Brasília
(16/08/2008) - O circo Le Cirque retirou de Brasília
os animais que, na noite de ontem, a Justiça
autorizou apreender. Às 7h38 de hoje, a Delegacia
Especial de Meio Ambiente-Dema e o Ibama foram até
o circo cumprir mandado judicial de busca e apreensão
concedido pela 3.ª Vara Criminal do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal.
Ao chegarem ao circo, inspecionaram
os recintos e constataram que os animais não
estavam mais no local. Na manifestação
em frente ao Congresso na tarde de ontem, integrantes
do circo ainda exibiam elefante que participava
dos espetáculos.
Na operação conjunta
da Dema e do Ibama, que contou ainda com participação
do Zoológico, do Corpo de Bombeiros e da
Defesa Civil, Patrícia Cristina Amorim, que
se identificou como moradora do circo e estava no
trailer do dono do Le Cirque, recebeu cópia
do mandado judicial de busca e apreensão.
Segundo o delegado adjunto da
Dema, Rário Temporim, a moradora disse que
não sabia onde estavam os animais. “Não
houve êxito almejado da apreensão.
Mas, a ordem judicial foi cumprida e os responsáveis
pelo circo vão responder na forma da lei
pela desobediência à decisão
judicial (processo de número 2008.01.11029957)
por não entregarem os animais”, afirmou Temporim.
O delegado informa que o inquérito
policial para apurar maus-tratos de animais, com
base no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que
vinha tramitando na Dema, agora transformou-se em
processo criminal. Os resultados da operação
de hoje serão notificados ao juiz.
Além do mandado judicial
da 3.ª Vara Criminal, o circo teve outras duas
derrotas judiciais no início da noite de
ontem. O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
deferiu pedidos do Ibama nos dois agravos de instrumento
para manter o termo de embargo/interdição
do circo por falta de autorização
ambiental de funcionamento e suspender a liminar
que impedia o instituto de apreender os animais,
alvos de maus-tratos no Le Cirque. Os números
dos agravos de instrumento são os seguintes:
2008.01.00.0402243-9/DF (manutenção
do termo de embargo) e 2008.01.00.040068-9/DF (apreensão
dos animais) Com as decisões ficam mantidos
os efeitos dos atos punitivos do Ibama contra o
circo.
O biólogo do Ibama, Anderson
do Valle, informa que tem havido um entendimento
maior da Justiça sobre os maus-tratos de
que os animais são vítimas. Mas, para
alguns leigos, observa o biólogo, ainda pode
ser imperceptível que o tamanho do recinto
no circo era até 200 vezes menor ao indicado
para garantir o bem-estar do animal. “O hipopótamo,
por exemplo, passava a vida no mesmo pequeno tanque
em que bebia água e defecava e o tamanho
do local só permita dois movimentos: para
frente ou para trás.” O biólogo também
questiona: “Como seria viver toda a vida num espaço
menor do que uma quitinete ou então acorrentados,
como era o caso dos elefantes?” O biólogo
ainda conta que o recinto dos chimpanzés
era do tamanho de um lavabo e, com a transferência
feita pelo Ibama para Socorocaba-SP, eles compartilham
espaço com outros 40 chimpanzés numa
área maior da ocupada pelo Le Cirque em Brasília.
O Ibama está tomando providências
para localizar os animais e apreendê-los conforme
determinou a Justiça.
Ascom/Ibama
+ Mais
Ibama recorre ao TRF contra Le
Cirque
Brasília (15/08/2008) -
O Ibama entrou hoje com dois recursos ao Tribunal
Regional Federal da 1.ª Região contra
decisões liminares expedidas pela 9.ª
Vara Federal do Distrito Federal favoráveis
ao circo Le Cirque. Um deles é referente
à ação da fiscalização
do Ibama que apreendeu 14 animais no Le Cirque,
na última terça-feira por maus-tratos.
O Ibama aguarda em breve o pronunciamento da Justiça.
O outro recurso é contra
a decisão liminar que suspendeu o embargo
ao circo, de 2 de agosto deste ano, lavrado em razão
da falta de autorização para a utilização
dos animais em apresentações do circo
pelo órgão ambiental local, o Instituto
Brasília Ambiental- Ibram. Apesar de ter
alvará à época da liminar (válido
até 7 de agosto), o circo infringiu o artigo
66 do Decreto 6.514 que prevê sanções
para funcionamento sem autorização
ambiental (diversa do alvará).
Devolução dos animais
- Desde a expedição da 2ª liminar,
o Ibama providenciou rapidamente a volta do hipopótamo
e dos dois chimpanzés apreendidos para atender
à determinação judicial. O
hipopótamo foi devolvido ao Le Cirque ainda
ontem, já os primatas que haviam sido levados
para a Fundação de Apoio a Grandes
Primatas (GAP), em Sorocaba/SP, devem aguardar a
liberação dos médicos veterinários
responsáveis para que possam ser transportados
a Brasília, sem risco de morte.
Um laudo da médica veterinária
Camila Cristina Francisco, do GAP, diz que, “embora
se busque cumprir a ordem judicial, recomenda-se
aguardar o prazo mínimo de 10 dias para que
seja ministrada nova anestesia geral (endovenosa),
necessária para conter os animais durante
o transporte de volta”. Com base nesse laudo, o
Ibama já requereu esse tempo ao juiz.
No GAP, os chimpanzés se
encontram atualmente em um recinto grande e aberto
e não possuem mais as correntes que usavam
no pescoço quando estavam no Le Cirque. Segundo
Camila Francisco, eles apresentam sinais de estresse
crônico, causado por um período longo
durante o qual foram submetidos a condições
inadequadas de vida. No Le Cirque, um macaco era
mantido em jaula de 2,25 m2 e o outro em uma de
3,75 m2, medidas muito inferiores aos 60 m2 determinados
na Instrução Normativa de Zoológicos.
As jaulas, localizadas na mesma carreta que a do
hipopótamo, não eram expostas ao sol,
nem possuíam local apropriado para colocação
de alimentos e água. As camas estavam enferrujadas.
O Ibama já encontrou ambos castrados e com
todos os dentes arrancados.
Ascom/Ibama
