19/08/2008
- Suelene Gusmão - O Ministério do
Meio Ambiente vem promovendo o debate sobre o manejo
das águas pluvias urbanas. Uma das principais
fontes de vulnerabilidade urbana, a questão
da drenagem tem preocupado especialistas devido
à sua gestão inadequada, o que traz
como conseqüências o comprometimento
das fontes de abastecimento pela contaminação
dos mananciais superficiais e subterrâneos,
erosão e produção de sólidos,
inundações urbanas e um ciclo de contaminação.
Segundo o diretor de Ambiente
Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério,
pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que
define as diretrizes do saneamento básico,
a gestão das águas pluviais é
uma atribuição dos municípios.
"Entretanto, essa gestão vem sendo feita
de forma inadequada devido principalmente à
fragmentação das responsabilidades,
à falta de planejamento e à gestão
por trechos e não por bacias".
A correta gestão das águas
urbanas está intrinsecamente ligada ao uso
correto do solo, que deveria se pautar pelos planos
diretores. Entretanto, o que se constata na maioria
das cidades é a proliferação
de assentamentos informais e sem obediência
aos planos diretores, a alta densidade de ocupação
no espaço, a ocupação de áreas
de risco e a urbanização sem infra-estrutura
sustentável resultando em impacto sobre a
própria população. Essa prática
continuada leva, entre outras conseqüências,
ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão
e exploração do espaço pressionam
para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.
Para o diretor do MMA, as boas
práticas no manejo das águas pluviais
têm por base princípios modernos e
sustentáveis que levam em consideração
a preservação dos mecanismos naturais
de escoamento na implementação urbana,
a visão de gestão da bacia hidrográfica
e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade
das águas pluviais. "A gestão
integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial
dos componentes das águas urbanas, é
uma condição necessária para
que os resultados atendam as condições
do desenvolvimento sustentável urbano",
explica Silvério.
Silvério explica que para
se promover a drenagem urbana sustentável
é necessário um plano de saneamento
ambiental, envolvendo questões da água,
esgoto, resíduos e drenagem. Este plano terá
de estar embasado em uma legislação
que regule os recursos hídricos, o florestal
e o meio ambiente como um todo. Deverá também
estar integrada aos planos urbano, de transporte
e de saúde e a uma gestão que envolva
os três níveis de governo. "É
necessária a capacitação de
gestores, técnicos e da população;
possuir uma instituição integrada
de serviços; a gestão da avaliação
e fiscalização de projetos, os serviços
de manutenção e limpeza de resíduos,
entre outras atribuições", explica
Silvério.
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Laboratório vai analisar
água e solo no semi-árido
21/08/2008 - Suelene Gusmão
- O Programa Água Doce inaugurou nessa quarta-feira
(20) na unidade Embrapa Semi-árido, em Petrolina
(PE), o laboratório Agro-Ambiental. Construído
com recursos do BNDES (R$ 300 mil) e do Ministério
do Meio Ambiente (R$ 120 mil), o equipamento tem
por finalidade monitorar com mais qualidade e confiabilidade
a composição físico-química
do solo e o aspecto físico-químico
e biológico da água que é utilizada
para o consumo humano e para a produção
de tilápias.
A estrutura permitirá que
além de análises de rotina seja possível
realizar análises diferenciadas que permitirão
identificar o funcionamento dos diferentes processos
envolvidos no sistema solo/água de regiões
semi-áridas, contribuindo para a construção
de mecanismos que propiciem o desenvolvimento de
tecnologias de convivência com a região.
Segundo Everaldo Rocha Porto,
técnico do Departamento e Manejo de Solo
e Água da Embrapa, o laboratório vai
permitir o monitoramento da água, contribuindo
para melhorar a qualidade do produto final do cerca
de dois mil dessalinizadores do Programa Água
Doce. A água que sai dos dessalinizadores
é utilizada para consumo humano e para a
produção de tilápias.
Para garantir água de qualidade
às populações do semi-árido,
o Água Doce vem instalando sistemas de dessalinização
no semi-árido. Os dessalinizadores separam
a água salobra da água doce, por meio
do sistema de osmose inversa, metodologia desenvolvida
pela Embrapa Semi-Árido. A metodologia contribui
com a preservação do meio ambiente,
evitando que a água salgada seja despejada
no solo, o que provocaria erosão ou que ela
volte a contaminar novos lençóis de
água subterrânea.
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Fórum debate gestão
ambiental na administração pública
18/08/2008 - Grace Perpetuo -
O III Fórum Governamental de Gestão
Ambiental na Administração Pública
será aberto no dia 28 de agosto, em Brasília.
Promoção do Departamento de Cidadania
e Responsabilidade Socioambiental do Ministério
do Meio Ambiente, o evento dá continuidade
ao processo de inserção de critérios
de sustentabilidade e gestão ambiental nas
ações das três esferas do poder.
Nesta edição, o
fórum estará centrado no debate sobre
a sustentabilidade das edificações
públicas e sua eficiência energética.
Aberto ao público, o evento, que contará
com a presença do ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, será realizado no auditório
do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho,
a partir das 9h.
A iniciativa busca fortalecer
e disseminar a adoção do Programa
Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P) do MMA como Agenda de Responsabilidade
Socioambiental. Além disso, o fórum
é um espaço para a troca de experiências
entre os parceiros da Rede A3P - um canal de comunicação
permanente para promover o intercâmbio técnico
e a difusão de informações
sobre temas relevantes à agenda. A idéia
é também fortalecer o papel das Comissões
Gestoras dos diferentes órgãos que
já implementam ações desta
agenda ambiental em todo o território nacional.
"O evento será uma
excelente oportunidade para discutir os desafios
enfrentados pelo governo na implementação
da A3P", diz Ana Carla Leite de Almeida, coordenadora
do Programa no MMA. Ela explica que - apesar de
o fórum ter como público-alvo órgãos
governamentais, entidades que desenvolvem ações
de gestão ambiental e outros parceiros da
Rede A3P - o público será convidado
a interagir, participando dos debates e contribuindo
com sugestões. Para enriquecer a discussão,
o evento contará com a presença de
especialistas da Universidade de São Paulo
e da Universidade de Brasília.
O Ministério do Meio Ambiente
apresentará algumas iniciativas simples "que
trouxeram grandes resultados e podem ser facilmente
adotadas por outras instituições",
segundo Ana Carla. "A busca por eficiência
energética levou à instalação,
no edifício-sede do MMA, de películas
refletoras na fachada leste, de modo a diminuir
a radiação solar e o conseqüente
calor; de interruptores individualizados; e de novos
sistemas de ar-condicionado e de iluminação,
agora mais eficientes", conta a coordenadora.
"Além disso, foram eliminados alguns
elevadores e colocadas telhas termoacústicas
para diminuir a entrada do som externo e a saída
do ar resfriado", acrescenta.
Durante o evento serão
apresentadas também algumas experiências
concretas levadas adiante por órgãos
públicos que são parceiros da Rede
A3P - como o Senado Federal, a Câmara dos
Deputados, o Tribunal Regional do Trabalho, o Banco
do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por
exemplo.
Critérios socioambientais
- A A3P é uma estratégia de construção
de uma nova cultura institucional para a inserção
de critérios socioambientais em todas as
esferas da administração pública.
O Programa inclui os seguintes eixos temáticos:
combate a todas as formas de desperdício;
gestão ambiental de resíduos; sensibilização
de servidores em relação às
questões ambientais; melhoria na qualidade
do ambiente de trabalho; e inclusão de critérios
socioambientais nos processos de licitação
para aquisição e contratação
de serviços.
Para implementar a A3P, o MMA
apóia tecnicamente os órgãos
interessados, principalmente por meio do cadastro
na Rede A3P, pelo e-mail a3p@mma.gov.br.
Para aderir formalmente ao Programa,
o órgão interessado pode valer-se
também do Termo de Adesão, que integra
esforços para desenvolver projetos destinados
à implementação da A3P. O Programa
pode ser desenvolvido em todos os níveis
da administração pública e
em todo o território nacional - e usado como
modelo de gestão ambiental por quaisquer
outros segmentos da sociedade.
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Técnicos do Programa Água
Doce visitam Pernambuco
19/08/2008 - O coordenador nacional
do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva
Ferreira, encontra-se nesta terça-feira (19)
com a coordenadora estadual do PAD e gerente de
Revitalização de Bacias Hidrográficas
da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco,
Terezinha Uchoa. A reunião acontece das 15h30
às 18h, em Recife, com o objetivo de acompanhar
as ações desenvolvidas para a recuperação
de dessalinizadores e para a implantação
da primeira Unidade Demonstrativa do PAD no Estado.
Existem hoje em Pernambuco nove
dessalinizadores a serem recuperados ao custo de
R$ 272 mil com recursos da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf). Seis dessalinizadores serão entregues
no dia 07 de setembro, sendo três localizados
no município de Pedra e três em Ibimirim.
Outros três serão inaugurados ainda
este ano chegando a beneficiar cerca de 5.080 pessoas
com água potável para consumo humano.
A água de beber é
um recurso ainda escasso para a população
do semi-árido, fato que decorre da composição
predominantemente cristalina do solo, verificada
pela concentração de sais em quantidades
superiores às recomendadas para a saúde
humana.
No Estado será implantada,
ainda em 2008, a primeira Unidade Demonstrativa
do PAD composta pelo dessalinizador, responsável
por separar a água boa da água salina
por meio do sistema de osmose inversa, e pelo sistema
de produção composto pela criação
de tilápias rosa e irrigação
da erva-sal (Atriplex nummularia) a partir do concentrado
armazenado em tanques de contenção
resultante do processo de dessalinização.
"O Ministério do Meio
Ambiente pretende ampliar a parceria com o Governo
de Estado de Pernambuco buscando o acompanhamento
e a efetividade das ações do Programa
Água Doce com o objetivo de garantir água
de qualidade para consumo humano a partir de técnicas
apropriadas para minimizar os impactos ambientais
decorrentes do processo de dessalinização
e levando desenvolvimento às comunidades
difusas do semi-árido brasileiro", explica
o coordenador do PAD Renato Ferreira.
Sobre o Programa Água Doce
O Programa Água Doce (PAD) é uma ação
do Governo Federal coordenada pelo Ministério
do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com
instituições federais, estaduais,
municipais e a sociedade civil.
O seu objetivo é estabelecer uma política
pública permanente de acesso à água
de boa qualidade para consumo humano, promovendo
e disciplinando a implantação, a recuperação
e a gestão de sistemas de dessalinização
ambiental e socialmente sustentáveis, usando
essa ou outras tecnologias alternativas para atender,
prioritariamente, as populações de
baixa renda residentes em localidades difusas do
semi-árido brasileiro.
Em cada um dos estados onde o
PAD atua há um Núcleo Estadual, instância
máxima de decisão, e uma Coordenação
Estadual, com seu respectivo Grupo Executivo, composto
por técnicos capacitados pelo Programa em
cada um dos quatro componentes (mobilização,
sustentabilidade, sistema de dessalinização
e aproveitamento do concentrado), coordenados pelo
órgão de recursos hídricos
estadual.
Nas localidades atendidas, a gestão
dos sistemas é realizada pelo Núcleo
Local, a partir de um acordo celebrado entre todos,
com participação do estado e do município.
Os Estados atendidos atualmente
pelo PAD são: Alagoas, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande
do Norte e Sergipe.
