26 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada Especial - Boa Vista - Os 18 mil índios
que vivem na Terra Indígena Raposa Serra
do Sol não deixarão
de ocupar nenhuma área dos 1,7 milhão
de hectares da reserva, mesmo que o Supremo Tribunal
Federal decida amanhã (27) pela ilegalidade
da demarcação contínua e autorize
a permanência de arrozeiros e famílias
de agricultores brancos na área. A afirmação
foi feita hoje (26) pelo coordenador-geral do Conselho
Indígena de Roraima (CIR), Dionito José
de Souza.
“O STF pode tomar decisão
de qualquer forma que seja, mas aquela terra ali
nós vamos continuar ocupando. Os povos indígenas
não vão sair de lá, sendo [a
demarcação] em área continua
ou em ilhas. A gente não vai aceitar limite
de arrozeiro ou alguém que queira limitar
nossa terra ali.”
O Supremo julgará amanhã
ações que contestam a demarcação,
homologada em 2005 pelo governo federal. Um grupo
de grandes produtores de arroz e famílias
de agricultores brancos querem permanecer em parte
da área da terra indígena.
“Ninguém quer viver com
bandido, queremos que tirem os arrozeiros de lá”,
afirmou Dionito Souza. “Eu, que sou dono da terra,
deveria ter matado esse cara [Paulo César
Quartiero, líder dos rizicultores] a flechada,
mas não fiz isso. A gente reconhece os direitos
dele – quer trabalhar, trabalhe, mas não
em uma terra dos outros, não seja invasor”,
acrescentou.
Ele teme inclusive a possibilidade
de conflito após a decisão do STF,
principalmente no Distrito de Surumu, dentro da
reserva, área de maior tensão entre
fazendeiros e índios contrários e
favoráveis à demarcação
contínua.
“Não duvido que haja confusão.
Quando determinaram a retirada, eles já soltaram
bomba. Se ele [Quartiero] perder agora, vai ficar
chateado mesmo. A situação vai ficar
tranqüila se eles nos deixarem tranqüilos,
se não vierem perturbar a nossa vida como
têm feito”, apontou.
A Polícia Federal já
recebeu reforço no contingente para monitorar
a área nos próximos dias. Agentes
da Força Nacional de Segurança também
estão na região.
+ Mais
Líder indígena teme
conflito com agricultores após julgamento
no Supremo
26 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada Especial - Boa Vista - A um dia do julgamento
do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade
da demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, índios do Distrito de
Surumu, dentro da reserva, mostram-se preocupados
com a possibilidade de conflito com produtores de
arroz e outros agricultores brancos que vivem na
área, após a decisão do tribunal.
“Tem muita gente estranha por
lá esses dias, que fica rondando a aldeia,
às vezes de moto, outras de carro. A gente
sabe que são jagunços”, disse o tuxaua
(cacique) Severino, da etnia macuxi.
A Polícia Federal confirmou
a convocação de contingente para reforçar
o monitoramento da região nos próximos
dias.
Ontem (25), um grupo de 50 agentes
chegou a Boa Vista e será deslocado para
a terra indígena, a cerca de 200 quilômetros
da capital, para garantir reforço durante
o julgamento e conter possíveis conflitos
entre indígenas e produtores de arroz após
a decisão do STF.
Homens da Força Nacional
de Segurança também estão na
região desde abril.
O STF julgará ações
que contestam a demarcação, homologada
em 2005 pelo governo federal, impetradas para garantir
a permanência de arrozeiros e famílias
de agricultores brancos em parte da área
de 1,7 milhão de hectares.
+ Mais
Tarso diz que julgamento da demarcação
de Raposa Serra do Sol cria "uma certa tensão"
25 de Agosto de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, afirmou hoje (25) que há uma
certa tensão em relação ao
julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da
constitucionalidade da demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima. “É uma decisão que vai influenciar
todas as demarcações daqui pra frente”,
assinalou ele.
De acordo com Tarso, a demarcação
foi bem feita e baseada na Constituição,
que protege os direitos dos indígenas. Por
isso, ele entende que não haveria necessidade
de mudar a posição da União
Federal. “Agora digo e repito, o Supremo [Tribunal
Federal] interpreta a Constituição
em última instância e vamos cumprir
aquilo que for deliberado.”
Ele garantiu ainda que não
há determinação para que a
Força Nacional de Segurança permaneça
nas terras após o julgamento. Cerca de 170
homens da Força Nacional farão a segurança
na reserva indígena. Além desse contingente,
o governo enviará para o local agentes da
Policia Federal, mas Tarso não confirmou
o número de homens por questões de
segurança.
O ministro fez as afirmações
hoje (25), durante a abertura do 13° Congresso
Nacional de Policiais Federais (Conapef). Nos próximos
dois dias, os participantes do evento discutirão
o papel da PF no século 21. Entre os temas
que serão debatidos está a relação
da polícia com a mídia, investigação
criminal e carreira policial.
O advogado-geral da União,
Antonio Dias Toffoli, também participou da
abertura do 13º Congresso Nacional de Policiais
Federais. Ao falar sobre o julgamento da questão
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ele
se mostrou confiante na vitória [da demarcação
contínua].
Toffoli reafirmou que a posição
do governo é de defesa do processo que homologou
prque está baseado em laudos antropológicos
e na historia do país. “A terra indígena
é terra da União, é um dever
do Estado homologá-la, está na Constituição.
Não é patrimônio dos índios.
Então, não há nenhuma preocupação
em ser área de fronteira ou de que as riquezas
possam ir para os índios. O que está
se cumprindo é o que está na Constituição.”
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Em Brasília, índios
da Raposa Serra do Sol esperam que STF cumpra a
Constituição
25 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro* - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Pelo menos 24 índios
representantes das comunidades da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, já estão
em Brasília para acompanhar o julgamento
de ações que contestam a demarcação
da reserva em área contínua, marcado
para a próxima quarta-feira (27), no Supremo
Tribunal Federal (STF). Um dos líderes do
grupo, o conselheiro de Saúde Valuar Alves
de Souza, da etnia Macuxi, afirmou hoje (25) que
os indígenas confiam em uma decisão
judicial que confirme o direito dos índios
sobre as terras.
“Já viemos a Brasília
falar com vários ministros que não
vamos reagir e estamos aguardando a Justiça.
Se existe Justiça no Brasil, se existe a
lei, estamos esperando que se cumpra a Constituição”,
disse Souza.
Na Raposa Serra do Sol vivem aproximadamente
18 mil índios. A área foi homologada
em 2005 pelo governo federal com 1,7 milhão
de hectares. Entretanto, um grupo de grandes produtores
de arroz e famílias de agricultores brancos
se nega a deixar a área, por não concordarem
com os valores de indenização propostos
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai). Sustentam ainda ocuparem apenas 1% das
terras.
Os índios insistem, porém,
que a área deve ficar exclusivamente para
a utilização pelas comunidades. “Há
mais de 40 anos estamos lutando na Raposa Serra
do Sol. Ela foi delimitada, depois foi feita a demarcação.
Onde está uma lei para revogar outra vez?
Vai ser um prejuízo para a comunidade. Nascemos
ali, criamos nossos filhos e vamos permanecer ali”,
afirmou Souza.
Segundo relatou o índio
macuxi, a Polícia Federal está monitorando
a reserva, mas não haveria, por parte dos
indígenas, disposição para
um confronto com os agricultores após a decisão
do STF.
“Nosso povo está mantendo firme seu trabalho
e não estamos ameaçando ninguém”,
garantiu.
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Bispo diz que mudança na
demarcação da Raposa seria “fatal”
para os índios
25 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro* - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O bispo dom Erwin Krautler,
que atua na região do Xingu (PA) e possui
um histórico de luta em defesa dos direitos
humanos, disse hoje (25) em Brasília temer
os efeitos de uma eventual decisão judicial
que modifique a demarcação da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
julgará na próxima quarta-feira (27)
ações que contestam a demarcação
promovida pelo governo federal e foram impetradas
com objetivo de garantir a permanência de
arrozeiros e famílias de agricultores brancos
em parte da área de 1,7 milhão de
hectares.
“Se decidirem contra os povos
indígenas, isso cria um precedente fatal.
Qualquer área hoje demarcada e homologada
seria passível de um novo estudo. De repente
vão descobrir riquezas naturais e dizer que
a homologação não vale. Estou
com muito medo, porque as forças do capital
são tremendas e querem avançar sobre
as áreas”, afirmou dom Krautler.
Segundo o religioso, há
em toda a região amazônica muitas pessoas
ameaçadas, correndo risco de vida, por defenderem
outro modelo de desenvolvimento.
“Não adianta só
mandar policial. Tem que cumprir a Constituição
[Federal], que não pode ser questionada por
meia dúzia de arrozeiros”, reclamou.
