Panorama
 
 
 

COM AGENDA ECONÔMICA, BRASIL ATROPELA DEBATE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2008

09 de Julho de 2008 Usinas termelétricas a carvão, como essa da Alemanha, são as principais fontes de emissões de gases do efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global.
Toyako (Japão) e São Paulo (Brasil) — Ao colocar Rodada de Doha em pauta na reunião do G8, governo brasileiro perde oportunidade de liderar discussão ambiental.

O Brasil, mais uma vez, perdeu uma grande oportunidade de liderar a discussão mundial sobre desenvolvimento sustentável. Em vez de aproveitar a reunião do G8 no Japão para pressionar os países desenvolvidos a adotarem metas de redução de emissões de CO2, preferiu colocar em pauta o desbloqueio das negociações da Rodada de Doha, de liberalização do comércio global.

O chamado G5 (Brasil, China, Índia, África do Sul e México) teve um encontro nesta quarta-feira com os líderes do G8.

"Mais uma vez a agenda econômica atropelou a ambiental. A preocupação com a crise alimentar, que sustenta o argumento de levar a Rodada de Doha para o G8, acabou sendo uma desculpa para o governo brasileiro priorizar suas ações desenvolvimentistas, sem um planejamento estratégico de longo prazo", afirmou Luis Piva, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace Brasil.

O G5, grupo formado pelo Brasil, Índia, China, México e África do Sul, reconheceu que o compromisso assumido pelo G8 em reduzir suas emissões em 50% no ano de 2050 é insuficiente e que esses países também têm que fazer sua lição de casa, mas a declaração é vaga e não diz qual sua contribuição real para combater o aquecimento global. No caso do Brasil, a prioridade é zerar o desmatamento.

Assim como no ano passado, as discussões do G8 sobre o futuro do planeta terminaram com conclusões evasivas e com um compromisso vazio, criticado inclusive pelo presidente do IPCC, Rajendra Pachauri.

As medidas de combate às mudanças climáticas, assunto principal do encontro do G8, ficaram no nível do discurso.

"Foram três dias desperdiçados. Os líderes do G8 não propuseram nada novo em relação à crise alimentar, deram a resposta errada à alta dos preços do petróleo e adiaram as medidas de combate às mudanças climáticas", resumiu Daniel Mittler, consultor político do Greenpeace que acompanhou as reuniões no Japão.

A intransigência dos presidentes dos Estados Unidos, Canadá e Japão impediu a definição de metas de redução da emissão dos gases de efeito estufa para 2020. Um acordo do G8 seria fundamental para o avanço das negociações do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto que deverá ser concluído em Copenhague (Dinamarca), em 2009. O fato é que a falta de um compromisso do G8 desestimula o G5 a ser mais ambicioso.

Agenda nuclear

Além de orquestrar o imbróglio de postergar as medidas de redução das emissões para 2050, o presidente George Bush, juntamente com os primeiros ministros Silvio Berlusconi (Itália) e Gordon Brown (Reino Unido), aproveitou a reunião do G8 para fazer lobby a favor da energia nuclear.

"A energia nuclear é cara e perigosa porque é obtida a partir de reatores que produzem resíduos letais. Dizer que a energia nuclear vai contribuir no combate às mudanças do clima é uma afirmação absurda e perigosa", avalia Piva.

"O Greenpeace defende uma revolução energética baseada em energias renováveis e eficiência energética para combater as mudanças climáticas e garantir a segurança energética."

Crise Alimentar

Os líderes do G8 também insistiram na política equivocada baseada na agricultura industrial que levou o mundo a crise global alimentar.

"É espantoso ver como, mesmo em face dos astronômicos preços das commodities essenciais, os líderes do G8 repetem o mantra que os países devem levar em consideração o mercado global para a sua segurança alimentar. Essa postura, promovida no Acordo de Doha, desvia a atenção para a necessidade de investimentos em métodos mais ecológicos, que proporcionem rendimentos mais elevados, uma melhor alimentação e mais resistência às mudanças do clima”, avalia Mittler.

Agrocombustíveis

Apesar de reconhecerem a insustentabilidade dos agrocombustíveis, o G8 também não anunciou nenhum compromisso com o tema, ignorando-o totalmente. O Greenpeace apóia o desenvolvimento de fontes de energia alternativas e amigáveis do ponto de vista climático, desde que incorporem critérios rigorosos para assegurar salvaguardas ambientais e sociais. Há outras maneiras muito mais efetivas de se reduzir as emissões, como o uso de fontes renováveis.

No caso do Brasil, o Greenpeace acredita que a indústria brasileira de agroenergia, como a da cana, deve trabalhar sob regulamentação rigorosa. Até agora, governos e organizações internacionais fracassaram em incorporar os critérios ambientais e sociais necessárias para lidar com os impactos da produção e consumo de agrocombustíveis. O apoio governamental para sua produção – como subsídios, isenção de impostos e metas obrigatórias de porcentagem – deve estar condicionado a uma política pública já estabelecida para garantir, de forma transparente, que as salvaguardas serão cumpridas.

Este escopo de trabalho também deve garantir que a produção de agro combustíveis não solape outras prioridades, como a segurança alimentar, ou ameace a biodiversidade e ecossistemas vitais para o futuro da vida na Terra. O governo brasileiro também deve garantir o estabelecimento de políticas públicas que assegurem que a expansão da indústria da cana-de-açúcar ocorra apenas em áreas já desmatadas, além de promover uma transição justa dos trabalhadores envolvidos na colheita manual a fim de evitar conflitos sociais.

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Código Florestal sai fortalecido de votação na Câmara dos Deputados

09 de Julho de 2008 Brasília (DF), Brasil — Relatório sobre o Projeto de Lei que sistematiza legislação ambiental em vigor foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira.

Por unanimidade, o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados para Consolidação das Leis aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado federal Ricardo Trípoli (PSDB-SP) sobre o Projeto de Lei 679/07, que sistematiza a legislação ambiental em vigor, reunindo em único texto várias leis diferentes.

O Greenpeace avalia que a aprovação da Consolidação das Leis Ambientais é bastante significativa e uma forte sinalização política da validade, por exemplo, da Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal e que define a Reserva Legal (a área que não pode ser desmatada) de cada propriedade privada na Amazônia em 80%. Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tem previsão de ser votada em agosto, e depois segue para apreciação no plenário da Câmara. Depois de definitivamente aprovada, ela se consolidará como a legislação ambiental mais atualizada em vigor.

Na avaliação de Sérgio Leitão, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, a decisão demonstra a legitimidade da legislação ambiental, especialmente do Código Florestal, para proteger os biomas brasileiros, principalmente a Amazônia.

"Deputados de diferentes bancadas e partidos políticos deste Grupo de Trabalho explicitaram com esta aprovação que não é preciso modificar a legislação ambiental. Mais que isso, é possível aliar o desenvolvimento econômico com a proteção da região, diferente do que defendem os ruralistas, que tentam forçar a aprovação de projetos como o Floresta Zero", avalia Leitão.

O projeto de unificação das leis de proteção ao meio ambiente, apresentado por Trípoli em forma de substitutivo, abrange dez grandes temas da legislação ambiental em vigor: a proteção da flora, a proteção à fauna, a proteção dos recursos aquáticos vivos, as unidades de conservação, o bioma da Mata Atlântica, a gestão de florestas, o controle da emissão de poluentes, o gerenciamento costeiro e as sanções penais e administrativas. O substitutivo tem 480 artigos, unifica 33 decretos e leis, partes de outras sete normas e uma medida provisória.

Segundo o deputado Ricardo Trípoli, conseguir a aprovação dentro do GT após seis meses de trabalho foi, sem dúvida alguma, um grande passo.

"A reunião do conteúdo em um único texto legal e atualizado é uma ferramenta importante para o poder público, organizações não governamentais e a sociedade em geral. E ter garantida a inserção da MP que modifica o Código Florestal nesta consolidação representa um avanço", disse Tripoli.

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Vazamento radioativo de usina nuclear atinge cidade turística francesa

10 de Julho de 2008 O vazamento de urânio na região turística de Vaucluse revela a insegurança da usina EPR de Triscastin. Devido ao acidente, a população local está impedida de beber água de dois rios que foram contaminados.
Triscastin (Avignon), França — População local está impedida de beber água de dois rios que foram contaminados pelo acidente, ocorrido no último dia 7 de julho.

A Agência de Segurança Nuclear (ASN) francesa confirmou que 30 metros cúbicos de um líquido contendo urânio transbordaram de uma fábrica da central nuclear de Triscastin, próximo a Avignon, na França. A instalação pretence a Socatri e é administrada pela Areva. A usina fica na região de Vaucluse, um conhecido ponto turístico francês, e a população local está impedida de beber a água de dois rios que foram contaminados e de usá-la para irrigação de plantações.

"A poluição radioativa é inerente à indústria nuclear. Usinas nucleares, fábricas de reprocessamento, depósitos, todos estes locais liberam diariamente radioatividade para o meio ambiente", disse Yannick Rousselet, coordenador da campanha de energia do Greenpeace da França.

O vazamento aconteceu dia 7 de julho, às 11 horas da noite. Socatri avisou a Agência de Segurança Nuclear (ASN) no dia 8 de julho, às 7h30 da manhã. Ao perceber a gravidade do acidente, operador da usina convocou a ASN e os governantes tomaram medidas apenas à uma hora da tarde.

"Durante todo esse tempo, nenhuma medida de segurança foi realizada para proteger os habitantes" comenta Rousselet.

"Lentidão, falta de transparência e uma baixa capacidade de resposta são inaceitáveis", completa.

"Este vazamento é mais um exemplo dos riscos da energia nuclear. A quantidade de lixo que vazou em um único acidente é mais que 130 vezes o nível que este reator sozinho tem permissão para liberar no ano inteiro", alerta Aslihan Tumer, coordenador da campanha de nuclear do Greenpeace Internacional.

“Acidentes como este são uma prova da ameaça da energia nuclear. E mesmo assim o governo anuncia a construção de mais 3 ou 4 usinas no Brasil sem ouvir a sociedade e sem considerar as outras opções. O mundo precisa de uma revolução energética baseada na economia de energia e em fontes renováveis que são mais limpas, seguras e baratas", afirma Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de energia do Greenpeace no Brasil.

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Manifestantes protestam em Manaus pela liberação de ativistas no Japão

07 de Julho de 2008 ativistas do Greenpeace protestam em frente ao consulado do Japão em Manaus contra a prisão de dois ativistas japoneses Junichi Sato e Toru Suzuki que foram presos dia 20 de junho, depois de denunciarem o contrabando de carne de baleia.

Manaus (AM), Brasil — Manifestantes foram ao consulado japonês levar carta para o cônsul, mas não foram recebidos.

Manifestantes do Greenpeace foram nesta segunda-feira ao Consulado do Japão em Manaus entregar uma carta pedindo a libertação imediata de dois ativistas do grupo ambientalista, presos no Japão. Os ativistas estenderam, em Manaus, uma faixa em frente ao Consulado com a mensagem: "Japão, liberte os nossos ativistas". Eles, no entanto, não foram recebidos pelo cônsul e também não conseguiram entregar a carta com o pedido de liberação.

Junichi Sato e Toru Suzuki foram presos após interceptarem uma carga de carne de baleia que havia sido contrabandeada do programa baleeiro japonês. Saiba mais aqui.

No último dia 26 de junho, o Greenpeace realizou uma atividade semelhante no Consulado do Japão em São Paulo. Na oportunidade, foi entregue também uma petição com quase 3 mil assinaturas de internautas brasileiros pedindo a liberdade de Junichi e Toru. Mas, a exemplo do que aconteceu em Manaus, ninguém do consulado quis receber a carta ou a petição.

Cerca de 200 mil pessoas enviaram cartas online ao governo japonês exigindo a liberação dos ativistas do Greenpeace Japão e também uma investigação completa sobre o escândalo denunciado.

 
 

Fonte: Greenpeace-Brasil
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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