29 de Agosto de 2008 - Roberta
Lopes - Repórter da Agência Brasil
- Valter Campanato/Abr - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos
Minc, fala sobre a venda dos " bois piratas"
e a destruição de 80 carvoarias no
Nordeste
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, afirmou hoje (29) que, apesar da queda do
índice de desmatamento na Amazônia
Legal no mês de julho em relação
ao mês de junho, ainda não há
motivo para comemorar.
“Não estamos contentes.
O desmatamento tem de cair mais ainda e as condições
de desenvolvimento sustentável tem de melhorar”,
disse.
O índice foi divulgado
hoje de manhã pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe). No mês de julho
a área desmatada foi de 323 quilômetros
quadrados, o que representa uma redução
de cerca de 60% em relação ao mês
de junho, quando 827 quilômetros quadrados
foram devastados.
De acordo com o ministro, o principal
fator que provocou esta queda foi o aumento da fiscalização
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Dobrou a intensidade da fiscalização
do Ibama, entrou em vigor a resolução
do Banco Central que tirou o crédito dos
desmatadores ilegais. Esses fatores em conjunto
levaram a uma queda dos desmatamento”, explicou.
Minc afirmou que, no ano passado,
o Ibama tinha 20 equipes para fazer a fiscalização
na região. Este ano, o número aumentou
para 40. A Amazônia Legal – que inclui os
estados do Acre, Amapá, Pará, Amazonas,
de Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins
e parte do Maranhão – tem 5.217.423 quilômetros
quadrados.
O ministro voltou a negar a possibilidade
de o governo apresentar uma proposta que aumente
a área cultivada pela cana-de-açúcar
no Pantanal matogrossense.
“Hoje nós plantamos 7 milhões
de hectares de cana-de-açúcar. Nós
queremos um etanol verde, que não seja boicotado
lá fora porque destrói a Amazônia
ou destrói o Pantanal”, argumentou.
A preocupação de
Minc diz respeito à possível criação
de barreiras para a exportação do
etanol com o argumento de que o Brasil estaria desmatando
áreas de preservação para ampliar
a área de plantio de cana.
+ Mais
Julgamento sobre Raposa discute
concepção étnica do país,
diz Tarso
28 de Agosto de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou
hoje (28) que o julgamento sobre a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em
análise no Supremo Tribunal Federal (STF)
não se trata de “uma vitória de índio
contra branco e nem de uma vitória de índio
contra arrozeiro”. Segundo Tarso, o que está
em discussão é a concepção
de território e de pluralidade étnica
e social do país, declarada pela Constituição
Federal.
Para o ministro, o debate demonstra
que o “Estado de Direito” está se firmando
na região. “Não adianta estourar pontes,
não adianta ações violentas
contra o Estado, não adianta fazer mobilizações
que levam para a violência e uma alteração
de conduta dos agentes policiais que estão
lá.”
O julgamento da continuidade da
demarcação contínua da reserva
foi suspenso ontem (27), depois de o ministro Carlos
Alberto Menezes Direito pedir vista do processo.
A expectativa da Corte é retornar a análise
da ação ainda neste semestre.
Ao ressaltar que o debate ainda
não terminou, ele disse acreditar que a solução
“está bem encaminhada” e que a linha de voto
do ministro do STF Carlos Ayres Britto reafirma
os valores fundamentais que preservam os ideais
indígenas. O membro do Supremo deu parecer
favorável à manutenção
da demarcação da terra indígena
em área contínua.
Questionado sobre a possibilidade
de envio de reforço policial para a área,
ele afirmou que isso acontecerá apenas se
necessário e disse que até agora não
há focos de violência.
+ Mais
Resultado do julgamento no STF
deve ser equilibrado, afirma deputado
27 de Agosto de 2008 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O resultado do julgamento sobre
a demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal
(STF) deve mostrar equilíbrio entre as duas
posições já firmadas, a favor
e contra a demarcação contínua
da área. A expectativa é do deputado
Márcio Junqueira (DEM-RR).
“Não teremos um resultado
talvez o mais esperado por um lado ou outro. Acredito
em um resultado de consenso”, afirmou Junqueira,
durante intervalo da sessão.
O deputado, que está acompanhando
o julgamento no Supremo, defende a demarcação
das terras em ilhas. Isso porque, segundo ele, as
áreas não são efetivamente
ocupadas pelos índios. “Na verdade, são
áreas pretendidas, requeridas, mas não
são áreas tradicionalmente ocupadas
pelos indígenas.”.
Posição semelhante
é defendida pelo presidente da Associação
dos Produtores da Gleba Suiá-Missu, no Vale
do Araguaia, Renato Teodoro. “Se eles [produtores
rurais não-indígenas] estão
lá instalados, com investimento, produzindo,
eles vão para onde? Então, nós
entendemos que vai ser um desastre também”,
destacou.
Para Teodoro, que veio a Brasília
em apoio aos produtores de arroz que ocupam áreas
na terra indígena, o interesse maior nas
terras que são demarcadas como indígenas
é o fato de serem locais em cujo subsolo
há grande riqueza mineral. “E1es etão
impedindo o Brasil de fazer suas riquezas crescerem”,
defendeu.
Nesse aspecto, Teodoro destacou
a ação das organizações
não-governamentais estrangeiras. “As ONGs
financiadas pelos países do Primeiro Mundo
querem impedir o crescimento da nossa nação,
porque nós somos um país que tem a
maior riqueza no subsolo.”
