(22/08/2008)
Além do acordo para a revitalização
do sistema hidroportuário do Estado e de
acertar a vinda de investidores da Holanda ao Estado,
prevista para março de 2009, a missão
governamental liderada pela governadora Yeda Crusius
ao país buscou subsídios para o enfrentamento
de questões ambientais. O governo do Estado
quer aprimorar a política estadual de tratamento
de resíduos urbanos e industriais (líquidos
e sólidos), bem como recuperar águas
poluídas, sobretudo as bacias dos rios do
Sinos e Gravataí.
"Tratamos o meio ambiente
como uma questão importantíssima e
a destinação dos resíduos como
algo que faz parte de qualquer projeto de desenvolvimento.
A grande questão hoje é saber o que
fazer com o lixo gerado pelo nosso crescimento",
afirmou a governadora, nesta sexta-feira (22), durante
balanço da viagem realizada nos últimos
quatro dias, que incluiu as cidades de Amsterdã,
Haia, Delft e Rotterdã.
Os holandeses irão fornecer
ao Estado um modelo de atuação para
o enfrentamento de uma demanda represada de licenciamentos
ambientais e de recuperação das bacias
hidrográficas da região do Sinos e
Gravataí. "Eles nos ajudarão
a compatibilizar a natureza das atividades empresariais
sem prejudicarmos a qualidade das águas",
disse o secretário. "Por não
termos a dimensão das conseqüências
do impacto ambiental, agimos até agora movidos
pela cautela, impedindo licenciamentos", destacou
o secretário do Meio Ambiente, Otaviano Brenner
de Moraes.
Conforme o secretário,
a parceria será formalizada em cerca de duas
semanas. O processo se iniciou na última
quarta-feira (20), em Amsterdã, junto à
entidade público-privada Netherlandas Wather
Plataform. A presidente da Fepam, Ana Pellini, que
também acompanhou a missão, já
está recolhendo os dados que semanalmente
são extraídos pelo órgão
para endereçá-los à entidade.
"Nossa expectativa é de que em seis
semanas já possamos ter um cenário
mais animador para as bacias dos rios do Sinos e
Gravataí", frisou o secretário.
"Trata-se de uma questão emergencial
e pontual", acrescentou. A recuperação
das águas, segundo Brenner de Morais, vai
depender também do envolvimento de municípios
e de outros organismos, como os comitês de
bacias.
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RS constrói políticas
públicas florestais com base científica
(20/08/2008) No painel As Políticas
Públicas e a Silvicultura do 10º Congresso
Florestal Estadual e 1º Seminário Mercosul
da Cadeira Madeira os participantes mostraram mecanismos
dos governos federal e estadual no trato das questões
do setor florestal.
Com mediação feita
pelo coordenador da Comissão Técnica
dos Eventos, Túlio Carvalho, os painelistas
foram o Secretário Estadual do Meio Ambiente
em exercício, Francisco Simões Pires,
o Diretor de Florestas do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Fernando Scardua, e o representante
do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (MAPA), Elvison Nunes Ramos.
Simões Pires garantiu que
o Rio Grande do Sul constrói políticas
públicas afirmativas de conservação
do meio ambiente, aproveitando estudos científicos
de órgãos como Emater, Embrapa e universidades.
“O grande modelo de superação quando
se pensa em estruturar programas, políticas
e ações está na transversalidade,
por isso buscamos na criatividade do cientista e
do servidor público que está inserido
no sistema a base para estruturar instrumentos de
gestão”, afirmou o Secretário do Meio
Ambiente. Ele ainda destacou que a construção
de políticas públicas deve abrir espaço
para as discussões e essa interlocução
passa, obrigatoriamente, pelos colegiados que se
apresentam com os Conselhos Estaduais do Meio Ambiente
(Consema) e de Recursos Hídricos (CRH).
Elvison Ramos fez referência
especial à atuação da Câmara
Setorial da Silvicultura do MAPA, que tem o objetivo
de acolher as demandas do setor florestal e funciona
como mais um instrumento para estabelecer propostas
de políticas públicas.
Desde 2006, os Estados passaram
a legislar sobre florestas plantadas, mas para Fernando
Scardua, o fluxo entre as unidades federadas ainda
necessita de ajustes. Ele citou o Documento de Origem
Florestal (DOF), instituído em 2006, e que
também está sendo ajustado. O documento
é obrigatório para o controle do transporte
de produto e subproduto florestal de origem nativa,
por meio de transporte rodoviário, aéreo,
ferroviário, fluvial ou marítimo.
Scardua admitiu que há
necessidade de reduzir a quantidade de dispositivos
legais referentes à atividade florestal.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Pesquisa analisa licenciamento
de impacto local
(21/08/2008) A Fepam, em parceria
com o CNPq através do Programa Institucional
de Iniciação Científica (Pibic),
apresentou o trabalho “Gestão Ambiental Municipal
no Rio Grande do Sul: o caso dos municípios
outrora conveniados a Fepam no âmbito do Pronaf”
na IV Jornada de Iniciação Científica,
em junho último. A pesquisa foi conduzida
pelo bolsista Edimar Blazina, sob orientação
da bióloga Kátia Lipp-Nissinen da
FEPAM.
O estudo objetivou mapear a evolução
dos resultados alcançados com políticas
públicas de gestão ambiental, relacionadas
à descentralização do licenciamento
ambiental no RS, desde o período dos convênios
no âmbito do PRONAF, iniciados na década
de 90, até a atual habilitação
municipal. A pesquisa envolveu 70 municípios
que tivessem participado dessas duas fases de gestão
no estado. Para a busca de dados, foram feitas entrevistas
com agentes municipais responsáveis pelo
licenciamento e fiscalização ambiental.
Com base no retorno dessas entrevistas,
verificou-se um aumento nos pedidos de licenciamentos,
no âmbito municipal havendo, porém,
um predomínio das licenças de regularização
de empreendimentos já em operação
e um baixo número de licenças para
novas atividades. Em 80% dos municípios analisados,
as equipes técnicas são compostas
de até 5 servidores, pequena para o esperado,
e somente 18% possuem uma secretaria municipal de
meio ambiente desvinculada de outras pastas. Também
foi percebido um aumento na arrecadação
municipal com as taxas de licenciamento pós-habilitação,
porém não houve mudança no
perfil de atividades, a maioria mantendo-se agropastoril.
Entre as conclusões salienta-se
que somente após a habilitação
houve a organização de um sistema
ambiental municipal. A maioria dos municípios
avalia que o período de licenciamento para
o PRONAF facilitou o estabelecimento da situação
do licenciamento pós-habilitação
mas não uma otimização para
a estruturação de órgãos
de meio ambiente com adequados quadros de pessoal.
Na próxima etapa da pesquisa
serão levantados outros indicadores que,
no desenvolver desta primeira etapa, foram apontados
como relevantes.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Estado atinge 200 municípios
habilitados para licenciamento de impacto local
(22/08/2008) O plenário
do Consema aprovou nesta sexta-feira (22) a habilitação
de mais cinco municípios ao licenciamento
ambiental das atividades de impacto local, totalizando
202 municípios aptos a emitir licenças
ambientais. A 110ª sessão oridinária
do Consema foi presidida pelo secretário-adjunto
do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires,
significando 71% da população do estado
com licenciamento ambiental compartilhado.
Os municípios aprovados
foram Caseiros, com 2.989 habitantes; Cotiporã,
com 4.044 habitantes; Ibirapuitã com 3.866
habitantes; Salvador do Sul, com 6.098 habitantes
e Victor Graeff com 3.324 habitantes.
Os representantes da Famurs, Valtemir
Goldmeier e da Ong Mira Serra, Lisiane Becker pediram
vistas sobre proposta de resolução
que trata sobre a cooperação técnica
entre os municípios, ficando a votação
para a próxima reunião do Consema
em setembro.
Antes do início da sessão,
os conselheiros assistiram a uma apresentação
do Coral da Fepam, regido pela maestrina Deise Coccaro.
O secretário adjunto, Francisco Simões
Pires salientou a importância da apresentação
dos técnicos da Fepam que suavizam o trabalho
através da música.
Confira a situação do licenciamento
local:
POPULAÇÃO/mil habitantes
- Nº de MUNICÍPIOS
Até 5.000 - 80
5.000 – 25.000 - 70
25.000 – 50.000 - 18
50.000 – 100.000 - 19
Acima de 100.000 - 15
TOTAL: 202
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
