Nova Friburgo/RJ
(04/06/08) - Na quarta, 2, o Ibama de Nova Friburgo,
em conjunto com Técnicos do Centro Especializado
de Proteção e Manejo de Cavernas (CECAV)
do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, vistoriou
uma região de ocorrência de rochas
calcárias localizada nos municípios
de Cantagalo e Itaocara. Também foram inspecionadas
as Cavernas “Pedra Santa” e “Novo Tempo”, duas importantes
cavernas calcárias da Região Serrana
do Rio de Janeiro.
A iniciativa do Ibama Nova Friburgo
contou também com a participação
de geólogos do Departamento de Recursos Minerais
do Rio de Janeiro (DRM/RJ) e espeleólogos
representantes da Sociedade Brasileira de Espeleologia.
O objetivo é o de identificar e dimensionar
o potencial ecológico dessas cavidades naturais
na região serrana fluminense e traçar
diretrizes de gestão que permitam assegurar
a sua preservação bem como uso racional
desse patrimônio.
Os espeleólogos do CECAV/ICMBIO,
Cristiano Ferreira e Flávio Gomes, ficaram
satisfeitos com o que puderam perceber nessa primeira
visita. “É uma região de grande potencial
espeleológico onde provavelmente há
várias outras cavernas por serem descobertas”
afirma Cristiano. Segundo eles, essas cavernas vistoriadas
têm características singulares e formações
geológicas bastante interessantes, algumas
formadas sob estruturas não carbonáticas,
o que resulta em uma morfologia de galerias pouco
comum.
“A presença do CECAV/ICMBIO
em nossa Região marca, sem dúvida,
o início de um processo de gestão
que visa a proteção do patrimônio
espeleológico local e que vem ao encontro
de um clamor histórico de vários segmentos
sociais da região serrana fluminense.” Informa
o Chefe do Escritório Regional do Ibama de
Nova Friburgo, Mauro Zurita.
O Rio de Janeiro é um estado
relativamente pobre em ocorrências de cavidades
naturais subterrâneas. Isto deve-se ao fato
de que, em todo o território fluminense,
existe apenas um pequeno bolsão de calcário
(rocha mais propícia à formação
de cavernas devido à dissolução
da mesma por águas fluviais ou pela percolação
das águas das chuvas) situado nos municípios
de Cantagalo e Itaocara, na Região Serrana.
Este bolsão de calcário,
no entanto, mesmo com reduzidas dimensões
(se comparado aos fenomenais carstes de Minas Gerais,
Bahia, Goiás e São Paulo, por exemplo)
é explorado há muitos anos por fábricas
de cimento e outras indústrias extrativas,
que representam uma ameaça concreta às
poucas cavernas ali existentes.
As cavernas são protegidas
por leis específicas, principalmente pelo
Decreto n° 99.556, de 1° de outubro de 11000,
que define essas cavidades naturais como patrimônio
cultural brasileiro, devendo ser preservadas para
que se possa permitir a realização
de estudos, pesquisas bem como atividades de cunho
espeleológico, étnico-cultural, turístico,
recreativo e educativo.
A Constituição Brasileira
considera, no seu Art. 20, item X, as cavidades
naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos
e pré-históricos, como bens da União.
Esse patrimônio espeleológico é
também protegido pelo Decreto Federal n°.
99.556/90 que dispõe sobre a proteção
das cavidades naturais subterrâneas existentes
no território nacional. A Portaria Ibama
887 de 15 de junho de 11000 regulamenta essa proteção
e define o manejo adequado das cavernas no Brasil.
Há um Decreto Estadual
9.1000 de 11 de março de 1987 que regulamenta
a Lei 1.130 de 12 de fevereiro de 1987, e que define
a Caverna Pedra Santa do município de Cantagalo,
como área de interesse especial e dá
outras providências.
Ascom/Esreg Ibama em Nova Friburgo/RJ
