22 de
Julho de 2008 - Marcos Chagas - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O governo
vai aplicar multas pesadas em quem insistir no desmatamento
de florestas, seja para expandir fronteiras agrícola
e pecuária ou para a exploração
de madeira. O recado foi dado pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, na inauguração
de um centro de triagem de animais silvestres, em
Brasília.
"Quem for picareta e achar
que pode enganar todo mundo durante todo o tempo,
nós temos que dar uma bordoada, e não
tem bordoada melhor do que multa pesada e do que
apreender as coisas e vender", afirmou o presidente.
De acordo com o presidente, se
não for desta maneira não há
como controlar o processo de desmatamento no país.
Lula afirmou que há pessoas
que desmatam sem qualquer necessidade, quando poderiam
seguir os mecanismos oficiais de liberação
para exploração de florestas.
"Tem gente que desmata porque
quer desmatar, porque tem uma consciência
predadora", afirmou.
O presidente disse que o país
chegou em um momento que só campanhas preventivas
já não resolvem o problema do desmatamento.
Ele fez uma comparação da atual situação
ambiental com as campanhas preventivas realizadas
durante anos para tentar prevenir acidentes de trânsito
por causa do consumo de bebida alcoólica,
e reconheceu que a campanha do "se dirigir
não beba, se beber não dirija",
falhou.
"Quanto mais a gente falava,
é que nem criança pequenininha, quanto
mais a gente falar não faz, aí ela
faz".
O presidente Lula defendeu a Lei
Seca editada recentemente, que pune com rigor os
motoristas flagrados por dirigir com qualquer quantidade
de álcool no organismo.
"Se não for assim,
as pessoas não respeitam. Esse é o
dado concreto", afirmou.
O presidente alertou os exportadores
do país para trabalharem com a consciência
de que a preservação ambiental, ao
contrário de ser um entrave aos seus negócios,
tem que ser a marca do diferencial do produto brasileiro.
"Se nós não
cuidarmos, daqui a pouco isso vai virar contra nós.
Daqui a pouco você tem sueco, holandês,
alemão e italiano dizendo não comprem
a soja do Brasil porque vem da Amazônia, não
comprem biodiesel do Brasil porque vem da Amazônia,
não comprem carne do Brasil porque vem da
Amazônia", destacou o presidente.
De acordo com Lula, os próprios
brasileiros estão "dando um tiro no
pé" ao relegar para segundo plano a
questão ambiental.
O presidente também mandou
um recado aos burocratas do governo federal, que,
segundo ele, têm o raciocínio de que
tudo pode ser feito por Brasília. "Ou
o governo federal se reeduca para fazer parcerias
com seus entes federados, com prefeitos e estados,
ou é humanamente impossível achar
que daqui de Brasília, de trás de
uma mesa, a gente consegue fazer as coisas acontecerem
no que diz respeito a questão ambiental",
alertou.
+ Mais
Candidatos recebem propostas para
melhorar qualidade de vida na cidade de São
Paulo
21 de Julho de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - O Movimento Nossa São
Paulo entregou hoje (21) a oito dos 11 candidatos
à Prefeitura de São Paulo um documento
com 1,5 mil propostas para melhorar a qualidade
de vida no município.
As propostas foram elaboradas
pela sociedade civil e coletadas durante o 1º
Fórum Nossa São Paulo em maio deste
ano, e compreendem temas como: acessibilidade, assistência
social, cultura, democracia participativa, educação,
esportes, habitação e urbanismo, indicadores,
juventude, meio ambiente, orçamento, saúde,
segurança cidadã, trabalho e renda,
transporte e mobilidade.
Os candidatos receberam ainda
um resumo com dez propostas que deverão ser
acompanhadas durante todo o processo eleitoral e
a gestão do eleito.
O objetivo do movimento ao entregar
as propostas é contribuir com a elaboração
do programa de governo dos candidatos.
As dez propostas estão
divididas em dois blocos. O primeiro refere-se ao
cumprimento de leis fundamentais para garantir a
transparência da gestão pública
na cidade e o processo de participação
da sociedade civil O segundo propõe a concentração
das prioridades das políticas públicas
na educação, na desigualdade social
e regional.
Entre as dez propostas estão
o cumprimento da Lei Orgânica do município;
das leis que determinam o cumprimento do Plano Diretor
e os Planos Regionais; da Lei do Programa de Metas;
o estabelecimento de indicadores de desempenho relativos
à qualidade dos serviços públicos;
a apresentação pública de relatórios
de execução orçamentária
nas subprefeituras, Tribunal de Contas do Município
e Câmara Municipal; reduzir a desigualdade
entre as subprefeituras e distritos da cidade; usar
os melhores indicadores da cidade para estabelecer
metas para todas as subprefeituras e distritos;
suprimir a inexistência de equipamentos e
serviços públicos; e implementar uma
efetiva política de produção
e atualização anual de todos os indicadores.
O presidente do Movimento Nossa
São Paulo, Oded Grajew, explicou que cada
candidato pode escolher quais propostas serão
as suas, quais estão em maior conformidade
com seu programa, visão de mundo, ideologia.
Ele lembrou que as propostas são
fundamentadas em leis. “As propostas são
muitas calcadas em leis, então candidatos
vão adotar pelo menos algumas ou todas as
dez propostas e nós esperamos pelo programa
dos candidatos”, disse.
Grajew enfatizou que o candidato
eleito deve apresentar seu programa de governo para
todo o período de gestão em 90 dias,
com base na legislação e em indicadores
quantitativos com relação à
cada área em que se atua e região
do município.
“O programa tem que ser compatível
com seu programa eleitoral e a cada seis meses deve
divulgar para toda população como
está a cidade e seus indicadores, e no final
de cada ano dizer como está o programa de
metas, ou seja, o que foi cumprido ou não”,
defendeu.
Grajew acredita que com a medida
a população terá instrumentos
legais para conferir se o programa de governo executado
está de acordo com o apresentado pelo candidato.
Ele informou ainda que o Movimento Nossa São
Paulo publicará todos os anos os indicadores
da cidade e sua série histórica para
mostrar à população se há
melhorias ou pioras.
“Junto com isso haverá
uma pesquisa de percepção da população
sobre sua avaliação da gestão
pública”, disse.
Na avaliação de
Grajew, o candidato eleito será cobrado de
fato, já que o Movimento Nossa São
Paulo não nasceu exclusivamente para as eleições
e vem propondo e cobrando atitudes das autoridades
desde o início de sua existência, há
um ano e meio.
“Esse é um processo diferente,
permanente da participação da democracia
participativa da cidade de São Paulo”, afirmou.
Receberam o documento os candidatos
Geraldo Alckmin (PSDB), Marta Suplicy (PT), Soninha
Fancine (PPS), Edmilson Costa (PcdoB), Levy Fidelix
(PRTB), Renato Reichmann (PMN), Ivan Valente (P-SOL)
e Gilberto Kassab (DEM).
Todos eles concordaram em
analisar as propostas e implementar as dez destacadas
pelo Movimento Nossa São Paulo.
