29/08/2008 - Gisele Teixeira - O Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou queda
de 62,8% no desmatamento na Amazônia em julho passado.
Em relação ao mesmo período de 2007,
a redução foi ainda maior - de 68%. "É
uma queda recorde, mas ainda insuficiente", disse
Minc.
Segundo o ministro, é preciso
ter cautela porque o desmatamento pode aumentar nos próximos
meses, visto que ainda não estão criadas
as bases para o desenvolvimento sustentável da
Amazônia.
Para ele, o desafio daqui para frente é criar empregos
sustentáveis com a mesma velocidade que o governo
está reprimindo as atividades ilegais na floresta.
"O grande esforço é mudar o modelo
econômico e não guerrear com o índice
do mês anterior", disse.
De acordo com o sistema Deter - Detecção
do Desmatamento em Tempo Real, do INPE, 323 km2 da Amazônia
Legal sofreram corte raso ou degradação
progressiva no mês passado, quando os satélites
puderam observar 81% da região.
É o menor número desde
março de 2008, quando o sistema detectou 145 km2,
porém naquele mês apenas 22% da Amazônia
foram vistos pelos satélites porque a maior parte
da região esteve coberta por nuvens.
Em abril, maio e junho, o Deter apontou
respectivamente o desmatamento de 1.124, 1.096 e 870 km2,
números já indicativos da tendência
de queda. Dos 323 km2 de desmatamento verificados em julho,
235,6 km2 estão no Pará. No Mato Grosso
foram 32,7 km2.
Minc avaliou que os números de
redução de derrubada na Amazônia são
conseqüência de uma série de ações
do governo. Entre elas, maior fiscalização
por parte do Ibama, que dobrou o número de multas
nos sete primeiros meses deste ano, quando foram lavrados
4,2 mil autos de infração. No período,
o valor das multas atingiu R$ 1,07 bilhão.
O ministro destacou também a
entrada em vigor, em 1º de julho, da resolução
do Banco Central que incluiu critérios ambientais
e fundiários para contratação de
financiamento no bioma Amazônia. "O Banco do
Brasil e o Basa já registraram queda no número
de pedidos de empréstimos", disse.
Além disso, o governo fechou
uma série de acordos com as cadeias produtivas
da madeira, de minérios e da carne, que se comprometeram
a não comprar matéria-prima de fornecedores
ilegais. O ministro também destacou a mudança
da estratégia de fiscalização nos
entroncamentos rodoviários, como nas BRs 364 e
163.
"Ainda não dá para
comemorar porque o desmatamento é grande e queremos
avançar com as ações do Arco Verde,
ou seja, criar condições para que os 24
milhões de pessoas que residem na região
vivam com mais dignidade", disse Minc, acrescentando
que "o ritmo da fiscalização e da repressão
é mais rápido que o ritmo de criar empregos
sustentáveis".
De acordo com o ministro, será
preciso um esforço de todos os ministérios,
governos estaduais e universidades para garantir as bases
do desenvolvimento sustentável na região.
"Caso contrário, o desmatamento vai voltar
a subir", afirmou. Minc lembrou que o governo está
oferecendo crédito para quem quiser reflorestar
áreas degradadas. São R$ 1 bilhão,
com juros de 4% ao ano, e 12 anos de carência.
Apesar da forte queda do desmatamento em maio, junho e
julho, Minc estimou que a taxa de corte raso, ou degradação
progressiva, em todo o ano de 2008 ficará em patamar
semelhante ao do ano passado, cerca de 12 mil km2.
+ Mais
Serviço Florestal abre consulta
sobre regulamentação do FNDF
25/08/2008 - O Serviço Florestal
Brasileiro vai ouvir a população sobre a
minuta do decreto que vai regulamentar o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Florestal (FNDF). As sugestões
e contribuições para o aprimoramento do
documento podem ser enviadas para o email fomento@florestal.gov.br
até o dia 19 de setembro de 2008.
Por meio da consulta, a população
poderá opinar sobre as diretrizes que vão
regulamentar o FNDF, como a forma de aplicação
dos recursos, mecanismos de planejamento anual dos investimentos
e de avaliação dos resultados obtidos e
também sobre participação da sociedade
em sua gestão.
As sugestões recebidas serão
sistematizadas e levadas à Comissão de Gestão
de Florestas Públicas (CGFLOP) para aprimoramento
na próxima reunião técnica com o
Serviço Florestal, nos dias 23 e 24 de setembro.
A consulta pública é um mecanismo de participação
e transparência para que a população
possa se manifestar sobre a regulamentação
do FNDF.
FNDF - O Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal foi criado por meio da Lei de Gestão
de Florestas Públicas (11.284/2006) e tem por finalidade
fomentar o desenvolvimento das atividades sustentáveis
de base florestal no Brasil e promover a inovação
tecnológica no setor.
As principais fontes de recursos do
FNDF envolverão a parte dos recursos arrecadados
a partir dos contratos de Concessões Florestais
em florestas públicas da União, doações
realizadas por entidades nacionais ou internacionais,
públicas ou privadas, reversão dos saldos
anuais não aplicados e outras fontes de recursos
que lhe forem especificamente destinados, incluindo orçamentos
compartilhados com outros entes da Federação.
A estimativa é que o FNDF arrecade
anualmente cerca de R$ 10 milhões com recursos
oriundos das concessões nas florestas públicas
da União, que têm previsão para quatro
milhões de hectares concedidos até o ano
de 2009.
As áreas prioritárias
para a aplicação de recursos do FNDF envolvem
pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo
florestal, assistência técnica e extensão
florestal, recuperação de áreas degradadas
com espécies nativas, aproveitamento econômico
racional e sustentável dos recursos florestais,
controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos,
capacitação em manejo florestal e formação
de agentes multiplicadores e atividades florestais, educação
ambiental e também proteção do meio
ambiente e conservação dos recursos naturais.
Fonte: SFB
