31 de
Julho de 2008 - Jorge Wamburg - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A Fundação
Nacional do Índio (Funai) considera a solução
da questão fundiária do Mato Grosso
do Sul de “primordial importância” para resolver
os problemas enfrentados pelos índios Guarani-Kaiowa,
como alcoolismo, assassinatos, desnutrição,
suicídios e disputas internas, já
que a etnia é uma das maiores populações
indígenas brasileiras e a que possui menor
número de áreas regularizadas.
A informação foi
dada hoje (31) pela Funai em nota oficial, após
a publicação de reportagens pela Agência
Brasil revelando a possibilidade de conflitos na
região, devido aos trabalhos para demarcação
de áreas indígenas no município
de Dourados.
A nota confirma que seis grupos
técnicos foram criados para realizar os estudos
étnicos, antropológicos e ambientais
necessários à identificação
das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Guarani Nhandeva e Kaiowa naquele estado. A Funai
esclarece que não serão realizados
outros procedimentos de ações fundiárias
neste momento: após o término dos
trabalhos, os estudos serão encaminhados
e avaliados pelo órgão em Brasília.
A Funai esclareceu ainda que existem
duas administrações executivas regionais
em Mato Grosso do Sul subordinadas à presidência
do órgão, em Brasília: uma
no sul, responsável pelas etnias Guarani
Nhandeva e Guarani e Kaiowa; a outra, em Campo Grande,
que trabalha com as etnias Terena e Kadiwéu.
A nota afirma ainda que a presidência
da Funai continuará mantendo o diálogo
com o estado, municípios, Ministério
Público Federal e União, durante o
andamento dos estudos e posteriores procedimentos
administrativos a serem adotados na região.
+ Mais
Municípios de MS querem
comissão “independente” para demarcar terras
indígenas
31 de Julho de 2008 - Vinicius
Konchinski - Enviado especial - Ponta Porã
(MS) - A Associação dos Municípios
do Mato Grosso do Sul (Assomassul) vai encaminhar
ao governo estadual uma proposta de criação
de uma comissão “independente” para a demarcação
dos territórios indígenas no Sul do
estado. A decisão foi tomada hoje (31), em
um encontro que reuniu grande parte dos prefeitos
das 26 cidades por onde grupos de trabalho constituídos
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai) vão passar, fazendo a identificação
dos lugares tradicionalmente ocupados pela etnia
Guarani-Kaiowá.
“A Assomasul não poderia
ficar omissa frente uma questão de tamanha
gravidade. A associação defenderá
os municípios e os cidadãos”, disse
o presidente da entidade, o prefeito Jateí
(270 km de Campo Grande), Eraldo Jorge Ferreira
(PSDB).
Segundo ele, a Assomassul não
é favorável aos produtores rurais,
que são declaradamente contrários
à demarcação de terras indígenas
na região. No entanto, Ferreira disse que
a entidade entende que a Funai não é
um órgão isento para realizar o trabalho
de identificação dessas áreas,
já que foi criada para defender os interesses
dos índios.
“Os atos da Funai são questionáveis
porque ela é uma fundação de
direito privado”, esclareceu ele, citando o artigo
1º da Lei 5.371, de 1967, que criou o órgão.
“Se necessário for, temos que questionar
a Funai. Ela não é o governo. Ela
representa o índio”.
O advogado Alexandre Bastos, assessor
jurídico da Assomassul, disse ainda que o
artigo 24º da Constituição Nacional
já prevê que estados e o Distrito Federal
legislem sobre, entre outras coisas, a produção
e, portanto, “sobre o que envolve a agricultura”.
“Não somos parte nem de
um nem de outro. Se a terra é indígena
mesmo, ela deve ser entregue aos índios,
assim como diz a Constituição”, complementou
Bastos. “Só queremos que o estudo seja feito
por uma comissão imparcial. O estado e o
município têm que fazer os laudos para
que eles sejam imparciais.”
Além dos prefeitos sul-mato-grossenses,
participaram hoje (31) da reunião, realizada
na sede da prefeitura de Ponta Porã, representantes
da Federação da Agricultura e Pecuária
de Mato Grosso do Sul (Famasul). Dácio Queiroz,
presidente da Comissão Técnica de
Assuntos Indígenas e Fundiários da
entidade abriu o evento com um discurso contra a
demarcação. Entretanto, nenhum representante
da comunidade indígena esteve presente.
Questionados sobre o assunto,
Eraldo Jorge, da Assomassul, disse que não
convidou a Famasul para a reunião, assim
como não convidou representante dos índios.
Segundo ele, os diregentes da Famasul “apareceram”
em Ponta Porã.
O prefeito de Ponta Porã, Flávio Esgaib
Kayait (PSDB), afirmou somente ter cedido o espaço
para reunião e também negou ter convidado
qualquer ógão para o evento.
+ Mais
Agricultores e índios aguardam
com expectativa julgamento sobre ocupação
de reserva
31 de Julho de 2008 - Gilberto
Costa - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - No próximo
dia 27 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal
Federal deverá julgar o mérito da
ação cautelar proposta pelo governo
de Roraima, que pediu a suspensão da Operação
Upakaton 3, da Polícia Federal, para a desocupação
definitiva de não-índios ainda presentes
na Reserva Raposa Serra do Sol. A operação
de retirada está suspensa desde o dia 8 de
abril.
Os produtores rurais têm
a expectativa de que o STF considere nula a demarcação
contínua dos cerca de 1,7 milhão de
hectares destinados à terra indígena,
ou que pelo menos determine que uma nova demarcação
seja feita - excluindo áreas de fronteira,
25 mil hectares ocupados por lavouras de arroz e
soja, os municípios de Uiramutã, de
Normandia e a área destinada à construção
da Hidrelétrica do Tamanduá, no Rio
Contingo.
Para Almir Sá, presidente
da Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Roraima, a decisão do Supremo
pode mudar a política indigenista e tirar
da reserva áreas produtivas e onde há
logística urbana, como estradas e cidades.
“Nós estamos defendendo
que se demarque reservando as estradas federais,
as áreas tituladas, as áreas produtivas
e as áreas dos perímetros urbanos.
Vai sobrar muita terra indígena, e nós
vamos viver em paz na região”, disse.
A expectativa de comunidades indígenas
representadas pelo Conselho Indigenista de Roraima
é exatamente o contrário. Os índios
esperam que o Supremo confirme a demarcação,
iniciada na década de 70, e homologada por
decreto presidencial em 2005.
Lideranças das etnias Macuxi
e Wapixana estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira
(31) em Boa Vista, na sede do Conselho Indigenista
de Roraima, com dirigentes da Fundação
nacional do Índio (Funai) para avaliar as
possibilidades do julgamento.
Na opinião de Iranilde
Barbosa dos Santos, da Organização
das Mulheres Indígenas de Roraima, a Justiça
vai confirmar a demarcação.
“Estamos bem conscientes dos nossos
direitos e estamos lutando pelo que é nosso.
As comunidades aguardam a decisão [do Supremo]
com toda segurança”, afirmou.
Iranilde informou que índios
de todo o país deverão promover atos
durante o mês de agosto em favor de demarcação
da Raposa Serra do Sol e de outras terras indígenas.
A demarcação da
Reserva Raposa Serra do Sol será o assunto
de dois seminários que começam na
próxima segunda-feira (4).
Em Brasília, a Funai promove
simpósio com juristas, parlamentares e antropólogos.
E em Boa Vista, no mesmo dia, a Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
organiza um encontro nacional de produtores rurais.
Além da reserva de Roraima,
a CNA aponta litígios entre produtores rurais
e indígenas em outros nove estados. Em Mato
Grosso do Sul, por exemplo, a CNA se mobiliza contra
a possibilidade de demarcação de reserva
para a etnia Guarani-Kaiowá, no sul do estado.
+ Mais
Funai e proprietário de
terra admitem possibilidade de conflito em Mato
Grosso do Sul
31 de Julho de 2008 - Vinicius
Konchinski - Enviado Especial - Dourados (MS) -
O representante da Fundação Nacional
do Índio (Funai) em Campo Grande (MS), Claudionor
do Carmo Miranda, e o presidente licenciado do Sindicato
dos Produtores Rurais de Dourados, Gino José
Ferreira, admitem que os trabalhos de demarcação
de áreas indígenas no Sul do Mato
Grosso do Sul podem gerar conflitos na região.
Oficialmente, no próximo
dia 10 de agosto, seis grupos de trabalho começam
a levantar dados, em 26 municípios sul-mato-grossenses,
sobre territórios tradicionalmente ocupados
pela etnia Guarani-Kaiowá e que, mais tarde,
devem ser transformados em reserva.
Gino José Ferreira deixou de representar
os produtores rurais de Dourados há três
meses. Ele pediu licença da presidência
do sindicato para se candidatar ao cargo de vereador
pelo partido Democratas. Para ele, a situação
é clara: se o trabalho de demarcação
for iniciado, existe a possibilidade de os proprietários
de terra partirem para o confronto.
“Se o Poder Público e o
Judiciário continuarem omissos ao cumprimento
da lei, há um sério risco de estourar
um conflito”, disse Ferreira em entrevista à
Agência Brasil, ressaltando que os proprietários
de terras dessa região têm títulos
sobre as áreas registrados em cartórios
e com validade jurídica.
Ferreira disse não ser
contrário à cessão de terras
aos indígenas que, segundo ele, vivem em
uma situação “caótica” na região.
Mas afirmou que, se isso tem de ser feito, o governo
deve comprar as áreas e depois cedê-las,
como é feito na reforma agrária. De
acordo com a legislação vigente, entretanto,
em casos de demarcação de reservas
indígenas, esse tipo de transação
não pode ser feita.
Para Claudionor do Carmo Miranda,
administrador-executivo da Funai de Campo Grande,
a situação criada pelos estudos para
a demarcação das reservas Guarani-Kaiowá
é mesmo tensa. Em entrevista concedida no
início da semana, ele já havia citado
a possibilidade de confrontos durante os trabalhos.
“Corre-se o risco de chegarmos
a este ponto”, disse ele, comparando a situação
do estado com a de Roraima, onde discuti-se a manutenção
da demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol e a retirada de não-índios
da região. “Isso não seria bom para
nós [Funai], o estado, nem para a população.”
Miranda destacou, contudo, que
os trabalhos de identificação dos
territórios precisam ser feitos, devido à
situação precária dos indígenas
habitantes da região. “Não se pode
deixar a população indígena
morrer e não se fazer nada.”
+ Mais
Funai inicia demarcação
de terras indígenas em Mato Grosso do Sul
29 de Julho de 2008 - Vinicius
Konchinski - Enviado especial - Dourados (MS) -
Nove meses após firmar um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) com a Procuradoria Geral da República,
a Fundação Nacional do Índio
(Funai) inicia, neste mês, os trabalhos para
a demarcação de terras indígenas
no Mato Grosso do Sul (MS). Seis grupos de antropólogos
chegam a partir de hoje (29) ao estado para identificar
quais áreas eram ou ainda são, tradicionalmente,
ocupadas por índios da etnia Guarani-Kaiowá
e que, segundo estabelece a Constituição,
serão reservadas a eles. Segundo Claudionor
do Carmo Miranda, administrador-executivo regional
da Funai Campo Grande, até 2010 os territórios
devem ser demarcados e entregues aos índios.
Em entrevista à Agência
Brasil, Miranda disse que os antropólogos
devem percorrer 26 municípios da região
sul do MS, entre eles Dourados, Amambai, Maracaju
e Rio Brilhante. Durante 73 dias, os profissionais
farão um estudo técnico e histórico
que servirá de subsídio para relatório
sobre quais 0são os locais a serem demarcados
com território exclusivo para ocupação
dos indígenas daquela região. O documento
será encaminhado posteriormente ao Ministério
da Justiça.
"O trabalho dos antropólogos
é o começo de um longo processo",
afirmou Miranda, lembrando que a demarcação
segue um amplo caminho burocrático até
ser concluída. "Porém é
o começo. Enfim, o governo federal atende
a um grito da comunidade indígena da região
e cumpre com um compromisso já firmado há
quase um ano."
De acordo com ele, relatórios
do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
apontam que a situação dos índios
Guarani-Kaiowá está entre as mais
precárias do país. As atuais reservas
ocupadas pela etnia têm a maior concentração
de habitantes por quilômetros quadrado. O
"confinamento" tem causado inúmeros
problemas às tribos.
"Lá [nas reservas
do sul do MS], encontramos desnutrição,
alcoolismo, muitos índios presos, mortes
de forma violenta e até casos de suicídio",
enumera o administrador regional da Funai. "O
Guarani-Kaiowá que era nômade agora
vive numa área em que só cabe a sua
casa. Isto acaba atingindo a auto-estima deles."
Para Miranda, a forma como Mato
Grosso do Sul foi colonizado acarretou essa redução
das áreas ocupadas pelos índios. Segundo
ele, incentivados pelo governo federal, agricultores
e pecuaristas a acabaram se instalando em terras
indígenas e "espremendo" os antigos
habitantes em áreas remanescentes.
A expectativa dele é que
a nova demarcação devolva aos Guarani-Kaiowá
seus territórios históricos e colabore
para o fim dos problemas enfrentados pela etnia.
+ Mais
Lingüista defende preservação
de línguas indígenas para manter cultura
dos povos
27 de Julho de 2008 - Morillo
Carvalho - Enviado especial - Roosewelt Pinheiro/Abr
- Alto Paraíso de Goiás (GO) - Professor
de linguística da UnB, Aryom Rodrigues, participa
da Aldeia Multiétnica, um dos eventos do
8º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada
dos Veadeiros. Índios de várias etnias
defenderam a demarcação contínua
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima.
Alto Paraíso de Goiás (GO) - A presença
de 17 etnias indígenas na primeira semana
do 8º Encontro de Culturas Tradicionais da
Chapada dos Veadeiros levou o professor de linguística
da Universidade de Brasília (UnB) Ayron Rodrigues
ao local, para falar sobre a importância de
se preservar suas línguas originais.
De acordo com o professor, que
é especialista em línguas indígenas,
cada povo tem uma língua. Hoje, eles são
cerca de 200 no país, mas já foram
bem mais.
“Calculamos que, há 500
anos, havia cerca de 1.250 línguas. Note
que já houve uma perda de 85% das línguas
e cada língua corresponde a um povo, portanto
são tantos povos também que desapareceram,
são cerca de mil povos, uma média
de 20 povos por ano. Desaparecendo as línguas,
estão desaparecendo as culturas também.
Essa é a importância de preservar as
línguas, os povos, porque é conhecimento
humano que está desaparecendo”, explicou.
Segundo ele, este processo ainda
está acontecendo. Ou seja, ainda hoje, povos
indígenas desaparecem a cada dia, no mundo
todo. O professor atribuiu as causas do fenômeno
à globalização.
“Há 15 anos, a Unesco [Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura] alertou às nações
que o conhecimento cultural do mundo está
diminuindo. A variedade de conhecimento. Com a globalização,
está se intensificando o processo de eliminar
as minorias, de uma maneira ou de outra. E isso
leva embora as línguas e o conhecimento que
é transmitido através delas. E isso
é um fenômeno global”, apontou Ayron
Rodrigues.
Entretanto, o professor é
otimista em relação ao Brasil. Para
ele, há pelo menos 10 anos, o Ministério
da Cultura percebeu o problema, após o alerta
da Unesco, quando encarregou o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
de criar um programa de salvaguarda do patrimônio
imaterial do país.
“Nesse sentido, foi constituída
uma comissão no Iphan, há menos de
três anos, para estudar as maneiras de realizar
isso com respeito às linguas. Agora, também
conseguiu-se motivar o IBGE [Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística], a incluir perguntas
sobre as línguas que são faladas no
país”, relatou.
Ele disse que, embora oneroso
para o governo, o processo de inclusão das
perguntas sobre as línguas faladas pelas
famílias no Censo de 2010 (medição
geral feita pelo IBGE de 10 em 10 anos) permitirá
que os trabalhos de pesquisa linguística
tenham mais precisão.
“É a primeira vez que vamos
ter um levantamento oficial, porque o que se sabe
até hoje, não é de fonte oficial,
é reunindo informações de pesquisadores
que trabalham, cada um cuidando de uma área.
É assim que sabemos que temos cerca de 200
línguas ainda”, contou o professor.
+ Mais
Agricultores se mobilizam para evitar demarcação
de terras indígenas em MS
30 de Julho de 2008 - Vinicius
Konchinski - Enviado especial - Dourados (MS) -
A Federação da Agricultura e Pecuária
de Mato Grosso do Sul (Famasul) está mobilizando
os produtores rurais sul-mato-grossenses para tentar
impedir o início dos trabalhos de demarcação
de territórios indígenas na região
sul do estado.
Representantes da entidade reuniram-se
ontem (29) com agricultores do município
de Dourados (a 220 quilômetros de Campo Grande)
para discutir possíveis ações
para evitar que os antropólogos contratados
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai), que estão no local, comecem a levantar
locais tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá.
Para a Famasul, as pesquisas,
que oficialmente começam no próximo
dia 10, são “absurdas” e visam a “engessar”
o setor produtivo do estado. “As terras que eles
[a Funai] querem transformar em reservas foram tituladas
[para os agricultores] pelos governos federal e
estadual”, disse o presidente da Comissão
Técnica de Assuntos Indígenas e Fundiários
da entidade, Dácio Queiroz, em discurso durante
o evento.
“Temos articulado uma série
de ações para impedir o cumprimento
do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta, firmado
entre Funai e Procuradoria Geral da República
e que prevê a demarcação]. Também
estamos fazendo uma série de estudos para
embasar nossa posição”, completou.
Segundo ele, reuniões com
produtores rurais de outras cidades serão
realizadas e ações judiciais devem
ser abertas. “Se o governo federal está nos
levando ao limite da tolerância, temos que
dizer isso”.
Levantamento realizado pelo Conselho
Regional de Economia do Mato Grosso do Sul, e apresentado
ontem aos agricultores de Dourados, aponta que os
26 municípios incluídos no roteiro
de pesquisa dos grupos de trabalho da Funai são
responsáveis por 20% do Produto Interno Bruto
(PIB) do estado. Nestas cidades, também há
previsão de grandes investimentos do setor
sucroalcooleiro.
De acordo com a Famasul, dos 851
milhões de hectares de área total
do Brasil, 107 milhões já são
terras indígenas, ou seja, 12,6%. Enquanto
isso, 214 milhões de hectares são
pastagens e lavouras, responsáveis pela geração
de 40% do PIB nacional, nos cálculos da entidade.
“Quando criamos uma reserva, engessamos
uma área”, afirmou o deputado estadual Zé
Teixeira (DEM), que também participou da
reunião em Dourados. “Estão impedindo
o crescimento do país que é o celeiro
do mundo.”
