08/07/2008
- Uma grande operação do Incra, em
parceria com o Exército, vai mapear e regularizar
cerca de 3 mil imóveis rurais no entorno
da BR-163, no sul do Pará. A operação
começa nesta sexta-feira (11), às
10h, com o evento de lançamento no Mercado
Popular Municipal de Novo Progresso (PA). O ministro
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, além
de altos oficiais do Exército Brasileiro,
vão participar da cerimônia.
Até o final do ano, engenheiros,
técnicos e topógrafos do Incra, com
apoio dos militares, vão visitar cada uma
das posses existentes em glebas dos municípios
de Novo Progresso, Trairão, Itaituba e Altamira.
A primeira fase é a do levantamento ocupacional.
A seguir, os militares farão o georreferenciamento
das posses. A última etapa é a vistoria
rural.
As glebas da União a serem
trabalhadas são Curuá, Curuaés,
Gorotire, Cachimbo, Sumaúma, Leite, Imbauba
e Jamanxim. No total, são 7,7 milhões
de hectares.
Depois das fases de campo, começa
o trabalho interno, de instrução processual
e checagem das informações. Os títulos
somente serão emitidos com parecer favorável
do Comitê de Decisão Regional (CDR)
da Superintendência Regional do Incra em Santarém.
A partir da regularização
fundiária, com a terra devidamente legalizada,
o posseiro poderá tirar empréstimo
e aumentar sua produção. Tudo dentro
da lei. Para a região, cortada verticalmente
pela estrada BR-163, a regularização
vai ajudar a combater os conflitos agrários,
a grilagem de terras públicas e o desmatamento
ilegal.
O Incra está orientando
os detentores de terra da região para que
providenciem a documentação e conversem
com os vizinhos. A idéia é adiantar
a solução de eventuais conflitos por
limites entre as posses. Isso vai ser importante
na hora de regularizar.
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Fórum discute produtos
da sociobiodiversidade em SP
07/07/2008 - Para discutir o conceito de produtos
da sociobiodiversidade e articular junto ao setor
empresarial a sua integração na Estratégia
Nacional para Promoção dos Produtos
da Sociobiodiversidade, os ministérios do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente
(MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS), promovem nesta terça-feira (8)
o fórum Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade:
Desafios e Oportunidades – Um Diálogo com
o Setor Empresarial.
O encontro será realizado
na Fundação Getúlio Vargas,
em São Paulo (SP). O MDA será representando
pelo diretor do Departamento de Geração
de Renda e Agregação de Valor da Secretaria
de Agricultura Familiar (SAF), Arnoldo de Campos.
A Estratégia Nacional foi
concebida para identificar as principais lacunas,
fragilidades e vantagens competitivas da sociobiodiversidade.
Este processo tem como objetivo a elaboração
do Plano Nacional para Promoção dos
Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). A etapa
de consulta foi realizada entre setembro de 2007
e junho de 2008 com sete seminários regionais
em todos os biomas do País e ampla participação
dos atores envolvidos. As contribuições
serão sistematizadas e incorporadas ao PNPSB
que será pactuado no Seminário Nacional,
de 15 a 18 de julho, em Brasília (DF).
