11/08/2008
- Gisele Teixeira - O consórcio formado pela
construtora Odebrecht e por Furnas, que irá
construir a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio,
no Rio Madeira, em Rondônia, terá de
bancar a manutenção de duas unidades
de conservação - os parques nacionais
de Mapinguari, no Amazonas, e a Reserva Biológica
do Jaru, em Rondônia - bem como o custeio
da demarcação e do monitoramento de
duas reservas indígenas no Estado (Karipuna
e Karitiana). As condicionantes fazem parte da licença
de instalação concedida às
empresas associadas pelo Ibama nesta segunda-feira
(11).
Durante entrevista coletiva, o
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ainda
que o consórcio terá também
de contribuir com R$ 30 milhões para o saneamento
na cidade de Porto Velho, bem como aplicar em educação
ambiental na região e equipar o Batalhão
Florestal da Polícia Militar de Rondônia
e o Corpo de Bombeiros do Estado, no valor de até
R$ 6 milhões, para prevenir incêndios
e crimes ambientais. Outras exigências são
o monitoramento da sedimentação do
rio e da qualidade da água e a recuperação
de outras áreas de preservação
nos arredores da usina. São cerca de 40 condicionantes.
A licença deve ser publicada no Diário
Oficial desta terça-feira (12).
O cálculo da compensação
ambiental pela construção da usina,
porém, ainda não foi concluído
pelo ministério. Segundo Minc, a definição
ficará para a semana que vem, após
reunião com a Câmara Técnica
de Compensação Ambiental - formada
por membros do governo, empresários, terceiro
setor e universidade -, que irá bater o martelo
sobre a nova fórmula de cálculo. Decisão
tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril,
decidiu que o mínimo a ser pago pelas empresas
para recuperar o meio ambiente não pode ser
0,5% do valor total da obra e que o cálculo
tem de ser feito apenas sobre o trecho da obra que
provoca impactos ambientais significativos.
Segundo Minc, o cálculo
compensatório incluirá a diminuição
da área inundada e, ainda, a criação
de alternativas para o fluxo migratório de
peixes. O ministro lembrou que a usina não
causará nenhum impacto em relação
à Bolívia. "Estamos analisando
a questão do ponto de vista ambiental e também
do uso da água. A parte jurídica está
sendo tratada em outras esferas do governo",
afirmou. A Agência Nacional de Águas
(ANA) já outorgou o uso das águas
na região. Essa seria uma das exigências
para que a licença de instalação
da usina fosse concedida.
Minc reclamou que a autorização
teve que ser concedida em tempo recorde por causa
do atraso do empreendedor na entrega de documentos
indispensáveis para obtenção
da licença. "Vários documentos
importantes foram entregues há uma semana,
dez dias atrás e até três dias
atrás. Isso não é admissível",
afirmou, destacando que, apesar dos atrasos do empreendedor,
houve um esforço sobrenatural para a concessão
da licença, que foi feito com máximo
rigor e responsabilidade. O ministro destacou que
para as próximas licenças os prazos
serão mais rígidos, "para que
não se coloque, de forma injusta, nas costas
dos órgãos ambientais e da ANA, a
culpa pelo atraso na liberação das
licenças".
A usina de Santo Antônio,
cuja conclusão está prevista para
2012, terá capacidade de produzir 3.150 megawatts.
A autorização concedida hoje é
a segunda etapa do processo de licenciamento de
uma obra. A etapa seguinte é a licença
de operação, concedida quando a obra
estiver concluída.
+ Mais
Programa da SBF incentivará
recuperação de áreas de Mata
Atlântica
14/08/2008 - Daniela Mendes -
Está em elaboração pela Secretaria
de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério
do Meio Ambiente um programa que tem por objetivo
estimular a recuperação em larga escala
de áreas da Mata Atlântica e proporcionar
ao proprietário dessas áreas acesso
aos mercados de carbono.
A proposta foi discutida nesta
quinta-feira (14) em um workshop promovido pela
SBF com a participação de outros departamentos
do MMA, entre eles a Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental; além
de entidades atuantes no bioma como a Rede de Ongs
Mata Atlântica, o FBOMS, o Vitae Civilis,
o Instituto Socioambiental, entre outros.
A versão final do programa
deverá ser concluída até setembro
e será apresentada durante o evento da Semana
da Mata Atlântica, em outubro, no Rio de Janeiro.
+ Mais
Sociedade vai construir plano
para bacia Tocantins/Araguaia
13/08/2008 - Suelene Gusmão
- Lideranças sociais e representantes municipais
e estaduais de Goiás, Tocantins, Pará,
Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal
vêm se reunindo desde junho para elaborar
um plano de revitalização para a bacia
dos rios Tocantins e Araguaia. A previsão
é que até o final deste ano, com as
informações recolhidas nesses encontros,
sejam apontadas as diretrizes gerais que farão
parte do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins-Araguaia
(Protar).
Até o momento, dois encontros
já foram realizados em Belém (PA)
e três outros estão agendados para
o mês de agosto. O primeiro deles será
em Palmas, no Tocantins, entre os dias 19 e 20,
outro em Imperatriz (MA), nos dias 21 e 22, e no
dia 26 em Brasília (DF). A fase de oficinas
termina em outubro com um encontro agendado para
os dias 1 e 2 em São Félix do Araguaia
(MT).
Depois de encerrada a fase das
seis oficinas, o Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas, da SHRU, vai trabalhar
na consolidação das diretrizes apontadas
pelos participantes. De acordo com a gerente do
Departamento, Solange Castrillon, a estimativa é
de que até o final de 2008 o Protar tenha
definido o planejamento estratégico essencial
para a obtenção de recursos capazes
de garantir sua continuidade.
Com um grande potencial hidrelétrico,
a região da Bacia do Tocantins-Araguaia,
zona de transição entre os biomas
floresta amazônica e cerrado, é ainda
considerada de baixo impacto com relação
à degradação ambiental, tendo
como parâmetro outros biomas, o que torna
o trabalho de revitalização ainda
mais importante. Com uma área de cerca de
mil quilômetros quadrados, corresponde a cerca
de 11% do território nacional.
O Rio Tocantins nasce em Goiás,
sendo formado pelos rios das Almas e Maranhão.
Ele tem como principal tributário o rio Araguaia,
com 2.600 quilômetros de extensão.
Com uma vazão média de cerca de 15
mil metros cúbicos por segundo, corresponde
a 9,6% do total do país. Para a região
estão previstas a implantação
de obras de infra-estrutura, entre as quais a expansão
da malha viária e implantação
de hidrovia.
