23 de
Julho de 2008 - Da Agência Brasil - Brasília
- O governo criou hoje (23) o programa Guarda Ambiental
Nacional e Corpo de Guarda-Parques no âmbito
dos Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça.
O Decreto n.º 6.515 foi assinado na tarde de
ontem (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
O Diário Oficial da União
traz publicada a norma que prevê a cooperação
entre os estados na área ambiental com a
finalidade de apoiar as atividades desenvolvidas
pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do
Instituto Chico Mendes.
De acordo com o texto, os guardas
ambientais terão treinamento específico
para atuação conjunta com integrantes
das Polícia Federal e dos órgãos
de segurança pública dos estados.
Aos guarda-parques competem combater incêndios
florestais e garantir a segurança dos visitantes
em unidades de conservação, além
de zelar pelo patrimônio físico das
áreas de proteção.
O Ministério do Meio Ambiente
coordenará as atividades e fornecerá
os recursos materiais complementares necessários
para fortalecer a atuação ambiental
dos órgãos que participarem dos programas.
+ Mais
Ministério vai investir
R$ 8 milhões em centro de pesquisa no Pantanal
21 de Julho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O estudo da contribuição das chamadas
áreas úmidas, para a manutenção
dos estoques de água e outros serviços
ambientais, deverá ser potencializado nos
próximos anos. Para isso, o Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT) vai investir
R$ 8 milhões na criação de
um centro de pesquisas no Pantanal.
O anúncio foi feito hoje
(21), por Mário Roberto Baibich, diretor
do MCT, durante a abertura da Conferência
Internacional de Áreas Úmidas que,
até a próxima sexta-feira (25), vai
debater, em Cuiabá (MT), estratégias
de desenvolvimento científico-tecnológico
para a região.
O Centro Nacional de Pesquisa
do Pantanal será instalado no campus da Universidade
Federal de Mato Grosso. De acordo com o MCT, R$
1,5 milhão será liberado ainda este
ano para início da fase de instalação.
Outros R$ 6,5 milhões serão investidos
em cinco anos.
A expectativa de pesquisadores
da região é que o pólo fortaleça
a produção de conhecimento sobre ecossistemas,
como o Pantanal brasileiro, e colabore com o desenvolvimento
de pesquisas sobre áreas úmidas e
questões como mudanças climáticas
e preservação ambiental.
+ Mais
Seminário debate preservação
de áreas úmidas
21 de Julho de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - A 8ª Conferência
Internacional de Áreas Úmidas, aberta
ontem (20) em Cuiabá (MT), discute hoje a
importância da preservação dessas
áreas para a manutenção dos
estoques de água. O encontro, que vai até
sexta-feira (25), é promovido pelo Centro
de Pesquisas do Pantanal em parceria com a Associação
Internacional de Ecologia e a Universidade Federal
de Mato Grosso.
Áreas úmidas são
ecossistemas que funcionam como esponjas. Elas absorvem
a água e depois fazem a conexão para
o lençol freático, promovendo a redistribuição.
Um bom exemplo é o Pantanal mato-grossense.
+ Mais
Estados vão ter Núcleos
de Licenciamento Ambiental
18 de Julho de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - As superintendências
estaduais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Renováveis (Ibama) vão
ter Núcleos de Licenciamento Ambiental (NLA)
a partir de agora. O Diário Oficial da União
de hoje (18) traz publicada a Portaria n.º
21, que cria os setores, vinculados tecnicamente
às Diretorias de Licenciamento Ambiental.
Segundo o texto, “as equipes técnicas
dos núcleos deverão ser compostas
por técnicos de nível superior com
formação para atuar nos meios biótico,
físico e socioeconômico. Os técnicos
serão nomeados por Ordem de Serviço
do Diretor de Licenciamento Ambiental, com base
no seu perfil profissional”.
Além disso, caberá aos núcleos
tratar dos processos de impacto pouco significativo.
A medida, de acordo com o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, possibilitará que o ministério
se concentre na análise dos processos referentes
aos grandes projetos. “Vamos nos concentrar nos
grandes empreendimentos”, disse Minc ontem, durante
a solenidade de assinatura da portaria.
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Ibama cria sistema informatizado
para gerenciar licenciamentos ambientais
18 de Julho de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
(Ibama) vai gerenciar eletronicamente os pedidos
de licenciamento ambiental, com a criação
do Sistema Informatizado do Licenciamento Ambiental
(SisLic). O programa deve estar em operação
em 60 dias.
De acordo com a Instrução
Normativa n.º 183, publicada na edição
de hoje (18) do Diário Oficial da União,
o SisLic é estruturado para acompanhar processos,
estudos e prazos, além de gerar documentos,
licenças e boletos.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, assinou ontem a portaria (17) para dar mais
agilidade aos processos de licenciamento ambiental.
Assim, o governo espera reduzir para uma média
de 13 meses, o trâmite processual que atualmente
varia entre 21 e 37 meses.
“Agilizar não significa
tornar as normas mais flexíveis. Queremos
reduzir os prazos e aumentar o rigor”, disse ontem
o ministro, durante a solenidade de assinatura da
norma.
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Ministério do Meio Ambiente
firma pacto pela madeira legal
18 de Julho de 2008 - Agência
Brasil - Brasília - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, assina hoje (18), às 10h, em
Belém (PA) o Pacto pela Madeira Legal e Sustentável,
que terá validade de um ano. O objetivo é
promover a produção, o uso e o consumo
sustentável dos produtos madeireiros da floresta
amazônica.
O acordo será assinado
pelo ministro, a governadora do Pará, Ana
Júlia Carepa, o presidente da Federação
das Indústrias do estado, José Conrado
Santos, o presidente da Associação
das Indústrias Exportadoras de Madeira, Manoel
Dias, e o presidente do Grupo de Produtores Florestais
Certificados da Amazônia, Leandro Guerra.
Este é o terceiro acordo
feito pelo ministério com setores econômicos
para assegurar o consumo responsável e as
bases para investimentos em negócios sustentáveis.
Já foram contempladas as áreas de
soja e minério.
Pelo pacto, o ministério
e o governo paraense se comprometem, entre outras
coisas, a estabelecer como meta a realização
de 4 milhões de hectares de concessões
florestais, em florestas públicas federais
ou estaduais, até o final de 2009. Além
disso, as entidades empresariais assumem a responsabilidade
de só adquirir produtos de origem florestal
de fontes legais e sustentáveis, verificando
a fonte de suprimento dos fornecedores.
