Brasília (27/08/2008) -
Fiscais do Ibama no Ceará apreenderam ontem
15 caminhões que transportavam lenha ou madeira
serrada sem documentação
de transporte ou com documentos inválidos
nas rodovias do estado e autuaram os responsáveis
pelo transporte ilegal. As operações
aconteceram em três municípios do Ceará,
Guaiuba, Sobral e Ubajara. Os condutores dos caminhões
foram levados para Delegacias de Polícia
Civil onde foram registradas ocorrências.
Em Guaiuba, próximo a Fortaleza,
os servidores do Ibama e a Polícia Militar
Ambiental flagraram o transporte irregular de 95
metros stereo de lenha em cinco caminhões.
Depois da apreensão dos veículos e
da carga apareceram representantes dos seus proprietários
com os Documentos de Origem Florestal-DOF, mas os
documentos deveriam acompanhar a carga durante toda
a viagem, o que indica que foram emitidos apenas
para tentar legalizá-la.
Em Sobral, no oeste do estado,
os fiscais do Escritório Regional do Ibama
no município apoiados pela Polícia
Rodoviária Federal apreenderam cinco caminhões
que levavam 150 m³ de madeira serrada proveniente
da Amazônia que era transportada com documentação
inválida. Em Ubajara, a fiscalização
apreendeu outras cinco carretas carregadas de madeira
serrada.
Segundo o chefe da Fiscalização
do Ibama no Ceará, Rolfran Ribeiro, há
várias empresas da amazônia utilizando
o CNPJ de empresas compradoras de madeira na região
nordeste para emitir DOF sem o devido aceito das
mesmas, “essas empresas tem procurado o Ibama para
declarar que não tem conhecimento da compra
da madeira”.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
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Liberadas quatro licenças
de operação para exploração
de jazida de empréstimo de arenito em trecho
da Transnordestina
Brasília (25/08/2008) -
A EIT - Empresa Industrial Técnica S.A. recebeu
quatro licenças de operação
relativas à exploração de jazida
de empréstimo de arenito em que será
extraído um volume de 117.600 m³, numa
área de 6,0 há. As referidas jazidas
são as denominada “2-A”, localizada nas proximidades
da estaca 14754 e denominada “B” localizada nas
proximidades da estaca 14802, no município
de Jati/CE. E também as denominada “C” localizada
próximo da estaca 14830 e denominada “E”
que fica perto da estaca 14935, no município
de Porteiras/CE. Todas referentes às obras
de implantação da Ferrovia Transnordestina
no trecho Missão Velha/CE a Salgueiro/PE.
Dentre as nove condições
específicas que a empresa deverá cumprir
em cada uma das licenças, está a implementação
de todos os programas ambientais propostos, em especial
o Plano de Controle Ambiental e o Plano de Recuperação
de Áreas Degradadas, enviando relatórios
trimestrais de acompanhamento das atividades e relatório
final consolidado de todas as ações
executadas.
Em caso de necessidade a empresa
terá que solicitar ao Ibama, Autorização
de Supressão de Vegetação e
informar o volume de material lenhoso gerado pela
supressão de árvores, informando qual
sua destinação.
As licenças foram assinadas
pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco,
e são válidas por dois anos a contar
de hoje, desde que cumpridas as condicionantes constantes
do processo de licenciamento.
Verbena Fé
Ascom/Ibama
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Presidente do Ibama visita área
de construção da usina de Jirau
Brasília (25/08/2008) -
Diante da polêmica em torno da Usina Hidrelétrica
de Jirau, o presidente do Ibama, Roberto Messias
Franco, decidiu verificar in loco os possíveis
impactos das mudanças pretendidas pelo Grupo
Suez. Sobrevoou a área, percorreu de carro
a região e conversou com moradores. O que
viu e ouviu ajudará na condução
do licenciamento. Mas, por ser árbitro do
processo, não quis antecipar qualquer comentário.
A agenda em Rondônia, na
semana passada, abrangeu ainda conversas de trabalho
com o governador Ivo Cassol, o prefeito de Porto
Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, os secretários
de meio ambiente do Estado, Cletho Muniz de Brito,
e o do município de Porto Velho, Agnaldo
Ferreira dos Santos. Também reuniu-se com
o procurador-chefe do Ministério Público
Estadual de Rondônia, Abdiel Ramos Figueira,
com quem discutiu cooperação entre
o Ibama e o MPE.
Com o governador e o secretário
estadual, o presidente tratou de acordo de cooperação
técnica entre o Estado e o Ibama para o controle
do setor madeireiro em Rondônia. Messias enfatizou
a preocupação efetiva em ajudar quem
quer trabalhar na legalidade e fiscalizar duramente
os ilegais.
No encontro com o prefeito e o
secretário municipal, o assunto de destaque
foi a construção das usinas hidrelétricas
de Santo Antônio e Jirau pois os projetos
prevêem instalação das usinas
próximo a Porto Velho, cidade que certamente
sofrerá pressão demográfica.
O presidente apresentou disposição
em cooperar para evitar efeitos negativos sobre
o município de Porto Velho, com imposição
de condicionantes aos empreendedores nas licenças
ambientais, a exemplo de investimentos para melhorar
o saneamento básico do município.
Antes de retornar a Brasília,
Messias ainda reservou espaço na agenda para
um encontro com os servidores e ouvir as dificuldades
e necessidades da Superintendência do Ibama
em Rondônia.
Sandra Sato
Ibama/Sede
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Prevfogo-Ibama e Prefeitura de
Nova Ubiratã-MT lançam a primeira
brigada municipal de combate a incêndios
Parceria entre Ibama e Prefeitura
de Nova Ubiratã treina 31 brigadistas para
atuarem no combate aos focos de incêndios
florestais e queimadas que se intensificam nesta
época de estiagem
Nova Ubiratã-MT (25/08/2008) - O município
de Nova Ubiratã acompanhou nesta segunda-feira
o lançamento da mais nova brigada do Ibama
de combate a incêndios florestais do estado
de Mato Grosso. O evento, realizado pela manhã,
na Câmara Municipal de Vereadores, contou
com a presença do prefeito Municipal, Osmar
Rosseto, do coordenador Estadual do Prevfogo no
Mato Grosso, o analista ambiental Rodrigo Falleiro,
vereadores e demais servidores do Ibama estadual
e de Brasília, como também de representantes
de assentamentos e sindicatos rurais de toda a região.
A Brigada de Combate a incêndio de Nova Ubiratã
é composta por 31 novos agentes, que receberam
do Ibama todo o material e treinamento necessário
para a função, e a partir desta semana
já começarão a agir em todo
o município, prevenindo possíveis
focos de calor, e combatendo, extinguindo aqueles
outros que surgirem neste período de estiagem,
que tanto afeta o estado de Mato Grosso.
Trata-se de uma iniciativa pioneira
e inédita dentro do estado matogrossense.
A parceria entre Ibama e Prefeitura Municipal busca,
assim, reduzir significativamente os focos de incêndio
na região, contribuindo para melhorar a qualidade
do ar, já que evitando as queimadas evita-se
o lançamento na atmosfera de partículas
que trazem desconforto e até problemas de
saúde nesta época do ano. Coube ao
Ibama oferecer treinamento às brigadas, bem
como equipamentos e veículos necessários
aos trabalhos.
A criação de Brigadas
Municipais de combate a incêndios é
fruto, sobretudo de uma política nacional
colocada a postos pelo instituto no início
deste mês de agosto, que visa contratar mais
de mil brigadistas em todo o território nacional,
para atuarem em 32 municípios da Amazônia
com histórico de queimadas nos últimos
anos. Além de Nova Ubiratã, cidade
escolhida para o lançamento do projeto, também
serão criadas brigadas de combate em Aripuanã,
Brasnorte, Cotriguaçú, Nova Bandeirantes,
Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Querência,
Tapurah e Vila Rica no estado de Mato Grosso, além
daquelas previstas para os demais estados que compreendem
a Amazônia Legal.
Com a experiência adquirida
em Nova Ubiratã, espera-se muito em breve
que as brigadas de todos os demais municípios
do estado sejam efetivadas. Todos os funcionários
contratados para atuarem como brigadistas são
selecionados previamente, e passam por curso prático
e teórico onde são ensinadas técnicas
como uso de equipamentos e ferramentas específicas
de combate ao fogo, noções de primeiros
socorros e condicionamento físico indispensável
para a função, que requer grandes
esforços.
Após o lançamento
oficial da Brigada Municipal de Nova Ubiratã,
será realizado, na parte da tarde, o início
do treinamento teórico e prático,
que será efetuado num assentamento rural
do município, onde os moradores terão
contato e conhecerão pessoalmente os trabalhos
da nova brigada. Dentro do projeto das brigadas
municipais, o Ibama tem procurado oferecer especial
atenção aos assentamentos rurais,
pois são justamente nestes locais, ocupados
por pequenos proprietários, que se tem a
maior dificuldade de acesso às informações
relacionadas à prevenção de
incêndios em suas propriedades, como também
muitas vezes não dispõe de estrutura
física para combater uma queimada de grandes
proporções.
A Brigada Municipal de Nova Ubiratã
contará a partir desta semana, além
dos brigadistas contratados pelo Ibama, um gerente
de Fogo Municipal e mais seis chefes de Brigada,
que tem o trabalho específico de coordenar
as atividades de campo, no atendimento das queimadas.
Ibama/MT
