Brasília
(11/08/08) - O ministro do Meio ambiente Carlos
Minc defendeu hoje, durante reunião técnica
dos coordenadores estaduais do Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais (Prevfogo), do Ibama, a elaboração
de um plano nacional de combate a queimadas e incêndios
florestais que abranja outros órgãos
públicos fora da área de meio ambiente,
como o Ministério da Agricultura, departamentos
de estradas, Forças Armadas, Polícias
Militares, Corpo de Bombeiros,e Defesa Civil. “A
proposta é criar uma cooperação
importante, solidária como temos hoje com
a embaixada italiana e a Unesco e com instituições
de meio ambiente”, disse o ministro.
A idéia é utilizar
a estrutura desses órgãos para impedir
o uso do fogo. “De que adianta contratar brigadistas
se a orientação do Ministério
da Agricultura for usar o fogo para preparar o pasto
ou o plantio na estiagem? Ou se os departamentos
de estradas contratarem empresas que usam o fogo
para limpar as margens ao longo das rodovias?”,
argumentou Minc. Ele contou que vai incluir a criação
do plano nacional de combate a queimadas e incêndios
florestais na pauta da reunião agendada com
o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para
a próxima quinta-feira.
Minc que ganhou do Prevfogo um
colete com a logomarca do centro - um tamanduá
segurando uma pá - disse que fez questão
de saudar pessoalmente os coordenadores que estão
na linha de frente de combate ao fogo, muitas vezes
arriscando a vida para defender as unidades de conservação.
E acrescentou que o Ministério do Meio Ambiente
os reconhece como essenciais e estratégicos.
Porém, ressaltou que a melhor defesa das
Ucs é o bom uso: estruturar, implantar planos
de manejo, aplicar os recursos da Câmara de
compensação ambiental, realizar a
regularização fundiária, abrir
as portas para a comunidade científica e
investir na educação ambiental e no
ecoturismo.
O presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, reiterou as boas-vindas aos representantes
do Prevfogo e se referiu ao trabalho realizado por
eles como prioritário. “Sabemos da urgência
e da prioridade e quanto os incêndios florestais
expõem o Brasil na emissão de CO2?,
afirmou Messias Franco. O diretor de Proteção
Ambiental, Flavio Montiel, observou que o momento
é de amadurecimento do quadro atual de prevenção
e combate a incêndios florestais. “A sinergia
entre parceiros é fundamental para aumentar
a eficiência das ações”, concluiu.
Ibama vai contratar mais de 2,4
mil brigadistas este ano
Segundo o coordenador nacional do Prevfogo, Elmo
Monteiro, a previsão de contratação
de brigadistas para este ano é de 1.412 para
o combate a incêndios no interior das unidades
de conservação e mais 1000 para atuarem
em 32 municípios localizados em seis estados
(PA,RO,MT,AP,AM e RR), selecionados como os mais
críticos em relação a incêndios
florestais numa lista de cem. As contratações
para os municípios de Tailândia/PA,
Porto Velho/RO e Nova Ubiratã/MT começam
na próxima segunda, 18. O restante das contratações
será feito até o final do ano, de
acordo com as necessidades locais (em alguns estados,
a estiagem só chega depois de novembro como
em RR).
De acordo com os dados do Prevfogo,
a quantidade de área queimada diminuiu desde
a criação do centro em 1989. No ano
passado, foram detectados 85,3 mil focos de calor
na Amazônia, em comparação com
66,3 mil em 2006. Oitenta servidores do Ibama lotados
em Brasília e nos estados monitoram queimadas
e coordenam ações de combate em parceria
com o ICMBio. A previsão do Prevfogo é
treinar 107 chefes das UCs para gerenciar situações
emergenciais. Mais de 50 servidores do Ibama e instituições
parceiras serão capacitados neste ano em
investigação de causa e origens de
incêndios florestais. Os números do
Prevfogo apontam que 93% das causas de ocorrências
de incêndios florestais são ligadas
à ação do homem.
Kezia Macedo
Ascom/Ibama
Foto: Jefferson Rudy/MMA
+ Mais
Licença para usina de Santo
Antônio exige contrapartida ambiental
Brasília (12/08/2008) -
O consórcio formado pela construtora Odebrecht
e por Furnas, que irá construir a Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia,
terá de bancar a manutenção
de duas unidades de conservação -
os parques nacionais de Mapinguari, no Amazonas,
e a Reserva Biológica do Jaru, em Rondônia
- bem como o custeio da demarcação
e do monitoramento de duas reservas indígenas
no Estado (Karipuna e Karitiana). As condicionantes
fazem parte da licença de instalação
concedida às empresas associadas pelo Ibama
nesta segunda-feira (11).
Durante entrevista coletiva, o
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ainda
que o consórcio terá também
de contribuir com R$ 30 milhões para o saneamento
na cidade de Porto Velho, bem como aplicar em educação
ambiental na região e equipar o Batalhão
Florestal da Polícia Militar de Rondônia
e o Corpo de Bombeiros do Estado, no valor de até
R$ 6 milhões, para prevenir incêndios
e crimes ambientais. Outras exigências são
o monitoramento da sedimentação do
rio e da qualidade da água e a recuperação
de outras áreas de preservação
nos arredores da usina. São cerca de 40 condicionantes.
A licença deve ser publicada no Diário
Oficial desta terça-feira (12).
O cálculo da compensação
ambiental pela construção da usina,
porém, ainda não foi concluído
pelo ministério. Segundo Minc, a definição
ficará para a semana que vem, após
reunião com a Câmara Técnica
de Compensação Ambiental - formada
por membros do governo, empresários, terceiro
setor e universidade -, que irá bater o martelo
sobre a nova fórmula de cálculo. Decisão
tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril,
decidiu que o mínimo a ser pago pelas empresas
para recuperar o meio ambiente não pode ser
0,5% do valor total da obra e que o cálculo
tem de ser feito apenas sobre o trecho da obra que
provoca impactos ambientais significativos.
Segundo Minc, o cálculo
compensatório incluirá a diminuição
da área inundada e, ainda, a criação
de alternativas para o fluxo migratório de
peixes. O ministro lembrou que a usina não
causará nenhum impacto em relação
à Bolívia. “Estamos analisando a questão
do ponto de vista ambiental e também do uso
da água. A parte jurídica está
sendo tratada em outras esferas do governo”, afirmou.
A Agência Nacional de Águas (ANA) já
outorgou o uso das águas na região.
Essa seria uma das exigências para que a licença
de instalação da usina fosse concedida.
Minc reclamou que a autorização
teve que ser concedida em tempo recorde por causa
do atraso do empreendedor na entrega de documentos
indispensáveis para obtenção
da licença. “Vários documentos importantes
foram entregues há uma semana, dez dias atrás
e até três dias atrás. Isso
não é admissível”, afirmou,
destacando que, apesar dos atrasos do empreendedor,
houve um esforço sobrenatural para a concessão
da licença, que foi feito com máximo
rigor e responsabilidade. O ministro destacou que
para as próximas licenças os prazos
serão mais rígidos, “para que não
se coloque, de forma injusta, nas costas dos órgãos
ambientais e da ANA, a culpa pelo atraso na liberação
das licenças”.
A usina de Santo Antônio,
cuja conclusão está prevista para
2012, terá capacidade de produzir 3.150 megawatts.
A autorização concedida hoje é
a segunda etapa do processo de licenciamento de
uma obra. A etapa seguinte é a licença
de operação, concedida quando a obra
estiver concluída.
Gisele Teixeira
Ascom/MMA
Foto: Jefferson Rudy/MMA
