27 de agosto de 2008 - Promovido
pelo Fórum Estadual Lixo e Cidadania, com
apoio do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema),
por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da
Fundação Estadual do Meio Ambiente
(Feam), acontece em Belo
Horizonte, de 02 a 06 de setembro, o 7º Festival
Lixo e Cidadania. Para a edição 2008,
o tema escolhido é "60 anos da Declaração
Universal dos Direitos Humanos".
Além de uma ampla programação
de palestras e discussões, o Festival terá,
ainda, uma intensa agenda cultural. As atividades
técnicas acontecem no Centro Mineiro de Referência
em Resíduos - CMMR (Rua Belém, no
40, Esplanada) e os shows no espaço Lapa
Multishow (Av. Álvares Maciel, 312, Bairro
Santa Efigênia). As inscrições
para o Festival são gratuitas e devem ser
feitas no site www.festivallixoecidadania.com.br.
Para os shows, os ingressos já estão
à venda no Reciclo 2 (Rua da Bahia, 2.164,
Lourdes) e custam R$ 20,00 (inteira) e R$10,00 (meia-entrada).
Entre as diversas personalidades
ilustres presentes nesta sétima edição
do Festival, destacam-se a Presidente da Fundação
France Libertes, Danielle Mitterrand, o doutor em
Política e Teologia Leonardo Boff, o ministro
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Patrus Ananias, e o ministro da Previdência
Social, José Luiz Pimentel, entre outros
nomes do cenário socioeconômico e ambiental
brasileiro.
Durante o evento, os ministros
receberão das mãos do líder
do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis (MNCR), Luiz Henrique da Silva,
a proposta de um Projeto de Lei para a aposentadoria
dos catadores, antiga reivindicação
dos trabalhadores da área. O coordenador
geral da Associação dos Catadores
de Papel, Papelão e Material Reaproveitável
(Asmare), José Aparecido Gonçalves,
destaca também a doação, feita
pela empresa Itaipu Binacional, de 50 carrinhos
com tração elétrica para cinco
uso de catadores em cinco regiões no Brasil.
"O equipamento será entregue ao Movimento
para teste em Minas, onde os carrinhos serão
utilizados por catadores de Belo Horizonte e região
metropolitana", explica.
Inclusão - O Festival Lixo
e Cidadania tem como tradição promover
o intercâmbio de experiências e a busca
de alternativas para o atual modelo de desenvolvimento
sócio-econômico e ambiental do país.
As discussões são realizadas por meio
de conferências e debates e durante o evento
são ainda promovidas ainda oficinas práticas
de reaproveitamento, exposições e
feiras de produtos reciclados.
Em suas seis edições
anteriores, o Festival reuniu cerca de 80 mil participantes.
Para 2008, já foram efetuadas 1.000 inscrições
para a programação técnica.
A Secretaria de Meio Ambiente
de Minas (Semad) e a Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), que também participam
do grupo coordenador do Fórum Mineiro Lixo
e Cidadania, apóiam o Festival desde a primeira
edição. "Minas constrói
a gestão de resíduos de forma bastante
participativa e com foco além da questão
ambiental, contemplando também o fator social,
o que fica evidenciado no apoio às atividades
dos catadores", ressalta José Aparecido
Gonçalves.
Estruturador - Um dos 57 Projetos
Estruturadores do Governo de Minas, o Projeto "Resíduos
Sólidos" é coordenado pela Feam
e tem como objetivo a promoção e o
fomento à não geração,
o reaproveitamento a reciclagem e a disposição
adequada desses resíduos com vistas à
melhoria da saúde ambiental no Estado. A
meta finalística deste Estruturador é
elevar o percentual da população com
acesso à disposição adequada
de lixo para 60% em 2011 e 90% em 2023.
Entre as ações previstas
no projeto estão o desenvolvimento de instrumentos
de incentivo à implantação
de sistemas de disposição final adequada
de lixo, a implantação desses sistemas
abrangendo municípios e empreendimentos geradores
de resíduos sólidos, a erradicação
de lixões em Minas, atividades de educação
e extensão ambiental e a implantação
da coleta seletiva, reaproveitamento e reciclagem.
CMRR - Inaugurado em junho de
2007, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos
(CMRR) é um programa do Governo de Minas
desenvolvido por meio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad) e da Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Feam), em parceria com o Serviço
Voluntário de Assistência Social (Servas).
Em uma iniciativa pioneira no
Brasil, o Centro atende a todos os municípios
do Estado, atuando como núcleo irradiador
de informações, projetos e parcerias.
O objetivo é estimular a reflexão
e a ação da cidadania para os desafios
da gestão integrada de resíduos, promovendo
a articulação entre os setores público
e privado, terceiro setor, comunidade acadêmica
e sociedade civil na busca por alternativas para
transformar resíduos em oportunidades de
trabalho, renda e preservação dos
recursos naturais.
Acesse a programação técnica
e cultural: www.festivallixoecidadania.com.br
Ascom / Sisema
+ Mais
Estradas do Proacesso terão
bacias de contenção
25 de agosto de 2008 - As margens
das rodovias estaduais mineiras - especialmente
as da região do semi-árido (Norte,
Jequitinhonha e Mucuri) - vão ganhar um novo
instrumento de melhoria ambiental. No último
dia 13, foi assinado um protocolo de intenções
cujo objetivo é a construção
de bacias de acumulação de água
e a implantação de sinalização
nas rodovias identificando as bacias ou sub-bacias
hidrográficas do Estado, além da qualificação
do pessoal envolvido com a liberação
de emissão de licenças.
Assinaram o protocolo o Departamento
de Estradas de Rodagem (DER), o Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto
Estadual de Florestas (IEF). O instrumento tem duração
de um ano, com possibilidade de prorrogação,
de acordo com o interesse dos envolvidos.
Segundo Leomar Fagundes de Azevedo,
consultor ambiental da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas, a construção
de bacias de acumulação ao longo das
rodovias estaduais tem como principal meta a alimentação
do lençol freático. Elas serão
implantadas em terrenos privados, acumulando as
águas das chuvas que caem sobre o leito das
rodovias. Assim, as sarjetas, os bueiros e as valetas
conduzirão as águas para esses reservatórios,
que serão construídos em terrenos
privados, sem necessidade de desapropriações.
Pelo protocolo, caberá ao IEF obter a autorização
dos proprietários para a implantação
desses dispositivos.
"Com a melhora do lençol
freático, haverá reflexos em toda
a propriedade, principalmente na vegetação",
razão pela qual, Azevedo acredita que a idéia
será bem aceita pela população.
A construção de bacias de acumulação
ao longo de rodovias não constitui uma novidade.
Outros estados já adotam essa estratégia.
"O objetivo é disseminar essa idéia,
fazendo com que as prefeituras façam o mesmo
nas rodovias municipais", explicou.
Projeto típico
O gerente de Hidrologia e Drenagem
da Diretoria de Operações do DER,
Marcos Jabor, informou que será dada prioridade
para a implantação nos 53 trechos
do ProAcesso que ainda estão em fase de projeto.
Esses trechos somam cerca de 1,7 mil quilômetros
de extensão e poderão receber aproximadamente
17 mil bacias de acumulação, ou seja,
uma média de 10 por quilômetro pavimentado.
O projeto típico elaborado
pelo DER especifica o tamanho e o formato - redondo,
quadrado ou retangular - das bacias, que dependerão
da área e das condições de
terreno disponível. A idéia é
que 70% delas deverão ter capacidade para
armazenar até 25 metros cúbicos de
água e o restante 12 metros cúbicos.
Se forem construídas todas as bacias esperadas,
elas ocuparão uma área de 350 mil
metros quadrados, o que equivale a mais de 40 campos
de futebol do tamanho do gramado do Mineirão
juntos.
Assim, a acumulação
de água, em três meses de chuvas de
cada estação pode chegar a um milhão
de metros cúbicos, ou seja, 350 mil metros
cúbicos num mês. Esse volume daria
para abastecer por um dia uma cidade com uma população
de cinco milhões de pessoas.
Marcos Jabor lembra que nas regiões
do semi-árido o terreno é arenoso,
razão pela qual a infiltração
da água até os lençóis
freáticos deverá ocorrer mais rapidamente.
Entretanto, com o decorrer das chuvas ocorrerá
um armazenamento e os lagos criados poderão
ser utilizados também para matar a sede dos
animais. Assim, para evitar acidentes com pessoas
e animais, as paredes não serão verticais,
mas obliquas. "Além de abastecer o lençol
freático, as bacias vão contribuir
para reduzir as enchentes e controlar o processo
de erosão", comentou.
Aproveitamento
A idéia do protocolo de
intenções surgiu na esteira do momento
por que passa o Estado, com a implantação
de várias obras viárias, especialmente
aquelas com recursos do Programa de Pavimentação
de Ligações e Acessos Rodoviários
aos Municípios (ProAcesso). Esse programa
está levando asfalto a 225 municípios
de todas as regiões mineiras que, em 2003,
não tinham uma via de acesso asfaltada o
ligando a outro município ou a uma rodovia
principal.
Até junho, segundo o gerente
do Proacesso, Ramon Victor César, já
foram investidos R$ 959,4 milhões e pavimentados
1.755,6 quilômetros. Quando o programa estiver
concluído, serão mais 5,5 mil quilômetros
de vias pavimentadas incluídas na malha rodoviária
de Minas, com investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões.
Os recursos são do Tesouro do Estado, Banco
Japonês de Cooperação Internacional
(Jbic), Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) e Banco Mundial (Bird).
O Programa já concluiu
obras em 81 trechos, sendo que em outros 73, as
obras já começaram. Outros 50 municípios
estão com licitação autorizada
para ainda este ano. Apenas sete, cujos trechos
são de rodovias federais e sob jurisdição
do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
(Dnit), não têm previsão para
licitação ou obra.
Sinalização
Acatando sugestão do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
pelo mesmo protocolo de intenções,
as estradas mineiras deverão ganhar placas
de sinalização com identificação
da bacia ou sub-bacia hidrográfica que cortam.
A proposta é tornar essas bacias mais conhecidas
por aqueles que trafegam pelas rodovias mineiras.
Outro item do protocolo de intenções
assinado pelo DER, IEF e Igam é o de treinamento
para servidores dos órgãos envolvidos
e das nove Superintendências Regionais de
Meio Ambiente (Supram), para padronizar e agilizar
a emissão de licenças para a realização
de obras rodoviárias. "Vamos fazer reuniões
em cada região, incluindo além dos
servidores do Estado, funcionários das construtoras,
para a troca de informações ambientais",
explicou Leomar Azevedo.
+ Mais
Planeta Minas Meio Ambiente é
segundo colocado no Prêmio Biodiversidade
da Mata Atlântica 2008
27 de agosto de 2008 - A Aliança
para a Conservação da Mata Atlântica
(parceria entre as ONGs Conservação
Internacional e Fundação SOS Mata
Atlântica) divulgou esta semana, em São
Paulo, os vencedores da oitava edição
do Prêmio de Reportagem sobre a Biodiversidade
da Mata Atlântica. O programa Planeta Minas
Meio Ambiente "As Riquezas da Serra do Brigadeiro"
foi o segundo colocado na categoria Televisão,
concorrendo com outros 44 trabalhos de todo o país.
Apoiado pelo Sistema Estadual
de Meio Ambiente, o programa é veiculado
pela Rede Minas e retrata em reportagens temáticas
os principais assuntos relacionados à questão
ambiental no Estado. Com o apoio das diretorias
de Áreas Protegidas e de Biodiversidade do
Instituto Estadual de Florestas (IEF), responsável
pela administração das unidades de
conservação estaduais, o Planeta Minas
Meio Ambiente é referência da mídia
especializada
O programa premiado mostrou que
a Mata Atlântica está entre os biomas
mais ameaçados do planeta, considerado pelos
mais renomados especialistas do mundo um hot spot.
Revelou, ainda, como em Minas restam poucos fragmentos
dessa cobertura vegetal que se concentra na região
do médio Rio Doce e Zona da Mata, além
de destacar como a Mata Atlântica de Altitude
conserva espécies da flora quase extintas
e que ainda sofrem com a exploração
ilegal, como a retirada dos xaxins e do palmito
Jussara. O Planeta Minas também revelou como
estão avançadas as pesquisas com anfíbios
no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e mostrou
um flagrante de armadilhas no meio da mata para
a captura ilegal de aves ameaçadas de extinção.
Ganhadores - A vencedora do primeiro
lugar do Prêmio de Reportagem sobre a Biodiversidade
da Mata Atlântica na categoria, Bianca Vasconcellos,
do SBT Brasil, com o programa "Mata Atlântica:
reserva sem lei 1", irá participar do
Congresso Mundial de Conservação (IUCN
World Conservation Congress), em Barcelona, na Espanha,
em outubro deste ano. A equipe de reportagem do
Planeta Minas Meio Ambiente receberá R$ 5
mil e a terceira colocada, Beatriz Castro, da TV
Globo Nordeste, com o programa "Assentamentos
X Mata", receberá R$ 2,5 mil.
Tradição - O programa
Planeta Minas Meio Ambiente tem presença
constate em outras premiações do país,
tendo sido contemplado com o 3° lugar no Prêmio
Esso 2007 (programa especial "São Francisco"),
3º lugar no 12º Prêmio Abrelpe de
reportagem, também em 2007 (programa "Reciclagem")
e com a Menção Honrosa no 7° Prêmio
de reportagem sobre a biodiversidade da Mata Atlântica,
na categoria Televisão, com o programa de
estréia "Parque Estadual do Rio Doce",
em 2007, entre outras participações.
+ Mais
Sistema Estadual de Meio Ambiente
concede benefício a empresas que possuem
ISO 14.001
29 de agosto de 2008 - Em um esforço
contínuo do governo de Minas Gerais para
aperfeiçoar o ambiente de negócios
no Estado, foi publicada este mês pelo Conselho
Estadual de Política Ambiental (Copam) a
Deliberação Normativa N° 121,
que estabelece condições para que
empreendimentos e atividades passíveis de
licenciamento ambiental façam jus ao acréscimo
de um ano no prazo de validade da Licença
de Operação (LO) ou de Autorização
Ambiental de Funcionamento (AAF).
Atualmente, a Licença de
Operação é válida por
períodos que variam de 4 a 8 anos, conforme
a classe à qual o empreendimento é
enquadrado, e a AAF precisa ser renovada a cada
4 anos.
Terão condições
de receber o benefício empresas que investem
no processo de gestão ambiental, especificamente
na certificação de Sistema de Gestão
Ambiental (SGA), e que apresentarem a certificação
nos termos da ABNT NBR ISO 14001 durante o encaminhamento
de seus processos de licenciamento, ou durante a
vigência da sua Licença de Operação.
Fruto do trabalho conjunto entre
as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão,
Meio Ambiente, Fazenda e Desenvolvimento Econômico,
por meio do Projeto Estruturador Descomplicar, a
iniciativa demonstra o reconhecimento do Governo
de Minas às empresas que, de forma voluntária,
se engajam na política empresarial com a
preservação do meio ambiente e sua
melhoria contínua.
Estruturador
Um dos 57 Projetos Estruturadores
do Governo de Minas, o Descomplicar tem como objetivo
simplificar as relações do Estado
com as empresas e o cidadão por meio da revisão
de processos de prestação de serviços
com foco na desburocratização.
Entre as ações já
realizadas no âmbito do Sistema Estadual de
Meio Ambiente (Sisema), destaca-se a descentralização
do licenciamento ambiental em Minas, com a criação
das Superintendências Regionais de Meio Ambiente
(Suprams), um modelo avançado de gestão
que agiliza e torna mais eficientes os processos
de regularização dos empreendimentos
produtivos. Em 2008, o licenciamento de empreendimentos
de grande potencial poluidor, os chamados Classe
5 e Classe 6, também passaram a ser de responsabilidade
das Suprams, o que propicia uma análise mais
rápida dos processos, mesmo considerando
as peculiaridades de cada região.
Também merecem destaque
a simplificação dos processos para
obtenção ou renovação
de licenciamento ambiental e a parceria firmada
entre o Sisema e a Junta Comercial de Minas Gerais
(Jucemg), que dispensa a apresentação
da "Declaração de Microempresa"
para a obtenção da AAF, entre outras
ações.
Para o mês de setembro,
mais uma ação do Projeto Estruturador
Descomplicar irá melhorar a relação
do Estado com as empresas. Está previsto
para o dia 04 o lançamento e distribuição
aos empreendedores de todo o Estado de uma cartilha
informativa sobre licenciamento ambiental.
+ Mais
Núcleos de Gestão
Ambiental definem proposta de agenda de ações
29 de agosto de 2008 - Representantes
dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs),
estruturas institucionais das 13 secretarias de
Estado que possuem assento no Conselho Estadual
de Política Ambiental (Copam), definiram
cronograma de ações para 2008 e 2009.
A proposta de agenda foi elabora na "III Oficina
dos Núcleos de Gestão Ambiental",
realizada nos dias 27 e 28 de agosto no Centro Mineiro
de Referência em Resíduos (CMRR).
Os temas Saneamento Ambiental
e Extensão e Educação ambiental,
por apresentarem maior transversalidade entre as
secretarias, e também por possuírem
uma maior estrutura para disseminação,
foram definidos como prioridades para atuação
dos NGAs. A proposta de atuação calcada
nesses dois temas será apresentada para apreciação
e validação do Plenário do
Copam, instância máxima do Conselho,
que possui como titulares os próprios secretários
de Estado, em outubro.
A proposta de agenda possui ações
previstas para serem executadas em 3, 6 e 12 meses.
No curto prazo serão mapeadas as interações
entre os diversos programas executados pelas secretarias
nos dois temas. No médio prazo serão
elaboradas propostas de convênios, parcerias
e acordo entre os programas com objetivo de otimizar
custos e potencializar os resultadas, e, depois
de 12 meses, serão aferidos os resultados
e propostas medidas de aperfeiçoamento e
novas ações.
Segundo explica o chefe de Gabinete
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, Augusto Henrique Lio Horta,
os NGAs estão articulados para inserir a
variável ambiental na gestão do Estado.
"A construção de uma agenda com
objetivos e cronograma definidos é uma estratégia
que valoriza os NGAs. Uma ferramenta elaborada para
essa estratégia é a matriz de interações,
que identifica os pontos focais de ação
dos Núcleos, conferindo agilidade ao processo
e propiciando uma importante base para pesquisa",
explica.
Prioridades
As áreas prioritárias
identificadas pelos NGAs congregam importantes projetos
do Governo que vem apresentando resultados expressivos.
Na área de resíduos sólidos,
inserida no tema Saneamento Ambiental, a Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam) desenvolve o programa
Minas sem Lixões, que nos últimos
5 anos mais que dobrou a porcentagem da população
atendida por sistemas adequados de disposição
de lixo. Com a atuação dos NGAs, projetos
desenvolvidos por outras secretarias, como o trabalho
IMA no controle sanitário de propriedades
rurais próximas a lixões, e do Cetec
no desenvolvimento de tecnologias para remediação
de áreas degradas por lixões, serão
avaliados de forma conjunta conferindo um efeito
sinérgico e potencializando os resultados.
Na área da Educação
e Extensão Ambiental, ações
de várias instituições poderão
ser objeto de parcerias. Programas e campanhas,
como a ação do Departamento de Estradas
de Rodagem (DER) na conscientização
das populações que vivem próximas
a rodovias para a necessidade da preservação
ambiental, e da Sedvan, através do programa
Cidadão Nota 10, que atua na alfabetização
em 188 municípios do Jequitinhonha, Mucuri
e Norte de Minas, são exemplo de programas
com possibilidade de interação. "Isso
foi diagnosticado por meio da matriz, mapa inédito
que permite a percepção das interações
intersistêmicas que possibilitam, ao mesmo
tempo, o alcance dos objetivos da política
de meio ambiente e dos objetivos das demais secretarias",
pontua Lio Horta.
Além de levantar a interface
das ações das secretarias com o Sisema,
os NGAs têm a missão de compreender,
do ponto de vista ambiental, os projetos por elas
desenvolvidos. O uso da Avaliação
Ambiental Estratégica (AEE) e do Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE), disponível
na internet desde o início de junho (www.zee.mg.gov.br),
dará subsídios técnicos para
a definição das áreas prioritárias
para o desenvolvimento sustentável em Minas,
fornecendo dados que irão orientar os investimentos
do Governo e da sociedade civil segundo as características
regionais. "Essa transversalidade é
o que irá garantir uma governança
ambiental efetiva", destaca Horta.
Os NGAs estão instalados
nas 13 secretarias que têm representatividade
no plenário do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam): Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), Planejamento e Gestão
(Seplag), Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Seapa), Cultura (SEC), Educação (SEE),
Desenvolvimento Econômico (Sede), Transportes
e Obras Públicas (Setop), Desenvolvimento
Regional e Política Urbana (Sedru), Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Desenvolvimento
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de
Minas (Sedvan), Reforma Agrária (Seara),
Fazenda (SEF) e Saúde (SES).
