Brasília
(04/08/2008) - O Ibama definiu junto com a Conab
nova data para o leilão do gado apreendido
na Estação Ecológica da Terra
do Meio, no Pará, o leilão foi remarcado
para o dia 12 de agosto. A data anterior era o dia
5 de agosto, amanhã.
A remarcação da
data se deve à espera pela apreciação
do pedido de reconsideração feito
ao Tribunal Regional Federal da 1ª região
pela Procuradoria do Ibama, com relação
a duas liminares concedidas ao Sr Lourival Novaes
Medrado dos Santos, uma suspendendo o perdimento
do rebanho e a outra estabelecendo valor do lance
mínimo.
Mais informações na matéria:
Procuradoria
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Procuradoria pede ao TRF reconsideração
de liminares sobre bois piratas
Brasília (01/08/2008) -
A Procuradoria do Ibama entrou ontem à tarde
com pedido de reconsideração de duas
liminares concedidas pelo Tribunal Regional Federal
da 1ª Região ao fazendeiro Lourival
Novaes Medrado Santos, proprietário dos bois
apreendidos dentro da Estação Ecológica
da Terra do Meio, em Altamira no Pará. O
desembargador Souza Prudente analisará o
pedido.
No documento, a Procuradoria informa
que a “imediata cessação do dano ambiental
só pode ser efetivada mediante a retirada
do rebanho bovino de dentro da Estação
Ecológica Terra do Meio, providência
esta que foi há mais de um ano e meio ordenada
judicialmente ao infrator”. Menciona ainda que não
restou outra saída ao Poder Judiciário
senão a decretação do perdimento
dos bens diante do descumprimento reiterado das
decisões judiciais por parte do fazendeiro.
Em 6 de junho, cumprindo determinação
da Justiça Federal em Altamira, o Ibama apreendeu
os bois; e tenta vendê-los em leilão
para doar o dinheiro apurado ao Fome Zero. Apesar
de aparecerem interessados, ninguém fez oferta
nos três leilões que já ocorreram.
O próximo leilão está marcado
para terça-feira (05/08), quando serão
oferecidas 3.046 reses.
Liminares
Desde a Operação
Boi Pirata em que os animais foram apreendidos,
o fazendeiro tenta reverter a decisão e conseguiu
no TRF duas liminares. A primeira manteve o leilão
para a venda dos bois, mas suspendeu o perdimento
do rebanho que havia sido decretado pela Justiça
Federal em Altamira. Assim, o Ibama pode leiloar
o gado, mas terá de depositar judicialmente
o valor até a sentença. A segunda
liminar vetou o deságio de 60% para o terceiro
leilão e determinou que o lance mínimo
não fosse inferior aos R$ 3,151 milhões
fixados para o leilão anterior.
O Ibama ajustou o valor do lance
mínimo para o terceiro leilão, depois
de constatar que o preço inicial estava superestimado
devido à localização do gado
e à queda abrupta do preço do boi
em São Félix do Xingu depois da Operação
Boi Pirata. No recurso ao TRF, a Procuradoria argumenta
que “insistir nas tentativas de alienar o gado apreendido
a um preço completamente inflacionado é
o mesmo que tornar inócua a própria
decisão que autorizou a realização
do leilão, já que, por óbvio,
jamais aparecerão compradores”.
Sandra Sato
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
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O ator Wagner Moura estrela campanha
do Ibama
(Brasília - 08/08/08) Em
clima descontraído, o ator Wagner Moura gravou,
na última quarta-feira, 06/06/08, a locução
do filme de divulgação da campanha
Guardiões da Amazônia, do Ibama. O
ator tem alguns projetos futuros relacionados à
Amazônia e considera importante a iniciativa
de sensibilizar a população sobre
o desmatamento ilegal. “É preciso conscientizar
para que a população tenha um consumo
sustentável”, analisa.
O filme da campanha foi produzido
pela agência de Quê Comunicação
em parceria com a produtora de áudio Professor
Pardal, no Rio de Janeiro.
Wagner Moura fez o jovem Juscelino
Kubitschek na minissérie JK, da Rede Globo,
e Capitão Nascimento, no filme Tropa de Elite.
Atualmente, está em cartaz com a peça
Hamlet, em São Paulo. O ator não cobrou
cachê pela sua atuação no filme
da campanha.
Tassila Kirsten e Luis Lopes
Ascom Ibama Sede
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Ibama seleciona as duas primeiras
turmas de brigadistas do Prevfogo/Ibama no Pará
Belém (08/08/08) - Na tarde
de hoje, a Superintendência do Ibama no Pará
conclui a seleção da segunda turma
de brigadistas no estado. O município contemplado
foi Moju, a 65 km da capital, onde 31 combatentes
estão sendo escolhidos por uma equipe de
analistas e técnicos ambientais do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais - Prevfogo/Ibama no Pará,
com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente do município.
Nesta semana, a equipe do Prevfogo
também selecionou uma turma de brigadistas
no município de Tailândia, nordeste
paraense. Foram realizados dois testes para os candidatos.
Um foi de aptidão física, em que cada
candidato teve que andar 2.400 metros com uma bomba
costal contendo 20 litros de água.
Já o segundo, THUFA, Teste
de Habilidade e Utilização de Ferramentas
Agrícolas foi um teste em que os candidatos
tiveram que capinar e rastelar uma área de
15m² que deveria ser realizado em no máximo
20 minutos. Eles também ganham nota de 0
a 5 pontos pela qualidade do serviço.
Em Tailândia, foram 96 inscritos
para concorrer as 31 vagas disponíveis. São
24 vagas para brigadistas de combate à incêndio
florestal, seis para chefes de brigadas e um para
gerente municipal de fogo.
De acordo com o coordenador estadual
do Prevfogo/Ibama, Antonio Baldehamas, na próxima
semana, haverá seleção de brigadistas
no município de Paragominas. “Mais 31 pessoas
serão selecionadas, mediante aprovação
nos dois testes. E nas demais semanas, selecionaremos
mais brigadistas nos outros seis municípios
escolhidos no Pará”, afirma.
A contratação dos
brigadistas ambientais será no dia 1º
de setembro. E, excepcionalmente, no dia 18 de agosto,
será contratada a turma selecionada em Tailândia.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Ibama sedia reunião do
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Brasília (07/08/2008) -
O Ibama/Sede sediou ontem em seu auditório
a reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas, promovido pela Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
(SMCQA), ligada do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), e pelo Fórum Brasileiro de Organizações
Não-Governamentais e Movimentos Sociais para
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).
O fórum tem como objetivo
discutir as estratégias e diretrizes para
o lançamento do Plano Nacional sobre Mudanças
Climáticas, marcado para o dia 22 de setembro
de 2008, com as entidades civis e organizações
não-governamentais (ONGs) ligadas ao meio
ambiente e sociedade brasileira.
Em sua apresentação,
o coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças
Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, que também
dirige o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação
e Pesquisa de Engenharia (COPPE), afirmou que “a
eficiência energética permitirá
a redução da emissão dos gases
poluentes”. Também reafirmou que o principal
causador da emissão de gases é o desmatamento
ambiental.
O diretor de Mudanças Climáticas
do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes
Leite de Barros, fez apresentação
da estratégia traçada para o Plano
Nacional sobre Mudanças do Clima que visa,
entre outros, sistematizar ações já
existentes para enfrentar o problema de mudanças
climáticas.
O plano prevê reduções
nos índices de emissão de gases poluentes
à atmosfera. Os alvos, no primeiro momento,
são os setores de energia, transporte, indústria,
biocombustíveis, resíduos, construção
civil, agronegócios, fabricação
de cimento, siderurgia, mineração,
petróleo e gás. Outra meta é
promover mudanças na utilização
dos recursos ambientais, como promover o reflorestamento
de áreas desmatadas, reduzir os índices
de desmatamento provocados pela agricultura e pela
pecuária, que é apontada como principal
responsável pela emissão de gases
poluentes à atmosfera.
O Plano Nacional de Mudanças
Climáticas foi criado para atender ao Decreto
nº 6263, de novembro de 2007, que instituiu
o Comitê Interministerial sobre Mudanças
Climáticas (CIM).
José Vitor Barbosa
Ibama/Sede
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Ibama discute plano de gestão
da pesca no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina
Florianópolis (08/08/2008)
- O Ibama/SC e o Centro de Pesquisa e Gestão
dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos (Ceperg)/ICMBio
promoveram reunirão em Florianópolis,
quinta-feira (07), visando ao ordenamento da pesca
no Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina.
O Ceperg entra com um estudo desenvolvido
desde o ano de 1993 sobre o tema na região
e o Ibama/SC, com a execução de tarefas
prioritárias para a consecução
do ordenamento, como balizamento das áreas
de pesca, fortalecimento da fiscalização
e reestruturação do Escritório
Regional do Ibama em Laguna, além de envidar
esforços junto à Coordenação
Geral de Autorização de Uso e Gestão
de Fauna e Recursos Pesqueiros para que a norma
de ordenamento proposto seja publicada no menor
prazo possível.
As instituições
participantes são as seguintes: Ministério
da Pesca, Ibama, ICMBio, Polícia Militar
Ambiental/SC, Secretaria de Pesca do Município
de Laguna, Colônias de Pesca de Jaguaruna,
Imbituba,e Laguna, Pastoral da Pesca, Associação
dos Pescadores de Passagem da Barra/Laguna e Conselhos
de Representantes das Comunidades Pesqueiras.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC
