2 de Agosto
de 2008 - Vinicius Konchinski - Repórter
da Agência Brasil - Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr
-
Aldeia indígena Sassoró, Tacurí/MS
- O procurador da República em Dourados,
Marco Antônio Delfino de Almeida, participa
do Aty Guassu (Grande Reunião) que marca
o início dos trabalhos para demarcação
das terras indígenas Guarani-Kaiowá,
na região sul do estado.
Tacuru (MS) - O procurador da República de
Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida,
afirmou que pedirá à Polícia
Federal que redobre a atenção sobre
a região sul de Mato Grosso do Sul. Lá,
pesquisadores contratados pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) identificam áreas
que, futuramente, devem ser transformadas em reservas
indígenas.
O anúncio foi feito ontem
(1º) durante o Aty Guassu (Grande Reunião,
em Guarani) aos mais de cem índios presente
no encontro, realizado na aldeia de Sassoró,
em Tacuru (MS). O evento marcou o início
das atividades de identificação das
áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas
da etnia Guarani-Kaiowá.
“Pedirei para que a Polícia
Federal fique de sobreaviso, para que possa agir
nos casos de confronto e oposição
violenta aos trabalhos de demarcação”,
ressaltou Almeida, se referindo aos produtores de
terras da região, que são declaradamente
contrários às demarcações.
A expectativa do procurador é
de que não ocorram confrontos durante os
cerca de oito meses pelos quais as equipes da Funai
permanecerão na região. Segundo ele,
a maioria dos produtores rurais sul-mato-grossenses
respeita a lei e não criará problemas.
Contudo, Almeida afirmou, que caso algum fazendeiro,
ou mesmo índio, cometa algum ato violento,
a PF agirá.
Na solenidade, Almeida também
pediu para que os índios evitem qualquer
tipo de confronto ou provocação a
fim de facilitar o diálogo com os produtores
e agilizar a demarcação.
+ Mais
Ibama aplica mais de R$ 11 milhões
em multas em Rondônia
7 de Agosto de 2008 - Morillo
Carvalho - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Mais de R$ 11 milhões
em multas, cerca de 2,6 mil metros cúbicos
de madeira ilegal apreendida e 81 autos de infração.
Esses foram os resultados da Operação
São Francisco, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), que atuou em Rondônia durante 24
dias, na região da rodovia federal BR-429,
que liga o município de Alvorada do Oeste
a Costa Marques.
A operação em Rondônia
faz parte de um grupo de operações
estaduais previstas para acontecerem no conjunto
da Operação Guardiães da Amazônia,
que faz parte do Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
Os dados foram apresentados hoje (7), pelo chefe
da divisão de Fiscalização
da Gerência Executiva do Ibama em Ji-Paraná
(RO), Renê Oliveira.
“É uma região muito
conflituosa, com muitas madeireiras. Existem ainda
algumas áreas preservadas, especialmente
unidades de conservação, que merecem
uma atenção maior por parte dos órgãos
de fiscalização”, disse Renê.
O Exército e a Polícia
Militar Ambiental deram reforço ao Ibama
na fiscalização. Foram embargadas
e autuadas áreas, que somam mais de 8,6 mil
hectares – o que corresponde a 8,6 mil campos de
futebol profissional.
Segundo Renê, parte da madeira
encontrada é “excelente para a indústria
moveleira, como as cerejeiras”, e o Ibama investiga
a origem do material – sem descartar a hipótese
de ser extraída de áreas indígenas
e unidades de conservação. Ele informou
que ela deve ficar em depósitos da região
e poderá vir a ser requisitada por instituições
sem fins lucrativos que precisem do material.
“A gente já vai a campo
com uma visão e um foco para determinadas
áreas e determinadas empresas. Logicamente
nós, durante a operação, acabamos
detectando outros problemas que, anteriormente,
não sabíamos”, revelou o representante
do Ibama. Parte do planejamento anterior à
operação foi feito com sobrevôos
pela região, em que foi possível levantar
pontos de desmatamento. Também foi utilizado
o Sistema de Detecção Via Satélite
de Áreas Desmatadas, fornecido pelo Ibama.
“Conseguimos identificar diversos
crimes que visavam burlar a fiscalização,
como empresas que esconderam madeira por baixo de
serragem ou no vizinho. Só que hoje em dia,
com aeronaves, já é possível
que consigamos detectar os infratores”, detalha
Renê Oliveira.
+ Mais
Funasa diz que governo garantirá
autonomia para saúde indígena
5 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte,
disse hoje (5) à Agência Brasil que
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá
assinar, até o fim de agosto, decreto que
garante autonomia administrativa e financeira aos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEIs), além de autorizar a contratação
de 802 servidores, por meio de concurso público,
para atuarem nas unidades.
“Essa decisão do governo
já está tomada. O decreto presidencial
está na Casa Civil, para ser assinado pelo
presidente da República. É uma luta
antiga do movimento social indígena que a
Funasa encampou, porque com isso vamos estar mais
próximos das comunidades. No Amazonas, por
exemplo, podemos ter um distrito no Vale do Javari,
no município de Tabatinga, para atender toda
a demanda da região de forma muito mais rápida”,
ressaltou Forte, antes de iniciar sua participação
em reunião com coordenadores regionais, para
tratar das diretrizes da Funasa no segundo semestre
de 2008.
“Está marcada para o final
deste mês uma nova reunião da CNPI
[Comissão Nacional de Política Indigenista],
onde o presidente Lula vai assinar e autorizar a
Funasa a contratar, por meio de concurso, mais 802
servidores para trabalhar na saúde indígena.
Parte deles vão gerir administrativamente
estes distritos e outra parte será destinada
diretamente ao trabalho da saúde em si”,
acrescentou Forte.
Quando for concretizada a assinatura
do decreto, cada distrito terá uma unidade
gestora e a aplicação dos recursos
será fiscalizada por um conselho distrital,
formado por membros das comunidades. Se for detectada
malversação de dinheiro público,
será aberto processo disciplinar para punir
o responsável. A substituição
de todos os terceirizados, que trabalham na saúde
indígena, deverá ser concluída
até 2012, conforme prevê um termo de
ajustamento de conduta firmado entre a Funasa, o
Ministério do Planejamento e o Ministério
Público Federal.
Danilo Forte também informou
que a Funasa adquiriu recentemente 250 caminhonetes,
que estão sendo colocadas à disposição
dos postos de saúde e casas de apoio, que
atendem as comunidades indígenas. Paraná,
Rondônia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso
são alguns estados que já receberam
os veículos, que não ficarão
mais sob a responsabilidade de caciques.
"Agora o carro faz plantão
no posto de saúde, na casa de apoio, e a
partir daí, da necessidade do manuseio para
o transporte do enfermo, ele será acionado,
irá buscar o enfermo na aldeia, trazer se
necessário para casa de apoio ou hospital
regional, junto com os acompanhantes, que participam
da remoção”, explicou Forte.
Segundo o presidente da Funasa,
o órgão economizou em compras de R$
20 milhões a 25 milhões em 2008. Estes
recursos deverão ser aplicados na aquisição
de mais 110 veículos para atendimento às
comunidades indígenas e na conclusão
de três casas de apoio projetadas: uma, no
Pará, e duas, no Mato Grasso.
