26 Aug
2008 - Missão do governo, Frente Parlamentar
Ambientalista e ONGs da área ambiental é
viabilizar implantação do Código
Florestal.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, recebeu representantes de ONGs da área
ambiental para tentar amenizar a polêmica
em torno do acordo com o Ministério da Agricultura
que possibilitaria a recuperação da
reserva legal de propriedades rurais da Amazônia
com espécies exóticas.
Na prática, a medida representaria
a redução da reserva legal da Amazônia
de 80% para 50%. A reunião, realizada em
Brasília na tarde de segunda-feira (25 de
agosto), foi convocada pelo ministro, depois da
circulação, na internet, de manifesto
assinado por 13 ONGs da área ambiental, entre
elas o WWF-Brasil.
Durante a reunião, atendendo
a pedido das organizações não
governamentais, o ministro Carlos Minc anunciou
que vai promover trabalho conjunto entre governo,
Frente Parlamentar Ambientalista e ONGs para implementar
o Código Florestal com vistas ao desmatamento
zero e com base em zoneamento ecológico-econômico.
As ONGs vêem com preocupação
discussões sem base técnica e conhecimento
legal que podem gerar interpretações
de flexibilização do Código
Florestal. O WWF-Brasil defende a implementação
do Código Florestal e posiciona-se contra
todas as propostas de mudanças da lei.
Na opinião da secretária-geral
do WWF-Brasil, Denise Hamú, a iniciativa
do MMA de promover o debate com as ONGs em torno
da implementação da legislação
é positiva porque é preciso clareza
nos processos de discussão sobre o Código
Florestal e outros temas da agenda ambiental. "É
fundamental o Ministério do Meio Ambiente
ter agendas setoriais de trabalho no governo. A
iniciativa de Carlos Minc de dialogar com as ONGs
pode ser vista como uma retomada da articulação
com o setor", avalia.
O Código Florestal tem
preocupação básica de proteção
de solos e águas. É previsto na lei
que o uso das reservas legais (RL) pode ser flexibilizado
por meio dos acordos definidos no zoneamento ecológico-econômico
das regiões. Já a recuperação
de áreas degradadas deve ser feita com espécies
nativas uma vez que espécies exóticas
não cumprem a função ecológica
da mata nativa (regulação climática,
habitat para animais, proteção de
solos e águas), como determina o Código
Florestal.
Outra opção é
fazer a compensação de áreas
de reserva legal que foram degradadas, ou seja,
manter outra área de floresta nativa do tamanho
da área que foi desmatada. Para isso, o WWF-Brasil
defende que o proprietário deve seguir critérios:
a área degradada deve ser compensada na mesma
bacia hidrográfica, em áreas com proximidade
geográfica e no mesmo ecossistema. Isso garantirá
a manutenção dos serviços ambientais
e as funções ecológicas das
florestas, com proteção da água,
do solo e da biodiversidade. "Mais do que concentrar
produção total numa região
e proteção total em outra distante,
é imprescindível garantir o equilíbrio
da paisagem, sempre intercalando áreas produtivas
e áreas preservadas", explica Cláudio
Maretti, superintendente de Conservação
do WWF-Brasil.
O WWF-Brasil entende que as áreas
de preservação permanente (APPs) são
inegociáveis, pois exercem a função
de proteger as nascentes e os cursos d?água.
"São necessários estudos econômicos
e sociais que mostrem as vantagens, que são
muitas, e não os prejuízos de se preservar
as APPs e as RLs", comenta Maretti.
Cana-de-açúcar
No encontro com o ministro também se avançou
no debate sobre o plantio de cana-de-açúcar
no Pantanal e na Amazônia.
O ministro afirmou que vai defender
a produção de etanol limpo coibindo
o plantio em novas áreas no Pantanal e na
Amazônia. Disse também que vai promover
o zoneamento com redução do uso de
fogo e agrotóxicos e controle do vinhoto
na adubação para evitar contaminação
dos rios e lençóis freáticos.
O WWF-Brasil defende que não
haja plantio de cana-de-açúcar nos
biomas Pantanal e Amazônia, cuidados com a
biodiversidade do Cerrado e dos ecossistemas aquáticos
e a recuperação da Mata Atlântica
nas áreas de plantação de cana
na região Sudeste do país.
Em nota publicada no site, o Ministério
do Meio Ambiente garantiu que não haverá
plantio de canaviais e nem a instalação
de usinas de cana no Pantanal e que serão
mantidas as proteções já definidas
nas leis estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso
do Sul e na Resolução Conama. Além
disso, em torno do Bioma Pantanal, será criada
uma faixa de exclusão para além do
Bioma Pantanal.
A nota afirma, ainda, que o zoneamento
agroecológico da cana, cuja discussão
ainda não terminou, vai estipular que na
Amazônia não haverá nenhuma
nova usina de cana, apenas continuarão na
região as quatro já existentes há
mais de dez anos, como em Roraima e no Acre.
+ Mais
Rede WWF espera que reunião
da ONU sobre clima tenha resultados concretos
25 Aug 2008 - A rodada de negociações
está ocorrendo em Gana - Para evitar que
as mudanças climáticas atinjam níveis
perigosos ameaçando as pessoas e a natureza,
a Rede WWF pede que os representantes dos países
reunidos para tratar sobre clima, de 21 a 27 de
agosto, em Accra, Gana, sejam inspirados pelo lema
olímpico: “mais rápido, mais alto,
mais forte”. É necessário avançar
o suficiente para garantir um acordo sobre um novo
tratado global de clima em Copenhagen, em 2009.
Esta é a última rodada de reuniões
da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre clima antes da 15ª. Conferência
das Partes (COP) da Convenção de Clima
na Polônia, em dezembro de 2008.
"As negociações
de Accra tem que ser mais rápidas. O nível
de ambição, tanto dos países
desenvolvidos quanto dos países em desenvolvimento,
tem que ser mais alto, e as medidas a serem tomadas
para reduzir as emissões de CO2 têm
que ser mais fortes para que tenhamos progresso
concreto nas negociações”, diz Denise
Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.
"Esperamos que os negociadores coloquem na
mesa idéias viáveis e propostas detalhadas,
fazendo com que o debate saia do nível tático
e evolua para discutir medidas concretas”, acrescenta.
Outras duas rodadas de negociações
prévias que ocorreram em Bangkok, na Tailândia,
e em Bonn, na Alemanha, este ano, enfatizaram os
procedimentos de negociação e tiveram
como resultado uma lista das questões a serem
discutidas. Em Accra, os negociadores devem demonstrar
sua habilidade em consolidar propostas robustas
de financiamento, transferência de tecnologia,
medidas de adaptação e políticas
de redução de impacto e, ainda, trabalhar
para detalhar as opções consideradas
mais inovadoras e ambiciosas.
Na última COP de clima
ocorrida em Bali, na Indonésia, em dezembro
de 2007, o Brasil foi nomeado líder do grupo
que negocia ações de longo prazo na
convenção e as contribuições
dos países em desenvolvimento.
Há dois anos, na COP ocorrida
em Nairóbi, no Quênia, o Brasil apresentou
uma proposta de incentivos positivos baseada em
doações voluntárias dos países
desenvolvidos para redução de emissões
do desmatamento. O exemplo concreto de como funcionaria
a proposta brasileira na prática é
o Fundo Amazônia, apresentado este mês
à sociedade brasileira. Países desenvolvidos
já acreditam na idéia e a Noruega
doou US$ 100 milhões.
“É uma boa proposta esta
do fundo, mas o Brasil ainda precisa fazer muito
mais, como garantir a credibilidade do fundo detendo
o crescimento do desmatamento, além de implementar
as soluções propostas no estudo do
WWF-Brasil Agenda Elétrica Sustentável
2020 de eficiência energética e geração
de energias renováveis não-convencionais
para estabilizar as emissões de gases do
efeito estufa do setor e agilizar o plano nacional
de combate às mudanças climáticas
e deter o desmatamento”, destaca Karen Suassuna,
analista em Mudanças Climáticas do
WWF-Brasil, que acompanha a rodada de negociações
em Accra.
Os países desenvolvidos
ainda têm muito trabalho a fazer também.
É preciso que a União Européia
assuma esta liderança apresentando propostas
inovadoras e concretas. “Os Estados Unidos e o Japão
também precisam assumir posturas de negociação
diferentes das velhas táticas de bloqueio
que têm utilizado até então,
mobilizando capacidades financeiras e de ciência
e tecnologia em um esforço de guerra para
liderar o processo de redesenhar os modelos de desenvolvimento
socioeconômico”, completa Karen Suassuna.
+ Mais
Surgem novos agentes de progresso
nas conversações da ONU sobre clima
em Accra
27 Aug 2008 - Accra, Gana - As
negociações das Nações
Unidas sobre clima chegam ao fim e o WWF aplaude
o surgimento de um grupo de países visionários
que abriram o caminho para dar foco ao debate e
propiciar o detalhamento adequado nas discussões.
Embora um mandato para se alcançar
um novo tratado global do clima em 2009 permaneça
um desafio, o evento em Accra mostrou que é
possível superar a confusão de opiniões
conflitantes e construir um acordo efetivo para
enfrentar as mudanças climáticas.
E mostrou, também, que a liderança
depende da vontade política.
"Atualmente, a glória
na luta global contra as mudanças climáticas
está reservada para aqueles governos progressistas
que levam o debate na direção das
questões essenciais", diz Kim Carstensen,
Diretor da Iniciativa Global do Clima da Rede WWF.
"As conversações
complicadas de Accra não impediram que um
grupo de negociadores determinados trabalhassem
para produzir uma mudança essencial no debate;
no entanto, o sucesso das próximas conversações
em Poznan está longe de estar garantido e
é preciso que mais países se envolvam
seriamente para elevar as ambições
políticas nesse sentido", concluiu.
De acordo com a organização
ambientalista, os governos conseguiram empurrar
para o final as discussões cruciais sobre
algumas questões chaves: formatação
de estratégias para a redução
das emissões de CO2 resultantes da destruição
das florestas e maior clareza nas conversas sobre
o financiamento de cortes profundos nas emissões,
bem como sobre a adaptação aos impactos
climáticos. No entanto, outras partes dessas
complexas negociações fracassaram
em Accra e estão perigosamente atrasadas.
"As negociações
sobre o clima foram paralisadas pelas cortinas de
fumaça lançadas pelas partes mais
atrasadas e pela overdose de discussões processuais
que dominaram os negociadores por um tempo longo
demais", diz Kathrin Gutmann, coordenadora
de Políticas Públicas para a Iniciativa
Global do Clima do WWF. "Em Accra começamos
a ver os primeiros exemplos de diálogo construtivo,
sob lideranças inovadoras, e isso deve consolidar-se
como tendência em Poznan, em dezembro".
Algumas tendências notadas
em Accra já foram observadas em conversações
anteriores: a União Européia perdeu
seu papel de liderança nas questões
de clima para diversos países em desenvolvimento
e outros atores criativos, como a Noruega e a Suíça.
Esses países, por meio do aperfeiçoamento
de velhas propostas ou da apresentação
de novas idéias, tornam-se agentes confiáveis
do progresso.
Junto com as economias emergentes,
constituem o novo motor que move as conversações.
O destaque foi o compromisso assumido em Accra pela
Coréia do Sul, de estabelecer metas para
a redução das emissões e incentivar
a energia de fonte renovável.
"A União Européia
decepcionou em Accra, assim como já havia
desapontado nas conversações anteriores
realizadas em Bonn, lamentando ter chegado à
mesa de negociações com as mãos
abanando", disse Diane McFadzien, coordenadora
do programa Iniciativa Global do Clima, da Rede
WWF. "Poznan será como uma partida jogada
em casa para os europeus e constituirá uma
oportunidade perfeita para que eles possam alcançar
todo o seu potencial - e não precisem se
igualar ao Canadá, Rússia, Japão,
Austrália e Estados Unidos em sua falta de
ambição."
+ Mais
Programa Trilhas de São
Paulo incentiva prática de ecoturismo em
unidades de conservação na Mata Atlântica
27 Aug 2008 - Lançado pela
Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do Estado de São
Paulo e a Fundação Florestal do Estado
de São Paulo, o Programa Trilhas de São
Paulo apresenta 40 trilhas distribuídas por
19 unidades de conservação paulistas,
totalizando mais de 200 quilômetros. A iniciativa
tem como objetivo aproximar a população
de áreas protegidas e da vivência ambiental,
além de criar um conjunto interligando diferentes
ecossistemas, regiões e paisagens do estado.
"O programa pode ser uma interessante melhoria
para a gestão dessas unidades de conservação.
O uso público de áreas protegidas
é um dos pilares de estruturação
que permitem alcançar uma maior efetividade
de gestão nessas áreas", afirma
o superintendente de Conservação de
Programas Temáticos do WWF-Brasil, Carlos
Alberto de Mattos Scaramuzza. Há mais de
quatro anos, o WWF-Brasil mantém uma sólida
parceria com o estado de São Paulo a fim
de atingir a consolidação dessas importantes
áreas que têm como objetivo conservar
a biodiversidade e a manutenção dos
serviços ambientais.
Além de estruturar os trajetos
e classificar as trilhas em diferentes níveis
de dificuldade (baixo, médio e alto), o Programa
Trilhas de São Paulo criou uma espécie
de passaporte para estimular a população
a percorrer cada uma destas áreas naturais.
O livreto apresenta informações sobre
as unidades de conservação e seus
principais atrativos naturais e históricos.
Também, há espaço para carimbar
a trilha percorrida, e cada etapa preenchida vale
um brinde.
O Programa Trilhas de São
Paulo integra o Projeto Ambiental Estratégico
de Ecoturismo da SMA, que, além do passaporte,
vai investir nas trilhas do estado paulista lançando
manuais de monitoramento dos impactos da visitação
e de interpretação ambiental das trilhas.
Além disso, a SMA também desenvolve
o Projeto de Ecoturismo na Mata Atlântica,
que por meio de um contrato firmado com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), em quatro
anos, investirá US$ 15 milhões nos
Parques Estaduais de Ilhabela, Ilha do Cardoso,
Carlos Botelho, Intervales, Caverna do Diabo e Turístico
do Alto Ribeira, consolidando as unidades de conservação
como produtos turísticos com capacidade de
atrair visitantes, preservando o capital socioambiental
das regiões envolvidas.
"É significativo que
a SMA estruture um programa estratégico desta
envergadura para não só atrair os
cidadãos para essas áreas públicas
de conservação ambiental, mas também
para que por meio dessa ação dê
um salto qualitativo na gestão das unidades
de conservação do estado", afirma
a coordenadora do Programa Mata Atlântica
do WWF-Brasil, Luciana Simões.
