Brasília
(21/07/2008) - Indígenas da etnia Kaiapó
flagraram cinco pessoas pescando dentro da área
da Terra Indígena Kapot/Jarinã, no
rio Xingu, no domingo dia 13 de julho. A pesca é
proibida para os não índios tanto
na margem direita, onde fica a reserva dos Kaiapós,
como na esquerda do rio, onde está o Parque
Nacional do Xingu. Ambas as reservas são
devidamente sinalizadas em todo curso do rio Xingu,
informando que a pesca não é permitida.
Os pescadores foram retidos pelos
índios na aldeia Metuktire, no município
de Peixoto de Azevedo/MT, até a chegada da
Polícia Federal e do Ibama, solicitados pelos
Kaiapós como condição para
a liberação dos autuados.
Megaron Txucarramãe, administrador
executivo da Fundação Nacional do
Índio - Funai, em Colíder-MT, uma
das principais lideranças indígenas
juntamente com seu tio Raoni, chamou o Ibama e a
Policia Federal, cujos servidores saíram
de Sinop-MT no sábado (19), para atender
a ocorrência. A voadeira que os autuados utilizavam
ficou apreendida, bem como os petrechos de pesca,
e cada um dos cinco foi multado em R$ 800 por pescar
em local proibido. A Polícia Federal abrirá
inquérito contra os invasores da Terra Indígena,
todos responderão a processo criminal.
O analista ambiental José
Maria Azevedo, um dos servidores do Ibama que foram
à Terra Indígena, conta que pediu
a Megaron para dizer aos Kaiapós que “estávamos
imensamente agradecidos por prestigiarem o Ibama
ao exigir que a Funai solicitasse a nossa presença,
como condição para libertarem os pescadores,
desde que nós, Ibama e PF, os levássemos”.
Contudo, como não havia lugar no avião
que levou a equipe à aldeia, o próprio
Megaron se ofereceu para levar os pescadores a Colider
de voadeira, o que os deixou tranqüilos, dado
o grande respeito dos Kaiapós, uma tribo
tradicionalmente guerreira, pelo líder indígena.
A simpatia dos Kaiapós
se deve principalmente, na avaliação
do analista ambiental Augusto Castilho, que também
participou da ação, aos dois cursos
do programa de Agentes Ambientais Voluntários
realizados pelo instituto em 2004 e 2005. Segundo
Castilho, os indígenas “pediram reiteradamente
aos cinco pescadores que avisassem a todos na região
para não pescar nem caçar na reserva,
pois eles sempre se preocuparam em preservar o meio
ambiente em sua terra, e não admitiam que
fizessem na terra dos Kaiapós o mesmo que
foi feito na terra dos brancos, onde derrubaram
a floresta, acabaram com a caça e os peixes”
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
Foto: Augusto Castilho
+ Mais
MMA define data para terceiro
leilão do boi pirata
Brasília (21/07/08) - A
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará
no dia 28 de julho novo leilão para vender
o gado apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) em área de preservação
da Amazônia. Será a terceira tentativa
de comercializar 3.046 bovinos, cotados a R$ 3,151
milhões no leilão realizado hoje.
Na avaliação do
Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, três
fatores contribuíram para a não comercialização
do gado: o preço, o custo do transporte do
rebanho devido à localização
e o anúncio, feito por políticos da
região, de que a retirada do gado não
seria pacífica. “Toda a segurança
necessária à retirada dos animais
será dada ao ganhador do leilão”,
afirma o diretor de Proteção Ambiental
do Ibama, Flávio Montiel. O gado continua
sob a guarda do governo federal e se encontra em
boas condições de saúde, inclusive
com a vacinação em dia.
O boi levado a leilão foi
apreendido durante a Operação Boi
Pirata. Essa operação vem forçando
pecuaristas a retirarem mais de 10 mil cabeças
de gado da Estação Ecológica
da Terra do Meio, no município de Altamira
(PA), por receio de também serem punidos
pela criação ilegal de gado na unidade
de conservação. Esse movimento causou
aumento da oferta e conseqüente queda do preço
do gado na região.
O Ministério do Meio Ambiente
e Ibama reavaliarão o preço, considerando
as circunstâncias de venda e o valor praticado
na região. O novo preço será
anunciado nesta quinta-feira e deverá cair
substancialmente.
Ascom/MMA/Ibama
+ Mais
Ibama autua e embarga dois portos
sem licença de operação em
Itaituba, no oeste do Pará
Brasília (21/07/2008) -
Fiscais do Ibama autuaram e embargaram por falta
de licença de operação as atividades
em dois portos de empresas de navegação
no rio Tapajós, em Itaituba no oeste paraense.
A ação ocorreu na semana passada e
as multas somam R$ 20mil. As empresas já
tinham sido autuadas pelo mesmo motivo em 2004,
apresentaram defesa ao Ibama contra as autuações
e continuaram funcionando.
As autuações de
2004 foram homologadas pela Gerência Executiva
do Ibama em Santarém, e o escritório
em Itaituba foi incumbido de verificar se as empresas
haviam providenciado as licenças necessárias
ao funcionamento nesse período de quatro
anos. Como as licenças de operação
não foram apresentadas, as empresas foram
autuadas novamente e os portos tiveram as atividades
embargadas.
Os responsáveis pelos dois
portos embargados requereram continuar as atividades
em portos de outras empresas, contudo uma visita
da fiscalização do Ibama aos outros
dois portos propostos como substitutos não
constatou licenças para a sua operação,
apenas protocolos requerendo o licenciamento na
Secretaria estadual de Meio Ambiente-Sema. Os fiscais
notificaram os proprietários dos portos para
apresentarem as licenças de operação
até a próxima quarta-feira.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
+ Mais
Operação Rastro
Negro Pantanal atinge rede ilegal de carvão
e aplica R$ 15 milhões em multas
Brasília (18/07/2008) -
O Grupo de Trabalho responsável pela operação
Rastro Negro Pantanal executou ações
de auditoria ambiental de investigação
sobre ilícitos praticados por redes de infratores
que forneceram carvão vegetal nativo para
indústrias siderúrgicas do Mato Grosso
do Sul em 2.007 e 2.008 e atingiu uma rede ilegal
de fornecedores de carvão vegetal nativo.
Foram autuados cerca de 60 carvoeiros e 10 proprietários
rurais, as multas atingiram R$ 15 milhões
e foram embargadas as atividades de carvoejamento,
supressão vegetal e aproveitamento de material
lenhoso em diversas propriedades.
Descobriu-se que 90% dos fornecedores
de uma siderúrgica do MS já autuada
pelo Ibama operavam na ilegalidade e transportavam
cargas em excesso e sem cobertura legal, o que produziu
uma fraude que alcançou a cifra 30.000 metros
de carvão ilegais, que representaram impactos
a 1.500 hectares de florestas nativas.
A rede é composta por carvoeiros
que seriam orientados por consultores técnicos
e jurídicos experientes e contava com o comportamento
passivo de proprietários rurais, que se beneficiam
com a abertura de áreas para pastagens a
custo zero. O Departamento de Polícia Federal
em Dourados confirmou a presença de organizações
criminosas no mercado carvoeiro-siderúrgico
do MS e recentemente promoveu ação
que atingiu parte da rede detectada.
O GT criado pela diretoria de
Proteção Ambiental do Ibama - Dipro,
tem as suas ações apoiadas pela Polícia
Federal em Dourados, e foi designado para concluir
a operação Rastro Negro Pantanal.
Uma articulação entre Ministérios
Públicos e Departamento de Polícia
Federal tratará de todos os crimes detectados.
Até o presente momento a Operação
Rastro Negro Pantanal produziu R$ 228 milhões
em multas e conta com suporte direto de duas diretorias
do Ibama.
Ascom/Sede
+ Mais
Empresa multada em Linhares por
poluição
Vitória (18/07/2008) -
Uma empresa foi autuada na tarde de ontem por fiscais
do Ibama em Linhares/ES. O crime ambiental cometido
foi de lançamentos de efluentes, ou seja,
poluição, no córrego mais conhecido
como Rio das Pedras, localizado no Município
de Linhares.
A multa foi de R$ 80 mil referente
a detritos lançados nos rios entre os meses
de julho e setembro do ano passado. Os analistas
ambientais, responsáveis pela fiscalização,
explicaram que a empresa não foi embargada
porque possui um prazo para adequação
cedido pelo órgão licenciador competente.
A empresa também foi notificada
para apresentar no Ibama os relatórios atuais
de lançamentos de efluentes, para análise
do órgão. Esta fiscalização
do Ibama foi motivada por uma denúncia através
do Ministério Publico Estadual da Comarca
de Linhares.
O prazo para Indústria
estar se adequando as normas ambientais vai até
novembro deste ano, caso não tenha modificado
sua estrutura para atender as exigências feitas
pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente - Iema
poderá ser multada novamente e ter suas atividades
suspensas pelo Ibama.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
