31 de
Julho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O novo
presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello,
assumiu hoje (31) o órgão ambiental
e listou a regularização fundiária
e a criação de alternativas econômicas
sustentáveis dentro das unidades de conservação
(UCs) como prioridades de sua gestão.
Criado em maio de 2007, após
a divisão do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), o ICMBio vinha sendo comandado por presidentes
interinos. O órgão é responsável
pela administração e gestão
das 299 unidades de conservação federais.
Mello, funcionário público de carreira
e ex-presidente do Ibama, defendeu a cooperação
entre os dois órgãos. A necessidade
de conciliar a atividade econômica e a preservação
ambiental dentro das UCs foi apontada por ele como
um dos maiores desafios do ICMBio.
“Temos cerca de 40 mil famílias
que habitam as reservas extrativistas, as florestas
nacionais, que são unidades de uso sustentável.
Temos uma obrigação, que é
criar condições para que essas famílias
sobrevivam de forma digna, tenham qualidade de vida
e demonstrem para a sociedade brasileira que é
possível a associação homem-natureza
de forma a preservar o meio ambiente”, disse Mello.
O presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, afirmou que a criação
do Chico Mendes “desafogou” o Ibama e defendeu o
trabalho em parceria entre as duas instituições.
“O Chico Mendes ficou com as unidades de conservação,
a parte mais bonita; para nós ficaram os
licenciamentos, os criminosos ambientais, o desmatamento”,
brincou.
Mello apontou ainda a necessidade
de reduzir a lista de espécies ameaçadas
de extinção – 600 atualmente – e de
abertura das unidades de conservação
para pesquisadores como metas de sua gestão.
“Seremos a maior instituição de pesquisa
do mundo, não por termos mais pesquisadores
ou mais dinheiro, mas por colocarmos as unidades
de conservação à disposição
dos pesquisadores. A gente só conserva o
que a gente conhece”, comentou.
Durante o discurso, Mello prometeu
ampliar o número de servidores nas 299 unidades
de conservação federais. Na última
quarta-feira (23), o Ministério do Planejamento
autorizou a realização de concurso
público para contratação de
400 técnicos para o ICMBio e Ibama.
+ Mais
BNDES adere ao novo Protocolo
Verde e reitera compromisso com preservação
ambiental
31 de Julho de 2008 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - Em solenidade que contará
com a participação do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Luciano Coutinho, assinará amanhã
(1º) o novo Protocolo Verde. A assinatura acontecerá
ao lado de representantes dos bancos públicos
federais.
O novo Protocolo Verde terá
como objetivo, segundo o BNDES, definir políticas
e práticas bancárias precursoras,
multiplicadoras e exemplares em termos de responsabilidade
sócio-ambiental e em harmonia com o desenvolvimento
sustentável.
“O documento é uma atualização
dos compromissos previstos no Protocolo Verde firmado
em 1995. Os bancos participantes reconhecem que
podem cumprir papel fundamental na orientação
de investimentos privados que pressuponham preservação
ambiental e contínua melhoria do bem-estar
da sociedade” afirma o BNDES.
A partir dele, os bancos se comprometem
a financiar o desenvolvimento com sustentabilidade,
por meio de linhas de crédito e programas
que promovam qualidade de vida da população
e proteção ambiental.
Entre as principais diretrizes
do programa está a criação
de condições especiais de financiamentos,
como taxas, prazos e carências diferenciadas,
para projetos que contemplem investimentos sócio-ambientais.
Além disso, os bancos signatários
do Protocolo Verde se comprometem a orientar o tomador
de crédito a adotar práticas de produção
e consumo sustentáveis.
Os signatários se comprometem
ainda a considerar os impactos e custos sócio-ambientais
na gestão de ativos (próprios e de
terceiros) e nas análises de risco de clientes
e de projetos de investimento, tendo por base a
Política Nacional de Meio Ambiente; incorporar
critérios sócio-ambientais ao processo
de análise e concessão de crédito
para projetos de investimentos, considerando a magnitude
de seus impactos e riscos e a necessidade de medidas
mitigadoras e compensatórias; e a efetuar
a análise sócio-ambiental de clientes
cujas atividades exijam o licenciamento ambiental
que representem significativos impactos sociais
adversos.
+ Mais
Fórum Amazônia Sustentável
reúne sociedade civil, órgãos
públicos e empresas
27 de Julho de 2008 - Amanda Motta
- Repórter da Agência Brasil - Manaus
- Empresários e representantes de instituições
públicas, privadas e da sociedade civil aderiram
ao Fórum Amazônia Sustentável,
criado em novembro do ano passado, em Belém.
O Fórum tem como missão
o desenvolvimento da Amazônia. Para atingir
o objetivo, irá atuar na mobilização
da sociedade, promovendo o diálogo e a cooperação,
para construir e articular ações que
promovam a inclusão econômica e social
da Amazônia.
O grupo vai reforçar ainda
a importância de valorizar as potencialidades
regionais e o respeito às diversidades culturais.
O fórum, em Manaus, será
gerenciado por um grupo composto representantes
de empresas, entidas públicas e movimentos
sociais. São 13 entidades diferentes, como
organizações indígenas, o Conselho
Nacional de Seringueiros e o Instituto Ethos, que
reúne empresas que trabalham com práticas
de sustentabilidade ambiental e responsabilidade
social.
O assessor de Políticas
Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri,
destacou a necessidade da participação
das empresas nos debates sobre o desenvolvimento
da região e considera que o Fórum
Amazônia Sustentável está quebrando
paradigmas ao promover o diálogo entre distintas
instituições, existentes na Amazônia.
"Esse fórum é
uma tentativa de criar um novo espaço de
diálogo na região amazônia e
no Brasil. A diferença dele para outras iniciativas,
que não podem ser consideradas de forma nenhuma
secundárias, é que conseguimos realizar
um diálogo entre empresas, organizações,
comunidades e sociedade. As empresas sempre estiveram
fora desse diálogo e elas são hoje
as maiores responsáveis ou pelas boas práticas,
ou pelas más práticas, com relaçào
à exploração da Amazônia",
declarou.
Na avaliação do
coordenador-geral da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral, a expectativa
é que o Fórum possa garantir a existência
de um grande programa de proteção,
fiscalização e sustentabilidade para
os territórios indígenas da Amazônia.
"Sem dúvida, o fórum
será importante e estratégico para
a Amazônia, mas ele precisará ser construído
para desenvolver suas potencialidades. Os territórios
indígenas amazônicos possuem atualmente
grande vulnerabilidade, em função
da grande pressão, por exemplo, que sofrem
nas áreas de fronteira", disse.
O fórum foi lançado
na capital amazonense nesta semana e já conta
com a participação de mais de 85 empresas
e organizações da sociedade civil
que atuam na Amazônia. Entre eles estão
o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Fundação
Avina, a Fundação Vale do Rio Doce
e o Instituto Sócio-ambiental (ISA).
A solenidade de lançamento
do fórum foi realizada na sede da Federação
das Indústrias do Amazonas (Fieam).
