19/06/2008
- O Brasil tem 211 milhões de hectares de
florestas públicas, segundo a versão
2008 do CNFP (Cadastro Nacional de Florestas Públicas),
divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Serviço
Florestal Brasileiro. Desse total, 185 milhões
de hectares são florestas protegidas em unidades
de conservação federais e terras indígenas.
Outros 25 milhões são de florestas
localizadas em terras sem destinação,
ou seja, em áreas que não tiveram
nenhuma destinação pública
ou privada estabelecida oficialmente.
A divulgação do
cadastro 2008 será na 13ª reunião
do CGFLOP (Comissão de Gestão de Florestas
Públicas), que ocorrerá a partir da
9h desta sexta-feira no prédio do Cenaflor,
localizado no Ibama sede, em Brasília. O
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participará
do encontro.
O Cadastro Nacional de Florestas
Públicas é uma iniciativa do Serviço
Florestal Brasileiro. A primeira versão foi
divulgada em 2007, quando foram catalogados 193
milhões de hectares. Seu objetivo é
mostrar o tamanho e onde se localizam as florestas
sob administração da União,
dos estados e dos municípios. E, a partir
daí, estudar a melhor destinação.
"O cadastro indica as áreas
passíveis de uso sustentável, como
as Áreas de Proteção Ambiental,
por exemplo, ou as vetadas para o manejo, como as
reservas biológicas", explica Tasso
Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal
Brasileiro. "esse total de áreas catalogadas,
apenas 20% são passíveis de serem
destinados às concessões florestais"
afirma Azevedo.
Na versão atual, iniciou-se
o cadastramento de florestas públicas estaduais.
Amazonas, Amapá, Acre e Pará enviaram
as primeiras versões dos mapas com as florestas
públicas por eles administradas. As outras
Unidades da Federação ainda não
publicaram o mapa de suas florestas públicas.
Ao todo, os quatro estados identificaram
12 milhões de hectares de florestas. A maior
parte localiza-se no estado do Pará (7,8
milhões de hectares), entre áreas
destinadas e não-destinadas, depois vem o
Amapá (2,3 milhões de hectares).
Não-destinadas - m dado
importante que a nova versão do Cadastro
Nacional de Florestas Públicas indica é
a diminuição das áreas florestais
sem destinação, que são áreas
onde não foi criado nenhum tipo de unidade
de conservação, terra indígena
ou mesmo assentamentos do Incra.
Em 2007, havia cerca de 29 milhões
de hectares de florestas públicas sem destinação
oficial. Um ano depois, esse número caiu
para aproximadamente 25,3 milhões -graças
à criação de novas unidades
de conservação no Amazonas (3, 2 milhões
de hectares) e no Acre (628 mil hectares).
"A queda desses números
é um dado positivo, uma vez que - como mostram
os estudos - áreas sem destinação
são mais vulneráveis ao desmatamento.
Quando é instituída alguma forma de
administração pública na área,
a conservação da floresta aumenta",
afirma Azevedo.
O Amazonas é o estado que
mais tem áreas sem destinação
identificadas (13,6 milhões de hectares),
seguido do Pará (5,9 milhões de ha)
e Roraima (4,7 milhões). Segundo Tasso Azevedo,
a estimativa é de se chegar a a 300 milhões
de hectares de florestas públicas, quando
o cadastro estiver completo.
A versão 2008 do Cadastro
traz ainda informações sobre áreas
florestais onde foram implantados projetos de assentamentos
agroextrativistas pelo Incra - os chamados PAEs
-, num total de 1,5 milhão de hectares.
A Lei de Gestão de Florestas
Públicas, aprovada em 2006, criou o Cadastro
Nacional de Florestas Públicas, a ser gerido
pelo Serviço Florestal Brasileiro. O cadastro
inclui todas as florestas naturais ou plantadas
localizadas nos diversos biomas brasileiros, em
bens sob o domínio da União, dos estados,
dos municípios, do Distrito Federal ou das
entidades da administração indireta.
Quando estiver completo, a estimativa é que
deverão haver 300 milhões de hectares
de florestas públicas.
Fonte: SFB
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Ministro recebe parlamentares
da bancada petista da Amazônia
19/06/2008 - Lucia Leão
- O ministro Carlos Minc pediu ajuda aos deputados
e senadores petistas dos estados da Amazônia
para viabilizar a transição dos atuais
modelos de reforma agrária e extrativismo
na região, que ele considera não atender
às necessidades de conservação
dos recursos naturais nem tampouco à melhoria
das condições de vida da população.
Em audiência solicitada
pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), Minc
recebeu nesta quinta-feira (19) onze dos 18 deputados
e senadores da bancada amazônica do partido,
ouviu relatos e pleitos específicos de cada
estado e se comprometeu a estabelecer um canal permanente
de diálogo, que contribuirá efetivamente
para a execução da política
do MMA.
"O que temos na Amazônia,
de modo geral, é um modelo de extrativismo
onde as pessoas não conseguem sair da pobreza
e um modelo de reforma agrária por meio de
assentamentos falidos. Isso não é
novidade para ninguém. O que nós precisamos
é saber como sair disso e chegar ao modelo
ideal, como fazer essa transição.
E vocês sabem o que deu certo e o que deu
errado em cada região. Nós precisamos
dessa ajuda".
O apoio da bancada também
será decisivo, segundo Minc, no processo
de aprovação dos ZEEs nos estados
onde ele ainda não existe e, num segundo
momento, na compatibilização desses
documentos no zoneamento regional.
"O ZEE da Amazônia
não será simplesmente a soma dos zoneamentos
estaduais. Terão que ser feitos ajustes e
compatibilizações, e neste momento
o papel da bancada será essencial".
Diante da cobrança dos
parlamentares pela efetiva implementação
das reservas extrativistas, que, segundo relato
dos deputados, não têm plano de uso
múltiplo nem apoio técnico e financeiro,
o ministro mencionou iniciativas que já foram
tomadas do ponto de vista institucional, como a
garantia de preço mínimo para os produtos
extrativistas, e disse que está trabalhando
para conseguir mais recursos para aplicar na região.
Ele citou o projeto de regulamentação
da Lei de Crimes Ambientais, que agiliza a cobrança
de multas e reverte parte delas diretamente para
a região, a criação do Fundo
Amazônico, para captar recursos no exterior.
Ele exortou os parlamentares a se apropriarem politicamente
dessas iniciativas que são "muito boas"
para a região.
"O Fundo Amazônico
será criado por decreto do presidente no
mês que vem e em setembro já estará
recebendo US$ 100 milhões da Noruega para
serem aplicados numa agenda positiva, de pesquisa
científica e tecnológica e desenvolvimento
sustentável. Isso é muito bom para
a região e é uma conquista também
de vocês."
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Secretário do MMA faz palestra
no Salão do Turismo, em São Paulo
19/06/2008 - Carlos Américo
- O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do Ministério do
Meio Ambiente, Egon Krakheck, participará,
nesta sexta-feira (20), às 17h30, do Painel
Sustentabilidade, no 3º Salão do Turismo
- Roteiros do Brasil, em São Paulo. O secretário
abre o painel com a palestra Uma Agenda Ambiental
Sustentável para o Turismo.
O secretário vai falar
sobre a importância do turismo como estratégia
para a promoção do desenvolvimento
sustentável associado à conservação
ambiental e inclusão social, os impactos
ambientais decorrentes do turismo e os programas
do MMA de apoio ao ecoturismo e ao turismo ambiental
sustentável. O secretário também
abordará a necessidade de implementação
de políticas ambientais aliadas a políticas
do turismo, para reduzir os impactos ambientais.
Também participa do Painel
Sustentabilidade o secretário-executivo do
Ministério da Cultura Interino, Juca Ferreira,
com a palestra Agenda Cultural para o Turismo. Em
seguida, os secretários participam de debate
sobre Sustentabilidade.
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Educadores e Salas Verdes debatem
revitalização do São Francisco
18/06/2008 - A revitalização
Rio São Francisco é tema da I oficina
de formação de coletivos Educadores
e Salas Verdes que acontece de 17 a 19 de junho,
das 8h às 18h, no Teatro Municipal Sete de
Setembro e na Fundação Raimundo Marinho,
em Penedo/AL. A Oficina, realizada pela Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente, tem por objetivo
promover a formação no campo teórico-conceitual
e metodológico, no âmbito das estratégias
de atuação e no contexto das políticas
públicas.
A atividade é destinada,
prioritariamente, aos representantes dos Coletivos
Educadores constituídos nos pólos
do PR-SF, envolvidos com a proposta de formação
de educadores e educadoras ambientais, bem como
às Salas Verdes das quatro regiões
fisiográficas (Alto, Médio, Sub-Médio
e Baixo São Francisco), às Redes de
Educação Ambiental e às Comissões
Interinstitucionais de Educação Ambiental
(CIEAs) localizadas na Bacia.por meio do Programa
de Revitalização da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco (PR-SF). O evento é
realizado em parceria com a Universidade Federal
de Alagoas (UFAL), por meio da Pró-Reitoria
de Extensão; Prefeitura de Penedo; Fundação
Raimundo Marinho; Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN); Caixa Econômica Federal; Superintendência
de Qualidade Ambiental Desenvolvimento Sustentável
e Educação Ambiental (SEMARH-SQS/SE);
e Codevasf/SE,
Mais que formar, a oficina também
visa à articulação das ações
do Coletivo Educador e Sala Verde para a intervenção
educacional, propiciando a aproximação
com os demais projetos em andamento a exemplo do
desenvolvimento de estudos e propostas relacionadas
ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE),
aos Centros de Recuperação de Áreas
Degradadas (Cr-ad), Turismo Ambiental Sustentável
do Proecotur, entre outras ações pensadas
também numa perspectiva transversal e integrada
para o fortalecimento socioambiental, formação
de educadoras e educadores, e estímulo à
pesquisa na bacia do São Francisco.
O Coletivo Educador é um
conjunto de instituições que atua
em processos de mobilização social
e formação de educadores e educadoras
ambientais populares. A ação do Coletivo
Educador propicia e aproveita espaços e foros
de participação, estruturas educadoras
e educomunicação socioambiental num
programa articulado e permanente de Educação
Ambiental. O programa promove sinergia de recursos
e de diferentes competências pessoais e institucionais,
construídas socialmente e localizadas em
instituições como ONGs, sindicatos,
movimentos sociais, redes, universidades, prefeituras,
pastorais, regionais de ensino, organizações
populares, órgãos de assistência
técnica e extensão rural, empresas,
entre outras, tais como os Coletivos constituídos
na Bacia do São Francisco.
O Projeto Sala Verde consiste
no estímulo à implantação
de um tipo de Centro de Informação
Ambiental, denominado Sala Verde, cujo objetivo
é democratizar o acesso a informações,
materiais e publicações ambientais
à população em geral, oferecer
atividades diversas de Educação Ambiental,
como cursos, palestras, oficinas, vivências,
campanhas, dentre outras, e também contribuir
para o enraizamento e capilarização
da Educação Ambiental em todo o país.
Fonte: SHRU
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Estudo econômico subsidia
Plano Nacional sobre Mudanças do Clima
18/06/2008 - Gisele Teixeira -
A elite dos cientistas brasileiros está reunida
na preparação de um documento inédito,
que irá mostrar os custos de adaptação
e mitigação das mudanças climáticas
para o País. A terceira reunião do
grupo terminou nesta quarta-feira (18), em Brasília.
Os trabalhos que irão compor
o estudo "Economia das Mudanças Climáticas
no Brasil", a ser divulgado em outubro deste
ano, servirão de base também para
o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima,
em elaboração pelo governo federal.
"É um estudo muito
ambicioso", diz Sérgio Margullis, consultor
do Banco Mundial e um dos coordenadores da pesquisa.
"Ao mesmo tempo, é uma matéria-prima
riquíssima para o trabalho que estamos desenvolvendo
em parceria com outros ministérios e o Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas",
acrescenta Suzana Kahn, secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente. Ela destaca, ainda, que o MMA
pode contribuir retroalimentando os cientistas em
áreas em que haja maior demanda.
O Centro de Previsão de
Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Inpe,
irá fornecer a base dos modelos climáticos.
A estes dados serão incorporados outros trabalhos,
em especial na área de adaptação,
relacionados aos seguintes setores e temas: impactos
das mudanças climáticas sobre os recursos
hídricos; produção agrícola;
demanda e confiabilidade do setor de energia; sobre
a elevação dos níveis do mar
e desastres naturais e ainda sobre a saúde
humana e sobre os fluxos migratórios.
Por fim, outros trabalhos de pesquisas
irão calcular os impactos sobre o uso da
terra, com ênfase na competição
entre agricultura, produção de biocombustíveis
e a preservação das florestas nativas
remanescentes.
Eduardo Haddad, diretor de Pesquisas
da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas (Fipe), será o responsável
por fazer a modelagem econômica, a partir
de todos os estudos setoriais recebidos. "O
modelo desenvolvido permitirá a análise
integrada dos setores em nível nacional e
regional para diferentes cenários climáticos
e econômicos", informa.
Segundo Haddad, o primeiro cenário
é o de inação. Já o
segundo incorpora as iniciativas de adaptação
nos setores de energia e agricultura e estima seus
impactos sobre a economia projetada para as regiões
e seus aspectos distributivos decorrentes. Haddad
acrescenta que o terceiro cenário, por fim,
simulará os impactos de políticas
globais de mitigação, especificamente
taxação do carbono e/ou limites de
emissão, e analisará os impactos sobre
os setores econômicos e distributivos.
Jacques Marcovitch, também
coordenador da pesquisa, acredita que, mais do que
um estudo econômico, existe um compromisso
moral por trás do trabalho. "A nossa
civilização não tem o direito
de continuar acumulando gases de efeito estufa na
atmosfera, independentemente dos ganhos e perdas
que estão sendo medidos. Nós temos
o compromisso de reduzir emissões, daí
a importância desse trabalho de mitigação",
diz.
Na área de mitigação,
aliás, estão sendo realizadas as seguintes
análises: custos de oportunidade de mitigação
de gases de efeito estufa na Amazônia; de
mitigação de gases por meio da intensificação
do uso de biocombustíveis; de mitigação
de gases via eficiência energética
e ainda via práticas agrícolas inovadoras
e mudanças no uso do solo. José Féres,
pesquisador do Ipea, responsável por estudos
da área agrícola, diz que eles terão
dois componentes. "Não apenas a avaliação
dos impactos da mudança climática
na rentabilidade agrícola, preço da
terra e produtividade média, mas também
do aumento da demanda por biocombustíveis
e como isso vai afetar o padrão de uso da
terra no Brasil", adianta.
A modelagem econômica, chamada
Modelo de Equilíbrio Geral, permitirá
estudar formas alternativas de redução
de emissões, possibilitando análises
de custo-efetividade que têm por objetivo
identificar as opções que levam a
melhores resultados por unidade monetária
aplicada. Permitirá também estimar
receitas decorrentes de políticas de mitigação,
como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O horizonte
de prospectiva é o ano de 2100, o que exige
projeções complexas principalmente
nas áreas de energia e migrações.
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Minc participa do lançamento
da plataforma socioambiental do FBOMS
18/06/2008 - Daniela Mendes -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou
no início da noite desta quarta-feira (18),
em Brasília, do evento de lançamento
da Plataforma Socioambiental 2008 do FBOMS - o Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento. A publicação,
que marca os 18 anos de criação do
fórum, reúne uma avaliação
da conjuntura socioambiental brasileira e internacional,
elaborada pelos 15 Grupos de Trabalho do FBOMS,
assim como propostas para a sustentabilidade.
Minc parabenizou a iniciativa
e se colocou à disposição das
entidades ambientalistas para discutir ao longo
de sua gestão propostas de políticas
públicas e ações de governo
voltadas para o meio ambiente.
Disse ainda que pretende dar mais
agilidade e transparência aos processos de
licenciamento ambiental, ampliando, no entanto,
o rigor das medidas."Não há contradição
entre ser eficiente, transparente e ter agilidade",
afirmou.
Questionado sobre as ações
do MMA em relação ao Cerrado e aos
transgênicos, o ministro adiantou que está
negociando com o governo federal a liberação
de recursos para políticas sustentáveis
na Mata Atlântica, no Cerrado e no Pantanal
e, também, que solicitou reunião com
representantes dos ministérios de Ciência
e Tecnologia e Saúde, para articular ações
que garantam maior eficiência na fiscalização
dos transgênicos no País.
Ele também fez um breve
balanço de suas ações à
frente da pasta do meio ambiente como a assinatura,
pelo presidente Lula, de decretos criando três
unidades de conservação; a manutenção
da medida do Conselho Monetário Nacional
que limitará o crédito na região
amazônica daqueles que estão com as
propriedades irregulares; a renovação
da moratória da soja na Amazônia por
mais um ano; a conclusão do Zoneamento Ecológico
Econômico da Amazônia até 2009,
entre outras anunciadas nas últimas três
semanas desde que foi empossado no cargo de ministro
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Projeto de Educação
Ambiental na CPLP será apresentado nas Ilhas
Canárias
18/06/2008 - Grace Perpetuo -
O Departamento de Educação Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente vai apresentar
nesta segunda-feira (23), na Espanha, o seu Projeto
de Educação Ambiental na CPLP. A apresentação
- a cargo da coordenadora do projeto no MMA, Cláudia
Martins - será realizada no âmbito
do evento Campus de Excelência, que ocorrerá
em Las Palmas de Gran Canária.
No momento, o projeto do DEA está
em fase de implementação nas oito
nações da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa: Brasil, Portugal, Angola,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé
e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste.
Por meio dele, os pontos focais de educação
ambiental de cada um dos oito países desempenham
atividades de articulação com a coordenação
do projeto no Brasil; selecionam as instituições
que alojarão Salas Verdes (ou centros de
educação ambiental) em seus respectivos
países; e elegem títulos que constituirão
material pedagógico para os usuários
de cada centro, além de esboçarem
estratégias para a elaboração
de um Programa CPLP de Educação Ambiental
e para a realização de uma campanha
de enfrentamento às mudanças climáticas
globais por parte da comunidade lingüística,
entre outras ações.
Após o Campus de Excelência,
a coordenadora Cláudia Martins seguirá,
na primeira semana de julho, para Lisboa, em Portugal,
onde realizará diversos encontros relacionados
ao Projeto de Educação Ambiental na
CPLP: uma reunião no Instituto Português
de Apoio ao Desenvolvimento do Ministério
dos Negócios Estrangeiros (IPAD) de Portugal,
que dá suporte financeiro à iniciativa
do DEA; outra no Centro de Estudos Tropicais para
o Desenvolvimento do Instituto Superior de Agronomia,
para nova apresentação do projeto;
uma terceira na Secretaria-Executiva da CPLP; e
uma última no Centro de Estudos Africanos,
do Instituto Superior de Ciências do Trabalho
e da Empresa, para possível intercâmbio
de publicações.
África e América
Latina - Iniciativa pioneira que agrega projetos
inovadores de todo o mundo em diversas áreas
de conhecimento - como forma de enfrentamento aos
grandes desafios globais contemporâneos -,
o Campus de Excelência ocorre anualmente nas
Ilhas Canárias. Este ano, o tema do evento
é "Construindo pontes e abrindo portas",
reforçando o interesse do trabalho conjunto
entre América Latina e África.
Estarão presentes ao encontro
deste ano instituições como o Fundo
das Nações Unidas para a Infância
(Unicef), a Fundação Bill & Melinda
Gates e a Agência Canária de Desarrollo
Sostenible y Lucha contra el Câmbio Climático,
o que torna o encontro uma excelente oportunidade
para o estabelecimento de parcerias.
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Secretária-executiva destaca
caráter deliberativo do Conama
17/06/2008 - Aida Feitosa - A
secretária-executiva do Ministério
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou nesta
terça-feira (17), o caráter deliberativo
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama),
durante abertura da 90ª reunião ordinária
do Conselho, no auditório do Ibama, em Brasília.
"São poucos os conselhos deliberativos.
Isso demonstra a importância da participação
da sociedade nas políticas ambientais."
A secretária disse que
manterá constante interlocução
com os diversos setores que compõem o Conama
para fazer "uma revitalização
das questões de meio ambiente e desenvolvimento".
Como gestora pública e funcionária
de carreira do Ibama, Isabella lembrou que o fortalecimento
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) passa
pelo trabalho do Conama.
Na pauta da reunião, que
ocorre até quarta-feira (18), os conselheiros
discutem proposta de resolução que
trata sobre descarte de pilhas e baterias. Durante
abertura, foi lançado o segundo volume da
série "Financiamento e Fomento Ambiental".
A iniciativa é da Rede Brasileira de Fundos
Socioambientais juntamente com o Fundo Nacional
de Meio Ambiente (FNMA).
Segundo Izabella Teixeira, a obra
é um esforço de sistematização
que vai facilitar a gestão ambiental no País
e contribui para "a discussão que está
em curso sobre a reestruturação do
FNMA e das linhas de fomento do Ministério
do Meio Ambiente, e ainda a criação
de novos fundos."
O diretor do FNMA, Elias de Araújo,
disse que o livro indica onde encontrar recursos
do Tesouro Nacional para serem alocados e utilizados
em programas e ações das diversas
políticas de meio ambiente, desenvolvimento
sustentável e recursos hídricos.
A publicação, intitulada
"Fontes de Recursos Financeiros para a Gestão
Ambiental Pública: cenários e estratégicas
de captação para o funcionamento de
fundos socioambientais", recebeu contribuição
da Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Associação
Nacional dos Órgãos Municipais de
Meio Ambiente (Anamma) e do Fundo Brasileiro para
a Biodiversidade (Funbio)
