21/08/2008
- O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA,
em sua 250ª Reunião Ordinária
do Plenário, realizada em 20.08, com a presença
de 30 conselheiros, aprovou, por 22 votos e oito
abstinências, o empreendimento “Ampliação
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos“,
de responsabilidade da Infraero S/A, nos termos
das conclusões, recomendações
e exigências.
O secretário de Meio Ambiente
e presidente do CONSEMA, Xico Graziano, sugeriu
aos conselheiros um planejamento estratégico
para o setor aeroviário. “Precisamos ter
uma visão de longo prazo, do contrário
teremos que analisar um parecer técnico toda
vez que um novo empreendimento solicitar licença
ambiental.“, afirmou ele, sugestão que foi
reiterada pelos conselheiros.
Outra deliberação,
foi a eleição para a Ouvidoria da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, onde
foi confirmado o nome do atual Ouvidor, Marcelo
Pagliusi Chaves.
Houve, ainda, a eleição
de representantes para quatro Câmaras Técnicas,
compostas por sete representantes da sociedade civil
e sete do governo, sendo elas: de Empreendimentos
Industriais ou Imobiliários e de Projetos
Urbanísticos, de Sistemas de Transporte,
de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
e de Mineração e de Empreendimentos
Agropecuários.
Com a aprovação
dos conselheiros, na CT de Empreendimentos Industriais
ou Imobiliários, passa a contar com o representante
da Procuradoria Geral do Estado (PGE); na de Sistemas
de Transporte, entram a Secretaria de Desenvolvimento
e a Secretaria de Segurança Pública/Polícia
Ambiental. Na Câmara Técnica de Energia
e Recursos Hídricos e Saneamento, entram
a Secretaria de Desenvolvimento e o Sindicato dos
Trabalhadores Urbanos (STU). O objetivo das Câmaras
Técnicas é avaliar os estudos e relatórios
de imacto ambiental e apresentar parecer técnico
aos membros do Conselho.
Câmara de Compensação
Os conselheiros elegeram como
titular para a Câmara de Compensação
Ambiental da SMA, o ambientalista Mauro Frederico
Wilken e o suplente Luciano S. Sakuarai, representantes
da FIESP.
Na reunião foram eleitos
novos membros para as oito Comissões Especiais
do CONSEMA: de Educação Ambiental,
de Normatização da Estrutura e do
Funcionamento do Conselho, de Avaliação
de Impacto Ambiental, de Biodiversidade, Florestas
Parques e Áreas Protegidas, de Atividades
Industriais, Minerarias e Agropecuárias,
de Energia, de Recursos Hídricos e Saneamento,
e a de Sistemas de Transporte. Cabe as Comissões
o papel de aprofundar o estudo específico,
sugerido pelo Conselho, e apresentar os resultados
técnicos.
Durante a reunião foi feita
apresentação do Plano de Gestão
de Resíduos Sólidos do Município
de São Paulo, pelo diretor do Departamento
de Limpeza Urbana – Limpurb, Weber Cilone.
Texto: Rose Ferreira
Foto: José Jorge
