Rio Grande
(07/08/08) - Fiscais do Escritório do IBAMA
em Rio Grande apreenderam 600 quilos de bagre em
uma ação de fiscalização
realizada na terça-feira (05/08), na Lagoa
dos Patos. A fiscalização feita com
uma lancha, começou à tarde estendeu-se
até à noite, pois segundo analista
ambiental Sandro Klippel, chefe do Escritório,
a época do defeso na Lagoa dos Patos (iniciada
em 1º de junho) se estende até 30 de
setembro. Durante esse período, está
proibida a pesca de arrasto.
Sandro explica também que
além de ser época de defeso, os peixes
apreendidos estavam todos abaixo do tamanho mínimo
determinado pela legislação que é
de 40 cm. Além do pescado, foi apreendido
o barco de pesca artesanal usado na Lagoa dos Patos
bem como cerca de 250 m de redes de emalhe. A lei
prevê a apreensão de todos os instrumentos
da infração. “Isso no antigo decreto
era uma possibilidade”, explica Sandro, “agora no
novo Decreto (nº 6.514 que substitui o Decreto
3179/99) é obrigatório”.
O proprietário do barco (que ficou como fiel
depositário) foi autuado e deverá
pagar multa no valor de R$ 12,7 mil (R$ 20 por quilo
de peixe apreendido mais R$ 700), que é a
multa mínima estipulada para a infração,
mas que pode ser reduzida depois do processo administrativo
instaurado. A ocorrência será encaminhada
ao Ministério Público.
O peixe apreendido foi doado ao
Programa MESA Brasil do SESC que o repassou a entidades
beneficentes da cidade de Rio Grande.Outros dois
barcos que também realizavam pesca de arrasto
dentro da Lagoa conseguiram fugir, mas tiveram seus
nomes anotados e foram fotografados.
Maria Annes
Ascom Ibama RS
Foto: Sandro Klippel
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Ibama/Prevfogo promove cursos
de prevenção de incêndios no
Maranhão
Brasília (06/08/2008) -
O Centro Nacional de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais-Prevfogo, do Ibama
no Maranhão está ministrando cursos
de queima controlada em comunidades dos municípios
de Buriticupu, Poção das Pedras e
Esperantinópolis entre os dias 4 e 15 de
agosto. As palestras ocorrem na Vila São
João, em Buriticupu, Povoado Alegria em Poção
das Pedras e nos povoado Cana e Chuva, em Esperantinópolis.
Os cursos são realizados
em comunidades que se localizam ao longo de linhas
de transmissão de energia em alta tensão,
e visam além da prevenir os incêndios
florestais, reduzir os cortes de energia causados
por esse motivo na região. As capacitações
são realizadas em parceria com a Empresa
Amazonense de Transmissão de Energia S/A
- Eate.
Estão previstos cursos
em outras comunidades durante o mês atual
e em setembro. Além da queima controlada,
os cursos também abordam alternativas de
agricultura sem uso do fogo. Segundo Fabrício
de Castro, analista ambiental do Ibama/Prevfogo,
o Maranhão é um dos estados que mais
sofre com as queimadas, tendo um dos maiores índices
de focos de calor, os cursos “serão muito
bons para o estado, que está precisando dar
ênfase à questão do fogo, principalmente
nesse período”.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
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Ibama contrata 997 brigadistas
(Brasília - 05/08/2008)
O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), por meio do
Centro Especializado em Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo),
está contratando brigadas temporárias
para atuarem na prevenção e combate
aos incêndios florestais nos municípios
de Macapá, Porto Grande e Tartarugalzinho,
no estado do Amapá; Apuí e Lábrea,
no estado do Amazonas; Aripuanã, Brasnorte,
Cotriguaçú, Nova Bandeirantes, Nova
Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo,
Querência, Tapurah e Vila Rica, no estado
do Mato Grosso; Altamira, Cumaru do Norte, Itaituba,
Marabá, Mojú, Novo Progresso, Paragominas,
São Félix do Xingu e Tailândia,
no estado do Pará; Buritis, Machadinho d’Oeste,
Nova Mamoré e Porto Velho, no estado de Rondônia;
e nos municípios de Boa Vista, Cantá,
Bonfim e Mucajaí, no estado de Roraima.
Cada brigada contará com
um Brigadista Gerente do Fogo Municipal, seis Brigadistas
Chefe de Brigada e 24 Brigadistas, totalizando a
contratação de 992 homens. Além
disso, o instituto também está contratando
Brigadistas Gerentes Estaduais para atuarem nas
cidades de Macapá/AP, Cuiabá e Sinop/MT,
Belém, Santarém e Paraupebas/PA e
Porto Velho/RO.
Os interessados devem entrar em
contato com as prefeituras, associações
e sindicatos dos municípios citados para
participarem da seleção. O contrato
tem início no dia 01/09/08 e término
em 31/01/09. Maiores informações podem
ser encontradas na Portaria do Ibama n° 23/2008,
publicada na seção I do Diário
Oficial de 04/08/2008.
Luis Lopes
Ascom Ibama Sede
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Ibama autoriza a contratação
de brigadistas pelo Prevfogo
Brasília (04/08/2008) -
O presidente do Ibama, Roberto Messias, assinou
na sexta-feira (1º) a Portaria nº 23/2008
autorizando a contratação de mil brigadistas,
pelo Centro Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo,
para atuarem na prevenção e combate
a incêndios em 32 municípios da Amazônia
com histórico de queimadas nos últimos
anos. As brigadas temporárias nos municípios
serão compostas de 31 brigadistas, sendo
um gerente do fogo municipal, seis chefes de brigadas
e 24 brigadistas.
Os municípios que contarão
com brigadas são Macapá, Tartarugalzinho
e Porto Grande, no Amapá; Apuí e Lábrea
no Amazonas; Aripuanã, Brasnorte, Cotriguaçú,
Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã, Paranaíta,
Peixoto de Azevedo, Querência, Tapurah e Vila
Rica, no Mato Grosso; Altamira, Cumaru do Norte,
Itaituba, Marabá, Mojú, Novo Progresso,
Paragominas, São Félix do Xingú
e Tailândia no Pará; Buritis, Machadinho
d’Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho em Rondônia;
e em Roraima Boa Vista, Cantá, Bonfim e Mucajaí.
O início das contratações
está previsto para o dia 18 de agosto nos
municípios de Tailândia-PA, Porto Velho-RO
e Nova Ubiratã-MT, nos demais municípios
as contratações devem ocorrer a partir
de 1º de setembro. Além dos municípios
com brigadas do Prevfogo, está prevista a
contratação de um gerente do fogo
estadual em cada um dos seguintes municípios
para apoiar as Coordenações estaduais
do Prevfogo: Macapá-AP, Cuiabá e Sinop-MT,
Belém, Santarém e Parauapebas-PA,
Porto Velho-RO e Boa Vista-RR.
Os candidatos devem residir nos
municípios onde são oferecidas as
vagas. O processo seletivo compreende análise
de currículos e testes de aptidão
física e de habilidades agrícolas.
Além do currículo, o interessado deve
apresentar cópias do RG, CPF, PIS/Pasep,
título de eleitor com comprovantes da última
eleição e atestado médico.
Após o processo seletivo,
os brigadistas passarão pelo curso de formação
de 40 horas/aula durante uma semana. A remuneração
é de um salário mínimo mais
benefícios, como auxílio alimentação,
auxílio transporte, entre outros. O contrato
tem duração máxima de seis
meses. Os gerentes do fogo municipais e estaduais
farão treinamento específico de 40
horas/aula abordando uso de equipamentos e primeiros
socorros, entre outros temas.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
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Ibama treina Agentes Ambientais
Voluntários em Tucuruí e Igarapé-Miri,
no Pará
Belém (04/08/08) - Começou
hoje de manhã, o treinamento de 46 Agentes
Ambientais Voluntários (AAV´s) de comunidades
do entorno do Lago de Tucuruí, nordeste paraense.
Esse Programa é coordenado pelo Ibama em
parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade
(ICMBio), que está beneficiando pessoas que
já trabalham com o manejo de fauna, flora
e pesca no Lago de Tucuruí.
Formação de AAV’s
em Igarapé-Miri
A Superintendência do Ibama no Pará
também concluiu na última sexta-feira
(01), o treinamento de 36 pescadores como Agentes
Ambientais Voluntários em Igarapé-Miri,
nordeste paraense. Com o apoio da Secretaria de
Pesca e Aqüicultura do Estado do Pará
(Sepaq), Colônia de Pescadores do município
e ICMBio, os novos Agentes Ambientais Voluntários
poderão coordenar atividades educativas,
através de palestras e ações
de sensibilização e proteção
ambiental, especificamente dos recursos pesqueiros,
em parceria com escolas, agentes de saúde
e Secretaria de Meio Ambiente do município.
De acordo com o coordenador do
Programa de Agentes Ambientais Voluntários
do Pará, Antonio Melo, durante os cinco dias
de curso, os pescadores tiveram contato com várias
disciplinas que envolvem o conhecimento ambiental
e social. “Eles tiveram aulas de educação
ambiental, noção de ecologia, de organização
social, Unidades de Conservação, manejo
de fauna e flora, queimadas controladas, ordenamento
pesqueiro, legislação ambiental e
noção de proteção ambiental”,
conta Antonio.
Esta é a quarta turma de
formação de AAV’s no Pará,
só neste ano. E com esse treinamento, os
agentes poderão identificar infrações
ambientais nos seus respectivos municípios
e lavrar autos de constatação, que
serão repassados ao Ibama. “A partir daí,
o Ibama avaliará se a constatação
poderá gerar um auto de infração”,
acrescenta o coordenador.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
