Vitória
(07/08/2008) - A fiscalização do Ibama
multou sete empresas e um proprietário rural
nos municípios de Baixo Guandu e São
Gabriel da Palha, região noroeste do Espírito
Santo, no final da tarde desta última quarta
feira (06).
Em Baixo Guandu, foram quatro
mineradoras de granito autuadas porque não
estavam inscritas no Cadastro Técnico Ambiental
- CTF para Empresas Potencialmente Poluidoras e,
com isso, não arrecadavam os tributos de
compensação ambiental necessários
para continuar funcionando. As multas arrecadadas
chegaram a R$ 28 mil.
Já no município
de São Gabriel da Palha foram três
mineradoras de granito e um proprietário
rural. Duas empresas foram multadas em R$ 9 mil
por falta de licenciamento ambiental e a terceira
empresa e o proprietário rural foram autuados
em R$ 3 mil cada por extração irregular
de areia.
As extrações estavam
ocorrendo as margens do Rio São José.
Retirar areia do local sem a devida licença
é crime de degradação ambiental
e pode gerar impactos ambientais graves para o equilíbrio
do ecossistema da região.
As operações de
fiscalização do Ibama continuam nesta
semana na região noroeste do estado, verificando
as denúncias registradas pela Linha Verde
contras crimes de degradação ambiental.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
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Projeto de Educação
Ambiental é lançado em Bom Jesus da
Lapa
Salvador (08/08/2008) - O Ibama
na Bahia em parceria com o Grupo Morro Limpo lançou
este ano o projeto “Educação Ambiental
e a Gestão de Resíduos Sólidos
na Romaria de Bom Jesus da Lapa”, que contou com
a participação de voluntários
para uma abordagem educativa ambiental de pessoas
que visitam a região no período da
Romaria ao Santuário do Senhor Bom Jesus
da Lapa. O trabalho foi desenvolvido entre os dias
02 e 05 de agosto nas áreas das coroas de
areias do Rio São Francisco e nos acampamentos
que ficam próximos ao rio e ao Bairro beira
Rio.
Os romeiros têm a tradição
de acampar no leito do rio São Francisco
e com o passar dos dias a vegetação
local fica tomada por sacolas plásticas,
garrafas pets e afins. Além disso, a área
do cais serve de depósito de lixo para os
moradores do entorno durante todo o ano. Assim,
os cursos de água naturais do local ficam
tomados por toda espécie de lixo orgânico
e inorgânico e as pessoas ali acampadas fazem
uso dessa água imunda e improvisam “privadas”
ao longo do rio, o que aumenta o risco de contaminação
por coliformes fecais e a propagação
de doenças.
Os idealizadores do projeto, afirmam
que a tradição de acampar no leito
do rio, da forma como vem sendo feita, prejudica
o mesmo na medida em que são lançados
em seu leito dejetos humanos e de animais, plásticos,
alumínios, papel, embalagens diversas, restos
de alimentos, além de óleo de cozinha,
que quando descartado no rio, não se mistura
a água, boiando na superfície, impedindo
sua oxigenação, prejudicando toda
forma aeróbia de vida e favorecendo a proliferação
de organismos anaeróbios, que em muitos casos
são agentes patogênicos.
Com 317 anos de tradição
a romaria levou, só no dia 06 de agosto deste
ano, trezentas mil pessoas à Bom Jesus da
Lapa, mas a cidade recebe verbas e é preparada
para uma população de cerca de sessenta
e cinco mil. Isso gera um incremento significativo
na produção de dejetos líquidos
(efluentes de esgoto) e sólidos (resíduos
decorrentes da atividade humana) que acabam por
causar um grave impacto no meio ambiente da região.
Os cerca de 30 voluntários
que participaram da ação explicaram
à população e aos visitantes
a importância de não deixar o lixo
na Área de Proteção Permanente
do rio, nas coroas de areia e pela cidade além
de distribuírem sacos de lixo e matérias
educativos. Foram realizadas duas oficinas de treinamento
para esses voluntários, sendo a maioria deles
oriundos da Universidade Estadual da Bahia - UNEB.
Algumas instituições
auxiliaram apoiando no trabalho como a Companhia
de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
- CODEVASF, a TV Oeste, a Marinha, a Vigilância
Sanitária de Bom Jesus da Lapa e a Defesa
Civil.
Reuniões avaliaram os problemas
locais
Reuniões com o objetivo de discutir a questão
dos resíduos sólidos nas romarias
e seu impacto ambiental começaram a ser feitas
no mês de março deste ano. Todas as
discussões nestas reuniões giraram
em torno da importância de manter a proibição,
que ocorre desde o ano passado, de acampar no leito
do Rio, bem como de ampliar a área destinada
para os acampamentos no bairro Beira Rio, em vista
do grande número de Romeiros esperados para
este ano.
Foi avaliada também a necessidade
de instalação dos banheiros químicos
na área da “coroa”, a fim de evitar privadas
improvisadas que colocam em risco a qualidade das
águas para banho e consumo na área
e a responsabilização dos barraqueiros
pelo lixo gerado pelas barracas. A coleta do lixo
na área do Rio, foi outro ponto bastante
debatido nas reuniões já que a logística
da mesma deixou a desejar, pois muitas vezes era
possível observar que o lixo disposto continuou
no mesmo local após a passagem dos coletores
de lixo.
Emília Oliveira
Ascom/Ibama/BA
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Porto de São Francisco
do Sul tem Licença Prévia renovada
Brasília (06/08/08) - O
presidente do Ibama, Roberto Messias Franco assinou
hoje renovação de Licença Prévia
referente ao Termimal Marítimo de Passageiros,
no município de São Francisco do Sul,
em Santa Catarina.
O empreendimento é constituído
de píer de atracação, para
embarcações de grande calado, conjunto
de marinas de docas flutuantes, para embarcações
de pequeno calado e instalações de
apoio ao turismo náutico.
Esta renovação de
Licença Prévia é válida
por um período de três anos. No Plano
Básico Ambiental - PBA deve constar quatro
programas: o de Controle Ambiental de Obras, de
Gestão de Resíduos Sólidos
e Efluentes Líquidos, de Monitoramento de
Qualidade da Água e o de Comunicação
Social.
Dentre outras condições
para validar a licença, o empreendedor deve
apresentar ao Ibama uma avaliação
do impacto do aumento do fluxo de veículos
na área tombada do centro histórico
de São Francisco do Sul e o projeto de adequação
do sistema de tratamento do esgoto sanitário,
incluindo o sistema de desinfecção.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Seminário Manguezais Capixabas
de Olho no Futuro divulga propostas
Vitória (01/08/2008) -
O Ibama no Espírito Santo, realizou um Seminário
no Sesc de Guarapari entre os dias 28 e 30 de julho,
com a participação de 150 pessoas,
para discutir a exploração dos manguezais
capixabas. Com o título “Manguezais Capixabas
- De olho no Futuro”, o evento contou com a presença
dos principais envolvidos nos trabalhos científicos,
acadêmicos e administrativos da exploração
dos mangues do Espírito Santo.
Os palestrantes são referências
nacionais no estudo dos mangues brasileiros. No
primeiro dia, as palestras foram realizadas pela
Professora Mônica Tognella (UFES -ES), Péricles
Góes (Faculdade Jangada de Jaraguá
do Sul- SC) que discutiram sobre o valor dos manguezais
para os brasileiros. Na seqüência uma
mesa redonda sobre técnicas de delimitação
de manguezais, foi mediada por Iberê Sassi
(Ibama) e Luiz Henrique M. Aquino (Iema).
Ainda no primeiro dia o presidente
da Edumangue, o Professor Doutor Everaldo Queiroz
(UFBA -BA), realizou sua apresentação
com o tema Educação Ambiental em áreas
de Manguezal.
Abrindo o seminário, no
segundo dia, uma mesa redonda debateu sobre fiscalização
e controle compartilhado em manguezais, na qual
estavam envolvidos representantes do Ibama, Polícia
Militar Ambiental, Iema, Idaf e Secretarias Municipais
de Meio Ambiente.
Após o conteúdo
ter sido discutido os participantes foram divididos
em três grupos de trabalho com as seguintes
temáticas: Pesquisas, Fiscalização
e Educação Ambiental. Cada grupo teve
um redator responsável por anotar as propostas
levantadas por seus integrantes.
No último dia do evento
uma sistematização das propostas foi
realizada para apreciação pública,
que está disponível no endereço
eletrônico www.ibama.gov.br/es, no link consultas
públicas.
O seminário teve a contribuição
de todos os evolvidos na problemática dos
manguezais, como por exemplo, catadores, cientistas,
biólogos e professores. Não há
mais como ignorar e ficar indiferente a destruição,
descaracterização e sobrexplotação
dos recursos que esse ecossistema nos oferece. Como
forma de atenção a esta problemática,
o Seminário uniu saberes e estratégias
para combate aos diversos problemas que os manguezais
capixabas enfrentam nos dias de hoje, para recuperação
deste bioma tão importante para o Espírito
Santo.
Luciana Carvalho
Ascom/ibama/Sede
