Brasília (27/08/2008) -
Imagens inéditas dos bois piratas, feitas
por fiscais do Ibama há pouco mais de uma
semana, mostram que as vacas pariram inúmeros
bezerros. “Isso é um sinal claro de que o
gado está em perfeitas condições
de saúde”, afirma o coordenador-geral de
Fiscalização do Ibama, Luciano Meneses
Evaristo. Segundo estimativas do coordenador, cerca
de 700 bezerros nasceram desde que a Justiça
apreendeu o gado criado ilegalmente na Estação
Ecológica Terra do Meio e deixou o Ibama
como fiel depositário. Por estarem amamentando,
as vacas estão um pouco mais magras. Desde
o dia 7 de junho, mais de três mil cabeças
de boi estão sob a guarda do Ibama aguardando
realização de leilão. Há
vigilância permanente de fiscais do Ibama,
de servidores do Instituto Chico Mendes e de policiais
militares. Ainda assim, uma nova equipe de fiscais,
entre eles um zootecnista, foi até o local
vistoriar o gado. Encontrou novos bezerros e conferiu
haver pastagem suficiente, apesar do período
de seca na região. As imagens feitas pela
equipe serão distribuídas pela EBC/NBR
pelo Centro de TV da Embratel e também serão
disponibilizadas pelo Ibama.
Ibama/Sede
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Novo leilão do boi pirata
ocorre na quinta-feira
Brasília (26/08/2008) -
O novo leilão do boi pirata apreendido na
Estação Ecológica da Terra
do Meio, no Pará, ocorrerá nesta quinta-feira
(28) às 10 h e será realizado por
meio do sistema eletrônico da Conab. No total,
serão leiloadas 3.046 cabeças de gado
com deságio de 40% do valor de mercado. Os
sete lotes somados terão lance inicial de
R$ 1.259.867,38
A novidade deste novo leilão
é que o governo se compromete a transportar
o gado até município mais próximo
da área, onde o rebanho está sendo
guardado pelo Ibama desde que a Justiça fez
a apreensão em 7 de junho. O local de entrega
será combinado com quem arrematar as cabeças.
O novo leilão foi remarcado
após o desembargador do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, Souza Prudente,
permitir ao Ibama realizar o leilão com deságio.
Em sua decisão, Prudente determina em caráter
de urgência o regular prosseguimento do leilão
do rebanho, “observando-se, se possível,
o preço mínimo não inferior
a 50% do seu valor de mercado”.
Depois da decisão, nova
cotação foi realizada para definir
o valor de mercado e os preços iniciais para
os sete lotes de 367 garrotes, 689 novilhas, 486
bezerros, 1.455 vacas, 45 touros, dois bois carreiros,
dois bois marrucos. Adotou-se a média de
valores avaliados em São Paulo (um dos maiores
mercados do país), no Pará e no município
de Redenção/PA.
Como participar do leilão
Para participar do leilão qualquer cidadão,
pessoa física ou jurídica deverá
acessar a página http://www.conab.gov.br,
entrar na Central de Informações Agropecuárias,
em Comercialização, Bolsas de Mercadorias
e buscar a Relação das Bolsas de Cereais,
de Mercadorias Credenciadas pela Conab e suas respectivas
associações. Depois, escolher a bolsa
que preferir e entrar em contato por telefone com
ela para fazer as ofertas. Somente as bolsas, em
nome dos interessados, podem dar lances no leilão
eletrônico.
Verbena Fé
Ibama/Sede
Foto: Wilson Cardoso
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Brasília (28/08/2008) -
Apreendidas pelo Ibama em 7 de junho, após
decisão da Justiça Federal, 3.046
cabeças de gado criadas ilegalmente dentro
da Estação Ecológica da Terra
do Meio, no município de Altamira no Pará,
foram arrematadas hoje (28/8), em leilão
eletrônico, pelo valor inicial de R$ 1,3 milhão.
Houve apenas um lance pelos chamados
bois piratas que estavam divididos em sete lotes,
intermediado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias
de São Paulo. Onze bolsas de mercadorias
participaram do leilão do boi pirata. Não
foi divulgado o nome do comprador.
O governo se comprometeu a transportar
o gado vendido até o município mais
próximo da Fazenda Lourilândia, área
onde o rebanho está sendo guardado. O local
de entrega será combinado com o arrematante.
Ao comentar o resultado do leilão,
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lembrou
que pecuaristas da região estavam fazendo
“uma queda de braço” com o governo, promovendo
um boicote que levou ao insucesso das primeiras
tentativas de se leiloar o gado, mas acabou prevalecendo
o interesse ambiental, mesmo com a venda pelo preço
mínimo:
“Nosso objetivo não é
vender boi nem ganhar dinheiro, mas proteger as
unidades de conservação. Após
a apreensão desses bois piratas, 36 mil outras
cabeças de gado já foram retiradas,
pelos donos, da estação ecológica
e outras 20 mil de outra unidade de conservação,
também na Terra do Meio. E outras ainda serão
retiradas, porque nossa ação contra
o boi pirata não vai parar.”
Minc lembrou que agora, após
assinatura de decreto regulamentando a Lei de Crimes
Ambientais, pelo presidente Lula, o Ibama passou
a ter direito ao chamado perdimento. Ou seja, ao
se esgotar o processo administrativo, com direito
de defesa dos acusados, o gado apreendido em qualquer
unidade de conservação poderá
ser vendido sem demora, com o dinheiro sendo aplicado
em outras ações de combate a crimes
ambientais.
“O nosso ganho com essas operações
não é financeiro, mas de combate à
impunidade e de preservação do meio
ambiente. Acabou a moleza, acabou a impunidade.
Os proprietários que estejam criando gado
em unidades de conservação terão
que retirá-lo.”, disse o ministro.
Ascom/MMA
Foto: Wilson Cardoso
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Ibama treina policiais rodoviários
federais e militares para identificar irregularidades
no transporte de madeira
Brasília (27/08/08) - Uma
parceria do Ibama com as Polícias Rodoviária
Federal e Militar Ambiental reforça a fiscalização
do transporte ilegal de madeira. Durante três
dias, a partir de hoje, o Ibama realiza treinamento
de mais uma turma de policiais rodoviários
e militares ambientais no sistema eletrônico
de controle de produtos e sub-produtos florestais,
o Documento de Origem Florestal (DOF).
Dessa vez, serão capacitados,
no Centro de Treinamento do Ibama, em Brasília,
15 agentes que atuam no Distrito Federal e Goiás.
Os policiais são treinados em como detectar
irregularidades durante o transporte de madeira
e derivados. Eles aprendem, na prática, a
comparar informações observadas durante
a fiscalização com os dados do DOF
e dos sistemas estaduais - os estados de RO, MS,
MG, MT, MA, BA, PB, PA e PR têm sistemas próprios
- pela internet.
Eles aprendem a verificar a veracidade
e a validade da guia de transporte. Também
são checados o volume da carga, a espécie
florestal, dados da Nota Fiscal, características
do veículo, ocorrências de rasuras
e o trajeto percorrido pelo veículo. Irregularidades
podem levar ao bloqueio da empresa no sistema, o
que significa impedimento para comercializar produto
florestal. Segundo o analista Ambiental Carlos Egberto
Rodrigues Jr, que ministra o treinamento, “a capacitação
visa melhorar a eficácia da fiscalização,
pois possibilita o conhecimento e o acesso das instituições
parceiras aos sistemas de controle”.
O DOF substituiu a antiga Autorização
de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), documento
cartorial mais facilmente sujeito a fraudes. O novo
sistema eliminou a burocracia (o próprio
usuário emite o DOF) e implantou, a custo
reduzido para governo e usuário, o processamento
automático de informações em
tempo real. Permite o controle eletrônico
de crédito e débito e cruzamentos
de dados, facilitando ou originando ações
de fiscalização.
Desde que o sistema DOF foi criado,
em 1º de setembro de 2006, a Diretoria de Conservação
da Biodiversidade e Florestas do Ibama (DBFLO) já
capacitou, em todo o país, mais de mil agentes
de fiscalização do Ibama e das Polícias
Federal, Rodoviária Federal e Militar Ambiental.
Ascom Ibama
