29 de
Junho de 2008 - Marco Antônio Soalheiro -
Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A polêmica sobre a exploração
do amianto no Brasil e os reflexos negativos na
saúde de quem mantém contato com o
mineral ganhou novo capítulo. A Associação
Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) protocolou
queixa-denúncia na Organização
Internacional do Trabalho (OIT) a respeito de suposta
prática anti-sindical exercida por empresas
e indústrias de amianto em prejuízo
dos trabalhadores.
Segundo relato da Abrea, os empresários
utilizam o Instituto Brasileiro de Crisotila (Crisotila
Brasil) - uma Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público (Oscip) - na cooptação
de sindicatos, representados pela Comissão
Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA), para
a defesa do uso do amianto a partir do recebimento
de recursos financeiros. Em 2007, o instituto teria
recebido e aplicado, conforme a denunciante, R$
3 milhões em ações de defesa
do uso do mineral “comprovadamente cancerígeno”.
“A entidade que deveria representar
trabalhadores se nutre financeiramente de contribuições
repassadas por outra entidade mantida pela indústria
do amianto. Há uma gravíssima violação
à autonomia sindical, prevista na Convenção
nº 98 da OIT. A norma proíbe qualquer
forma direta ou indireta de ingerência dos
empregadores na gestão, na administração
e nos encaminhamentos políticos das entidades
que representam os trabalhadores”, afirmou em entrevista
à Agência Brasil o advogado da Abrea
Mauro de Azevedo Menezes.
Menezes afirma que a CNTA se apresenta
como representante dos trabalhadores, mas “não
goza de legitimidade”. A Abrea é uma associação
aberta para trabalhadores de amianto e outras vítimas
de contaminação. “Os trabalhadores
costumam se organizar na medida em que padecem de
doenças seríssimas que o amianto provoca.
O amianto é uma ameça ao meio ambiente
como um todo”, criticou.
A prática anti-sindical
denunciada teria surgido em 2005 e desde então,
descreve Menezes, ocorreram atos sindicais contrários
aos trabalhadores : “Há um projeto de lei
que tramitava na Câmara e propunha a redução
da jornada de trabalho dos trabalhadores de amianto
de 44 para 30 horas semanais. A CNTA se pronunciou
em sentido contrário, de que poderia causar
problema de concorrência. Não há
nada mais denunciador do que um sindicato que é
contra a redução da jornada de trabalho
dos seus representados”.
A direção da CNTA
admite que dirigentes sindicais têm salários
pagos pelas empresas de origem – como ocorre também
em outros segmentos e definido em acordo coletivo.
O vice-presidente da entidade, Adílson Santana,
acredita haver interesses econômicos por trás
da denúncia e diz que a CNTA celebrou acordos
favoráveis aos trabalhadores, que garantiram
mais segurança no trabalho com amianto e
benefícios em educação. Ressalta
ainda que nenhum sindicato recebeu individualmente
recursos do Crisotila Brasil e que a Abrea não
pode falar pelos trabalhadores, pois representaria,
“no máximo ,ex-funcionários”.
Sobre o a redução
da jornada de trabalho, Santana justificou que não
existe mais risco para os trabalhadores e que a
questão deve ser regulamentada “no universo
geral de todas as categorias”.
O Crisotila Brasil ressalta que
os recursos repassados à CNTA são
aplicados exclusivamente em programas de formação
e capacitação de trabalhadores.
+ Mais
Ex-funcionários reclamam
de descaso de mineradora em município goiano
29 de Junho de 2008 - Roberto
Maltchik - Repórter da TV Brasil - Minaçu
(GO) - A operação da Mineradora Sama,
empresa do grupo Eternit instalada no município
de Minaçu (GO), não pára de
segunda a sábado e só é suspensa
por 12 horas aos domingos para manutenção
dos equipamentos. São 50 mil toneladas de
rochas movimentadas por dia para a extração
de 910 toneladas de amianto. No entanto, o cuidado
com a saúde, hoje motivo de orgulho da empresa,
contrasta com um passado da mina chamado de Cana
Brava.
Manuel Rodrigues foi aposentado
por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) em 2007, aos 54 anos. Ele faz parte
de um grupo de ex-funcionários que assinaram
um acordo com a mineradora para monitorar possíveis
doenças provocadas pelo contato com o amianto.
Tem direito a exames periódicos, feitos por
médicos da própria empresa, que em
2004 identificaram placas nos pulmões. O
problema é que os médicos da Sama
não reconhecem a asbestose, diagnosticada
em um exame particular feito em 2005.
“A Sama não paga nada,
só a aposentadoria mesmo. Através
desse laudo que fiz, eles falam que eu tenho direito,
mas até hoje não resolveram nada”,
lamenta Manuel.
O médico da mineradora,
Eduardo Andrade, contesta o exame de Manuel. Ele
afirma que desde 1980 não há casos
de asbestose em Minaçu e defende o acordo
feito com os ex-funcionários. “Não
há como ter asbestose porque não há
mais poeira. Não há contato [com o
amianto]. Não há nenhum caso de pessoa
que começou a trabalhar depois de 1980 que
desenvolveu alguma doença relacionada ao
amianto.”
No mesmo acordo, os ex-funcionários
abriram mão de indenizações
e do tratamento médico se o amianto for banido
no Brasil, o que é defendido por setores
do governo e do Congresso.
Seu José Onofre, 74 anos,
mal sabe escrever o nome, mas lamenta ter assinado
o acordo. “Sou bobo mesmo. Não sei nada.
Eu acho que tenho direito à indenização”,
avalia.
A partir de 2001, essa cláusula
foi retirada dos acordos firmados entre a mineradora
e os ex-funcionário. O coordenador de Doenças
do Trabalho do Ministério da Saúde,
Marco Antônio Perez, critica a fórmula
da Sama para apoiar os ex-funcionários. Ele,
inclusive, recomenda que os ex-trabalhadores contestem
na Justiça o acordo formalizado com a empresa.
Já a Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho (Anamatra) defende o banimento
do amianto. O presidente da Anamatra, Cláudio
Montesso, avalia que nenhuma tecnologia é
capaz de assegurar níveis seguros de poeira
no meio ambiente.
“A forma que encontramos foi questionar
a legalidade da lei (que permite o uso controlado
do produto). Não há níveis
seguros de utilização desse produto”,
argumenta.
Os estados do Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul e Pernambuco já proibiram
o amianto. O último foi São Paulo,
que só conseguiu banir o mineral após
uma decisão inédita do Supremo Tribunal
Federal, que derrubou liminar que contestava uma
lei estadual tornando ilegal a comercialização
do produto.
O presidente da Eternit, Élio
Martins, defende o amianto. Segundo ele, o tipo
de mineral extraído no Brasil, conhecido
por Crisotila, torna possível a exploração
sem oferecer risco à saúde. Martins,
no entanto, admite que o banimento é uma
tendência mundial, ainda mais com o desenvolvimento
de novas fibras sintéticas que substituem
o mineral.
“Não pode proibir sem
indicar caminhos à população
e às empresas. Na Europa, que não
precisava da produção e não
tinha demanda, tiveram cinco anos. Aqui, querem
fazer isso [proibir o uso] em 24 horas”, protesta.
+ Mais
Mineradora diz ter superado riscos
da poeira de mina de amianto em Goiás
29 de Junho de 2008 - Roberto
Maltchik - Repórter da TV Brasil - Minaçu
(GO) - A cada nova explosão, a única
mina de amianto do país constrói um
pedaço da história de Minaçu.
O município goiano, de 30 mil habitantes,
vive da exploração de um mineral proibido
em 48 países, que emprega 1.100 pessoas entre
funcionários e prestadores de serviço
da Mineradora Sama, empresa do grupo Eternit.
Até o início da década de 1980,
a poeira de amianto - uma fibra extraída
de uma rocha e utilizada na fabricação
de telhas e de caixas d´água por conta
da resistência ao calor e da durabilidade
- acompanhava os funcionários.
“A poeira ficava por toda parte.
Nós, que trabalhávamos na limpeza,
deixávamos a empresa no fim do expediente
com as mesas limpinhas. No outro dia, dava para
escrever o nome no pó branco”, recorda José
Onofre, que trabalhou na mineradora nas décadas
de 60 e 70.
A poeira é mortal. Ela
se acumula nos pulmões e causa uma doença
chamada asbestose, que reduz gradualmente a capacidade
respiratória do paciente. A inalação
de amianto também pode provocar o câncer
de pleura, doença que matou cerca de 2.400
pessoas no Brasil nos últimos dez anos.
“Ao penetrar no pulmão,
ela [a poeira] destrói as células
de defesa e provoca a reação de fibrose.
Com o tempo, o indivíduo desenvolve insuficiência
respiratória”, explica o pneumologista do
Hospital Universitário de Brasília
Ricardo do Melo Martins.
Hoje, Minaçu e os funcionários
da mineradora não convivem mais com o pó
assassino. Pesados investimentos em tecnologia foram
realizados pela Sama para manter o amianto confinado
no processamento. Filtros na usina também
asseguram a sucção dos resíduos
que poderiam chegar ao meio ambiente. Na hora do
‘desmonte’ - a separação do mineral
da pedra - mangueiras e caminhões-pipa garantem
umidade suficiente para manter o pó de amianto
em solo.
“Nas condições de
uso do amianto no Brasil para a fabricação
de telhas e caixas d´água, não
há nenhum risco para quem produz nem para
quem consome o produto”, afirma o gerente de Desenvolvimento
Tecnológico da Sama, Normando Queiroga.
A direção da empresa
estima que poderá continuar explorando amianto
em Minaçu por mais 40 anos. A produção
anual é de 330 mil toneladas-ano e gera faturamento
em torno de R$ 240 milhões. Duzentos funcionários
se dividem entre a mina e a usina.
+ Mais
Usiminas compra terreno com histórico
de poluição ambiental
27 de Junho de 2008 - Da Agência
Brasil - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - A Usiminas arrematou, hoje (27),
o terreno da Ingá Mercantil, em Itaguaí,
para a construção de um porto para
a exportação de minérios.
A propriedade tem uma história
de poluição ambiental e a Ingá
Mercantil enfrenta um processo de falência
que está emperrado há mais de 11 anos.
A empresa deve cerca de R$ 127 milhões de
passivos trabalhistas e indenizações.
O terreno foi adquirido pela Usiminas
por R$ 72 milhões, valor 40% inferior ao
mínimo definido pelo representante do Ministério
Público na massa falida, José Marinho
Paulo Junior.
Há cerca de 4 meses, o governo estadual iniciou
obras de descontaminação na região,
onde foi abandonada uma grande quantidade de resíduos
industriais tóxicos formados por zinco e
cádmio.
Segundo o administrador judicial
da massa falida da Ingá, Jarbas Barsanti,
o problema emergencial de despoluição
de um lago com 390 mil metros cúbicos de
afluentes líquidos tóxicos já
foi solucionado.
“Consegui retirar todos esses
resíduos tóxicos, filtrei a água,
tratei, coloquei em um ph normal sem nenhum resíduo
tóxico e foi devolvido ao mar. Tudo sob controle
dos órgãos ambientais a Feema [Fundação
Estadual de Engenharia e Meio Ambiente] e o Ibama
[Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis]”, disse.
O administrador afirmou que os
resíduos tóxicos serão embalados
e será feita a proteção das
barragens hidráulicas que separam o lago
do oceano.
Estas ações estão
listadas em um Pacto de Ajustamento de Conduta,
que será assinado pela Usiminas e por autoridades
da secretaria estadual do Meio Ambiente. A Feema
e o Ibama também estão fazendo o monitoramento
ambiental da região.
O processo de descontaminação
está sendo realizado pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
e pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação
e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
