Daniela
Mendes - O Grupo de Assessoria Internacional (IAG)
do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) apresentou,
nesta segunda-feira (30), à Comissão
de Coordenação Conjunta do PPG7 relatório
com recomendações para o aperfeiçoamento
do Plano Nacional de Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).
O estudo, elaborado por oito especialistas
da área ambiental com recursos do Banco Mundial,
sugere, entre outras medidas, maior agilidade nos
processos de regularização fundiária
e de destinação de terras públicas,
além do fomento à recuperação
e utilização racional de áreas
degradadas.
Para a secretária-executiva
do Ministério do Meio Ambiente, o relatório
converge com as ações que estão
sendo desempenhadas pelo MMA e demonstram um amadurecimento
dos gestores da área ambiental. Não
é sempre que as propostas convergem, mas
quando convergem é sinal de um amadurecimento
institucional que, no caso, esse programa (PPG7)
propiciou , defendeu.
André Lima, diretor do
Departamento de Políticas para Combate ao
Desmatamento do MMA, considera o relatório
muito importante porque, segundo ele, materializa
algumas conclusões que o ministério
já vem trabalhando. "Isso demonstra
que há espaço para aprimoramento no
âmbito do plano de combate ao desmatamento.
Os temas, as prioridades definidas (pelo relatório)
convergem com aquelas derivadas de uma avaliação
que o próprio ministério do meio ambiente
vem conduzindo desde dezembro do ano passado",
afirmou.
Como exemplo ele citou a articulação
que o MMA está fazendo para permitir um protagonismo
mais forte dos estados no combate ao desmatamento
através do apoio na elaboração
de planos estaduais. Outro ponto é a definição
de critérios objetivos para crédito
ambiental e o apoio e fomento à produção
sustentável que, segundo Lima, está
sendo implementado.
+ Mais
Coordenadores do BCDAM se reúnem
em Brasília
01/07/2008 - Representantes de
instituições que integram o Sistema
de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia
(BCDAM) se reúnem a partir desta quarta-feira
(2), às 10h, no Ministério do Meio
Ambiente, para discutir ações e procedimentos
que culminarão na XIV Reunião do Comitê
de Coordenação do BCDAM, prevista
para o período de 5 a 7 de novembro, em Poconé
(MT).
A reunião termina no dia
4 e contará, ainda, com a participação
do diretor do Departamento de Zoneamento Territorial,
Roberto Vizentin, do secretário-executivo
do BCDAM, Leonel Teixeira, e dos coordenadores dos
grupos temáticos que compõem o sistema.
Além das discussões
sobre as atividades desenvolvidas pelos grupos temáticos,
dentre estas a apresentação do GT
ZEE Amazônia Legal, por Marco Del Prette,
coordenador do Programa Zoneamento Ecológico
Econômico, implementado pela Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
também será destaque a exposição,
por Tarcísio Ribeiro, do atual estágio
de implementação da representação
do BCDAM no Pará.
O Pará será o segundo
estado da Amazônia a adotar o Sistema, após
o Maranhão. Em ambos, o processo de implementação
busca atender a estratégia de descentralização
do Sistema para todos os estados da região
amazônica.
Base Cartográfica - Integrantes
do Comitê de Coordenação do
BCDAM também participam, no dia 3 de julho,
da Missão de Supervisão do Projeto
Base Cartográfica da Amazônia Legal,
que ocorrerá o Ministério do Meio
Ambiente, no 5º andar (Sala Multimídia).
O Projeto Base Cartográfica
da Amazônia Legal tem por objetivo elaborar
a base cartográfica digital contínua
da Amazônia Legal na escala de 1:100.000,
que passará a integrar o Sistema Cartográfico
Nacional. O Projeto integra o Programa Piloto para
a Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil e é implementado pelo Departamento
de Zoneamento Ecológico-Econômico do
MMA.
+ Mais
Novo secretário de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano toma posse no
cargo
01/07/2008 - Tomou posse nessa
segunda-feira (30/6) o novo secretário de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério
do Meio Ambiente, Vicente Andreu. A nomeação
foi publicada no Diário Oficial da União
de sexta-feira (27/6).
O novo secretário disse
que dará continuidade às políticas
de governo, com foco na parceria com a Agência
Nacional de Águas, investindo em programas
como o Programa de Despoluição de
Bacias Hidrográficas, o Prodes, e em programas
de resíduos sólidos.
Vicente Andreu é especialista
na área de saneamento. Foi secretário
de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do município de Campinas (SP).
Em Campinas presidiu a Sociedade
de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa)
de 2001 a 2003, onde foi responsável pela
elaboração do projeto que elevou o
tratamento de esgoto da cidade de 3% para 70%.
Em 2005 deixou a empresa para
assumir a presidência da Usina Termoelétrica
de Piratininga, onde permaneceu até 2007,
quando assumiu a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, até julho de 2008.
Participou, ainda, da direção
do Conselho de Administração da CPFL,
distribuidora de energia elétrica do interior
do estado de São Paulo.
+ Mais
Minc recebe representantes de
ongs que atuam na Amazônia
01/07/2008 - Gisele Teixeira -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu
nesta terça-feira (1º) representantes
de nove organizações não-governamentais
que trabalham na Amazônia. Eles entregaram
ao ministro um documento com 10 pontos prioritários
para a implementação do Pacto pela
Valorização da Floresta e pelo Fim
do Desmatamento na Amazônia.
Na lista, a manutenção
e aplicação da Resolução
3.548/08, do Conselho Monetário Nacional
(CMN), que proíbe bancos públicos
e privados de conceder crédito a proprietários
rurais na Amazônia Legal em situação
ambiental irregular.
Minc destacou que a resolução,
em vigor a partir desta terça-feira (1),
é uma das prioridades do MMA e será
acompanhada por uma 'sala de situação',
formada por técnicos também de diversos
ministérios.
Outra demanda das ongs é
a priorização do cadastramento ambiental
e fundiário na região. Nesse caso,
Minc destacou que o MMA vai garantir 30% dos recursos
para georreferenciamento das propriedades e que
o processo se dará de forma coletiva.
O ministro também convidou
as ongs para participar das negociações
que começam esta semana com as indústrias
frigoríficas para que elas também
assinem um pacto para que não comprem carne
oriunda de áreas desmatadas - a exemplo do
que já vem sendo feito pelo segmento da soja
e do que está sendo negociado com as madeireiras.
Entre as outras prioridades para
as organização não-governamentais
estão a manutenção das medidas
e ações referentes ao embargo de áreas
ilegalmente desmatadas definidas no Decreto 6.321;
atuação política junto ao Congresso
Nacional para garantir a manutenção
do Código Florestal e atuação
ativa no cenário internacional em relação
à proposta de redução de emissões
por desmatamento e degradação (REDD).
Participaram da reunião
representantes das ongs Amigos da Terra - Amazônia
Brasileira, Conservação Internacional,
Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam),
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), Instituto Socioambiental (Isa), The Nature
Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.
