14 de
Agosto de 2008 - Ana Luiza Zenker - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O relator
especial das Nações Unidas para os
Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos
Povos Indígenas, James Anaya, se reuniu hoje
(14), separadamente, com o ministro da Justiça,
Tarso Genro; o ministro-chefe da Secretaria Especial
dos Direitos Humanos da Presidência da República
(SEDH), Paulo Vannuchi, e o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio
Meira.
De acordo com a assessoria da
Funai, que acompanha a visita do relator ao Brasil,
nos encontros não foram tratados temas específicos
sobre alguma área indígena.
O relator da ONU, que fica no
país até o dia 25 como observador,
só fez perguntas genéricas sobre a
situação dos índios e a política
indigenista brasileira.
Anaya segue amanhã (15)
para visitas a Mato Grosso, ao Amazonas e a Roraima,
onde deve visitar a Terra Indígena Raposa
Serra do Sol.
De acordo com o Centro de Informações
da ONU no Brasil, nessas visitas o relator deve
se reunir com representantes do governo, de comunidades
indígenas e de setores da sociedade civil.
James Anaya não deve falar à imprensa
até o final das suas visitas.
O relator deve elaborar um relatório
do que observou no país, que será
apresentado na próxima sessão do Conselho
de Direitos Humanos da ONU.
+ Mais
Mortes infantis indígenas
serão investigadas por comissões nacional
e distritais
9 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte,
assinou nesta semana portaria que institui as Comissões
Nacional e Distrital de Investigação
e Prevenção do Óbito Infantil
e Fetal Indígena. O objetivo é reduzir
o número de mortes de crianças e recém-nascidos
nas comunidades indígenas, que, apesar de
estar em queda, permanece com taxa maior do que
o dobro da média nacional.
No ano passado, entre os índios,
a taxa foi de 46,7 para cada mil nascidos vivos
e a média nacional ficou em 21,7. Ao criar
as comissões , Forte destacou “a necessidade
de conhecer as circunstâncias da ocorrência
de óbitos infantis e fetais indígenas,
identificar os fatores de risco e propor medidas
de melhoria da qualidade da assistência à
saúde” para os índios.
Cada comissão será
formada por profissionais de nível superior
e técnicos especializados no tratamento das
questões de saúde indígena.
A comissão distrital receberá fichas
sobre cada ocorrência, preenchidas pelas equipes
de saúde atuantes nos 34 distritos sanitários
especiais indígenas existentes no Brasil.
A partir daí, a comissão poderá
investigar os casos em que sejam insuficientes as
informações sobre as circunstâncias
da morte e elaborar propostas de intervenção.
“Cada caso será averiguado
de forma específica para que se busquem soluções
adequadas no sentido de evitar a repetição”,
explicou á Agência Brasil o coordenador
geral de Atenção à Saúde
Indígena da Funasa, Fávio Nunes.
A comissão nacional, além
de monitorar e subsidiar o trabalho das comissões
distritais, terá como responsabilidade estimular
a mobilização do poder público,
instituições e sociedade civil nas
políticas de prevenção da mortalidade
infantil e fetal indígena.
+ Mais
Comissões que vão
investigar mortes de crianças indígenas
estão no Diário Oficial
12 de Agosto de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - Está na edição
de hoje (12) do Diário Oficial da União,
a criação das Comissões Nacional
e Distrital de Investigação e Prevenção
do Óbito Infantil e Fetal Indígena
pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa).
De acordo com a Portaria n.º
883, a finalidade "é conhecer as circunstâncias
da ocorrência de óbitos infantis e
fetais indígenas, identificar os fatores
de risco e propor medidas de melhoria da qualidade
da assistência à saúde para
a redução da mortalidade de bebês
e de crianças entre esses povos".
Cada comissão é
formada por profissionais de nível superior
e técnicos especializados no tratamento das
questões de saúde indígena.
A comissão distrital receberá fichas
sobre cada ocorrência, preenchidas pelas equipes
de saúde atuantes nos 34 distritos sanitários
especiais indígenas existentes no Brasil.
A partir daí, a comissão poderá
investigar os casos em que sejam insuficientes as
informações sobre as circunstâncias
da morte e elaborar propostas de intervenção.
A comissão nacional, além
de monitorar e subsidiar o trabalho das comissões
distritais, terá como responsabilidade estimular
a mobilização do poder público,
instituições e sociedade civil nas
políticas de prevenção da mortalidade
infantil e fetal indígena.
+ Mais
Mortalidade infantil indígena
diminuiu, mas é preciso intensificar políticas,
diz Funasa
9 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Estudo produzido pelo Departamento
de Saúde Indígena da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) nos distritos
sanitários especiais indígenas mostrou
que os indicadores de ocorrência de doenças
e mortes nas comunidades tradicionais caíram
nos dois últimos anos. A mortalidade infantil
indígena atingiu em 2007 a menor taxa dos
últimos oito anos: 46,7 para cada mil nascidos
vivos (em 2000 a taxa era de 74,61).
Entretanto, os índices
são tratados com cautela pela Funasa, já
que ainda permanecem altos. A taxa de mortalidade
infantil indígena é mais do que o
dobro da média nacional, de 21,7 para cada
mil nascidos vivos. “Não é motivo
de comemoração, mas aponta para um
controle que deve ser intensificado. As políticas
estão impactando os indicadores, mas não
pode haver descontinuidade”, disse o coordenador
geral de Atenção à Saúde
Indígena da Funasa, Flávio Nunes,
em entrevista à Agência Brasil.
Os casos de malária registrados
no primeiro semestre deste ano (11.841) regrediram
28% em relação ao mesmo período
do ano passado (17.566). Segundo Nunes, 99% dos
casos de malária entre índios são
registrados na Amazônia Legal, que concentra
60% da população indígena brasileira.
O fato se explica por muitas comunidades estarem
em áreas remotas, de difícil acesso,
menos favorecidas historicamente por políticas
de saneamento, habitação e serviços
essenciais de saúde.
O atual processo de desenvolvimento
econômico na Amazônia Legal também
ocorre sem uma regulação mais rígida,
o que gera reflexos negativos para os índios.
As comunidades tradicionais têm vulnerabilidade
maior ao contato com doenças sexualmente
transmissíveis e com vetores (mosquitos transmissores
de doenças).
“A vigilância e o controle
da malária contemplam elementos que extrapolam
o setor de saúde. Outros fatores interferem:
a expansão das fronteiras agrícolas,
o uso de agrotóxicos, a implantação
de grandes empreendimentos e o processo de urbanização,
que contribuem para a proliferação
do vetor e expõem a população
daquela região a situações
de risco”, afirmou Nunes.
Para a Funasa, existe uma relação
direta entre práticas como desmatamento e
reativação de garimpos com os problemas
de saúde da população indígena.
“Hoje observamos um recrudescimento da malária
em Rondônia, em áreas de atuação
de garimpo. Esses modelos de desenvolvimento têm
que ser observados com cuidado para não comprometer
a qualidade de vida da população”,
defendeu o coordenador.
Segundo Nunes, a queda no número
de casos de malária e na taxa de mortalidade
infantil indígena foi possível com
a adoção de critérios objetivos
na aplicação dos recursos em programas
de diagnóstico e tratamento. “As decisões
para investimento se basearam em informações
técnicas, e esse aperfeiçoamento do
modelo de gestão foi fundamental para alcançar
as metas. É aplicar os recursos onde precisa
e não fazer regra de três, com metade
para cada um”, ressaltou.
Uma das apostas da Funasa para
que os índices continuem caindo, até
com maior rapidez, é a autonomia administrativa
e financeira aos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas. Essa é antiga bandeira
das comunidades e deverá ser contemplada
até o fim de agosto por um decreto presidencial.
“A proposta agora é que
as autoridades sanitárias locais estejam
habilitadas para gerenciar recursos financeiros,
materiais e humanos, otimizando-os. Se é
preciso fazer a remoção de um paciente,
atualmente a autorização tem que vir
de instâncias superiores. Com a autonomia,
o gestor local poderá tomar as decisões,
o que vai melhorar a qualidade da assistência
prestada”, explicou Nunes.
O levantamento da Funasa também
revela números gerais sobre a população
indígena brasileira. A fundação
contabilizou no ano passado 488.411 índios
de 210 etnias, vivendo em 3.751 aldeias divididas
entre 611 terras indígenas.
+ Mais
Funasa pretende vacinar 120 mil
índios na campanha nacional contra rubéola
9 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) espera vacinar 120 mil
índios contra rubéola, na faixa de
12 a 39 anos, de hoje (9) até 12 de setembro,
período da campanha nacional de vacinação
Brasil Livre da Rubéola, promovida pelo Ministério
da Saúde.
Segundo o coordenador geral de
Atenção à Saúde Indígena
da Funasa, Flávio Nunes, os índios
demandam uma prevenção imunológica
rigorosa por estarem mais vulneráveis a doenças
do que grande parte da população urbana.
“As comunidades indígenas
poderão ser vacinadas em postos de saúde
fixos, nos pólos-base, ou pelas equipes volantes”,
informou Nunes. Existem atualmente no Brasil 34
distritos sanitários especiais indígenas,
cada qual dotado de postos e casas de saúde.
A rubéola é uma
doença infecto-contagiosa causada por vírus
que atinge principalmente as crianças. Provoca
sintomas como febre, manchas pelo corpo, dor nas
articulações, perda de apetite e tosse.
