Vitória
(14/07/2008) - Durante o final de semana, fiscais
do Ibama foram até a Exposição
de animais silvestres nativos e exóticos,
realizada por um Shopping em Jardim da Penha, grande
Vitória, e verificaram que não existia
autorização do Ibama para a fauna
silvestre exposta no evento.
Os responsáveis pela exposição
foram advertidos pelos fiscais que suspenderam a
exposição da fauna silvestre nativa
e exótica. Apenas os animais domésticos
continuam no evento. Entre os animais da feira estavam
tucanos, araras e quatis, todos sem autorização
para serem expostos.
Os analistas ambientais do instituto
informaram que os responsáveis pela exposição
já tinham sido notificados de que não
poderiam expor os animais silvestres nativos e exóticos
sem a devida autorização do Ibama.
A criação comercial
de animais silvestres nativos e exóticos
é controlada pelo Ibama para evitar possíveis
impactos ambientais a fauna silvestre brasileira.
Na semana passada outra exposição
de fauna silvestre exótica foi suspensa pelo
órgão, o evento estava sendo realizado
em um supermercado, em Bento Ferreira.
Os eventos não foram multados,
apenas lavrados autos de infração
como advertências para os organizadores. A
organização da exposição
de Jardim da Penha foi chamada para prestar esclarecimentos
no Ibama, pois apresentou problemas nas notas fiscais
de alguns animais silvestres nativos.
Caso os eventos continuem expondo
a fauna silvestre nativa e exótica sem a
devida documentação, os animais serão
apreendidos e os responsáveis multados. Somente
animais considerados domésticos podem ser
expostos e comercializados sem a autorização
do Ibama.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Ibama devolve 68 cargos comissionados
ao ICMBio
Brasília (11/07/2008) -
O Ibama devolveu 68 cargos de DAS 101-1 para o Instituto
Chico Mendes da Biodiversidade - ICMBio. O remanejamento
ocorreu em cumprimento do Decreto 6099, de abril
de 2007.
Os cargos repassados ao instituto
eram ocupados por chefes de escritórios em
vários estados. Por determinação
do presidente do Ibama, Roberto Messias, os superitendentes
do instituto nos Estados terão, imediatamente,
de indicar por Ordem de Serviço servidor
responsável para cada unidade que tenha perdido
o DAS de chefia.
Apesar da exoneração
das chefias, os escritórios continuam a funcionar
normalmente. “As atividades que estão em
andamento não deverão sofrer solução
de continuidade devendo ser mantido o atendimento
aos usuários e à sociedade.”
Ascom/Ibama
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DNIT tem licença para pavimentação
na BR 158
Brasília (14/07/08) - A
Licença de Instalação emitida
pelo Ibama é relativa a pavimentação
de 89,8 Km da Rodovia Federal BR 158, trecho entroncamento
da MT-242 em Ribeirão Cascalheira, no Mato
Grosso, trecho sul, no segmento do Km 328 ao 417,8.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes deverá apresentar o inventário
florestal das áreas onde será necessária
supressão de vegetação, incluindo
espécies protegidas e ameaçadas, com
detalhamento da vegetação.
A autorização do
IPHAN para início das obras, incluindo a
manifestação técnica quanto
ao Programa, Prospecção e Resgate
de Patrimônio Arqueológico, Histórico
e Cultural deverá ser entregue ao Ibama em
até 90 dias. Além destas, o empreendedor
deverá cumprir outras 16 condicionantes,
constantes do processo, para que a licença
tenha validade.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Vale recebe licença para
Posto de Abastecimento em Carajás
Brasília (14/07/08) - O
Ibama concedeu Licença de Operação
referente à regularização da
operação do Posto da Mina de Manganês
do Azul, na Serra de Carajás, no Pará,
para abastecimento e distribuição
de óleo diesel, em Sistema Aéreo de
Armazenamento de Combustíveis. Foi autorizada
a operação de oito tanques aéreos,
com capacidade para 15m³ cada, além
das estruturas de apoio necessárias ao funcionamento
da atividade.
A Vale deverá instalar
nove sistemas de controles entre alarmes, sensores
e válvulas de segurança. Apresentar
ao Ibama, além do laudo técnico atestando
a eficiência do sistema de aterramento, o
atestado de habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros
Militar e os certificados de conformidade das instalações,
assim que disponibilizados pelo Inmetro.
Para que esta Licença de
Operação tenha a validade de quatro
anos o empreendedor deverá cumprir todas
as condicionantes, conforme estabelecido no processo.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama e ICMBio capacitam agricultores
em São Raimundo Nonato/PI
Teresina (14/07/08) - Começa
hoje o curso de capacitação Manejo
Agro Ecológico em Avicultura/Mandiocultura,
que a Superintendência do Ibama no Piauí
e o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) realizam na comunidade
Percata, município de São Raimundo
Nonato, a 517 kmde Teresina.
O curso, que visa oferecer alternativas
de desenvolvimento sustentável e a conseqüente
melhoria de vida dos moradores, capacitará
30 agricultores das comunidades: Sítio Novo,
Serra Branca, Serra Vermelha, Mucambo, Estação,
Nova Jeruzalém e Serra Queixo, todas inseridas
no Corredor Ecológico Serra da Capivara/Serra
das Confusões.
Na sexta-feira (18), último
dia da capacitação, será distribuído
a cada participante um kit composto por dez pintos
caipira, medicamentos e ração suficiente
para alimentação dos pintos durante
90 dias, tempo necessário para o abate desses
animais.
O curso é financiado com
recursos do Programa de Conservação
e Manejo dos Ecossistemas Brasileiros (Proecos)
e faz parte do Projeto de Conservação
e Uso Sustentável da Caatinga, uma cooperação
técnica entre o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo para
o Meio Ambiente Global (GEF), tendo como responsável
pela execução geral o Ministério
do Meio Ambiente.
Ricardo Oliveira
Ascom/Ibama/PI
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Ibama renova licença para
pesquisa Sísmica
Brasília (14/07/08) - A
CGC do Brasil Participações obteve
a renovação da Licença de Pesquisa
Sísmica no Bloco BM-PAMA-8, na Bacia do Pará-Maranhão.
A autorização é válida
até 30 de junho de 2009.
Esta renovação de
licença autoriza atividades, exclusivamente,
com a embarcação sísmica M/V
CGC Amadeus. Deverão ser usadas embarcações
assistentes, durante todo o período das atividades,
para orientar a movimentação das demais
embarcações na área de operação.
A autorização da Agencia Nacional
de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP
deve estar vigente e atualizada junto ao Ibama.
Janete Porto
Ascom/Ibama
