Porto Alegre (13/08/2008) - Agentes de fiscalização
do Escritório Regional do Ibama de Bagé/RS,
estiveram hoje em Pinheiro Machado (cidade distante
354 quilômetros da Capital) para verificar
uma denúncia sobre a procedência e
legalidade de uma carga de madeira serrada que estava
sendo comercializada em uma loja de material de
construção daquela cidade.
Segundo o chefe do Escritório,
analista ambiental Régis Fontana Pinto, a
carga chamou a atenção do comprador
da madeira por possuir “vasos traumáticos”
(ou veios) característica comum na castanheira
(Bertholletia excelsa), espécie ameaçada
de extinção e proibida de corte.
No local, a equipe do Ibama verificou
que a espécie discriminada na Nota Fiscal
e no Documento de Origem Florestal (DOF) como cedrinho
(Erisma uncinatum) não correspondia à
carga apresentada. Amostras do produto florestal
foram coletadas e serão remetidas ao Laboratório
de Produtos Florestais (LPF) em Brasília/DF
para confirmação da espécie.
O caminhão e a carga de
13 m³ provenientes de uma madeireira de Pelotas
foram apreendidos e levados para um local escolhido
pelo Ibama e a empresa autuada em R$ 3.846,00. O
procedimento foi realizado pelos agentes João
Maia e Luis Cláudio Sanches e pelo chefe
do escritório.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS
Foto: Eesreg/Ibama Bagé
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TRF da 1ª Região permite
deságio e leilão de boi pirata ocorre
na próxima semana
Brasília (13/08/2008) -
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região
permitiu que o Ibama realize leilão dos bois
apreendidos por ordem da Justiça Federal
na Estação Ecológica da Terra
do Meio e reduza o valor do lance inicial. “Determino,
em caráter de urgência, o regular prosseguimento
do leilão do rebanho descrito, nestes autos,
observando-se, se possível, o preço
mínimo não inferior a 50% do seu valor
de mercado”, manifestou-se o desembargador do TRF
da 1.ª Região, Souza Prudente.
A decisão é uma
resposta ao pedido de reconsideração
feito pela Procuradoria do Ibama contra liminar,
obtida pelo fazendeiro Lourival Medrado dos Santos,
que havia estabelecido em R$ 3.151.530,35 o preço
mínimo para o leilão do gado, o mesmo
valor cotado para o leilão do dia 21 de julho.
Diante da decisão do desembargador,
o Ibama solicitou à Companhia Nacional de
Abastecimento-Conab a marcação de
novo leilão para o dia 19 de agosto, próxima
terça-feira. Os valores mínimos exigidos
para o arremate dos lotes do gado apreendido devem
ser divulgados nesta sexta-feira (15). A maior parcela
dos recursos arrecadados será repassada ao
Fome Zero, estratégia do governo federal
de combate à fome e à pobreza coordenada
pelo Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS).
Na decisão proferida, o
desembargador federal Souza Prudente levou em consideração,
entre outros fatos, a “flagrante desobediência
à ordem judicial”, pois há mais de
um ano e meio a Justiça havia determinado
ao fazendeiro Lourival Medrado dos Santos que retirasse
o rebanho da Estação Ecológica.
O desembargador afirma que “não
há, pois, como se admitir que o agravante,
após descumprir, acintosamente, a determinação
judicial em referência, sujeitando-se, inclusive,
ao pagamento da multa pecuniária fixado pelo
juízo monocrático e às sanções
penais cabíveis, agora venha lançar
mão de expedientes mercadológicos,
abusivamente protelatórios, para inibir,
por vias indiretas, a retirada do rebanho da aludida
área, agravando ainda mais e criminosamente
o dano ambiental, ali, instalado, numa área
de Conservação Ambiental e de Proteção
Integral.”
O juiz determinou ainda que o
edital do novo leilão dos bois piratas informe
que o arrematante assumirá o compromisso
de proceder à integral retirada do rebanho
da estação ecológica num prazo
de 30 dias, prorrogáveis por mais dez.
Christian Dietrich
e Sandra Sato
Ascom/Ibama
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Ministério Público
Estadual doa ao Ibama de Marabá veículo
oriundo de transação penal
Belém (14/08/08) - Na manhã
de hoje, a Gerência do Ibama em Marabá
recebeu uma doação do Ministério
Público Estadual (MPE). É um utilitário,
L200, 4×4, oriundo de transação
penal realizada pelo MPE neste ano. O processo penal
foi resultado da condenação de uma
siderúrgica multada pelo Ibama há
dois anos.
De acordo com o gerente do Ibama
em Marabá, Leo Bento, o veículo será
utilizado principalmente em ações
conjuntas do MPE e Ibama no município.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
