30 de
julho de 2008 - Na segunda semana da operação
de fiscalização na Serra da Moeda,
agentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema)
mantêm a busca por irregularidades no uso
dos recursos naturais na região. Nessa terça
(29), uma mineradora localizada no município
de Igarapé foi fechada. É a sexta
empresa paralisada desde o início da operação.
As atividades da Aglofilito Indústria
e Comércio Ltda. foram suspensas em função
do descumprimento das medidas estabelecidas no Termo
de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pela empresa
com a Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam) em janeiro de 2007. De acordo com o documento,
o empreendimento se comprometeu a dar continuidade
ao processo de regularização ambiental
e corrigir irregularidades que vinham causando a
degradação do meio ambiente.
O analista ambiental da Feam,
Gérson de Araújo Filho, explica que
o TAC estabeleceu um prazo de 60 dias para que a
empresa tomasse as medidas necessárias. "Nenhuma
condição foi cumprida pelo empreendedor,
que também não deu seqüência
à regularização ambiental da
atividade", afirma.
O técnico destaca a falta
de segurança como um dos principais problemas
do empreendimento. "A mina está instalada
a poucos metros da BR-381 e não possui mecanismos
para garantir a segurança das pessoas e veículos
que passam pela rodovia e nem de seus funcionários",
observa.
Mineração
A operação Serra
da Moeda, coordenada pelo Comitê Gestor de
Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI)
do Sisema, fiscaliza empreendimentos em sete municípios
da região: Itatiaiuçu, Brumadinho,
Rio Acima, Itabirito, Congonhas, Belo Vale e Moeda.
Desencadeada no dia 21 de julho,
a operação seria finalizada no dia
25, mas foi estendida até a próxima
sexta (01/08). "Para fiscalizar o grande número
de empresas localizadas na Serra e garantir uma
verificação adequada de todos os aspectos
ambientais foi necessário o prolongamento
da ação", explica o coordenador
da operação e gerente de Fiscalização
Ambiental da Feam, Gilberto Soares.
A ação teve como
principal objetivo as empresas de mineração,
principal atividade econômica da região.
Entre os dias 21 e 25 de julho, 25 empresas foram
fiscalizadas. Oito delas foram autuadas e seis fechadas:
três mineradoras, duas empresas de extração
de areia e um matadouro. No total, foram aplicados
cerca de R$ 520 mil em multas. As empresas cujas
atividades foram paralisadas terão 20 dias
para solicitar a regularização junto
ao Sisema.
Na sexta (25), os agentes vistoriaram
a mina Várzea do Lopes, da Gerdau Açominas,
no município de Itabirito. A empresa teve
suas atividades suspensas por liminar concedida
no dia 22 de julho de 2008, pelo juiz Manoel dos
Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública
Estadual, porém a fiscalização
do empreendimento já estava prevista no cronograma
da operação. Gilberto Soares afirma
que apesar de cumprir a determinação
da Justiça, a área da mina apresenta
diversas irregularidades como a utilização
de água e intervenções em Áreas
de Preservação Permanente sem autorização.
A empresa foi multada R$ 208 mil.
Fiscalização integrada
O secretário-executivo
do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho destaca que
as operações de fiscalização
integrada são parte do trabalho do Governo
de Minas para garantir o uso sustentável
dos recursos naturais do Estado. Ele explica que
as ações reúnem agentes de
todos os órgãos ambientais estaduais:
Feam, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
e Polícia Militar de Meio Ambiente.
"Os técnicos identificam
e buscam formas de eliminar as irregularidades que
podem gerar prejuízos ao meio ambiente",
afirma Paulo Teodoro. O secretário-executivo
do CGFAI afirma que em 2008 está prevista
a realização de 14 operações
em todas as regiões de Minas Gerais, além
das ações específicas de cada
instituição.
Fonte: Ascom / Sisema
