13/08/2008
- A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB, órgão vinculado à
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), assinou
contrato com o Ministério das Relações
Exteriores do Reino Unido, para implementação
do Projeto de Apoio à Política Climática
do Estado de São Paulo. O projeto visa criar
as bases para a elaboração oficial
do inventário paulista das emissões
de gases do efeito estufa, referência para
a Política Estadual sobre Mudanças
Climáticas em tramitação. Com
uma linha de base de emissões, é possível
estabelecer e mensurar ações voluntárias
de mitigação tomadas por São
Paulo, bem como criar um padrão comparativo
para outros estados brasileiros e governos regionais
em todo o mundo, fortalecendo, assim, a posição
brasileira num segundo período de compromisso
do Protocolo de Quioto.
A CETESB operacionalizará os trabalhos, com
apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Será
estabelecida uma rede técnica, identificando
institutos, universidades e pesquisadores, que contribuirão
tecnicamente para o desenvolvimento do inventário
durante sua fase de coleta de dados. Por outro lado,
também deverá ser estabelecida uma
rede política, com a identificação
de instituições-chave em nível
estadual e federal, para a formalização
de acordos de cooperação. Atenção
especial será dada à ligação
desse projeto com os Fóruns Paulista e Brasileiro
de Mudanças Climáticas, já
que o inventário do Estado de São
Paulo será divulgado nacionalmente, como
um comparativo para os outros estados.
Após a fase de identificação
dos integrantes da rede, preparação
dos termos de cooperação com os atores
envolvidos, coordenação e acompanhamento
da elaboração dos relatórios
de referência, serão reunidos os dados
sobre as emissões de gases do efeito estufa
dos diferentes setores da economia, para a preparação
do inventário estadual, e o estabelecimento
de um plano de ação que reúna
e sistematize todas as formulações
de políticas estaduais relacionadas à
redução de emissões de gases
do efeito estufa.
Outra atividade deste acordo é
o desenvolvimento de uma estratégica de comunicação
em mudanças climáticas do Estado,
com o objetivo de influenciar a formulação
de políticas nos setores público e
privado. Essa estratégia de comunicação
também irá disseminar os resultados
do projeto para outros estados brasileiros e governos
regionais. Espera-se que os resultados dos trabalhos
da cooperação realizada em São
Paulo se tornem importantes subsídios para
ações e negociações
brasileiras.
Texto: Renato Alonso
Foto: Divulgação
