29 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Termina no mês de setembro
o prazo para que seis fazendeiros
acusados de ocupar irregularmente terras em unidades
de conservação da Terra do Meio, região
paraense entre os municípios de Altamira
e São Félix do Xingu, deixem a área.
Os ruralistas são processados por grilagem
pelo Ministério Público Federal e
insistem em permanecer no local, apesar de ordens
de despejo já terem sido decretadas.
A primeira ordem de despejo foi
para Lourival Medrado. A Justiça também
decretou o perdimento, em favor da União,
de mais de 3 mil cabeças de gado que estavam
nas terras. O lote foi vendido ontem (28) pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) por R$ 1,3 milhão,
após três tentativas frustradas de
leilão. O valor arrecadado será revertido
para o Programa Fome Zero.
Assim como ocorreu com Medrado,
os fazendeiros José Avelino Neto, João
Soares Rocha, Ozório de Oliveira Pereira,
Raimundo Alves Pinheiro, Abel Rodrigues Filho e
Sebastião da Silva Lopes também podem
perder as boiadas caso não retirem o gado
e deixem a área até setembro. Eles
receberam ordens de despejo no início de
2008.
O procurador da República
Felício Pontes esclareceu que o prazo vence
em datas específicas para cada um dos fazendeiros.
"Os outros [fazendeiros] deviam estar achando
que não íamos cumprir a medida, mas
se enganaram. Espero que eles cumpram o prazo porque
se não vamos fazer o mesmo pedido aplicado
ao Lourival."
Pontes adiantou que, em eventual
resistência à desocupação,
a Polícia Federal será acionada para
fazer cumprir a medida. "Pedimos ao juiz que,
nestes casos, nomeie a PF como oficial de justiça.
Ela vai com uma ordem para retirar todas as pessoas
da área. Em relação ao gado,
pediremos ao Ibama que faça a retirada e
fique com a venda do boi", disse.
Os ruralistas ainda respondem
a processos por danos ambientais, já que
teriam, de acordo com o MPF, recorrido ao desmatamento
para criação de pastagens nas unidades
de conservação. Na Estação
Ecológica da Terra do Meio e no Parque Nacional
da Serra do Pardo, 24 mil hectares da cobertura
florestal foram derrubados.
As áreas fazem parte do
mosaico de unidades contínuas de conservação
implantado pelo governo federal depois do assassinato
da missionária Dorothy Stang, em 2005, vítima
da ação de grileiros.
O procurador avalia que as desocupações
na Terra do Meio marcarão uma nova forma
de enfrentamento ao crime ambiental na Amazônia.
"O efeito pedagógico
destas ações na Terra do Meio é
muito forte na Amazônia toda. Quem estiver
na ânsia de ocupar terras públicas
para ter proveito particular, sabe agora que vai
arcar com um ônus muito pesado. Pode sofrer
não só privação de liberdade,
mas perder todo o investimento feito", garantiu.
Ainda segundo Pontes, só
terão direito à indenização
por benfeitorias os fazendeiros que conseguirem
comprovar que o fizeram de boa-fé. Em princípio,
o procurador acredita que nenhum deles se enquadre
nessa situação.
+ Mais
Em leilão, Ibama vende
"bois piratas" pelo preço mínimo
28 de Agosto de 2008 - Roberta
Lopes - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) vendeu hoje (28) as 3.046 cabeças
de gado apreendidas na Estação Ecológica
da Terra do Meio (PA) pelo valor de R$ 1.259.867,38,
lance mínimo. O gado foi apreendido em junho
por estar em áreas de preservação
ambiental da Amazônia. O Ibama não
divulgou o nome do comprador.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc afirmou que o lucro com a venda dos animais
está na garantia de preservação
das unidades ambientais.
"Nosso ganho é o ganho
de combate à impunidade. Centenas de grileiros
ou proprietários que tinham gado em unidade
de conservação vão ter que
tirar”, disse durante comemoração
de um ano da criação do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O ministro garantiu que o gado será entregue
ao comprador no município mais próximo
do local onde os animais estão. Ele afirmou
ainda que novas operações de apreensão
podem ocorrer.
"Agora acabou a moleza, a
impunidade. Vai ter de tirar o gado [que estiver
em áreas de conservação ambiental]",
disse o ministro.
Depois de três tentativas
de leiloar os "bois piratas", em meados
de agosto, o desembargador federal Souza Prudente,
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
autorizou um deságio de até 50% no
valor de mercado para o preço mínimo
do leilão.
