06 de
agosto de 2008 - Começou na segunda-feira
(04/08) mais uma ação conjunta de
fiscalização promovida pelo Sistema
Estadual de Meio Ambiente (Sisema). A operação
acontece nos municípios de Paracatu, Unaí,
João Pinheiro, Brasilândia de Minas
e Vazante, região noroeste de Minas, e é
coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI). Até o final
da semana diversas tipologias serão fiscalizadas,
mas as atividades de mineração e agroindústria,
bases da economia local, são o foco principal
da ação.
Um contingente de cerca de 40
pessoas, entre técnicos da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual
de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam) e Polícia Militar
de Meio Ambiente, foi dividido em nove equipes de
campo para a realização das fiscalizações.
No início da operação
a equipe de coordenação realizou um
sobrevôo para auxiliar no levantamento da
situação ambiental na região
e identificar empreendimentos com possíveis
irregularidades, como áreas de desmate, produção
de carvão, irrigação e atividades
de mineração.
Até o momento, já
foram feitas cerca de 30 fiscalizações.
As principais irregularidades encontradas foram
intervenções em Áreas de Preservação
Permanente (APPs), produção e transporte
de carvão ilegal e supressão de espécies
protegidas por lei, como o Pequizeiro. Foram aplicados
R$ 18.550,00 em multas, apreendidos cerca de duzentos
estéreis de lenha e embargados 12 hectares
de terra.
Balcão
Paralelamente ao início
da operação, o Sisema instalou no
município de Paracatu um balcão para
regularização ambiental, com serviços
de orientação aos empreendedores.
No balcão, que permanece na cidade até
sábado, 09, também é possível
realizar o Registro de Uso da Água, instrumento
de regularização temporária
instituído pelo Igam para a "Campanha
de Regularização para o Uso da Água
em Minas Gerais - Água: Faça o uso
legal".
O balcão está funcionando
no Núcleo do IEF, na Rua Rubens Bittencourt,
45, Centro. O horário para atendimento é
das 9h às 12h e de 14h às 18h.
A equipe do balcão de regularização
ficará de plantão também no
estande do IEF, na 6ª ExpoParacatu, nos dias
06 e 07 de agosto.
Fonte: Ascom / Sisema
Fiscalização na
região noroeste de Minas aperta cerco às
ações de desmate
07 de agosto de 2008 - No terceiro
dia da operação conjunta de fiscalização
promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente
(Sisema) na região noroeste de Minas foram
realizadas vistorias em 22 empreendimentos, que
resultaram em sete autuações, cinco
embargos e três apreensões. As penalidades
referem-se às ações de desmate
irregular, lenha e carvão ilegais e intervenções
em cursos d'água. Coordenada pelo Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada
(CGFAI), a operação continua até
sexta, 08.
No total, foram aplicados nesta
quarta-feira (06) R$ 24.100,00 em multas, interditados
11,3 hectares, apreendidos um caminhão utilizado
no transporte de carvão e ainda 95 metros
de carvão e 240 estéreis de lenha.
Nos dois primeiros dias, a operação
realizou outras 30 fiscalizações e
aplicou R$ 18.550,00 em multas, apreendendo cerca
de duzentos estéreis de lenha e embargando
12 hectares de terra.
As fiscalizações
são realizadas em conjunto por agentes da
Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
e Polícia Militar de Meio Ambiente. Ao todo
são nove equipes em campo, distribuídas
pelos municípios de Paracatu, Unaí,
Brasilândia de Minas e João Pinheiro.
O coordenador das ações
em campo é o gerente de Monitoramento e Fiscalização
Ambiental da Feam, Gilberto Soares, que destaca
o objetivo principal desse tipo de operação:
"A intenção dessas fiscalizações
é averiguar as condições ambientais
e incentivar o uso racional dos recursos naturais".
O Comitê atua em todo o
Estado com ações integradas, atendimento
a denúncias de Ministério Público
e sociedade civil e, ainda, com atividades de fiscalização
setorial.
Regularização
Paralelamente à operação,
o Sistema Estadual de Meio Ambiente instalou um
balcão no Núcleo do IEF em Paracatu
(Rua Rubens Bittencourt, 45, Centro) para atendimento
aos interessados em regularizar sua situação
ambiental. No espaço também é
possível fazer o Registro de Uso da Água,
instituído pelo Igam, dentro da "Campanha
de Regularização de Uso dos Recursos
Hídricos em Minas Gerais - Água: Faça
o uso legal".
O balcão funciona até
esta quinta-feira (07) e o horário de atendimento
é das 9h às 12h e de 14h às
18h. A equipe do balcão de regularização
ficará de plantão também no
estande do IEF em parceria com a Agência para
o Desenvolvimento Sustentável de Paracatu
(Adesp), na 6ª ExpoParacatu. O Registro de
Uso da Água também está sendo
feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Paracatu.
Fonte: Ascom / Sisema
