Brasília
(17/07/08) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, e o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco,
anunciaram várias medidas para acelerar o
licenciamento ambiental. As portarias assinadas
hoje (17) estabelecem, dentre outras mudanças,
prazo legal de no máximo 13 meses para a
concessão de licenças, aumento de
60% de técnicos no quadro da Diretoria de
Licenciamento, criação dos Núcleos
de Licenciamento nas Superintendências Estaduais
do Ibama, Protocolo Único para as três
instituições que participam do licenciamento,
capacitação de técnicos em
programa de educação continuada, mudança
na composição da Câmara de Compensação
Ambiental e definições de novos critérios
de cobrança.
As medidas apresentadas propõem
o reforço do processo de licenciamento ambiental
que, segundo o ministro, é o mais importante
instrumento de defesa dos ecossistemas e da saúde
das pessoas. Elas vinham sendo estudas por um grupo
de trabalho formado por técnicos da Diretoria
de Licenciamento e pelo presidente do Ibama desde
quando ele era diretor de licenciamento. Hoje ele
cumprimentou a equipe pelo resultado apresentado.
O que muda?
Os valores da compensação ambiental
serão definidos a partir de um cálculo
de gradação de impacto com percentuais
diferenciados para cada nível. A compensação
não mais será cobrada sobre o custo
global do empreendimento e sim, sobre a parcela
que realmente impacta o meio ambiente. A Câmara
de Compensação Ambiental passará
a ter representantes da Confederação
Nacional das Indústrias, do Conselho de Reitores
e do Fórum de Organizações
não governamentais. Na síntese do
ministro isso significa “mais legitimidade com a
participação da sociedade civil e
menos processos na justiça”.
A instituição do
Protocolo Único vai concentrar a entrega
de processos em uma única fonte que poderá
ser acessada eletronicamente pelas Instituições
envolvidas no processo de licenciamento; Ibama,
Agência Nacional de Águas e Instituto
Chico Mendes de Biodiversidade.
O Sistema de Licenciamento, Sislic,
foi institucionalizado, com isso, haverá
desburocratização e transparência.
Os documentos dos processos já podem ser
acessados eletronicamente pelo empreendedor e pelo
cidadão interessado.
Os Núcleos de Licenciamento
que serão criados nas Superintendências
Estaduais do Ibama vão permitir mais agilidade
por aumentar o número de técnicos
envolvidos no processo e o melhor acompanhamento
dos empreendimentos pela proximidade física
e uma visão mais qualificada dos impactos
ambientais e sociais de cada local.
E, por último, o aumento
significativo no quadro de servidores com a aprovação
da estrutura temática para o concurso público
que será realizado em agosto, com 225 vagas,
sendo 90 delas, para a Diretoria de Licenciamento,
um significativo aumento de 60% no quadro de servidores
da área.
Com relação às
novas medidas a serem implementadas nos procedimentos
de licenciamento o presidente do Ibama, Roberto
Messias, concorda integralmente com o ministro,
Minc, quando ele diz: “É possível
ser mais ágil e mais rigoroso no procedimento
de concessão de licenças ambientais”.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama fiscaliza transporte de
produtos perigosos
Vitória (17/07/08) - Ibama
realizou nesta quarta feira (16), uma operação
para fiscalizar o transporte de produtos perigosos,
no quilômetro 100 da BR 101 norte, próxima
a Reserva Biológica de Sooretama, no Município
de Linhares. Foram 24 autos de infração
emitidos. O Instituo Estadual de Meio Ambiente -
Iema e a Polícia Rodoviária Federal
deram apoio a fiscalização.A operação
começou na manhã de ontem e durou
o dia todo. Para os analistas ambientais do Ibama
o objetivo desta fiscalização é
aumentar a segurança nas rodovias estaduais
e federais que cortam o estado, e conscientizar
os motoristas que a regularização
dos veículos precisa ser feita.
As autuações foram
motivadas por diversas infrações,
como a falta de licenciamento ambiental das empresas,
falta de registro no Cadastro Técnico Federal,
transporte irregular de produtos em rodovias federais
e ausência de documentação específica
para trafegar cargas perigosas.
Segundo os Policiais Rodoviários
que aturam na Operação, todas as classes
de produtos considerados perigosos foram identificadas
durante a fiscalização, apenas os
radioativos não foram encontrados. Entre
os produtos estão os explosivos, gazes tóxicos,
líquidos e sólidos inflamáveis,
produtos contaminantes, entre outros.
A Polícia Rodoviária
Federal fez 43 notificações por irregularidades
durante a operação. Mais ações
de fiscalização como esta serão
realizadas até o final do ano em outras Rodovias
do Espírito Santo.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
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Ibama capacita Agentes Ambientais
Voluntários no oeste do Pará
Santarém (17/07/2008) -
A Gerência Executiva do Ibama em Santarém
realizou, entre 7 e 10 de julho, curso de capacitação
para agentes ambientais na cidade de Oriximiná
(PA). O curso foi executado pelo Núcleo de
Educação Ambiental -NEA do Ibama,
com o apoio da Unidade Integrada de Defesa Ambiental
- Unida, de Oriximiná e a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo de Óbidos.
Participaram do curso 32 comunitários
dos municípios de Óbidos e Oriximiná,
que receberam treinamento em educação
ambiental, uso sustentável da fauna, da flora,
da pesca, legislação ambiental e identificação
de ilícitos ambientais. Os participantes
elaboraram ainda seus Planos de Trabalho, juntamente
às entidades ambientalistas às quais
estão vinculados.
Conforme a IN 66/2005, que regulamenta
o Programa Agentes Ambientais Voluntários,
os participantes do curso terão 90 dias a
partir da capacitação para colocarem
em prática o conteúdo recebido e atuar
em suas comunidades realizando as atividades previstas
em seus Planos de Trabalho. Após este período,
aqueles que desejarem permanecer no Programa serão
credenciados pelo IBAMA, o que está previsto
para ocorrer nos dias 13 e 14 de novembro de 2008.
Os agentes ambientais voluntários
treinados atuarão principalmente em atividades
educativas em suas comunidades, através de
palestras e ações de sensibilização,
em parceria com as escolas e agentes de saúde.
Tatiana Ribeiro
NEA/Ibama/Santarém/PA
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Estatpesca inicia treinamento
de coletores para atuarem em todo norte do Espírito
Santo
Vitória (16/07/2008) -
O Estatpesca, setor de estatística pesqueira
do Ibama no Espírito Santo está ampliando
o número de coletores de dados nos portos
capixabas. O objetivo é ter um mapa mais
amplo e exato do que se é pescado no Espírito
Santo.
Hoje, a estatística pesqueira
conta com cinco coletores atuando em todos os portos
do Estado. Para melhorar a qualidade desta coleta
está acontecendo um treinamento de 14 coletores
para atuarem entre os municípios de Vila
Velha até Conceição da Barra,
assim todos os portos do norte do Espírito
Santo terão um coletor exclusivo.
Este curso está sendo realizado
em parceria do Ibama, Fundação PROZEE
e Petrobrás. Mais coletores serão
treinados ainda este ano para os portos do sul do
Estado. O Objetivo é que até o final
do ano cada porto do Espírito Santo tenha
um coletor atuando ali exclusivamente.
Outra novidade é que os
coletores também realizarão um censo
sócio econômico dos pescadores capixabas,
podendo assim retirar um perfil de quem trabalha
com pesca no Espírito Santo. Também
será analisado a produção pesqueira
do Estado em comparação a produção
de outros anos com total exatidão.
Com um coletor em cada porto a
comparação entre as produções
anuais poderão inclusive saber qual impacto
ambiental que o aumento da exploração
de petróleo está causando no setor
pesqueiro capixaba. A exatidão nos relatórios
vai ser maior e o panorama da pesca capixaba será
mais completo e diagnosticado com mais propriedade.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
