Barra
do Garças (18/08/08) - Em pouco mais de um
mês, a Operação Guardiões
da Amazônia - Base Pacunero, concluída
na última sexta-feira pelo Ibama, embargou
14.946 hectares de áreas onde houve derrubadas
irregulares na região centro-leste do Mato
Grosso. Foram aplicados 65 Autos de Infração
no valor total de mais de R$ 42,9 milhões
por desmatamento ilegal. A ação percorreu
os municípios de Canarana, Querência
e Gaúcha do Norte. Os agentes ambientais
federais apreenderam 2 mil estéreis de lenha,
1 caminhão, 2 barcos, 1 draga (extração
de areia), 70 kg de pescado e 16 aves.
O nome da operação
refere-se ao nome de um rio da região que
foi alvo das ações da fiscalização.
A pesca predatória também foi combatida
nos rios Kuluene e Sete de Setembro, formadores
do rio Xingu. Os agentes também fizeram incursões
na unidade de conservação estadual
Refúgio Silvestre Quelônios do Araguaia,
no rio das Mortes, onde o Centro de Conservação
e Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN)
do Instituto Chico Mendes desenvolve um trabalho
de conservação de tartarugas desde
1980.
Foram paralisadas as atividades de um frigorífico
que funcionava sem Licença de Operação,
de uma draga de extração de areia
que também funcionava sem autorização
e de uma represa sem Licença de Instalação.
Na Terra Indígena Maraiwatsede, Ibama, Funai
e PF atenderam denúncias de desmatamento,
durante três dias. Foram realizadas 10 vistorias
em propriedades, mas os proprietários não
foram encontrados.
A Operação Guardiões
da Amazônia - Base Pacunero foi coordenada
pela Gerência do Ibama em Barra do Garças/MT
e pela Superintendência do Ibama em Goiás.
O Escritório do Instituto em Canarana-MT
serviu como base para a operação.
Ascom Fiscalização Ibama
+ Mais
Transporte de madeira com documento
falso leva motorista à detenção
São Paulo (18/08/2008)
- Fiscais do Ibama em São Paulo apreenderam
na última sexta-feira (15/08) em S. J. Rio
Preto, interior do estado, um caminhão com
13 estéreos de mourões de jatobá.
A carga, proveniente do Maranhão, estava
acobertada por uma guia florestal adulterada. O
documento listava um carregamento com várias
espécies, mas na verdade havia apenas mourões
de jatobás. A placa do caminhão também
não conferia com a descrita na guia florestal.
O caminhão foi detido pela
Polícia Federal. O dono da madeireira também
foi preso e deverá responder por uso de documento
falso (artigo 304 do código penal), crime
cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão.
A madeireira que estava recebendo
a carga foi multada em R$ 3, 9 mil por receber e
transportar madeira em desacordo com a legislação
ambiental. Esta foi a sétima autuação
recebida pela madeireira nos últimos dois
anos. Seus responsáveis deverão responder
por crime contra o meio ambiente.
Airton De Grande
Ascom/SP
+ Mais
Ibama multa empresa de celulose
na divisa do Amapá e Pará
Macapá (AP), 18 de agosto
de 2008 - Em ação fiscalizatória
rotineira, agentes do Escritório Regional
do Ibama de Laranjal do Jarí no Amapá,
aplicaram multa no valor de R$ 475 mil em uma empresa
de celulose, localizada no distrito de Monte Dourado,
no município de Almeirim, na divisa entre
os Estados do Amapá e Pará. A multa
foi aplicada devido a empresa manter uma ferrovia
operando sem a devida licença ambiental,
com base no Decreto nº 6.514, de 22 de julho
de 2008, e na Resolução CONAMA nº
349/2004, que estabelece o licenciamento para empreendimentos
ferroviários.
Foram, ainda, lavrados três
autos de infração e emitidas quatro
notificações para empresas localizadas
na região, totalizando mais de R$ 500 mil
em multas. As ações fiscalizatórias
estão em andamento, com vistorias em empreendimentos
e atendimento a denúncias de ilícitos
ambientais recebidas no Escritório do Ibama.
Dada as peculiaridades regionais,
Almeirim está entre os cinco municípios
paraenses onde a Superintendência do Ibama
no Amapá executa ações de controle,
monitoramento e fiscalização, conforme
estabelece a Instrução Normativa nº
01, de 16 de janeiro de 2002. Os demais municípios
são Afuá, Anajás, Chaves e
Gurupá, situados na região limítrofe
ao Estado do Amapá.
Patrícia Sullivam
Ascom/Ibama/AP
+ Mais
Fiscais do Ibama doam cinco toneladas
de Piramutaba apreendida no Pará
Belém (19/08/2008) - Fiscais
do Ibama doaram, hoje, a entidades beneficentes
cerca de cinco toneladas de Piramutabas apreendidas
na última quinta-feira, 15, em um porto de
Icoaraci, em Belém. O responsável
pela pesca foi autuado por não ter licença
para a atividade pelo Ministério da Pesca.
A multa aplicada foi de R$109.460,00.
De acordo com o coordenador da
ação, Maurício Moreira, o barco
“Águia V” foi encontrado por meio do Programa
de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras
(Prep´s), que constatou que o barco estava
pescando em área predominante de Piramutaba,
sendo que o barco tinha autorização
para pescar peixes diversos não-controlados,
que não é o caso da Piramutaba.
Ainda segundo Maurício,
para a pesca dessa espécie é necessária
uma autorização específica.
“E, quando fomos informados de que essa embarcação,
além de ter feito a pesca ilegal, estava
ancorada no porto de Icoaraci, fomos para lá.
No local, percebemos que entre as urnas de peixes
expostas, havia quantidade considerável de
piramutabas”, conta. A embarcação
foi apreendida e continua sob a guarda do Ibama,
devendo ser decretado seu perdimento em favor da
Autarquia nos termos do novo Decreto de nº
6.514/2008. Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
