03/07/2008
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, quer
pressa no processo de estruturação
e consolidação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). Com isso, ele pretende reforçar
a gestão das 299 unidades de conservação
federais administradas pelo órgão
em todo o País. Nessa linha, o ministro vai
se esforçar para ver publicado, já
no próximo mês, o edital do concurso
público para a contratação
de pessoal para o Instituto. O concurso já
foi autorizado pelo Ministério do Planejamento
e prevê a abertura de 210 vagas.
O fortalecimento do Instituto
Chico Mendes foi o principal tema da reunião
que o ministro realizou na manhã desta quarta-feira
(2) com a diretoria do Instituto, em Brasília.
Minc fez questão de ir à sede do órgão,
que fica no Setor de Clubes Esportivos Norte. Disse
que reuniões como essa vão se repetir
mensalmente. Acompanhado de assessores, ele assistiu,
inicialmente, a uma apresentação sucinta
das ações desenvolvidas pelo ICMBio,
criado no ano passado a partir da reestruturação
do Ibama.
O ministro confirmou a contratação
de mil brigadistas para atuar no combate a incêndios
florestais nas unidades de conservação
neste período de seca em boa parte do País.
Ele acenou com a possibilidade de o Instituto Chico
Mendes atuar em conjunto com o Serviço Florestal
Brasileiro no processo de gestão das florestas
nacionais. E pediu à direção
do Instituto que agilize a conclusão de planos
de manejo nas reservas extrativistas, de onde milhares
de famílias tiram o seu sustento.
Minc mostrou especial interesse
pelo Programa de Concessão de Serviços
de Uso Público em Parques Nacionais, lançado
no ano passado pelo Instituto Chico Mendes no Parque
Nacional do Iguaçu. O programa, que prevê
a terceirização de serviços
dentro das unidades de conservação,
como restaurantes, pousadas, recreação
e ecoturismo, tem dado bons resultados. Além
de gerar renda para o parque, aprimora a qualidade
dos serviços. O ministro admitiu que deve
repetir essa experiência em outras unidades,
principalmente as que têm forte apelo turístico
e grande fluxo de visitantes.
Fonte: ICMBio
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Câmara do Conama aprova
licenciamento simplificado de aterro sanitário
04/07/2008 - A Câmara Técnica
de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quinta-feira
(3) proposta de resolução sobre o
licenciamento simplificado de aterros sanitários
de pequeno porte. O texto, que altera a Resolução
Conama 308/02, define os critérios e as diretrizes
necessárias para viabilizar a correta destinação
de resíduos urbanos em aterros sanitários
com capacidade de até 20 ton/dia com a possibilidade
de dispensa do EIA/Rima. A proposta deve alcançar
cerca de 80% dos municípios brasileiros que
atualmente têm população de
até 30 mil habitantes dispondo a imensa maioria
de lixões com graves impactos à saúde
pública e ao meio ambiente.
A proposta recebeu demanda dos
26 órgãos estaduais de meio ambiente
presentes nas discussões do Seminário
sobre Licenciamento Ambiental de Destinação
Final de Resíduos Sólidos, realizado
pelo Ministério do Meio Ambiente em dezembro
de 2005, e vem sendo debatida nas Comissões
Tripartites Estaduais. O tema é também
do interesse das entidades municipais de meio ambiente
e dos ministérios das Cidades e da Saúde
(Funasa) e Integração Nacional (Codevasf)
e entidades como Anamma (municipais) e Abema (estaduais).
Para o Ministério do Meio
Ambiente, além de simplificar os procedimentos
para o licenciamento, a nova resolução
poderá trazer mais agilidade e melhor controle
dos órgãos licenciadores estaduais
e locais, contribuindo para a implementação
de alternativas técnicas viáveis para
a destinação adequada de resíduos
e recuperação de lixões nas
pequenas cidades brasileiras.
O novo texto estará na
pauta para deliberação da 91ª
reunião ordinária do Conama, que será
realizada em Brasília, nos dias 9 e 10 de
setembro.
A Câmara Técnica
também fez recomendações à
resolução sobre Audiências Públicas
para Licenciamento Ambiental, com referência
a aspectos técnicos e jurídicos, indicando
o retorno da matéria à Câmara
de Controle e Qualidade Ambiental.
Fonte: Conama
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Comunidade alagoana faz despesca
de tilápias com apoio do Programa Água
Doce
04/07/2008 - A comunidade de Pedra
D'Água dos Alexandres, no município
de Santana do Ipanema, em Alagoas, colhe resultados
com o funcionamento da Unidade Demonstrativa do
Programa Água Doce. Nesta sexta-feira acontece
a segunda despesca, onde cerca de 400 quilos de
tilápias do tipo rosa serão pescadas
e vendidas por R$ 7 o quilo. Por meio de um programa
de prefeitura municipal os peixes são comprados
a preço de mercado e destinado a instituições
como hospitais e escolas.
Em funcionamento desde 2007, o sistema implementado
pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria
com a Embrapa, e com apoio da Fundação
Banco do Brasil e BNDES, garante às famílias
acesso à água potável por meio
do aparelho de dessalinização e também
possibilita a obtenção de renda por
meio da produção de peixes e feno,
vendidos à comunidade e empresários
locais.
A despesca acontece de quatro
em quatro meses. O valor obtido com a venda dos
peixes garante a sustentabilidade do sistema. 50%
é utilizado para a compra de ração
e de novos levinos, 20% destina-se a manutenção
da Unidade Demonstrativa e 30% é dividido
entre os moradores que trabalham no sistema de produção.
O Programa Água Doce -
O Água Doce atua desde 2003 na elaboração
de uma política pública permanente
de acesso à água potável para
as populações de baixa renda do semi-árido
brasileiro a partir de técnicas sustentáveis
de dessalinização da água subterrânea
e capacitando a população e os órgãos
de meio ambiente para atuarem na gestão integrada
e participativa dos mesmos.
A utilização de
dessalinizadores para o processo de obtenção
de água de qualidade para o consumo humano
é uma das poucas alternativas da população
do semi-árido, isto porque a maioria dos
poços existentes são de água
salobra. No entanto, associar esta técnica
ao uso sustentável dos recursos naturais
é uma novidade que o Programa Água
Doce pretende disseminar.
Para o coordenador nacional do
Programa, a implantação do sistema
de dessalinização exige alguns cuidados.
"A primeira etapa do processo é avaliar
a composição química da água
subterrânea, cujo resultado indicará
o tipo adequado de membrana do equipamento que será
utilizado", explica Renato Saraiva Ferreira.
"Além disso, o concentrado
resultante da dessalinização é
um líquido com alto teor salino que, quando
despejado no solo, contribui para a erosão
e a contaminação de novos lençóis
de água. Desta forma, o Programa Água
Doce determina que a água salgada seja depositada
em tanques de evaporação, evitando
a ocorrência de impactos ambientais",
completa Ferreira.
Hoje existem dois mil dessalinizadores
na região do semi-árido, dos quais
estima-se que apenas 50% estejam em funcionamento.
O Programa Água Doce já recuperou
48 sistemas, aplicando a metodologia desenvolvida.
Há ainda a possibilidade de aliar aos sistemas
de dessalinização modelos de sistemas
produtivos que podem ser aplicados mediante estudo
da água e do solo na fase final do processo.
Para a escolha das localidades
a serem atendidas são considerados os menores
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os
menores índices pluviométricos, ausência
ou escassez de fontes de abastecimento de água
potável e o maior índice de mortalidade
infantil. Há, ainda, critérios técnicos
específicos para avaliar a implantação
de sistemas produtivos sustentáveis em cada
localidade, com base no método Novo Rural
e no Índice de Sustentabilidade Ambiental
(ISA-Água).
Fonte: SRHU/MMA
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Seminário discutirá
cadeias de produtos da sociobiodiversidade
02/07/2008 - Daniela Mendes -
De 15 a 18 de julho será realizado, em Brasília,
o Seminário Nacional das Cadeias de Produtos
da Sociobiodiversidade com o objetivo de debater
a agregação de valor e a consolidação
de mercados sustentáveis para produtos como
o babaçu, o óleo de copaíba,
o açaí.
Promovido pelos ministérios
do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário
e do Desenvolvimento Social e de Combate à
Fome, o seminário pretende ainda estruturar
e consolidar o Plano Nacional de Promoção
das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, além
de apresentar as políticas já existentes
no âmbito do governo federal.
Uma primeira versão desse
plano, que será levada para debate no seminário,
foi apresentada nesta quarta-feira (2) pela Secretaria
de Desertificação, Extrativismo e
Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente a representantes de diversos ministérios
que auxiliarão na estruturação
da proposta. Ela é fruto da realização
de sete seminários regionais que englobaram
todos os biomas brasileiros.
De acordo com Muriel Saragoussi,
diretora de Extrativismo do MMA, o objetivo do plano
é desenvolver ações integradas
para promoção e fortalecimento dessas
cadeias produtivas com a atuação em
quatro eixos estruturantes: um no processo produtivo,
um no industrial, um no comercial e outro na organização
social e produtiva.
"A idéia é
garantir que os povos e comunidades tradicionais
e os agricultores familiares que participam desse
programa não sejam excluídos do processo
na hora em que o produto se torna importante para
o mercado", esclareceu.
O seminário terá
a participação de mais de 250 representantes
de povos e comunidades tradicionais, agricultores
familiares, da academia, do setor empresarial, dos
governos municipais, estaduais e federal.
No dia 8 de julho será realizada uma última
reunião com o setor empresarial, em São
Paulo, para apresentação da minuta
do Plano Nacional antes da realização
do seminário.
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Minc esclarece norma do Banco
Central para bancada do Mato Grosso no Congresso
02/07/2008 - Gisele Teixeira -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu
nesta terça-feira (2) deputados e senadores
do Mato Grosso. Os parlamentares relataram ao ministro
as dificuldades dos produtores do estado em se adequarem
à Resolução 3.545, do Banco
Central, que inclui critérios ambientais
e fundiários para contratação
de financiamento no bioma Amazônia. A medida
entrou em vigor em 1º de julho. No Mato Grosso,
segundo a bancada, 25% das propriedades rurais não
estão na base de dados da secretaria ambiental
do estado.
Minc disse ao grupo que a posição
do ministério pode ser resumida em uma palavra:
legalidade. Ele destacou que o governo está
oferecendo uma série de vantagens aos produtores
que quiserem regularizar suas áreas, tanto
do ponto de vista fundiário quanto ambiental.
Além do pagamento de 30% do valor do georreferenciamento
das áreas, o MMA negociou junto ao BNDES
linhas de créditos especiais para recomposição
de áreas de preservação permanente
e reserva legal e recuperação de áreas
degradadas.
O ministro esclareceu que os produtores
que estiverem irregulares do ponto de vista ambiental
não precisam recuperar toda a área
legal este ano, e sim georreferenciar a propriedade
e apresentar um plano de recuperação
que pode ser a médio prazo. Além disso,
Minc lembrou os produtores enquadrados no Pronaf
e os que dispõem de área menor que
quatro módulos fiscais. Esses devem apresentar,
no lugar da licença ambiental, uma declaração
individual atestando a existência física
de reserva legal e área de preservação
permanente, conforme previsto no Código Florestal.
Uma equipe formada por técnicos
dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento
Agrário, Fazenda e também por representantes
dos bancos estatais (Banco da Amazônia, Banco
do Brasil e Caixa Econômica Federal) irá
monitorar a implementação da Resolução
do Bacen. O acompanhamento tem como objetivo solucionar
eventuais problemas que surgirem durante a implementação
da medida.
O ministro também destacou
a importância da medida que estabelece um
prazo de 60 dias para que empreendimentos agrícolas
apresentem informações sobre seus
fornecedores. "Muito mais eficaz do que botar
polícia para fiscalizar é a própria
cadeia produtiva estimular seus fornecedores a entrarem
na legalidade", disse.
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MMA quer formar educadores ambientais
populares
30/06/2008 - Grace Perpetuo -
Desde o início deste ano, os departamentos
da Secretaria de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental (Saic) do Ministério
do Meio Ambiente estão unidos num esforço
comum: o de contribuir, por meio de uma política
pública de formação de educadores
ambientais populares, para a educação
ambiental permanente e continuada da população
brasileira. O trabalho integrado da Coordenação
da Agenda 21 e dos departamentos de Educação
Ambiental, de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
e de Coordenação do Sisnama tem como
meta final formar 1 milhão de educadores
ambientais populares (EAPs) até 2010, em
todo o território nacional.
Até lá, sob coordenação
da Saic - e com base na metodologia do Programa
de Formação de Educadoras e Educadores
Ambientais (ProFEA) -, a proposta de construção
da política pública passará
por metas intermediárias: para 2008, a partir
do lançamento de um edital que contemplará
50 coletivos educadores (grupos de instituições
que contribuem para o processo de formação
em educação ambiental), serão
selecionadas cinco pessoas (quatro tutores e um
coordenador pedagógico) que vão iniciar
a formação de 200 mil educadores ambientais
populares. Explica-se: cada tutor forma 50 educadores
populares que, por sua vez, se comprometem a formar
mais 20.
A mesma lógica se aplica
às metas para os anos seguintes. Em 2009,
será iniciada a formação de
15 mil EAPs (que resultarão na formação
de 300 mil); em 2010, começará a formação
de mais 25 mil (para a conseqüente formação
de 500 mil).
As instituições
selecionadas serão protagonistas de todo
o processo - sendo responsáveis pelo mapeamento
do público a ser contemplado e pela implementação
da formação.
"A palavra 'popular' é
a que dá o tom de toda a iniciativa: ela
significa que qualquer pessoa - seja ela um conselheiro
de meio ambiente, um catador de lixo, um aluno de
escola, cada qual no seu âmbito de ação,
não importa onde estiver - pode se tornar
um educador ambiental", diz Fábio de
Melo, educador ambiental do Departamento de Educação
Ambiental. "A idéia é proporcionar
uma forma de educação ambiental crítica
e emancipatória que promova a participação
e o controle social dos envolvidos", completa.
O processo formativo do programa
será continuado, por meio de módulos,
com momentos presenciais e outros a distância.
O conteúdo dos módulos contemplará
conceitos, métodos e temas identificados
como demandas, levantadas a partir de relatórios
de oficinas nacionais e estaduais dos Coletivos
Educadores; de deliberações da Conferência
Nacional do Meio Ambiente (CNMA); e de temas prioritários
do MMA, por exemplo.
