26 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada Especial - Boa Vista - Os 18 mil índios
que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
não deixarão de ocupar nenhuma área
dos 1,7 milhão de hectares da reserva, mesmo que
o Supremo Tribunal Federal decida amanhã (27) pela
ilegalidade da demarcação contínua
e autorize a permanência de arrozeiros e famílias
de agricultores brancos na área. A afirmação
foi feita hoje (26) pelo coordenador-geral do Conselho
Indígena de Roraima (CIR), Dionito José
de Souza.
“O STF pode tomar decisão de
qualquer forma que seja, mas aquela terra ali nós
vamos continuar ocupando. Os povos indígenas não
vão sair de lá, sendo [a demarcação]
em área continua ou em ilhas. A gente não
vai aceitar limite de arrozeiro ou alguém que queira
limitar nossa terra ali.”
O Supremo julgará amanhã
ações que contestam a demarcação,
homologada em 2005 pelo governo federal. Um grupo de grandes
produtores de arroz e famílias de agricultores
brancos querem permanecer em parte da área da terra
indígena.
“Ninguém quer viver com bandido,
queremos que tirem os arrozeiros de lá”, afirmou
Dionito Souza. “Eu, que sou dono da terra, deveria ter
matado esse cara [Paulo César Quartiero, líder
dos rizicultores] a flechada, mas não fiz isso.
A gente reconhece os direitos dele – quer trabalhar, trabalhe,
mas não em uma terra dos outros, não seja
invasor”, acrescentou.
Ele teme inclusive a possibilidade de
conflito após a decisão do STF, principalmente
no Distrito de Surumu, dentro da reserva, área
de maior tensão entre fazendeiros e índios
contrários e favoráveis à demarcação
contínua.
“Não duvido que haja confusão.
Quando determinaram a retirada, eles já soltaram
bomba. Se ele [Quartiero] perder agora, vai ficar chateado
mesmo. A situação vai ficar tranqüila
se eles nos deixarem tranqüilos, se não vierem
perturbar a nossa vida como têm feito”, apontou.
A Polícia Federal já recebeu
reforço no contingente para monitorar a área
nos próximos dias. Agentes da Força Nacional
de Segurança também estão na região.
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Líder indígena teme conflito
com agricultores após julgamento no Supremo
26 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada Especial - Boa Vista - A um dia do julgamento
do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da
demarcação da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, índios do Distrito de Surumu, dentro
da reserva, mostram-se preocupados com a possibilidade
de conflito com produtores de arroz e outros agricultores
brancos que vivem na área, após a decisão
do tribunal.
“Tem muita gente estranha por lá
esses dias, que fica rondando a aldeia, às vezes
de moto, outras de carro. A gente sabe que são
jagunços”, disse o tuxaua (cacique) Severino, da
etnia macuxi.
A Polícia Federal confirmou a
convocação de contingente para reforçar
o monitoramento da região nos próximos dias.
Ontem (25), um grupo de 50 agentes chegou
a Boa Vista e será deslocado para a terra indígena,
a cerca de 200 quilômetros da capital, para garantir
reforço durante o julgamento e conter possíveis
conflitos entre indígenas e produtores de arroz
após a decisão do STF.
Homens da Força Nacional de Segurança
também estão na região desde abril.
O STF julgará ações
que contestam a demarcação, homologada em
2005 pelo governo federal, impetradas para garantir a
permanência de arrozeiros e famílias de agricultores
brancos em parte da área de 1,7 milhão de
hectares.
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Tarso diz que julgamento da demarcação
de Raposa Serra do Sol cria "uma certa tensão"
25 de Agosto de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, afirmou hoje (25) que há uma certa
tensão em relação ao julgamento pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade
da demarcação da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima. “É uma decisão
que vai influenciar todas as demarcações
daqui pra frente”, assinalou ele.
De acordo com Tarso, a demarcação
foi bem feita e baseada na Constituição,
que protege os direitos dos indígenas. Por isso,
ele entende que não haveria necessidade de mudar
a posição da União Federal. “Agora
digo e repito, o Supremo [Tribunal Federal] interpreta
a Constituição em última instância
e vamos cumprir aquilo que for deliberado.”
Ele garantiu ainda que não há
determinação para que a Força Nacional
de Segurança permaneça nas terras após
o julgamento. Cerca de 170 homens da Força Nacional
farão a segurança na reserva indígena.
Além desse contingente, o governo enviará
para o local agentes da Policia Federal, mas Tarso não
confirmou o número de homens por questões
de segurança.
O ministro fez as afirmações
hoje (25), durante a abertura do 13° Congresso Nacional
de Policiais Federais (Conapef). Nos próximos dois
dias, os participantes do evento discutirão o papel
da PF no século 21. Entre os temas que serão
debatidos está a relação da polícia
com a mídia, investigação criminal
e carreira policial.
O advogado-geral da União, Antonio
Dias Toffoli, também participou da abertura do
13º Congresso Nacional de Policiais Federais. Ao
falar sobre o julgamento da questão da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, ele se mostrou confiante na vitória
[da demarcação contínua].
Toffoli reafirmou que a posição
do governo é de defesa do processo que homologou
prque está baseado em laudos antropológicos
e na historia do país. “A terra indígena
é terra da União, é um dever do Estado
homologá-la, está na Constituição.
Não é patrimônio dos índios.
Então, não há nenhuma preocupação
em ser área de fronteira ou de que as riquezas
possam ir para os índios. O que está se
cumprindo é o que está na Constituição.”
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Em Brasília, índios da
Raposa Serra do Sol esperam que STF cumpra a Constituição
25 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro* - Repórter da Agência Brasil -
Brasília - Pelo menos 24 índios representantes
das comunidades da Terra Indígena Raposa Serra
do Sol, em Roraima, já estão em Brasília
para acompanhar o julgamento de ações que
contestam a demarcação da reserva em área
contínua, marcado para a próxima quarta-feira
(27), no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos líderes
do grupo, o conselheiro de Saúde Valuar Alves de
Souza, da etnia Macuxi, afirmou hoje (25) que os indígenas
confiam em uma decisão judicial que confirme o
direito dos índios sobre as terras.
“Já viemos a Brasília
falar com vários ministros que não vamos
reagir e estamos aguardando a Justiça. Se existe
Justiça no Brasil, se existe a lei, estamos esperando
que se cumpra a Constituição”, disse Souza.
Na Raposa Serra do Sol vivem aproximadamente
18 mil índios. A área foi homologada em
2005 pelo governo federal com 1,7 milhão de hectares.
Entretanto, um grupo de grandes produtores de arroz e
famílias de agricultores brancos se nega a deixar
a área, por não concordarem com os valores
de indenização propostos pela Fundação
Nacional do Índio (Funai). Sustentam ainda ocuparem
apenas 1% das terras.
Os índios insistem, porém,
que a área deve ficar exclusivamente para a utilização
pelas comunidades. “Há mais de 40 anos estamos
lutando na Raposa Serra do Sol. Ela foi delimitada, depois
foi feita a demarcação. Onde está
uma lei para revogar outra vez? Vai ser um prejuízo
para a comunidade. Nascemos ali, criamos nossos filhos
e vamos permanecer ali”, afirmou Souza.
Segundo relatou o índio macuxi,
a Polícia Federal está monitorando a reserva,
mas não haveria, por parte dos indígenas,
disposição para um confronto com os agricultores
após a decisão do STF.
“Nosso povo está mantendo firme seu trabalho e
não estamos ameaçando ninguém”, garantiu.
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Bispo diz que mudança na demarcação
da Raposa seria “fatal” para os índios
25 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro* - Repórter da Agência Brasil -
Brasília - O bispo dom Erwin Krautler, que atua
na região do Xingu (PA) e possui um histórico
de luta em defesa dos direitos humanos, disse hoje (25)
em Brasília temer os efeitos de uma eventual decisão
judicial que modifique a demarcação da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará
na próxima quarta-feira (27) ações
que contestam a demarcação promovida pelo
governo federal e foram impetradas com objetivo de garantir
a permanência de arrozeiros e famílias de
agricultores brancos em parte da área de 1,7 milhão
de hectares.
“Se decidirem contra os povos indígenas,
isso cria um precedente fatal. Qualquer área hoje
demarcada e homologada seria passível de um novo
estudo. De repente vão descobrir riquezas naturais
e dizer que a homologação não vale.
Estou com muito medo, porque as forças do capital
são tremendas e querem avançar sobre as
áreas”, afirmou dom Krautler.
Segundo o religioso, há em toda
a região amazônica muitas pessoas ameaçadas,
correndo risco de vida, por defenderem outro modelo de
desenvolvimento.
“Não adianta só mandar
policial. Tem que cumprir a Constituição
[Federal], que não pode ser questionada por meia
dúzia de arrozeiros”, reclamou.
