12/08/2008
- Aida Feitosa - A inserção da variável
ambiental precisa ser pensada e negociada junto
com o planejamento das políticas setoriais.
A afirmação foi feita pela secretária-executiva
do Ministério do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, nesta terça-feira (12), em Goiânia,
durante o 18° Encontro da Associação
Nacional dos Órgãos Municipais de
Meio Ambiente (Anamma).
A secretária-executiva
participou de painel que discutiu propostas para
avançar na regulamentação do
artigo 23, da Constituição Federal,
que estabelece as competências dos entes federados
para o licenciamento ambiental. A secretária
defendeu a descentralização e a desconcentração
da gestão ambiental com sinergia das instituições
federais, estaduais e municipais.
Uma das medidas anunciadas pela
secretária, para intensificar a interlocução
entre os entes federados, é a mudança
das datas de reuniões extraordinárias
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Elas ocorrerão às quartas e quintas-feiras,
para que os conselheiros se encontrem às
terças-feiras e promovam troca de experiências.
Izabella Teixeira também
destacou a importância da realização
do planejamento ambiental estratégico e do
aprimoramento da capacidade técnica instalada
em meio ambiente. "Quais as implicações
organizacionais para que seja cumprida a meta de
preservar 10% de cada bioma nacional? Quais os desafios
do Brasil que sempre foi o país da biomassa
e agora pode ser da Opep?", questionou a secretária.
A secretária-executiva
esclareceu que o licenciamento é um importante
instrumento de gestão ambiental e que 90%
dos projetos apresentados são alterados.
"Isso representa um ganho enorme para a sociedade",
disse, lembrando que as três etapas das licenças
- prévia, instalação e operação
- são do planejamento e devem ser modernizadas.
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Oficina discute regionalização
de manejo de resíduos sólidos
12/08/2008 - O secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente
Andreu, abriu nesta terça-feira (12), no
auditório do Ed. Marie Capri Prendi Cruz,
em Brasília, oficina de trabalho Regionalização
e Gestão Associada de Serviços Públicos
de Manejo de Resíduos Sólidos e sua
articulação com os demais serviços
públicos de saneamento básico.
A oficina, que é uma atividade
do componente "Gestão Associada em Resíduos
Sólidos" da Cooperação
Brasil-Itália em Saneamento Ambiental, tem
por objetivo discutir estratégias de regionalização
de serviços públicos de saneamento
básico e confrontar experiências em
curso no tema "gestão associada em resíduos
sólidos", destacando resultados já
obtidos tanto na Itália quanto no Brasil
e em Portugal.
Também visa capacitar os
participantes a interpretarem a legislação
vigente no que tange ao saneamento (Lei nº11.445/07),
formação de consórcios (Lei
nº 11.107/05) e a gestão de resíduos
da construção civil e dos serviços
de saúde (resoluções Conama
e Anvisa) .
Vicente Andreu destacou que a
Política Nacional de Resíduos Sólidos
é inovadora e busca soluções
para os problemas concretos, pois rompe com a cultura
de que o gerador de resíduos é apenas
o consumidor final. "Um conceito inovador que
deriva do mecanismo da logística reversa,
no qual todos são responsáveis pelos
resíduos que geram", enfatizou.
Durante a oficina, que vai até
15 de agosto, os participantes dos estados conveniados
com o MMA e dos municípios da Cooperação
Brasil-Itália, além de técnicos
e consultores do Ministério das Cidades,
da secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) e da Codevasf ainda terão a oportunidade
de discutir a proposta de modelo tecnológico
para a gestão integrada dos resíduos
sólidos urbanos, bem como analisar o custo
dos serviços e a sua sustentação
econômica e financeira.
A Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano firmou convênios com alguns
estados brasileiros para apoiar a elaboração
de Planos de Gestão Integrada e Associada
de Resíduos Sólidos. A realização
da oficina tem como propósito o avanço
nas discussões acerca da gestão associada
em resíduos sólidos, a fim de garantir
a sustentabilidade dos investimentos na área
de resíduos, feitos a partir de recursos
aplicados pelo governo federal nas obras de revitalização
das Bacias Hidrográficas do São Francisco
e Parnaíba.
Para o secretário, esta
é a oportunidade para reflexão sobre
melhoria da gestão dos serviços de
saneamento, bem como a implementação
de melhorias e avanços na prestação
desses serviços, integrando as atividades
realizadas na parceria do Ministério das
Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, com a Escola Internacional de Água
para o Desenvolvimento (Hydroaid), localizada em
Turim, na Itália. "Também foi
feito um pedido para elaboração de
uma norma técnica junto à Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que
contemple os aterros de pequeno porte", concluiu.
Os resultados da oficina deverão
fornecer elementos para a elaboração
do documento técnico de referência
para a organização regional da prestação
dos serviços de resíduos sólidos
e a sua gestão por meio de consórcios
públicos, considerando o modelo implantado
na Itália e a Lei nº 11.107/05.
Fonte: SRHU
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Oficinas avaliam situação
ambiental de assentamentos do Incra
14/08/2008 - Lucia Leão
- O Projeto de Assistência Técnica
para a Agenda da Sustentabilidade Ambiental - Tal
Ambiental iniciou nesta quinta-feira (14), em Florianópolis
(SC), oficina sobre Licenciamento Ambiental de Projetos
de Assentamento de Reforma Agrária, uma iniciativa
do MMA em parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e o Incra.
O primeiro de uma série
de oito encontros que serão realizados até
o final do ano avalia a situação dos
assentamentos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina
e do Paraná com relação às
exigências legais de licenciamento.
Dos três estados em foco
nesta primeira oficina, Santa Catarina é
o único que já iniciou o processo
de licenciamento ambiental em 100% dos assentamentos
dos 52 projetos de assentamentos implantados desde
dezembro de 1997, quando o documento passou a ser
uma exigência legal.
O Rio Grande do Sul já
atingiu o índice de 65%, com 58 dos 88 assentamentos
com pedidos de assentamento enquanto no Paraná
apenas 34 projetos - 22% - dos 150 existentes solicitaram
o documento.
As licenças ambientais
são concedidas pelos órgãos
estaduais, e um dos principais objetivos da oficina
é trocar experiências e identificar
problemas que possam estar dificultando o processo,
especialmente no Paraná. Já os técnicos
de Santa Catarina estão relatando como os
projetos de assentamento do estado enfrentam o processo
de cumprimento das condicionalidades.
Os projetos de assentamento anteriores
a dezembro de 1997, mesmo não estando obrigados
a terem licenças ambientais, precisarão
recompor suas áreas de reserva legal e cobrir
outros possíveis passivos para regularizar
suas situações ambientais, como prevê
o Plano de Ação Ambiental do Incra.
As próximas oficinas acontecerão
no Rio de Janeiro (28 e 29 de agosto), Fortaleza
(11 e 12 de setembro), Maceió (25 e 26 de
setembro), Manaus (9 e 10 de outubro), Belém
(23 e 24 de outubro), Campo Grande (13 e 14 de novembro)
e Brasília (27 e 28 de novembro).
