Porto
Alegre (18/07/2008) - Depois de receber inúmeras
reclamações do tipo, “eu tenho autorização
para cortar, mas não tenho autorização
para trazer a lenha para a cidade” de diversos proprietários
de terras e agricultores, o Escritório Regional
do Ibama em Bagé tomou a iniciativa de convocar
reunião com os órgãos ambientais
do município e do Estado - Coordenadoria
Municipal do Meio Ambiente e representantes da Polícia
Militar Ambiental e do Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas, da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente - para esclarecer atribuições
e definir estratégias para prestar serviços
a comunidade, sem trazer prejuízos para o
meio ambiente, explica o analista ambiental Régis
Fontana Pinto.
Ele lembra que “desde os anos
90, as autorizações para descapoeiramento
eram expedidas pelo Departamento de Florestas e
Àreas Protegidas da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente-DEFAP, que em meados de 2007 repassou
a prefeitura de Bagé a atribuição
de licenciar o corte seletivo de árvores
nativas e descapoeiramento em áreas de até
25 ha dentro do município”. Segundo Régis,
essas autorizações sempre foram expedidas
de forma cartorial e, mesmo com a implementação
do Documento de Origem Florestal - DOF, assim continuaram.
Ele argumenta que a situação talvez
não fosse tão grave se os detentores
destas autorizações estivessem interessados
apenas em limpar o campo para instalar lavoura ou
outra atividade e utilizassem a lenha resultante
do corte na própria propriedade. No entanto,
ele explica que existe grande interesse de se aproveitar
economicamente essa lenha, para a venda na cidade.
O problema, esclarece Régis,
está no fato de as autorizações
ainda não estarem cadastradas no sistema,
inviabilizando a emissão dos Documentos de
Origem Florestal e impedindo o transporte da lenha
para a cidade. “Os proprietários do campo
se sentem lesados com a restrição
e culpam equivocadamente o Ibama. Para complicar
mais a situação, o Ibama tem repassado
tal cobrança ao DEFAP, que por sua vez entende
que quem deveria cadastrar as autorizações
é o município” explica. A Coordenadoria
Municipal do Meio Ambiente esclarece que além
de não possuir treinamento, não tem
acesso ao sistema DOF, e oficialmente não
existe um Convênio ou Termo de Cooperação
Técnica entre o Estado e a Prefeitura para
tanto. Já a Polícia Ambiental e o
próprio Ibama tem enfrentado a “saia justa”
de fiscalizar o transporte irregular de uma lenha
que tem sua origem legal, explica Régis.
Mas durante a reunião (ocorrida
no final de junho) surgiu um encaminhamento para
o problema. Ficou acordado que o município
continuará expedindo as autorizações
cartoriais e com base nelas, o DEFAP passará
a cadastrá-las no sistema, gerando crédito
de lenha para os usuários do sistema poderem
emitir os DOF’s. Á Policia Ambiental e ao
Ibama caberá apenas a fiscalização
de tal atividade. Além disso, o Ibama se
comprometeu em agendar treinamento sobre o sistema
DOF para pessoal do DEFAP.
Régis alega que além
das dúvidas existentes dentro dos próprios
órgãos ambientais, existe também
confusão e despreparo entre os próprios
usuários do sistema (proprietários
de campo, lenheiros etc) que muitas vezes não
possuem nem acesso a computadores. Para driblar
esta deficiência, os participantes da reunião
se comprometeram a identificar facilitadores que
possam auxiliar a comunidade na operação
do sistema, como o sindicato rural local, entidade
que já faz esse papel.
Aqui cabe um esclarecimento sobre
essa questão DOF, feita pelo analista ambiental
Carlos Henrique Jung Dias, um “especialista” no
sistema .Ele lembra que a Superintendência
do Ibama/RS fez um treinamento forte com o DEFAP
(em 2006) habilitando os agentes estaduais. Na época
veio um grupo de analistas de Brasília que
treinou durante uma semana os técnicos do
Estado (mais ou menos 30 pessoas). Carlos diz que
no processo de descentralização do
licenciamento para os municípios, previsto
no Sisnama, não houve o repasse das informações
pelo órgão estadual para os municípios.
Carlos lembra que o RS é ímpar nesta
descentralização do licenciamento
das atividades de impacto local, contando com quase
metade de seus 496 municípios habilitados.
Segundo o analista ambiental compete ao IBAMA o
monitoramento do sistema de forma mais ampla que
a fiscalização, “esta uma função
basicamente estadual”.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama
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Preservação do Bioma
Pampa está ameaçada
Porto Alegre (24/07/2008) - Em
sua terceira manifestação pública
sobre o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS)
no Rio Grande do Sul, o Grupo de Trabalho do Bioma
Pampa da Superintendência do Ibama no estado
reforça sua preocupação com
a aprovação pelo Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) do Zoneamento modificado
que ameaça o futuro do Bioma Pampa. A argumentação
tem fundamentos técnicos e assim vem sendo
analisada pelo Grupo, embora exista uma tentativa
de desconsiderar as críticas ao Zoneamento
modificado, atribuindo às mesmas, aspectos
de teor ideológicos. Nessa manifestação
específica, o coordenador do GT, analista
ambiental Marcelo Machado Madeira ressalta aquilo
que é mais caro e fundamental no trabalho
do órgão ambiental, a preservação
do meio ambiente, no caso específico, um
vasto e pouco conhecido bioma que pode estar ameaçado,
o Bioma Pampa.Em artigo anterior, Marcelo já
se posicionava: “como membro do Conselho Estadual
do Meio Ambiente, (onde represento o Ibama), não
posso me omitir a fazer alguns comentários
sobre o teor da proposta de Zoneamento Ambiental
da Silvicultura (ZAS) aprovada em 09 de abril pelo
referido Conselho. A forma como foi votada e aprovada
é um capítulo à parte e, que
por si só, merece uma análise mais
profunda em outra oportunidade”.
Ele argumenta que o Ibama, desde
o início das discussões, posicionou-se
institucionalmente a favor do ZAS (original) por
meio de um parecer do Grupo de Trabalho do Bioma
Pampa, criado no âmbito da Superintendência
do RS. Lembra que o GT do Ibama defendia e defende
o ZAS originalmente proposto pela FEPAM em seus
critérios e diretrizes gerais, admitindo
a possibilidade de aperfeiçoamentos. “Mas
a esperada discussão técnica-científica
sobre aspectos do documento não se deu na
forma adequada, tendo sido substituída por
uma discussão muitas vezes política
e principalmente econômica, em que determinados
setores buscavam desqualificar por completo o trabalho
da equipes técnicas da FEPAM e da Fundação
Zoobotânica (FZB) sob o argumento de riscos
aos vultosos investimentos já em implantação
no Estado”, argumenta o analista ambiental.
O coordenador do GT, acrescenta
que as propostas de modificações aprovadas
pelo Consema retiram do ZAS quase que a totalidade
dos limites e restrições objetivos
que poderiam representar mecanismos de salvaguarda
da biodiversidade, águas e solos dos Biomas
existentes em nosso estado, o Pampa e a Mata Atlântica.
Ao não contemplar como referência obrigatória
elementos como os índices de vulnerabilidade
das Unidades de Paisagem Natural (UPN), os percentuais
de uso em cada UPN e os tamanhos e distâncias
entre os maciços florestais, o ZAS perde
sua razão de ser, deixando de ter parâmetros
claros para o planejamento, monitoramento e controle
da expansão da silvicultura no RS. Em razão
destas considerações técnicas
persistirem.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS
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Esreg de Bagé divulga fiscalização
de exportação de produtos e sub-produtos
florestais relativos ao 1º semestre de 2008
Porto Alegre (23/07/2008) - Com
o objetivo de visualizar o montante total de madeira
fiscalizada no primeiro semestre de 2008, o Escritório
Regional do Ibama em Bagé realizou levantamento
de dados referente às vistorias de exportação
realizadas no período.
De 1º de janeiro a 30 de
junho de 2008 a equipe de fiscalização
da unidade vistoriou 133 cargas/caminhões,
em 17 vistorias semanais, que somadas atingem o
volume de 5.048,06 m3 entre madeira serrada, compensados
e produtos acabados (portas janelas, etc). Deste
total, 42% correspondem a apenas quatro espécies
diferentes de madeira serrada de origem tropical:
18,89% de Cedrinho, 8,87% de Cedromara, 7,67% a
Cedro Rosa e 6,65% de Jequitibá. O restante
do volume está dividido entre 21 espécies
diferentes, além dos produtos acabados. Tal
dado sugere que poucas espécies estão
sendo muito exploradas para a exportação
em comparação à grande diversidade
de madeiras existentes.
Outro dado interessante é
que 2.234,74 m3, ou 44,27% de toda madeira exportada
pelo Porto Seco de Sant’ana do Livramento foi realizada
por apenas uma madeireira num universo de 17 empresas
do setor que exportaram no período.
Se comparado com volume exportado
em anos anteriores, verificou-se que em 2008 as
exportações aumentaram em relação
a 2007 quando, no mesmo período, foram negociados
3.600 m3 de madeira. No entanto, o volume negociado
ainda não supera os grandes valores de 2005
e 2006 quando no primeiro semestre foram exportados
7.000 e 6.500 m3 de madeira, respectivamente.
Outra informação
constatada pelo Esreg é que de todo volume
vistoriado, nenhum estava irregular. Atente-se ao
fato de que a última apreensão de
Araucária (Araucaria angustifolia) noticiada
recentemente já se refere ao segundo semestre
(12 de julho).
Todos esses números, segundo
o chefe do Esreg de Bagé, Régis Fontana
Pinto “só comprovam a importância da
fiscalização do Ibama na exportação
de madeiras tropicais no sul do país junto
aos mercados consumidores”. Ele acrescenta que se
for levado em conta a “Lei da Oferta e da Procura”,
coibindo a procura por produtos oriundos de extração
ilegal, sobretudo no comércio internacional,
“estaremos coibindo também a oferta, ajudando
a floresta a ficar de pé”, justifica.
Vale lembrar que o custo médio
para cada fiscalização do tipo é
de apenas R$ 140 semanais. Foram R$ 2.380,00 gastos
no semestre para fiscalizar R$ 5.152.369,60 negociados
em produtos florestais em apenas um porto seco do
Rio Grande do Sul.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS
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Comitiva japonesa visita Superintendência
do Ibama em São Paulo
São Paulo (21/07/2008)
- Uma comitiva integrada por três representantes
da JICA - Agência de Cooperação
Internacional do Japão - e um consultor da
Global Group 21, também do Japão,
visitou hoje a Superintendência do Ibama em
São Paulo. Eles foram conhecer as futuras
instalações do Núcleo de Geoprocessamento
(NuGeo) do Ibama.
Os visitantes fazem parte da equipe
que prepara projeto para utilização
de imagens do satélite ALOS na proteção
da Amazônia brasileira e no combate aos crimes
ambientais. Segundo o coordenador do NuGeo em SP,
analista ambiental Cláudio Dupas, o projeto
incluirá treinamento de pessoal e fornecimento
de tecnologia (computadores e software) que serão
utilizados também no monitoramento da Mata
Atlântica.
Durante a conversa com a superintendente
Analice de Novais Pereira e vários analistas,
os membros da comitiva conheceram mais sobre a Mata
Atlântica e sobre as possibilidades do NuGeo
SP. “Houve uma sinergia positiva”, resume Dupas.
Para ele, a grande quantidade de perguntas feitas
pelos visitantes demonstra o interesse da autoridades
japonesas no projeto com o Ibama.
Participaram da visita Kanako
Adachi, Hiroaki Endo e Yoshihiro Miyamoto, pela
JICA. Pela Global Group 21, Izumi Sakaya.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/SP
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Prevfogo realiza palestras para
comunidades do Entorno da Flona do Araripe/CE
Fortaleza (22/07/2008) - A Superintendência
do Ibama no Ceará, por meio do Prevfogo,
promoveu 13 palestras sobre “Queimadas, Incêndios
Florestais e Mudanças Climáticas Globais
(causas, conseqüências e alternativas
ao uso do fogo)”, contemplando 20 comunidades do
entorno da Floresta Nacional do Araripe, primeira
floresta do Brasil, criada através do Decreto
nº. 9226, de 02 de maio de 1946.
Ontem (21), a equipe ministrou
mini-cursos com a mesma temática, no auditório
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE em Fortaleza/CE, para um público
de 48 representantes de ONG’s, servidores públicos,
polícia militar ambiental e convidados.
Todas as palestras aconteceram
em sua maioria dentro das comunidades, nas sedes
de associações, igrejas e/ou sede
de sindicatos de produtores rurais, no período
de 14 a 19 de julho, atingindo um público
de 453 agricultores e familiares. A iniciativa contemplou
regiões com histórico eminente de
queimadas, numa tentativa de sensibilizar as comunidades
para mudanças em suas práticas agrícolas,
e ainda, trabalhar o importante papel desempenhado
por eles, na agricultura familiar do estado do Ceará.
Para a realização
das palestras, o Ibama/CE contou com parceiros como
as ONGs: Flor do Piquí e ACB/Crato/CE; órgãos
públicos; Empresa de Extensão Rural
do Ceará- EMATERCE/Barbalha; Superintendência
Estadual do Meio Ambiente- SEMACE, Programa Estadual
de Prevenção, Monitoramento, Controle
de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais
- PREVINA, Conselho de Políticas e Gestão
do Meio Ambiente- CONPAM, Secretaria de Desenvolvimento
Agrário - SDA e ICMBio APA, num total de
13 palestras ministradas pelas servidoras do Prevfogo/DF,
Adiraci Oliveira de Almeida e Sabrina Rodrigues
Silva.
Fátima Lucena
Ibama/CE
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Ibama multa em R$10 milhões
empreiteira de construções em Breu
Branco, no Pará
Belém (24/07/08) - Ibama
multou em R$10 milhões uma empreiteira pela
extração ilegal de areia em praia
próxima à Usina Hidrelétrica
de Tucuruí, no município de Breu Branco,
sudeste paraense.
A infração foi constatada
durante vistoria na praia dos Índios Gaviões
da Montanha, na margem direita do Rio Tocantins,
denunciada pelos próprios moradores que perceberam
a perda gradativa da praia por causa da extração
ilegal da areia no local.
Na primeira vistoria, realizada
em abril deste ano, o Ibama determinou à
empresa que suspendesse as atividades até
que fosse esclarecida a legalidade da extração
de areia naquela área. A empresa foi notificada
para que apresentasse a documentação
correspondente à retirada de areia da margem
direita da UHE de Tucuruí.
De acordo com o chefe do Escritório
do Ibama em Tucuruí, Cláudio Haydemar,
houve reunião com representantes da empresa,
em que o Ibama informou a eles que, de acordo com
imagens identificadas por satélite, a balsa
que extraia areia se encontrava no limite da área
autorizada pela Sema. “Avisamos a eles que a empresa
receberia uma advertência, porém, os
representantes não retornaram mais ao Ibama
para a assinatura do termo como ficou decidido”,
conta Haydemar.
Em maio foram feitas novas fiscalizações
na área e foi constatado que a maioria dos
pontos não estava no limite da área
autorizada pela Sema, como havia identificado o
Satélite, e sim dentro de uma Área
de Preservação Permanente (APP). “Uma
APP garante a preservação dos recursos
hídricos, a estabilidade geológica,
a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna
e flora. Tudo isso para assegurar o bem-estar das
populações humanas”, explica o chefe
do Escritório.
Em junho e julho, a equipe voltou
ao local, demarcando todos os pontos referentes
à Licença de Operação
da Sema e constatou que os pontos sinalizados com
bóias pela empresa não correspondiam
com a demarcação original fornecida
pela Sema.
Com base na resolução
do Conama de nº369, de 2006, que fala da intervenção
ou supressão de vegetação em
APP´s , qualquer empresa deve apresentar Estudo
Prévio de Impacto Ambiental- EIA e Relatório
de Impacto sobre o Meio Ambiente- RIMA, no processo
de licenciamento ambiental, uma vez qualquer obra
feita em áreas de preservação
é de interesse público. Cláudio
afirma que com base nessa resolução,
o Escritório do Ibama aplicou a multa. “Diante
da confirmação da extração
de areia em Área de Preservação
Permanente, a empresa foi autuada em R$10 milhões
e as atividades de extração foram
embargadas”.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Impacto Profundo apreende mais
duas embarcações envolvidas na pesca
ilegal de lagostas no Ceará
Brasília (25/07/2008) -
A fiscalização do Ibama no Ceará
apreendeu ontem mais duas embarcações
que pescavam lagostas utilizando técnicas
ou petrechos proibidos. As apreensões foram
efetuadas nas águas dos municípios
de Acaraú na costa do sol poente, e em Icapuí,
no litoral leste do estado. As multas aplicadas
somam R$ 40 mil.
Em Acaraú além da
embarcação foram apreendidas 70 filas
de caçoeiras, com cerca de 150 metros cada,
totalizando mais de 10 quilômetros de redes
apreendidas. Em Icapuí, os pescadores jogaram
um compressor no mar, mas foram apreendidos uma
espingarda de mergulho, 12 quilos de lagostas e
20 quilos de polvos,além do barco cujo porto
de origem fica no Rio Grande do Norte.
Participaram das ações
fiscais do escritório regional do Ibama em
Sobral e da superintendência em Fortaleza,
apoiados pela Polícia Militar do Ceará.
Além das ações no mar, a fiscalização
também está atuando nas indústrias
de pescados e nos portos de chegada das embarcações.
Christian Dietrich
