25/07/2008
- Gisele Teixeira - O Fundo Amazônia, o Fundo
Nacional sobre Mudança do Clima e o documento
que revisa o Protocolo Verde serão três
medidas importantes para o setor ambiental que serão
lançadas no dia 1º de agosto, no Rio
de Janeiro, pelo ministro Carlos Minc. A solenidade,
às 15h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), contará
com a presença do presidente Lula, que assinará
o decreto criando o Fundo Amazônia e carta
encaminhando ao Congresso Nacional o Projeto de
Lei sobre o Fundo Clima.
O Fundo Amazônia é
destinado a captar doações para investimentos
em ações de combate ao desmatamento
e promoção da conservação
e do uso sustentável das florestas no bioma
amazônico, tendo por fundamento a redução
das emissões de gás carbônico
para a atmosfera decorrentes das áreas desmatadas
na Amazônia brasileira. A expectativa é
que o mecanismo capte US$ 1 bilhão em seu
primeiro ano de vigência.
O Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima objetiva assegurar recursos para apoio
a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos
que visem a mitigação da mudança
do clima e a adaptação à mudança
do clima e aos seus efeitos.
É um instrumento fundamental
para viabilizar tanto a Política Nacional
sobre Mudança do Clima, lançada este
ano, quanto o Plano Nacional sobre Mudança
do Clima, em elaboração pelo governo
federal.
Já a revisão do
Protocolo Verde atualiza a carta de princípios
assinada por bancos oficiais em 1995, na qual se
comprometem a empreender políticas e práticas
em harmonia com o desenvolvimento sustentável.
A revisão contou com a
participação de representantes do
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste
e representantes do governo federal (Ministérios
da Fazenda, Agricultura, Integração
Nacional, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social).
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MMA lança Atlas de Sensibilidade
Ambiental da Bacia de Santos
25/07/2008 - Grace Perpetuo -
A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA)
da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente lança no dia 1º de agosto,
no Rio de Janeiro, o Atlas de Sensibilidade Ambiental
ao Óleo da Bacia Marítima de Santos.
A iniciativa reforça o compromisso do governo
de mapear as nove grandes bacias sedimentares marítimas
brasileiras. O atlas de sensibilidade bacia de Santos
contém 33 Cartas de Sensibilidade Ambiental
ao Derramamento de Óleo (Cartas SAO), com
informações sobre o ecossistema e
a ocupação de todas as regiões
da bacia.
O atlas integra o Plano Cartográfico
estabelecido pelo MMA e Ibama em conjunto com a
Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), que inclui
também o Atlas de Sensibilidade Ambiental
ao Óleo das Bacias Sedimentares Marítimas
do Ceará e Potiguar, lançado em 2004.
Estão em preparação outros
sete produtos similares para as bacias de Sergipe-Alagoas/Pernambuco-Paraíba,
do Sul da Bahia, do Espírito Santo, da Foz
do Amazonas, do Pará-Maranhão-Barreirinhas,
de Pelotas e de Campos.
As publicações compõem
a base do Plano Nacional de Contingência a
Derrame de Óleo (PNC) que, por determinação
legal, é de atribuição do MMA:
com a aprovação da Lei nº 9.966
(Lei do Óleo) em 2000, foi atribuída
ao ministério a responsabilidade de identificar,
localizar e definir limites das áreas ecologicamente
sensíveis à poluição
por óleo e outras substâncias nocivas
ou perigosas em águas sob jurisdição
nacional. Os atlas possibilitarão ao governo
estabelecer medidas preventivas aos derramamentos
de petróleo; e dar uma resposta organizada,
rápida e eficaz em caso de acidentes dessa
natureza. As águas jurisdicionais da costa
brasileira são prioritárias nesse
processo, uma vez que mais de 80% de todas as atividades
que envolvem petróleo e gás se localizam
no litoral.
"O lançamento do atlas
é providencial, nesse momento em que todas
as atenções se voltam à bacia
de Santos em função da descoberta
do grande potencial para exploração
de óleo em suas águas profundas",
diz a técnica do GQCA Letícia Reis
de Carvalho.
Ela lembra que a Bacia de Santos
é considerada uma das mais importantes do
País em termos de complexidade dos ecossistemas
envolvidos, de diversidade de usos e de características
socioeconômicas. "O atlas é uma
ferramenta essencial para o planejamento ambiental
territorial da zona costeira marinha, para os instrumentos
de política ambiental - como licenciamento
e monitoramento - e para ações de
resposta a emergências ambientais", reitera.
As Cartas SAO foram elaboradas
de acordo com as Especificações e
Normas Técnicas para Elaboração
de Cartas de Sensibilidade Ambiental, definidas
em 2004 pelo MMA em conjunto com o Ibama e a ANP.
Os estudos incluem informações geomorfológicas,
coleta de dados no local e imagens de satélites,
entre outras.
O mapeamento inclui três
escalas: a estratégica (1:500.000), a tática
(1:150.000) e a operacional (1:50.000). Já
os índices de sensibilidade ambiental variam
de 1 a 10: quanto maior o algarismo, maior a sensibilidade.
O índice 10, por exemplo, envolve deltas,
margens de rios, manguezais, banhados e brejos -
os mais difíceis de limpar em caso de vazamento
- ao passo que o índice 1 abrange formações
rochosas, falésias e estruturas artificiais
lisas, entre outros de relativa facilidade na limpeza.
O lançamento do atlas ocorrerá
no auditório-sede do Instituto Brasileiro
de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
(IBP), no Rio de Janeiro, com a presença
do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; da secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental, Suzana Kahn; do diretor do Departamento
de Qualidade Ambiental, Rudolph de Noronha; e do
gerente de Qualidade Costeira e do Ar, Ademilson
Zamboni.
Protocolo de Intenções
- O evento do dia 1º de agosto marca também
a assinatura de um Protocolo de Intenções
entre o MMA e a Petrobras para a complementação
do Plano Cartográfico. A cooperação
inclui o mapeamento de três bacias (Foz do
Amazonas, Pará-Maranhão-Barreirinhas
e Pelotas) e a modelagem e alimentação
de um banco de dados de interesse da gestão
costeira e marinha, com ênfase nas informações
disponíveis no MMA, no Ibama, no Banco de
Dados Ambientais da Indústria do Petróleo
(Bampetro) e na Petrobras.
A Bacia de Campos, porém,
tem seu mapeamento de sensibilidade desenvolvido
no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) firmado entre o Ibama e a Petrobras.
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Brasil apresenta experiência
na gestão da água em exposição
na Espanha
25/07/2008 - Entre os dias 11
e 13 de agosto representantes brasileiros ocuparão
a Tribuna da Água da ExpoZaragoza 2008 para
participar da Semana do Brasil. Os participantes
do evento, que ocorre na cidade espanhola de Zaragoza,
conhecerão mais sobre os projetos que o país
desenvolve na gestão integrada de recursos
hídricos. A Tribuna da Água é
o espaço de debate da Expo onde representantes
de diversos países expõem seus projetos
e discutem os caminhos a serem seguidos para o uso
consciente deste recurso natural. Ao final da Expo
2008 será lançada a Carta de Zaragoza,
um documento onde serão apresentadas as conclusões
dos três meses de debates.
A Expo 2008, aberta no dia 14
de junho, reúne 107 países e 19 comunidades
autônomas em eventos dedicados a expor e discutir
"Água e Desenvolvimento Sustentável",
tema central desta edição.
Os avanços brasileiros
na preservação e recuperação
da água são destaque na Expo, que
termina em setembro. "A Política de
Recursos Hídricos e Implementação
dos seus instrumentos" foi um dos temas apresentados
no evento pelo presidente da ANA, José Machado.
A Lei das Águas traduziu
a decisão do Brasil de garantir a sustentabilidade
hídrica do país para as atuais e futuras
gerações.
