30/06/2008
- O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia (Inpa) assinaram,
nesta segunda-feira (30), um termo de Cooperação
Técnico Científico para a instalação
de torres de observações de condições
climáticas e fenômenos atmosféricos
no Projeto de Desenvolvimento Sustentável
(PDS) Morena, localizado no município de
Presidente Figueiredo, distante 180 quilômetros
de Manaus (AM).
A princípio, será
instalada uma torre de 45 metros para verificar
se as condições do vento proveniente
da floresta são satisfatórias para
as medições de pesquisas do Programa
de Grande Escala da Biosfera Atmosfera da Amazônia
(LBA). Depois, será erguida uma outra torre
de 64 metros e, em até dois anos, a de 300
metros, que será a segunda maior do mundo
para este tipo de experimento.
O superintendente substituto do
Incra no Amazonas, Jorge Cláudio Serra Gonçalves,
ressaltou a importância do acordo firmado
entre os dois órgãos para benefício
da comunidade local. “O Incra oficializa, com o
termo, a permissão para que o Inpa faça
a instalação no PDS. E o Inpa pretende
contratar o pessoal da comunidade local para a construção
das torres e capacitação para que
participem, também, das pesquisas a serem
realizadas” observou.
O pesquisador do Inpa responsável
pelo projeto, Antônio Manzzi, explicou que,
além da grande importância das torres
para aumentar o conhecimento da formação
das chuvas na Amazônia, os moradores locais
terão benefícios com o projeto. “Temos
a intenção de levar um programa de
telefonia rural para os moradores e melhorar o sistema
de distribuição de energia. E, com
a capacitação de jovens, esperamos
que eles se interessem pela pesquisa e possam se
tornar cientistas no futuro” ressaltou.
O pesquisador explicou ainda que
o PDS Morena foi escolhido para a instalação
das torres por ser uma região de floresta
primária. “Por ser uma região intocada,
poderemos ter medições reais da troca
de gases e formação de chuvas provenientes
da floresta, sem interferência de outros fatores
externos”, explicou Manzzi.
Outros órgãos participam
com o Inpa das pesquisas, como a Universidade Estadual
do Amazonas (UEA), a Universidade de São
Paulo (USP), o Centro de Previsão do Tempo
e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Instituto
Max Planck para Química (Mpic), da Alemanha.
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Incra obtém primeiras licenças
ambientais do Rio de Janeiro
01/07/2008 - As primeiras licenças ambientais
para assentamentos rurais no estado do Rio de Janeiro
foram concedidas ao Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), na última
semana. O ato contou com a presença do ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, do superintendente
regional do Incra/RJ, Mário Lúcio
Mello, da secretária do Ambiente, Marilene
Ramos, do presidente da Fundação Estadual
de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Axel Grael,
e de representantes de movimentos sociais.
A Feema concedeu licenças
prévias para os Projetos de Assentamentos
Terra da Paz, que fica na fazenda Aymorés,
em Piraí, e Vida Nova, que fica na fazenda
Estrela Branca, em Barra do Piraí, ambas
localizadas na região do Médio Paraíba
fluminense. O PA Terra da Paz possui uma área
de 827,56 hectares e deverá beneficiar 38
famílias, enquanto o Vida Nova tem 558,68
hectares, com previsão de abrigar 25 famílias
de trabalhadores rurais.
Essas licenças prévias
estavam paradas há dois anos no órgão
ambiental e foram priorizadas após um acordo
da Secretaria do Ambiente com o Incra e os movimentos
sociais. Ainda existem 41 pedidos na Feema à
espera de licenciamento ambiental, porém
somente 12 fazem parte do primeiro lote, com o compromisso
de que a cada semana duas licenças serão
emitidas. As licenças ambientais possibilitam
o acesso ao crédito rural dinamizando a produção,
viabilizando uma agricultura não predatória,
além de permitirem a melhoria de estradas
e a eletrificação.
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Concluído relatório
antropológico de comunidade quilombola do
PA
02/07/2008 - O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) concluiu o relatório
antropológico da comunidade Bom Jardim, que
fica a cerca de 25 quilômetros da sede do
Município de Santarém (PA). A comunidade
possui aproximadamente 80 famílias e pleiteia
perante a autarquia a regularização
de 2.650 hectares como remanescente de quilombos.
Neste processo, o relatório antropológico
é peça indispensável.
“Através do relatório
se busca resgatar a memória coletiva, as
origens da comunidade, a ancestralidade dos remanescentes
e o processo histórico de perda do território
de ocupação tradicional, visando identificar
as marcas legitimadoras da reivindicação
territorial do grupo”, explica o antropólogo
José da Guia Marques, responsável
pelo trabalho na comunidade Bom Jardim. A coleta
de dados envolveu pesquisa documental e entrevistas
com comunitários.
Dileudo Guimarães, comunitário
de Bom Jardim e presidente das Organizações
Quilombolas de Santarém, afirma que existe
a preocupação em preservar as tradições
da cultura afro-brasileira. Danças como maculelê
e negro no tronco são mantidas pelas novas
gerações.
“Outro traço marcante são
as crenças em seres antropomórficos,
ou seja, acredita-se fortemente na transformação
de seres da natureza em pessoas, a exemplo da sapa
que vira mulher ou do boto que vira homem, ou de
pessoas que se transformam em outros seres da natureza,
como em lobisomens. Há uma forte crença
também no poder espiritual e de cura dos
sacacas (curandeiros)”, revela José da Guia.
Na continuidade do processo de
regularização da comunidade Bom Jardim,
o Incra já iniciou o relatório agronômico,
no qual deverá conter o levantamento ocupacional
e fundiário. O documento final de mapeamento
da região é chamado de Relatório
Técnico de Identificação e
Delimitação (RTID).
+ Mais
Rio São Francisco: áreas
do canal serão regularizadas
27/06/2008 - A Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba
e o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola
da Paraíba (Interpa) assinaram, na última
quinta-feira (26), um convênio no valor de
aproximadamente R$ 3,2 milhões. O objetivo
é a regularização fundiária
do município de Monteiro, na região
da Borborema, por onde passará o canal que
receberá as águas do Projeto de Integração
do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional.
Participaram da solenidade de
assinatura, no auditório da sede do Interpa,
em João Pessoa (PB), o diretor de Gestão
Estratégica do Incra, Roberto Kiel, representando
o presidente da autarquia, Rolf Hackbart, o governador
da Paraíba, Cássio Cunha Lima, o superintendente
regional do Incra na Paraíba, Frei Anastácio,
o presidente do Interpa, Fábio Viriato Câmara,
o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto,
e técnicos dos dois órgãos.
O superintendente do Incra na
Paraíba, Frei Anastácio, falou sobre
a importância do convênio assinado com
o Governo do Estado e disse que cerca de três
mil imóveis rurais no município de
Monteiro, que somam aproximadamente 100 mil hectares,
devem ser georreferenciados.
“Será feito o mapeamento
de todas as propriedades rurais do município
de Monteiro para atualização dos cadastros.
Com esse trabalho os proprietários rurais,
além de receberem o título da terra,
ficarão aptos a obter recursos financeiros
para investimentos em suas propriedades e poderão
ser beneficiários das políticas públicas
do Governo Federal”, explicou o superintendente.
O diretor de Gestão Estratégica
do Incra, Roberto Kiel, enfatizou as ações
do Governo Federal no fortalecimento da agricultura
familiar e destacou a importância do convênio
entre o Incra e o Governo do Estado da Paraíba.
“O Projeto é de fundamental importância
para o desenvolvimento da região Nordeste
e esta assinatura é um passo muito importante
para a concretização desta obra histórica”,
afirmou.
O governador da Paraíba,
Cássio Cunha Lima, enfatizou a importância
da parceria entre o Governo Federal, por meio do
Incra, e o Governo do Estado em ações
“que visam garantir a permanência digna do
homem no campo”.
De acordo com Sílvia Cardin,
assistente da Diretoria de Ordenamento da Estrutura
Fundiária do Incra em Brasília, o
Instituto vai repassar cerca de R$ 2,9 milhões
e o Interpa R$ 300 mil. “O Interpa se comprometeu
ainda a fazer aporte de recursos para o exercício
de 2009 de forma a aumentar a participação
do Governo do Estado”, explicou.
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Assentamento Coqueiro (RS) debate
preservação ambiental
02/07/2008 - Como conservar e recuperar as Áreas
de Preservação Permanente (APPs) nos
assentamentos do Bioma Pampa? Uma resposta a esta
pergunta foi proposta para o assentamento Coqueiro,
no município de Santana do Livramento (RS).
O tema está sendo debatido nesta semana com
os assentados.
A proposta foi elaborada pelo
engenheiro agrônomo Carlos Gustavo Tornquist,
consultor do Ministério do Meio Ambiente
para o Bioma Pampa pelo Projeto de Assistência
Técnica para a Agenda da Sustentabilidade
Ambiental, mais conhecido como TAL Ambiental. Este
projeto integra um programa maior, Assistência
Técnica para o Crescimento Sustentável
e Eqüitativo (SAL Ambiental), um acordo entre
o Governo Federal e o Banco Mundial, no valor de
US$ 1,2 bilhão, envolvendo a atuação
de sete ministérios.
Tornquist está trabalhando
desde fevereiro no assentamento Coqueiro. O estudo
do agrônomo incluiu a análise de imagens
antigas e recentes em alta resolução
e visitas à área. A APP hoje é
composta por uma área de 115 hectares, representando
12% do total do assentamento. Na comparação
com imagens da década de 60, é possível
perceber um processo de regeneração
da vegetação em locais específicos.
Os pontos que estão degradados
foram identificados. Para recuperá-los, a
APP deve ser delimitada, pode ser cercada e abandonada,
para regenerar naturalmente. Também podem
ser realizadas algumas intervenções,
como o plantio de mudas e sementes, a criação
de poleiros artificiais, para que a avifauna local
ajude na disseminação de sementes,
ou ainda a transposição de solos e
serrapilheira de locais próximos, onde a
vegetação esteja mais conservada.
A serrapilheira é o acúmulo de matéria
orgânica, como folhas e frutos em decomposição,
insetos e outros animais que formam uma cobertura
no solo de matas.
A questão do cercamento
de APP é discutível, uma vez que a
legislação prevê a possibilidade
de passagem de homens e animais por áreas
de preservação para a obtenção
de água, desde que não haja prejuízo
à vegetação nativa. Este ponto
é um dos que está sendo debatido com
os assentados. “Precisamos dialogar com assentados
e órgãos ambientais para tornar viáveis
estratégias de recuperação
à luz da lei”, afirmou Tornquist.
Também será apresentada
uma proposta para a área de reserva legal
do assentamento, um desenho que considerou em torno
de 20% de cada lote mais a área de um lote
condenado, que poderá ser integralmente aproveitado.
O total chega a 196 hectares, sendo 150 em áreas
de campo nativo.
As ações pelo TAL
vêm somar ao trabalho do Setor Ambiental do
Incra/RS na região de Livramento. O processo
de licenciamento resultou no Programa Integrado
de Recuperação e Conservação
dos Recursos Naturais em Assentamentos, com ações
de educação ambiental, restauração
ambiental e implantação de um viveiro
da agrobiodiversidade. Dois assentamentos - o Coqueiro
e o São Joaquim - foram escolhidos para a
implementação de uma unidade de referência
no Bioma Pampa.
A educação ambiental
é destaque nestes assentamentos. Eles são
os primeiros a elaborar programas específicos,
publicados em forma de cartilhas. O processo, uma
parceria entre Incra/RS e Núcleo de Educação
Ambiental da UFRGS, também resultou em um
vídeo, que será exibido pela primeira
vez para os assentados no dia 12.
Saiba Mais:
Bioma - é um conjunto de
vida (vegetal e animal) constituído pelo
agrupamento de tipos de vegetação
próximos e identificáveis em escala
regional, com condições de solo e
clima similares e história compartilhada
de mudanças, o que resulta em uma diversidade
biológica própria daquela região.
(Fonte: IBGE). No Brasil, temos cinco Biomas: Amazônia,
Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e
Pantanal. O Bioma Pampa só ocorre no Rio
Grande do Sul.
Reserva Legal – É uma área
de, no mínimo, 20% de cada propriedade (excetuando
a APP) onde não é permitido o corte
raso, mas onde pode haver algum tipo de uso desde
que haja plano de manejo. Esta área deve
ser averbada na matrícula do imóvel,
e não pode ter sua destinação
alterada quando este é vendido.
Áreas de Preservação
Permanente – são áreas de grande importância
ecológica, que têm como função
preservar os recursos hídricos, a paisagem,
a estabilidade geológica, a biodiversidade,
proteger o solo e assegurar o bem estar das populações
humanas. Como exemplo de APP estão as áreas
de mananciais, as encostas com mais de 45 graus
de declividade, os manguezais e as matas ciliares.
