Desenvolvimento
Sustentável - 07/08/2008 - O Centro de Gestão
e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT) lançou
o Manual de Capacitação Sobre Mudança
do Clima e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL). A publicação é
parte das atividades definidas no contrato de gestão
com o Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT).
O manual é o principal
material de apoio para os cursos do Programa de
Capacitação Sobre Mudança do
Clima e Projetos de MDL, iniciados em 2006. Os cursos
são resultados de uma parceria do CGEE com
a Confederação Nacional da Indústria
(CNI) e federações estaduais, para
subsidiar empresas na elaboração de
Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
e para apontar as oportunidades de negócios
no mercado internacional de créditos de carbono.
"Para se promover projetos
de MDL, é fundamental o conhecimento das
questões que circundam as mudanças
climáticas e dos caminhos que o Brasil pode
seguir na captação de recursos para
esse tipo de iniciativa", afirma o coordenador
do programa no CGEE, Marcelo Khaled Poppe.
O programa de capacitação
teve início com experiências piloto,
em 2006, no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife
e Porto Alegre. Depois de definida a metodologia
e o formato - cursos com duração de
24 horas -, foram realizados, em 2007, seminários
em nove cidades: São Paulo (SP), Goiânia
(GO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Belo Horizonte
(MG), Florianópolis (SC), Brasília
(DF), Fortaleza (CE) e São Luís (MA).
Neste ano, o programa já promoveu um curso
em Goiânia (GO) e outro em Curitiba (PR).
Até agora, o programa teve mais de 400 participantes.
O manual foi elaborado a partir
da experiência dos cursos realizados. Poppe
explica que, no desenrolar das atividades, os participantes
e monitores sentiram falta de material de apoio
mais acessível do que o usado até
então. "Paralelamente aos cursos, fomos
definindo o escopo de um manual que condensasse
as informações e que tivesse uma orientação
mais pedagógica. A literatura sobre o assunto
é extremamente vasta e complexa, formada
por protocolos, acordos internacionais e peças
jurídicas, e não é direcionada
a essa forma de curso", disse. Ele antecipa
também que o manual pode se tornar uma referência
para todas as instituições acadêmicas
e outras interessadas na inserção
de módulos de capacitação sobre
o tema.
MDL
Criado no Protocolo de Quioto para reduzir emissões
de gases do efeito estufa (GEE), o MDL permite a
compra, por parte dos países signatários
do protocolo, de créditos de carbono gerados
por projetos de redução de emissões
executados nos países em desenvolvimento,
para os quais as regras existentes não impõem
metas físicas de redução de
emissões. Os países desenvolvidos
podem comprar créditos derivados de projetos
de MDL de países em desenvolvimento – como
projetos de reflorestamento ou de uso de energias
de fontes renováveis, por exemplo. Os créditos
de carbono criam um mercado para a redução
de GEE, dando um valor monetário ao esforço
de redução de emissões. A comercialização
funciona por meio da compra e venda de certificados
de emissão de gases do efeito estufa.
Negócios
Uma das principais intenções do manual
e dos cursos de capacitação é
mostrar que projetos de MDL podem resultar em boas
oportunidades de negócios internacionais.
Poppe explica que o Protocolo de Quioto, ao estabelecer
metas de emissão de gases de efeito estufa,
criou o mercado de créditos de carbono. Normalmente,
a redução de emissão de dióxido
de carbono (o principal gás de efeito estufa)
por projetos de MDL nos países em desenvolvimento
é comprada por empresas de países
desenvolvidos, que têm custos extras devido
a essa redução e utilizam os créditos
de carbono para cumprir suas metas definidas no
Protocolo.
"Os mecanismos de flexibilização
desenhados em Quioto visam apoiar iniciativas de
redução de emissão de gases.
Quando se fala de projetos de MDL, deve-se considerar
despesas com o desenvolvimento e a implementação
dos projetos. Todas as etapas do ciclo de projetos
geram custos, incluindo atividades de reflorestamento,
construção de obras e instalação
de equipamentos necessários, como biodigestores,
por exemplo", destaca. Os benefícios
vêm da comercialização dos créditos
decorrentes das emissões evitadas.
Assessoria de Comunicação do CGEE
+ Mais
Delegação de Botsuana
chega ao Brasil para conhecer experiência
com MDL
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
- 01/08/2008 - Os procedimentos adotados no Brasil
para análise, avaliação e aprovação
de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
(MDL) poderão nortear as ações
da Autoridade Nacional Designada (AND) de Botsuana.
Na próxima semana, a partir de 5 de agosto,
representantes da nação africana chegam
ao Brasil para conhecer o trabalho realizado pela
Autoridade Nacional Designada, que é exercida
no País pela Comissão Interministerial
de Mudança Global do Clima (CIMGC), na qual
o Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT) exerce a Presidência e a Secretaria
Executiva. A Comissão é responsável
por apreciar e emitir pareceres sobre projetos que
resultem em diminuição das emissões
de gases causadores do efeito estufa.
A visita técnica começa
por Brasília (DF), onde a comitiva conhecerá
o trabalho realizado pela Cordenação-Geral
de Mudança Globais de Clima do Ministério
da Ciência e Tecnologia e pela CIMGC. A comitiva
será recebida pelo chefe da Assessoria de
Assuntos Internacionais (Assin/MCT), José
Monserrat Filho, pelo secretário-executivo
da Comissão Interministerial de Mudanças
Globais do Clima, José Domingos Miguez, e
por representantes dos ministérios das Relações
Exteriores, Meio Ambiente e Minas e Energia.
Após o acompanhamento dos
trabalhos em Brasília (DF), em 5 e 6 de agosto,
a delegação segue para o Rio de Janeiro
(RJ) e São Paulo (SP). Nos dias 7 e 8, eles
desembarcam no Rio de Janeiro, onde acompanham o
trabalho de análise de projetos. Em São
Paulo, serão realizadas visitas técnicas
em duas unidades que tem projetos de MDL aprovados
pela Autoridade Nacional: um aterro sanitário
e uma área de reflorestamento. Os integrantes
da comitiva também vão analisar o
modelo de aprovação, as resoluções
e procedimentos adotados internamente, o sistema
de aprovação de propostas e o funcionamento
da ADN brasileira.
MDL
O MDL é um instrumento desenvolvido para
reduzir as emissões de gases que causam o
efeito estufa. Por meio desse processo, é
possível registrar projetos de redução
de emissões nos países em desenvolvimento
e, em seguida, vender essas reduções
certificadas para países desenvolvidos, que
dessa maneira podem cumprir suas metas de diminuição
de emissão desses gases. Para que um projeto
resulte em redução certificada de
emissões (RCEs), as atividades precisam ser
aprovadas pela Autoridade Nacional Designada.
Rafael Godoi - Assessoria de Comunicação
do MCT
