16 de
Julho de 2008 - Luana Lourenço - Enviada
Especial - Campinas (SP) - Apenas 30% das pesquisas
sobre a Amazônia têm a participação
de pelo menos um pesquisador com residência
no Brasil. O dado foi apresentado hoje (16) pelo
pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia
(Inpa) Adalberto Luís Val durante a 60°
Reunião Anual da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência.
“Se soberania hoje é informação,
esse é o tamanho da soberania que temos sobre
a região. Temos que fixar recursos humanos
na Amazônia, o que vai proporcionar a retaguarda
para uma ação na Amazônia confiável,
justa, sustentável, que é o que precisamos”,
apontou Val, ao defender a necessidade urgente de
aumentar a quantidade de doutores na região
como uma questão estratégica para
o desenvolvimento do país.
O pesquisador, que participou
de encontro com parlamentares da Comissão
da Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional, detalhou a proposta
da Academia Brasileira de Ciências (ABC) –
entregue recentemente aos ministros do Meio Ambiente,
Carlos Minc, da Ciência e Tecnologia, Sergio
Rezende, e de Assuntos Estratégicos, Roberto
Mangabeira Unger – para impulsionar o desenvolvimento
científico e tecnológico na região
e atrair pesquisadores de alto nível para
a floresta.
Com pequeno aumento do percentual
dos investimentos para ciência e tecnologia,
Val defende que é possível formar
pelos menos 2,1 mil novos doutores na região
até 2011 e expandir o número de universidades
e centros de pesquisa na Amazônia.
“A Amazônia ocupa quase
60% do território brasileiro e responde por
7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mesmo
assim, os recursos em ciência e tecnologia
para a região são apenas 2% do total
nacional. A Amazônia é uma questão
nacional, não pode ser tratada isolada do
desenvolvimento do país como um todo”, argumentou.
A presidente da Comissão
da Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional, deputada Janete Capiberibe
(PSB-AP), afirmou que a proposta da ABC contará
com o apoio político do Congresso Nacional
e defendeu a adoção de novos parâmetros
em ciência e tecnologia para a Amazônia
para reduzir as desigualdades regionais da produção
de conhecimento do país, com respeito às
“características peculiares” da região.
“Essa biodiversidade da Amazônia
tem que trazer distribuição da riqueza
para as comunidades tradicionais, indígenas,
quilombolas, mulheres agricultoras, parteiras, castanheiras
e pescadores. Enfim, a população como
um todo”, ponderou.
+ Mais
Cientistas querem instrumento
jurídico para ter acesso à biodiversidade
para pesquisas
17 de Julho de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada especial - Campinas (SP) - O fim da consulta
pública ao anteprojeto de lei sobre acesso
a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais,
concluída no último fim de semana
pela Casa Civil, impulsionou debates sobre o acesso
à biodiversidade para pesquisa, durante a
60ª Reunião Anual da Soiedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC). O texto
deve ser apresentado como uma alternativa à
Medida Provisória 2.186-16, que desde 2001
regulamenta a questão e, segundo cientistas,
limita o desenvolvimento de pesquisas e trata os
pesquisadores como “biopiratas”.
“Entendem a pesquisa como uma
ameaça; que precisa de monitoramento. Antes
de pensar uma legislação que proteja,
deveríamos avançar em uma legislação
para garantir conhecimento sobre a natureza. Só
protegeremos, conhecendo”, argumentou hoje (17)
o presidente de honra da SBPC, Ennio Candotti.
“Se Darwin estivesse pedindo autorização
para pesquisar no Brasil nos dias de hoje, provavelmente
não conseguiria e não teríamos
a Teoria da Evolução”, comparou.
O pesquisador defende a criação
de um instrumento jurídico para garantir
o direito ao acesso dos recursos naturais para fins
de pesquisa. “Precisamos com urgência de um
habeas para o conhecimento e dos dados da natureza
para que tenhamos o direito de sermos considerados
inocentes até que se prove o contrário,
um Habeas Data Naturae. Hoje em dia não há
possibilidade de recursos”, afirmou Candotti ao
citar o caso do pesquisador do Instituto Butatan,
Carlos Jared, que foi multado e teve o laboratório
revirado por agentes da Polícia Federal e
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) após tentar
enviar amostras de tecido de um micróbio
para o exterior.
“No Brasil há uma visão
equivocada de achar que uma lei muito repressiva
é muito boa. Mas, na prática, a aplicação
de regras muito repressivas tende a ser flexibilizada,
o que gera inclusive desmoralização
da legislação. O que é necessário
é garantir, na lei, mecanismos de prestação
de contas e de transparência”, sugeriu o ambientalista,
advogado e consultor Fábio Feldman.
Um dos principais entraves listados
pela comunidade científica em relação
à MP e ao anteprojeto em análise na
Casa Civil é a necessidade de aprovação
das pesquisas pelo Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético (CGEN), instrumento
“da burocracia brasiliense”, segundo Candotti.
De acordo com a pesquisadora Nadja
Lepsch Cunha, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia (Inpa), desde 2001, o CGEN só
concedeu 11 autorizações de pesquisa.
Atualmente, segundo ela, cerca
de 60 projetos estão sobrestados, ou seja,
pediram ajuste de conduta para dar continuidade
às pesquisas, mas dependem de decisão
da Advocacia-Geral da União.
“E eu imagino que muitos outros
pesquisadores deixaram de pedir ajustamento de conduta
ao CGEN exatamente esperando a decisão da
AGU”, calcula.
No debate de hoje (17), os pesquisadores
cogitaram, inclusive, organizar uma ida ao Supremo
Tribunal Federal (STF) com pedidos de habeas corpus
preventivos para garantir a continuidade das pesquisas.
“Vamos criar o GT [grupo de trabalho] do habeas
corpus”, brincou a pesquisadora Vera Val, da SBPC.
A representante do Departamento
do Patrimônio Genético do Ministério
do Meio Ambiente, Maria Celeste Emerick, não
compareceu ao debate.
+ Mais
Audiência pública
discute agenda ambiental para a região amazônica
16 de Julho de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - As comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Câmara
dos Deputados, realizam hoje (16), às 10h,
audiência pública para discutir a agenda
ambiental do governo e as políticas do ministério
do Meio Ambiente para a região amazônica.
O ministro Carlos Minc participa do encontro, no
plenário 2 do anexo 2.
Antes, às 9h, no mesmo
local, a SOS Mata Atlântica lança a
Plataforma Ambiental 2008 aos governos locais, candidatos
a prefeitos e vereadores municipais, com o objetivo
de fornecer instrumentos para o cidadão nas
eleições municipais de outubro. O
objetivo é bucar o compromisso dos governos
com uma agenda socioambiental.
O documento propõe a adoção,
em cada município, de uma agenda institucional
que possibilite a implementação de
sistemas de gestão do meio ambiente, ao mesmo
tempo em que convoca o Legislativo dos municípios
para a discussão de instrumentos legais referentes
a políticas para o setor.
O lançamento da Plataforma
Ambiental está previsto para ocorrer até
setembro em cidades de estados que integram o bioma
Mata Atlântica, como Rio de Janeiro, Salvador,
Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Presidente Prudente,
São Paulo, Londrina, Curitiba e Belo Horizonte.
