1 de Agosto
de 2008 - Paula Laboissière - Repórter
da Agência Brasil - Marcello Casal Jr./Abr
- Brasília - O ministro-chefe da Secretaria
de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger,
fala a emissoras de rádio, no estúdio
da Empresa Brasil de Comunicação,
sobre o Plano Amazônia Sustentável
(PAS) e a Estratégia Nacional de Defesa
Brasília - O ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos e coordenador do
Plano Amazônia Sustentável (PAS), Roberto
Mangabeira Unger, afirmou hoje (2) que a regularização
fundiária é o problema número
um da Amazônia brasileira.
Ele adiantou ainda que pretende
organizar uma campanha nacional “para que toda a
nação exija uma solução
imediata para o problema da insegurança da
terra na região”.
“Sem tirar a Amazônia da
situação de insegurança jurídica
em que se encontra – ninguém sabe quem tem
o quê – não avançaremos em nada
mais”, avaliou, ao participar de entrevista a emissoras
de rádio nos estúdios da Empresa Brasil
de Comunicação (EBC).
De acordo com o ministro, a tarefa
do governo para resolver a questão fundiária
na região se resume em três pontos.
O primeiro, segundo ele, é que o Estado “tome
conta do que é seu”, controlando com mais
efetividade o domínio das terras públicas.
“E para controlá-las é preciso, em
primeiro lugar, conhecê-las”.
Outra questão é
equiparar as organização federais
e estaduais responsáveis por regularizar
as terras no país. Mangabeira Unger ressaltou
que já está discutindo “alternativas
radicais” para reconstruir o sistema administrativo
responsável pela situação fundiária
da Amazônia. Sem entrar em detalhes, ele criticou
o desempenho do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) na região.
“O Incra é uma organização
que não tem os meios suficientes para desempenhar
sua tarefa na Amazônia e que tem responsabilidades
múltiplas, de reforma agrária e de
assentamento. Precisamos focar, na Amazônia,
a regularização fundiária.
Vou ficar insistindo nisso dia e noite.”
O último ponto, segundo
o ministro, é uma mudança no próprio
conteúdo da legislação brasileira
quanto à regularização de terras.
Para ele, nenhum dos grandes países que enfrentaram
“um problema fundiário dessa dimensão”
conseguiu resolver a questão sem simplificar
as leis. “Nós não seremos uma exceção.
Temos que organizar um caminho largo e rápido
da posse inseguro para a propriedade plena.”
Em referência ao desmatamento
na Amazônia, Mangabeira Unger destaca que
o processo se dá por meio da invasão
de terras públicas e ainda pela falta de
alternativas voltadas aos pequenos produtores que
atuam nas zonas de transição entre
a floresta e o Cerrado. Ele acredita que essas pessoas,
muitas vezes, se tornam “uma linha de frente involuntária
da devastação”, quando deveriam ser
convertidas em “um cinturão protetor da floresta”.
“Para isso, precisam ter alternativas de produção
que sejam economicamente viáveis e ambientalmente
seguras.”
+ Mais
Mangabeira Unger nega presença
de guerrilheiros das Farc em território brasileiro
1 de Agosto de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Marcello
Casal Jr./Abr - Brasília - O ministro-chefe
da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira
Unger, fala a emissoras de rádio, no estúdio
da Empresa Brasil de Comunicação,
sobre o Plano Amazônia Sustentável
(PAS) e a Estratégia Nacional de Defesa
Brasília - Após denúncia publicada
pela revista colombiana Cambio de que a suposta
presença de membros das Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farc)
no Brasil teria chegado "às mais altas
esferas do governo”, o ministro extraordinário
de Assuntos Estratégicos e coordenador do
Plano Amazônia Sustentável (PAS), Roberto
Mangabeira Unger, negou que guerrilheiros estejam
em território nacional.
“Não há presença
das Farc na região. As nossas Forças
Armadas têm sido muito eficazes em assegurar
a integridade das nossas fronteiras. Mas é
verdade que a Amazônia é a nossa maior
preocupação de defesa hoje”, disse,
em entrevista a emissoras de rádio no estúdio
da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com a agência
argentina Telam, a revista colombiana Cambio divulga
que dirigentes políticos, militares e membros
da Justiça brasileira manteriam contato com
a guerrilha.
Ainda segundo informações
publicadas pela revista, foram encontrados no correio
eletrônico de Raúl Reyes – o número
dois das Farc morto por tropas colombianas durante
operação em território equatoriano
– os nomes de cinco ministros, de um procurador-geral,
de um assessor especial do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, de cinco deputados, de um conselheiro
e de um juiz.
A publicação cita,
entre outros nomes, o do ex-ministro da Casa Civil
José Dirceu, do ex-ministro de Ciência
e Tecnologia Roberto Amaral, da deputada distrital
Érika Kokay (PT-DF) e de Gilberto Carvalho,
chefe de gabinete de Lula, além do ministro
das Relações Exteriores, Celso Amorim,
do assessor especial da Presidência da República
Marco Aurélio Garcia e do ministro da Secretaria
Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi.
Mangabeira Unger comentou sua
visita a Manaus ontem (31) e avaliou que o Brasil,
começa uma “grande discussão civil
e militar” a respeito dos problemas de defesa das
fronteiras. Ele destaca que o país é
o “mais pacífico” entre as grandes nações
do mundo, mas que é preciso "ser escudo
contra as agressões, as ameaças e
as tentativas" de intimidação.
Ele negou ter criticado o Sistema
de Vigilância da Amazônia (Sivam) e
disse apenas que, durante a visita, tentou compreender
os recursos disponíveis no país.
“A defesa da Amazônia passa
pelo monitoramento e pela mobilidade. Não
podemos estar onipresentes em nosso vasto território
e nas nossas imensas fronteiras. Uma das minhas
preocupações é superar nossa
dependência da tecnologia estrangeira na visualização
do nosso território. Precisamos ter um canal
que esteja 100% sobre nosso próprio controle.”
+ Mais
Governadores querem instalação
de comissão gestora do Plano Amazônia
Sustentável
8 de Agosto de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A instalação
imediata de uma comissão gestora do Plano
Amazônia Sustentável (PAS) está
entre as 15 reivindicações que os
governadores e vices-governadores da região
definiram hoje (8), durante o II Fórum dos
Governadores da Amazônia Legal, realizado
em Cuiabá (MT).
De acordo com o secretário
Estadual de Planejamento do Mato Grosso e coordenador
do fórum, Yênes Jesus de Magalhães,
os participantes do fórum diascutiram ações
de desenvolvimento regional sustentável para
a Amazônia Legal para definir soluções
voltadas aos problemas ambientais e estruturantes
da regional.
“Nesta segunda reunião
os gestores governamentais aprofundaram a discussão
sobre as questões fundiárias, considerada
hoje uma das principais dificuldades enfrentadas
pelos estados”, destacou o secretário.
Na Carta de Mato Grosso, divulgada
ao final do encontro, constam as prioridades dos
governos da região. Entre elas, estão
a importância do Zoneamento Ecológico
e Econômico (ZEE) como instrumento estratégico
para o planejamento e a integração
regional e a reconstruçã ou fortalecimento
dos institutos de terra para estabelecer, em caráter
de urgência, uma política de regularização
fundiária.
Os governants também querem
incluir no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) as obras complementares dos
eixos estruturantes, tais como acessos, viadutos
e arcos rodoviários. Além disso, pretendem
que o Congresso aprove proposta de emenda constitucional
que permita a cobrança de ICMS na geração,
transmissão e distribuição
de energia, bem como no consumo final. Defendem
ainda a revisão do Programa de Ajuste Fiscal
(PAF) e efetivação das ações
propostas na Operação Arco-Verde,
em sintonia com ações dos governos
estaduais.
“Discutimos pontos importantes
neste fórum, como a cobrança para
que o governo federal a implante, o mais rápido
possível , uma comissão gestora do
Plano Amazônia Sustentável. Também
foi reafirmada a importância do zoneamento
ecológico e econômico dos estados,
informou Magalhães.
A próxima reunião
do Fórum de Governadores da Amazônia
será realizada dia 7 de novembro, no Amazonas.
+ Mais
Centro Integrado de Proteção
da Amazônia entra em operação
em Tabatinga
7 de Agosto de 2008 - Amanda Mota
- Repórter da Agência Brasil - Manaus
- Começou a funcionar hoje (7), em Tabatinga,
no Amazonas, o Centro Integrado de Proteção
da Amazônia (Cipa), que reúne o Sistema
de Proteção da Amazônia (Sipam),
a Polícia Federal, a Agência Brasileira
de Inteligência (Abin), a Receita Federal,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) e o Comando Militar
da Amazônia (CMA) no trabalho de vigilância
e proteção da região.
Segundo o diretor-geral do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (Censipam), Marcelo Lopes, o objetivo
maior do Cipa é impedir as ações
ilícitas mais comuns nas áreas de
fronteira, como o tráfico de drogas e o contrabando.
"Estamos falando, inicialmente,
de um conjunto de instituições que
atuam e que têm atribuições
na região e que decidiram somar esforços,
compartilhar informações, para monitorar
e proteger a Amazônia. A idéia é,
por meio do Cipa, que a atuação conjunta
dos órgãos federais aperfeiçoe
as ações de monitoramento na fronteira
e combata o ilícito na região, contando
com a capacidade e a competência de cada uma
das instituições envolvidas",
explicou.
A inauguração do
centro marcou também o período oficial
de testes do novo radar de baixa altitude do Sipam.
O equipamento será utilizado no controle
do tráfego aéreo na área de
fronteira do Brasil com a Colômbia.
"Vamos operar de forma sistemática
e integrada. O novo radar do Sipam a ser utilizado
na região é um equipamento de tecnologia
totalmente brasileira, desenvolvido pelo Centro
de Tecnologia do Exército. Com esse equipamento,
que é um radar tridimensional, será
possível fazer o monitoramento de vôos
de baixa altitude. Trata-se de uma ferramenta adicional
importante para apoiar as ações integradas
na região", informou Marcelo Lopes.
As bases do Cipa estão
instaladas na Coordenação Especial
de Fronteira da Polícia Federal (PF), em
Tabatinga. A cidade foi escolhida por estar em uma
área de localização estratégica
no Amazonas. Cada instituição envolvida
deverá escalar, periodicamente, pelo menos
um representante para estar na sede do Cipa. Ainda
segundo Lopes, não há necessidade
de treinamento específico e os trabalhos
iniciam de imediato.
"Vamos aproveitar essa estrutura
e iniciar essa articulação a partir
de Tabatinga. Cada um desses órgãos
vai ceder profissionais para participar dos trabalhos
a serem realizados pelo Cipa. Serão escalas
de revezamento para garantir a permanência
constante dessas representações em
Tabatinga", disse.
+ Mais
Ibama autoriza contratação
de brigadistas para combater incêndios na
Amazônia
4 de Agosto de 2008 - Lourenço
Canuto - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Centro Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)
vai contratar mil brigadistas para atuar na prevenção
e combate a incêndios em 32 municípios
da Amazônia, onde vêm acontecendo queimadas
nos últimos anos. O presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Roberto Messias, já
assinou a portaria autorizando as contratações.
Serão recrutadas pessoas que residam nas
áreas onde os trabalhos vão ser realizados.
Em cada município, serão
empregados 31 brigadistas, sendo um gerente do fogo,
seis chefes de brigadas e 24 brigadistas. As contratações
vão ser feitas no próximo dia 18 de
agosto nos municípios de Tailândia
(PA), Porto Velho (RO) e Nova Ubiratã (MT)
e a partir de 1º de setembro nos demais municípios.
No processo seletivo será
feita análise de currículos e testes
de aptidão física e de habilidades
agrícolas. Os candidatos deverão apresentar
carteira de identidade, comprovação
de CPF, PIS/Pasep, título de eleitor e atestado
médico. Os aprovados farão curso de
40 horas/aula sobre uso de equipamentos e prática
de primeiros socorros.
Os municípios que que vão
contar com o trabalho das brigadas são Macapá,
Tartarugalzinho e Porto Grande, no Amapá;
Apuí e Lábrea no Amazonas; Aripuanã,
Brasnorte, Cotriguaçú, Nova Bandeirantes,
Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de
Azevedo, Querência, Tapurah e Vila Rica, no
Mato Grosso; Altamira, Cumaru do Norte, Itaituba,
Marabá, Mojú, Novo Progresso, Paragominas,
São Félix do Xingú e Tailândia
no Pará; Buritis, Machadinho d'Oeste, Nova
Mamoré e Porto Velho em Rondônia; e
em Roraima Boa Vista, Cantá, Bonfim e Mucajaí.
