20/08/2008
- O seminário “Água da gente: um olhar
sobre os comitês de bacia hidrográfica“
encerrou-se nesta quarta-feira, 20/08, no auditório
da sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
- SMA, em São Paulo. O encontro, organizado
pelo Projeto Marca d´Água, reuniu representantes
de comitês de bacias, prefeituras, secretarias
de meio ambiente e universidades, inclusive estrangeiras,
para uma avaliação e análise
da implantação da política
de recursos hídricos no Brasil, tendo por
base um estudo realizado em vários organismos
de bacias hidrográficas, comitês e
consórcios, e terminou com uma avaliação
positiva.
Segundo Rosa Mancini, coordenadora
de Recursos Hídricos da SMA, que participou
do encerramento do seminário, as discussões
efetivadas ao longo do encontro de três dias
serviram como estímulo para a continuidade
das atividades e trabalhos realizados no âmbito
do Projeto Marca d´Água, criado em
2001, com o objetivo de analisar o desenvolvimento
do novo sistema de gestão das águas
no país. “Este seminário mostrou que
estamos no rumo certo e que se trata de trabalho
fundamental. Tivemos aqui uma mostra do que vem
sendo desenvolvido no Brasil e, em especial, no
Estado de São Paulo“.
São Paulo: a todo vapor
No segundo dia do seminário,
em 19.08, foram apresentadas as experiências
de vários estados brasileiros. A engenheira
Jussara Lima Carvalho, coordenadora do Grupo de
Trabalho de Recursos Hídricos da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB,
vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
e secretária-executiva do Comitê de
Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e
Médio Tietê (CBH-SMT), fez a apresentação
da situação de São Paulo.
Segundo Jussara, o Estado de São
Paulo “está recuperando o tempo que ficou
parado, nos oito anos em que a cobrança pelo
uso da água esteve sendo discutida na Assembléia
Legislativa. Fomos inclusive chamados de locomotiva
com o freio puxado“. Agora, a situação
é bem outra: “Estamos a todo vapor, com todos
os instrumentos de gestão sendo aprimorados,
no caso do Plano de Bacias, ou sendo implantados,
caso do Relatório de Situação
(que avalia a eficácia dos Planos de Bacias).
Estamos iniciando a discussão sobre o enquadramento
dos corpos d´água. Temos duas Agências
de Bacias implantadas, a do Alto Tietê e a
do Médio Tietê. Temos dois comitês
que já estão praticando a cobrança
pelo uso da água e temos um cronograma para
implantação da cobrança em
todos os demais CBh´s, sendo que até
2010 estão previstos 14 Comitês com
a cobrança implantada“.
Jussara, comentou sobre o FEHIDRO
(Fundo Estadual de Recursos Hídricos), como
um bom indutor do sistema de gestão, onde,
de acordo com ela, já foram discutidos, priorizados
e distribuídos, pelos comitês de bacia,
de 1995 até 2008, R$ 330 milhões de
reais, para projetos de prefeituras, principalmente,
sociedade civil e também do Estado. Destacou
também os critérios definidos a partir
das prioridades estabelecidas nos Planos de Bacias.
Enfim, mostrou-se otimista quanto à situação
de São Paulo, “que é fruto de muito
trabalho, capitaneado pela Coordenadoria de Recursos
Hídricos da SMA, que tem deixado todo mundo
muito animado“, finalizou.
Projeto Marca d´Água
O Projeto Marca d´Água
(www.marcadagua.org.br), com sede em Brasília,
foi criado em 2001 com o objetivo de analisar o
desenvolvimento do novo sistema de gestão
das águas, sobretudo os organismos de bacia.
Tem como premissa a crença de que fatores
sócio-políticos, além daqueles
estritamente técnicos, têm um impacto
decisivo no processo de transformação
político-institucional e podem variar regional
e temporalmente, tendo sido concebido como um projeto
multidisciplinar, comparativo (entre bacias hidrográficas)
e longitudinal (10 ou mais anos), envolvendo acadêmicos
e profissionais ligados à gestão dos
recursos hídricos.
Segundo Margaret Keck, cientista
política da Johns Hopkins University e idealizadora
do Projeto Marca d´Água, “não
dá para estudar meio ambiente e uso de recursos
hídricos separadamente“. Ela lembra que os
hábitos mudaram bastante nas últimas
décadas, referindo-se à consciência
dos cuidados com o meio ambiente, e que a questão
do papel dos comitês de bacias hidrográficas
na gestão integrada das águas no Brasil
é bastante complexa, considerando as dificuldades
naturais para, por exemplo, se democratizar a discussão
do assunto, até em função da
rica diversidade apresentada pelos membros dos comitês.
Apesar disso, ela vê grandes contribuições
que vêm sendo dadas pelos comitês no
Brasil, com destaque para São Paulo.
Troca de experiências
O antropólogo Renzo Taddei,
da UNICAMP, que estuda e acompanha há 6 anos
a atuação dos comitês da bacia
do Rio Jaguaribe (CE), elogiou a iniciativa de realização
do seminário “Água da Gente“, afirmando
que há carência de eventos como esse
no país e que o aprimoramento da representatividade
dos membros dos comitês de bacias é
uma necessidade. Maria Rosa, da AESA (Agência
Executiva de Gestão das Águas, do
Estado da Paraíba), também considerou
bastante proveitoso o seminário, dizendo
que pôde ter uma visão panorâmica
dos comitês, que em seu estado são
bem recentes, tendo sido instituídos em 2006.
Ubirajara Silva, da COGEHR (Companhia
de Gestão dos Recursos Hídricos) do
Estado do Ceará, por sua vez, disse que teve
aprofundada sua percepção da situação
da gestão dos recursos hídricos em
todo o país e gostou de ver relatadas as
diferentes experiências que cada estado apresentou.
Ao que Rosi Cheque, jornalista, do Instituto Bioconexão,
com sede em Cuiabá, no Mato Grosso, complementou,
afirmando que pôde constatar que os problemas
são parecidos e que, por outro lado, os organismos
envolvidos podem se espelhar nos trabalhos que estão
dando certo, para melhorarem seus desempenhos.
Texto: Mário Senaga
Foto: José Jorge
