15/07/2008
- Daniela Mendes - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse nesta terça-feira (15)
que não é possível comemorar
a redução dos índices de desmatamento
na Amazônia Legal divulgados pelo Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais). "É
melhor cair do que aumentar, mas não é
motivo de júbilo", afirmou, referindo-se
aos 1.096Km² de desmatamento registrados pelo
sistema Deter durante o último mês
de maio. Esta área é pouco menor que
a verificada em abril, quando foram detectados 1.123
km² desmatados.
Do total verificado pelo Deter
em maio, 646 km² correspondem ao Mato Grosso,
número 19% menor ao verificado em abril,
que mostrou 794 km². Também foram identificados
262 km² no Pará, ante apenas 1,3 km²
no mês anterior. O aumento no Pará
se explica pela área coberta por nuvens -
enquanto em abril apenas 11% do Pará pôde
ser visto pelos satélites, em maio a observação
aumentou para 41% da área do estado. Além
do Pará e Mato Grosso, líderes em
desmatamento, foram analisadas imagens do Acre,
Maranhão, Amazonas, Rondônia e Tocantins.
Segundo Minc, hoje o avanço
predatório sobre a floresta permanece porque
é mais barato desmatar do que recuperar uma
área degradada para pasto ou para a agricultura.
"Não se resolve questão econômica
com polícia. É preciso tornar cara
a ilegalidade e criar mecanismos econômicos
para que seja mais interessante não destruir
a Amazônia", defendeu.
Para ele, tão efetivo quanto
o trabalho de fiscalização e repressão
que vem sendo conduzido com êxito pelo Ibama
e pela Polícia Federal é a co-responsabilização
da cadeia produtiva pelo desmatamento. "Eles
vão fiscalizar de quem estão comprando,
senão serão responsabilizados. Só
repressão não resolve o problema",
acredita Minc.
Durante coletiva à imprensa
no Ministério do Meio Ambiente, Minc destacou
uma novidade na divulgação dos dados
do Deter. Agora eles vêm desagregados, com
informações separadas sobre quanto
do total desmatado é corte raso (perda completa
da vegetação) e o que é degradação
alta, moderada, leve e falso desmatamento. "Com
isso acaba a cobrança dos governadores sobre
a exatidão dos dados do Inpe", afirmou
o ministro.
Outra novidade é um convênio
firmado entre os governos brasileiro e japonês
para a utilização do satélite
ALOS, desde janeiro de 2008, como apoio ao sistema
Deter. A vantagem desse satélite japonês,
segundo o ministro, é que ele permite a visualização
de áreas por imagens de radar "que driblam"
as nuvens, o que não ocorre com o Deter que
usa imagens ópticas.
O ministro afirmou ainda que vai
intensificar as operações de fiscalização
em áreas prioritárias da Amazônia,
sendo que para os meses de julho e agosto estão
previstas 45 novas operações do Ibama
com a Polícia Federal.
Ele adiantou ainda que no dia
22 de julho o presidente Lula assinará dois
decretos: um criando a figura do guarda-parques
e outro que regulamentará a Lei de Crimes
Ambientais. "Vai acabar a história de
protelar pagamento de multas. Agora os infratores
terão no máximo quatro meses".
Outro reforço para as ações
de combate ao desmatamento anunciado pelo ministro
será a criação de dois fundos
para captar recursos privados no Brasil e no exterior.
A assinatura dos decretos será feita em uma
solenidade prevista para o dia 1º de agosto,
no Rio de Janeiro, com a presença do presidente
Lula. "A criação desses fundos
complementa as ações de fiscalização,
pois traz incentivos econômicos para mitigar
as mudanças climáticas e o desmatamento
na Amazônia", acredita Minc.
Sobre o Deter - Em operação
desde 2004, o Deter foi concebido pelo Inpe como
um sistema de alerta para suporte à fiscalização
e controle de desmatamento. São mapeadas
tanto áreas de corte raso quanto áreas
em processo de desmatamento por degradação
florestal. É possível detectar apenas
polígonos de desmatamento com área
maior que 25 hectares por conta da resolução
dos sensores espaciais (o Deter utiliza dados do
sensor MODIS do satélite Terra e do sensor
WFI do satélite sino-brasileiro CBERS, com
resolução espacial de 250 metros).
Devido à cobertura de nuvens, nem todos os
desmatamentos maiores que 25 hectares são
identificados pelo sistema.
+ Mais
FNMA comemora 19 anos como principal
fundo de fomento ambiental do país
15/07/2008 - O Fundo Nacional
do Meio Ambiente (FNMA) completou em 10 de julho
19 anos de existência. O principal fundo público
de fomento ambiental do país lembrou a data
comemorando a aplicação de mais de
R$ 170 milhões em 1.300 projetos socioambientais
por todo o País, no apoio à conservação
e uso sustentável dos recursos naturais e
às comunidades. "Ao longo desses 19
anos, o FNMA tem procurado, com insistência,
viabilizar recursos, assistência técnica
e um olhar integrado, solidário, onde os
três entes da Federação possam
trabalhar juntos, de forma correta", disse
Elias Araújo, diretor do FNMA.
Entre as atividades que o Fundo
tem aplicado recursos destacam-se a agrobiodiversidade,
onde apóia a implementação
de centros irradiadores de manejo, com a produção
de variedades crioulas, estimulando a criação
de bancos de sementes tradicionais e nativas de
espécies madeiráveis, frutíferas
e leguminosas. Na Política Nacional de Resíduos
Sólidos fomentando, em conjunto com a Caixa
Econômica Federal, a Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos e financiando
a construção de aterros sanitários.
Na questão da produção
familiar rural e gestão ambiental rural,
a ênfase é o Pronaf, com formação
de agentes multiplicadores e assistência técnica
em extensão rural em atividades florestais.
O objetivo é promover o aumento da capacidade
produtiva sustentável, gerando emprego e
melhoria de renda.
O Fundo apóia ainda o fortalecimento
do Sisnama, como forma de garantir ações
articuladas dos órgãos do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Fundo tem
também como prioridade o fomento à
gestão compartilhada dos fundos socioambientais
brasileiros. O objetivo desse tipo de gestão
é o fortalecimento dos processos de controle
social exercido por colegiados, que devem participar
da tomada de decisão a cerca da agenda de
fomentos dos fundos públicos da área
ambiental.
+ Mais
Seminário debate estratégia
para produtos da sociobiodiversidade
16/07/2008 - Lúcia Leão
- O secretário Egon Krakhecke abriu ontem(15),
em nome do ministro Carlos Minc, o Seminário
Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade:
Agregação de Valor e Consolidação
de Mercados Sustentáveis.
O evento acontece no Instituto
Israel Pinheiro, em Brasília, e reúne
mais de 200 representantes de comunidades tradicionais
extrativistas de todas as regiões do país,
empresários, representantes da comunidade
acadêmica e científica e técnicos
de governos envolvidos na formulação
de uma estratégia nacional para a promoção
desses produtos e o fortalecimentos das suas respectivas
cadeias produtivas.
Num breve discurso de boas vindas,
Krakhecke afirmou que o presidente Lula assumiu,
desde o início do Governo, o compromisso
com a agenda da sociobiodiversidade e já
adotou medidas importantes, como a inclusão
de produtos extrativistas na política nacional
de preços mínimos. "Essa medida
é um avanço que vai alavancar os produtos
da sociobiodiversidade e melhorar as condições
de vida e trabalho das comunidades tradicionais,
além de promover a qualidade dos produtos",
afirmou o Secretário.
O evento de Brasília encerra
uma série de encontros que acontecem desde
setembro do ano passado para discutir a estratégia
e o Plano Nacional para Promoção dos
Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), que vai
estabelecer acordos políticos e arranjos
institucionais para garantir o fortalecimento dessas
novas cadeias produtivas em vários segmentos
econômicos nos mercados nacional e internacional.
Estiveram também presentes
à abertura do Seminário - que prossegue
até a próxima sexta-feira (18) - o
ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, e a secretária-executiva do Ministério
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Arlete Sampaio, parceiros do MMA no projeto.
