12 de
Agosto de 2008 - Marco Antônio Soalheiro -
Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A 15 dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal
(STF) de ações que contestam a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em
área contínua, índios de Roraima
disseram hoje (12) que são constantemente
ameaçados pelos agricultores brancos que
permanecem na área de 1,7 milhão de
hectares e prometeram recorrer a tribunais internacionais
caso a decisão do STF não lhes agrade.
“Nós estamos preocupados
pelo invasor que lá se encontra, pois continuam
as ameaças, dizendo que vão levar
300 pistoleiros e não vão sair barato
de lá. Queremos que as pessoas saiam pacificamente
e que a gente fique com a nossa terra”, afirmou
o coordenador geral do Conselho Indígena
de Roraima (CIR), Dionito José de Souza,
que acompanhou audiência pública provida
pela Comissão de Legislação
Participativa da Câmara dos Deputados sobre
o tema.
“Vamos buscar os nossos direitos
onde eles estiverem e colocar para o mundo inteiro
saber que existem ali povos indígenas e cidadãos
brasileiros”, acrescentou o líder indígena.
A posição defendida
pelos índios foi amparada durante a audiência
por declarações da procuradora da
República Déborah Duprat. Ela ressaltou
que se o STF mudar o tamanho da área demarcada
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR)
cometerá um ato passível de denúncia
em cortes internacionais de direitos humanos.
Outro coordenador do CIR, o macuxi
Dejacir de Souza, disse que de 1981 a 2008 os índios
de Raposa Serra do Sol foram vítimas de 21
homicídios e 86 ameaças de morte provocadas
pela disputa por terras.
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Índios de Raposa Serra
do Sol defendem demarcação em audiência
sem contraditório
12 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Índios de Roraima puderam
hoje (12), pela primeira vez segundo eles, expor
argumentos em defesa da demarcação
da Terra Índigena Raposa Serra do Sol (RR)
em área contínua, na Câmara
dos Deputados. Também participaram da audiência
promovida pela Comissão de Legislação
Participativa representantes do Ministério
Público, do governo federal e de entidades
da sociedade civil que apóiam a causa indigenista.
No próximo dia 27, o Supremo
Tribunal Federal (STF) julgará ações
que contestam a demarcação da área
de 1,7 milhão de hectares e a obrigatoriedade
da saída dos agricultores brancos que mantêm
propriedades produtivas.
“Queremos que nos respeitem. Somos
os primeiros habitantes do Brasil. Os arrozeiros
poluem o Rio Surumu e provocam a morte de animais.
O avanço da monocultura gera impactos ambientais
como o desmatamento e a contaminação
das águas”, afirmou o macuxi Dejacir de Souza,
um dos coordenadores do Conselho Indígena
de Roraima (CIR), em exposição que
abriu a audiência.
O presidente da comissão,
deputado Adão Pretto (RS), admitiu ter sido
proposital a ausência de convidados contrários
à demarcação contínua
de Raposa Serra do Sol.
“Aqui na Casa já saíram
várias audiências em outras comissões
para debater este tema e só falou quem é
contra a demarcação. Então
nós realizamos este debate com as pessoas
que defendem os direitos dos índios. Foi
a primeira vez que os índios vieram falar
sobre o que eles estão sentindo”, argumentou
Pretto.
O coordenador geral de identificação
e delimitação de Terras Indígenas
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Paulo Santilli, ressaltou que os índios
possuem um modo de vida tradicional e peculiar a
ser protegido por razões antropológicas
e também por determinação constitucional.
“Seria uma grande injustiça
o Estado brasileiro negar esse direito dos índios
à sua preservação e reprodução
cívico-cultural”, disse Santilli.
“Pedimos aos juristas brasileiros
a humildade de ouvir quem conhece e entende do assunto.
A matriz da demarcação é etno-antropológica”,
reforçou o consultor jurídico do Ministério
da Justiça, Rafael Favetti.
O representante do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, atribuiu
as críticas às demarcações
de terras indígenas a setores produtivos
como o agronegócio e a mineração,
definidos por ele como “inimigos históricos”
dos índios.
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Procuradora diz que STF cometerá
retrocesso se reduzir área de terra indígena
12 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A procuradora da República
Deborah Duprat disse hoje (12) que o Supremo Tribunal
Federal (STF) cometerá um retrocesso em matéria
de direitos humanos, passível de denúncia
em cortes internacionais, caso decida no próximo
dia 27 de agosto mudar o tamanho da área
demarcada da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol (RR).
“Alterar o território significaria
submeter os índios a uma situação
de confinamento. Teríamos tudo, menos o território
como meio de expressão de vida daquele povo”,
afirmou Deborah ao participar de audiência
pública promovida pela Comissão de
Legislação Participativa da Câmara
dos Deputados.
Segundo ela, o debate sobre a
homologação da área de 1,7
milhão de hectare em Roraima é marcado
por argumentos “preconceituosos, racistas e intolerantes”
por parte de quem considera os índios incapazes
de defender a soberania do país.
“Não há base empírica
para se dizer que há um projeto de nação
indígena”, criticou a coordenadora da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal - ligada
a temas relativos aos povos indígenas e outras
minorias étnicas.
A procuradora ressaltou que os
povos indígenas são os maiores produtores
de gado do estado de Roraima e deveriam ser contemplados
em programas estaduais de desenvolvimento econômico.
Deborah lembrou que os índios
esperam pelo reconhecimento da Raposa Serra do Sol
há 34 anos e foram envolvidos historicamente
em uma disputa desigual.
“É absolutamente desleal
e desequilibrada a disputa. Os arrozeiros contam
com poder político local e usaram disso por
muito tempo para legitimar sua atividade naquela
área.”
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Índios e simpatizantes
vão acampar em Brasília para acompanhar
julgamento no STF
12 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Entidades indígenas e
movimentos populares vão montar em Brasília
um acampamento com pelo menos 400 pessoas para acompanhar
o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de
ações que contestam a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Roraima),
previsto para o dia 27 de agosto.
“O que está em jogo é
um modo de vida que não é baseado
na monocultura, na agressão ambiental e em
desrespeito aos povos, mas sim na solidariedade
e na preservação da natureza. Vamos
dizer juntos com os indígenas que aquela
terra tem dono”, afirmou à Agência
Brasil a coordenadora do Comitê Nacional em
Defesa da Terra Indígena Raposa Serra do
Sol, Maria José Costa, uma pequena agricultora
do Piauí que a aderiu à causa. Ela
participou de audiência pública sobre
o tema promovida pela Comissão de Legislação
Participativa da Câmara dos Deputados.
O comitê é
composto por entidades como a Via Campesina, o Conselho
Indigenista Missionário e a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab). Segundo Maria
José, em vez de debater o direito dos índios
à terra, o que a sociedade deve questionar
são “os milhares de hectares que as multinacionais
possuem em áreas de fronteira”.
