12/08/2008
- Daniela Mendes - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, recebeu na tarde desta terça-feira
(12) o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes,
para discutir o licenciamento ambiental da BR 319,
que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), e de parte
da BR 317, que forma um corredor ligando o rio Purus
no Amazonas à rodovia Interoceânica,
conectando o Acre aos portos do sul peruano.
Nascimento solicitou que fosse
agilizado pelo Ibama o processo de concessão
da licença prévia de um trecho da
BR 319 para que as obras sejam licitadas e também
pediu celeridade na análise do EIA-Rima de
um trecho de cerca de 100km da BR 317 que liga o
Acre ao Amazonas e permitirá acesso à
Zona Franca de Manaus e ao Oceano Pacífico.
No essencial às questões
(sobre a BR 319) estão muito bem encaminhadas
e dependem da qualidade do estudo que será
entregue no dia 29 e da execução dos
programas ambientais já previstos. A nossa
previsão é, segundo a direção
de licenciamento do Ibama, que em 40 dias possa
sair a licença para esse trecho , afirmou
Minc.
Em relação ao trecho
da BR 317, o ministro afirmou que a solução
do problema do licenciamento é relativamente
mais simples que o da BR 319 e é de interesse
até para as comunidades extrativistas que
terão acesso ao Pacífico e à
Zona Franca de Manaus. "É um sonho antigo
de integração latino-americana pensando
numa grande América verde e solidária",
disse Minc.
+ Mais
Pacto vai celebrar Ano Internacional
do Saneamento
11/08/2008 - Suelene Gusmão
- Para celebrar 2008 como o Ano Internacional do
Saneamento, o governo planeja lançar até
o final do ano um pacto socioterritorial do saneamento
na promoção da cidadania. O acordo
terá a participação da sociedade
e funcionará como um mecanismo de viabilização
do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), em construção
e previsto para ser finalizado em abril de 2010.
O Plansab será o instrumento
central do governo para o cumprimento das diretrizes
da Lei de Saneamento Básico e das Metas do
Milênio e a palavra definitiva sobre o abastecimento
de água, o esgotamento sanitário,
o manejo de resíduos sólidos e o manejo
de água pluviais.
Antes de fazer parte do Plano
Nacional de Saneamento, as definições
deverão ser apreciadas pelos conselhos nacionais
de Meio Ambiente (Conama), de Recursos Hídricos
(CNRH), de Saúde (CNS) e das Cidades.
O primeiro passo para a concretização
do Pacto pelo Saneamento Básico será
a construção coletiva do que vem sendo
chamado de metodologia do plano. Essa metodologia
definirá, por meio de audiências públicas,
os objetivos, diretrizes, estratégias e instrumentos
técnicos, operacionais da elaboração
do Plansab.
A coordenação desse
processo está a cargo do Ministério
das Cidades e conta com a participação
dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde
e da Integração.
O Ministério do Meio Ambiente
vem participando dessas discussões por meio
da Secretaria de Recursos Hídricos e da Agência
Nacional de Águas. Como coordenador nacional
dos sistemas nacionais de Meio Ambiente e de Recursos
Hídricos, o MMA já vem contribuindo
para os programas e ações de saneamento
básico definidas por bacias hidrográficas
com o Plano Nacional de Recursos Hídricos
e ainda com os planos regionais de Gestão
Associada e Integrada de Resíduos Sólidos,
atualmente aplicados em 16 estados brasileiros.
Pela Agência Nacional de
Águas, com o conjunto Atlas (Abastecimento
Urbano de Água), que tem como objetivo promover
o diagnóstico das condições
atuais de oferta de água, no que se refere
à qualidade e à quantidade. Existe
ainda o Programa de Despoluição de
Bacias Hidrográficas que atua especificamente
na área de tratamento de esgotos.
