25 de Junho
de 2008 - Da Agência Brasil - Brasília
- O Ministério do Meio Ambiente instituiu
hoje (25) o Sistema Nacional de Parcelas Permanentes
(SisPP) e as redes de monitoramento da dinâmica
de florestas brasileiras para produzir informações
sobre o crescimento e produção das
florestas no país.
De acordo com a Resolução
n.º 4, publicada no Diário Oficial da
União, o sistema vai subsidiar a definição
de normas técnicas e a elaboração
de políticas públicas que promovam
o manejo florestal sustentável.
O monitoramento da dinâmica
de florestas brasileiras abrange todos os biomas
e é feito pelas redes de monitoramento da
Floresta Amazônica, da Mata Atlântica
e Pampas, da Caatinga, do Cerrado-Pantanal e de
florestas plantadas.
A norma prevê que o SisPP
organize as informações provenientes
das redes, em nível nacional, e disponibilize
os dados no Sistema Nacional de Informações
Florestais.
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Ibama coordena operação
para destruir carvoarias ilegais em Pernambuco
27 de Agosto de 2008 - Mariana
Jungmann - Enviada especial - Serra Talhada (PE)
- Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
com o apoio de 50 homens das Polícias Federal,
Rodoviária Federal e Militar, deflagraram
hoje (27) a Operação Vesúvio,
com objetivo de destruir carvoarias ilegais em fazendas
localizadas nos municípios de Serra Talhada,
Custódia, Ibimirim e Salgueiro, no agreste
de Pernambuco.
A primeira ação
dos fiscais destruiu cerca de 70 fornos na Fazenda
Carnaúbas, em Serra Talhada, de propriedade
da família Pereira de Menezes. Um funcionário
que estava no local foi detido pelos agentes federais.
A estimativa dos fiscais do Ibama é de que,
para cada fornada de carvão, aproximadamente
15 árvores da caatinga foram derrubadas.
Com isso, os donos das carvoarias faturavam cerca
de R$ 300 mil por mês.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, acompanha a operação. Segundo
ele, o carvão era vendido para siderúrgicas
localizadas na Região Sudeste. “Empresas
de Minas e Espírito Santo compravam esse
carvão extraído ilegalmente da caatinga.
Agora acabou a moleza”, disse.
+ Mais
Atividade carvoeira ilegal provoca
desertificação no Nordeste, diz ministro
do Meio Ambiente
27 de Agosto de 2008 - Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - No sertão de Pernambuco,
as árvores estão sendo queimadas e
a caatinga está virando deserto. Essa foi
a justificativa apresentada hoje (27) pelo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, para a derrubada
de fornos de carvão promovida pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) na Operação
Vesúvio.
No primeiro dia da operação,
69 fornos de carvão foram destruídos
na fazenda Carnaúba, em Serra Talhada, a
400 quilômetros de Recife. O objetivo da iniciativa
- que conta ainda com o reforço da Polícia
Militar do estado, da Polícia Federal e da
Polícia Rodoviária Federal - é
destruir mais 200 fornos, nos próximos 3
dias.
O Ibama estima que existam pelo
menos 800 fornos ilegais em funcionamento no polígono
formado pelos municípios de Serra Talhada,
Ibimirim, Salgueiro e Custódia. Os outros
600 carvoeiros estariam escondidos entre galhos,
no meio da mata.
"Acabou a moleza. A caatinga
não vai virar carvão e o Nordeste
não vai virar deserto”, afirmou o ministro
referindo-se também aos estados do Piauí,
Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão.
Segundo Minc, nesses estados nordestinos,
o processo de desertificação está
avançado e já atinge cerca de 10 milhões
de hectares. Uma das vilãs desse processo,
disse o ministro, são as carvoarias ilegais,
que queimam as árvores nativas sem fazer
o manejo adequado.
O produto apreendido hoje seria
destinado a siderúrgicas em Minas Gerais
e Espírito Santo. Só na fazenda Carnaúba,
cerca 1000 sacos, de 50 quilos de carvão,
eram retirados de cada um dos fornos. Cada fornada
consumia de 15 a 20 árvores e os fornos precisavam
ser reabastecidos a cada dois dias.
“A atividade é toda ilegal.
Desde a extração de árvores
nativas, como a ingazeira e a angica, passando pela
transformação em carvão sem
licença, e, por fim, no transporte que utilizava
notas frias”, relatou o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.
Com o saco de carvão estimado
em R$ 6,50, calcula-se que o lucro da fazenda passe
dos R$ 300 mil por mês. A equipe da Operação
Vesúvio constatou ainda que os carvoeiros
não pagavam os direitos trabalhistas de seus
empregados. Os 20 trabalhadores da fazenda fiscalizada
recebiam só o valor das diárias (de
R$ 10 a R$ 15), não tinham carteira assinada
e trabalhavam em condições insalubres.
Mesmo com essas constatações,
Francisco Assis, responsável pela carvoaria
no momento da operação, garante que
não empregava crianças e negou que
os empregados estivessem submetidos a condições
semelhantes à escravidão. “Nóis
é tudo liberto”, afirmou, contando que coordenava
trabalhadores de oito carvoeiros e recebia o mesmo
valor que os outros.
O funcionário assinou as
notificações e recebeu a explicação
do ministro de que seria detido para prestar depoimento.
“Eu tô assinando com muita parcimônia,
mas eu não sou o responsável”, disse.
Nenhum dos donos da fazenda apareceu
para se responsabilizar pelas irregularidades durante
a Operação Vesúvio. Eles serão
multados em R$ 200 mil, devem responder criminalmente
e serão obrigados a restaurar o dobro da
área desmatada.